TJMG 14/05/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 027/2021- Objeto: SRP.Mat. de Construção mediante
o Maior Desconto incidente sobre a Tabela SINAPI. Abertura:
27/05/2021 às09h30min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, TORNAR SEM
EFEITO NOMEAÇÃO– cargo de concurso: Magno Júnio Machado
Gonçalves – cargo: Vigia;(Portaria nº 208/2021) - Felipe GonçalvesSantos – Prefeito Municipal.
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Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 047/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Considerando a alteração das descrições dos itens desta licitação, e
em cumprimento do art.21 §4º da Lei 8.666/93, o Municipio de Rubelita, torna-se público para conhecimento dos interessados, a Alteração da Data de Abertura do Pregão Presencial em Epigrafe, para o dia
26/05/2021 ás 09h00min. O termo de Retificação do edital encontra-se
disponível no Site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Edileuza Miranda
Jardim - Pregoeira Oficial
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Sabará
DISPENSA Nº 018/2021 – Objeto: Aquisição do medicamento ÁCIDO
URSODESOXICÓLICO 300 mg por meio de dispensa emergencial,
atendendo um cumprimento de ordem judicial. A secretária Municipal
de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo
em 13/05/2021 para seu efeito jurídico e legal.
ATO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
Onde se lê:
EDITAL Nº 028/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto - Contratação
de empresa especializada para construção do Mercado Municipal, localizada na Avenida das Indústrias, n° 108 esquina com Avenida Camilo
Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG. A Comissão
Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 028/2021 e seus Anexos. Informamos
que a Retificação nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
concorrencia-publica-edital-no-028-2021.
Leia-se:
EDITAL Nº 028/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto - Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal, localizada na Avenida das Indústrias, n° 108 esquina com Avenida Camilo Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a disponibilização
da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 028/2021 e seus Anexos.
Informamos que a Retificação nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no
endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/
licitacao/concorrencia-publica-edital-no-028-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 039/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e
futuros de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios. Data
de abertura da sessão para o dia 28/05/2021 às 09h. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal
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AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 036/2021
Modalidade Concorrência Pública – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital nº 036/2021, que
tem por objeto Promover Registro de Preços consignado em Ata, para
eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução de
obras de manutenção de infraestrutura urbana compreendendo manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa – buraco), manutenção
preventiva (recapeamento de vias), pavimentação, terraplanagem, contenções, drenagem e obras complementares em diversos logradouros
do Município com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme constante no edital
e seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente
informada. Data:13/05/2021. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 031/2021,
na modalidade Tomada de Preços, Processo Interno nº 411/2021, que
tem como objeto contratação de empresa do ramo para a execução
da reforma do Cemitério São Vicente de Paulo, anexo a Igreja Cristo
Luz, localizado na Rua Espanha, Nações Unidas, Sabará/MG, com
fornecimento de mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à
empresa Arte e Beleza Construção e Acabamentos Eireli – Me, no valor
total de R$ 37.782,65. Sabará, 13 de maio de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 01/06/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo de construção civil,
para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica da Rua São
Geraldo, no bairro Roça Grande, Sabará/MG, com o fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.”
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de maio de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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Salinas
Câmara Municipal
TP Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Salinas/MG, Intima as licitantes habilitadas Stau Tecnologia Ltda e Alison Bruno Fernandes Barbosa-MEI
da abertura de prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº
8666/93, fase de julgamento de propostas do Processo n° 003/2021TP Nº 003/2021 realizada no dia 13/05/2021 às 10h, Objeto: Prestação
de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção de computadores na
Câmara Municipal. Vencedor: Alison Bruno Fernandes Barbosa-MEI,
valor: R$ 11.880,00. Transcorrido o prazo e/ou julgamento de eventual
recurso, proceda-se com a remessa dos autos para homologação. Os
autos do processo se encontram, na íntegra, no site www.camarasalinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13/05/2021. Herbert Geraldo Soares- Presidente da CPL.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 040/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de Gás – Botijão P13. Data de abertura da
sessão para o dia 21/05/2021 às 09h. O edital encontra-se SUSPENSO
e será posteriormente republicado com retificações. O Aviso de Suspensão estará disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.
mg.gov.br.
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
DISPENSA N° 008/2021 - PROCESSO Nº 029/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para atendimento a merenda escolar da rede municipal de ensino vinculada a
Secretaria Municipal de Educação. Ratificação em 26 de abril de 2021.
Extrato de contrato nº 026/2021 – Alex Henrique de Assis Souza, valor
de R$1.800,00; Extrato de contrato nº 027/2021 – Antônio Paulino
de Araújo, valor de R$10.296,00; Extrato de contrato nº 028/2021 –
APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira,
valor de R$30.910,64; Extrato de contrato nº 029/2021 – Bernardina
Pertetua de Almeida Souza, valor de R$6.800,00; Extrato de contrato
nº 030/2021 – Genilse Aparecida Martins, valor de R$1.138,20; Extrato
de contrato nº 031/2021 – Maria Aparecida Meireles Silva, valor de
R$7.528,00; Extrato de contrato nº 032/2021 – Mirian Irlene da Silva,
valor de R$1.476,00; Extrato de contrato nº 033/2021 – Milton Hilario
da Silva Moraes, valor de R$2.793,40; Extrato de contrato nº 034/2021
– Neide Gonçalves da Silva, valor de R$4.288,20; Extrato de contrato nº 035/2021 – Renee Alvarenga Cabral, valor de R$19.040,00 e
Extrato de contrato nº 036/2021 – Silvia Aparecida de Andrade, valor
de R$3.308,00. Vigência de 05/05/2021 a 31/12/2021. SMI 05/05/2021.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG –ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO Nº 282/2020-I/2020
oriunda do Processo Administrativo Licitatório Originário n° SEI
1320.01.0052088/2020-91 - Pregão Eletrônico nº196/2020, firmada
pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão- SEPLAG, para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de tiras reagentes e aparelhos glicosimetros para medição da glicemia capilar do componente básico da
assistência farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão os
municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda futura,
eventual conforme especificações, exigências e quantidades constantes
no citado processo. Torna público extrato do Contrato referente a Adesão: Aquisição de compra de tiras reagentes para medição de Glicemina
e Glicosímetros para farmácia Básica do Município de Santa Maria de
Itabira. Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Socrates Mariani Bittencourt, 1080, Bairro cinco, Contagem/MG CEP 32.010-010, inscrita
no CNPJ sob número 18.269.125/0001-87. Valor: R$60.839,49 (Sessenta mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 36(Trinta e seis) meses. SMI 15/03/2021 - Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal.
13 1480845 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Santa Rosa
da Serra
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2021,
Processo Nº 122/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução dos Serviços de Diagramação, Formatação e Confecção de Serviços Gráficos Diversos. Abertura dia 27/05/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Linhares Ltda. Valor R$ 34.694,13.
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Santa Vitória
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021
Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviço de atendimento de urgência pré-hospitalar e transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clínicas e/ou traumáticas até a unidade
de atendimento mais próxima, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e A&G Serviços Médicos Ltda-EPP, Termo de Contrato 044/2021, onde se lê Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2022 leia-se Vigência 14/05/2021 a 13/052022
Valor R$ 1.065.000,00.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e LMF
Engenharia Ltda. Valor R$ 20.726,31
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Prefeitura Municipal
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA
Tomada De Preços Nº 004/2021 - PL 038/2021. O Município de Santa
Vitória-MG, processo licitatório em epígrafe, de objeto Contratação
de empresa para execução de obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE EDIFICAÇÃO do prédio do Anexo Curumim, CEMEI – Luzia
Maria de Paula, município de Santa Vitória/MG, conforme quantitativos e especificações técnicas, descritos nos Anexos deste edital. À vista
disso, fica Redesignado a sessão de abertura dos Envelopes de nº 02,
Proposta de Preços das Proponentes. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Vitória - MG, comunica a
redesignação da sessão de abertura do Processo Licitatório 038/2021,
Tomada de Preços 004/2021 para o dia 20 de maio de 2021, às 13:00
horas. Prefeitura de Santa Vitória, em 14 de maio de 2021. Comissão
Permanente de Licitação.
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Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
P.P 016/2021.
Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 014/2021; Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de
Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório n.º 030/2021
– Pregão Presencial n.º 016/2021. PARTES: município de santo antônio do itambé x claudio r. De melo veículos. Ata de Registro de Preços
no valor Global de: R$ 101.470,00 (Cento e um mil e quatrocentos
e setenta reais).OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais
aquisições deveículos para manutenção das atividades das secretarias
municipais de santo antônio do itambé/mg. Assinatura: 11/05/2021 –
VIGÊNCIA:11/05/2022; Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de maio
de 2021; Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal””Extrato De Ata
Contrato De Registro De Preços Nº 015/2021; Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório n.º 030/2021 Pregão Presencial n.º 016/2021. PARTES: Município De Santo Antônio
Do Itambé X Saint Emilion Automóveis Peças E Serviços Ltda. Ata
Contrato no valor Global de: R$ 148.140,00 (Cento e quarenta e oito
mil e cento e quarenta reais). OBJETO: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Veículos Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais De Santo Antônio Do Itambé/MG.
ASSINATURA: 11/05/2021.VIGÊNCIA: 11/05/2022; Santo Antônio
do Itambé/MG, 11 de maio de 2021;Ronam Wesley Sales; Prefeito
Municipal”
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P.P 21/2021.
Tornar Sem Efeito A Publicação Do Processo Licitatório n.º 036/2021,
Pregão Presencial n.º 021/2021. Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Cestas Básicas Visando Manutenção
Das Atividades Da Secretaria Municipal De Ação Social De Santo
Antônio Do Itambé/MG., Data da Publicação:Diário Oficial de Minas
Gerais, 13/05/2021 (quarta feira) no caderno Diário dos Municipios
Mineiros.
13 1481058 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO
DE RATIFICAÇÃO PL 034/21
Adesão nº 001/21 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão
Presencial nº 050/2020 do Município de Nova União, para manutenção,
conservação e limpeza de logradouros, estradas vicinais e áreas públicos. Empresa contratada, Horizontes Empreendimentos em construções
Eireli, CNPJ 22.454.801/0001-60, valor R$401.499,88 (quatrocentos e
um mil, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e oito centavos).
São Gonçalo do Pará, 13/05/2021, Osvaldo de Souza Maia – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2020
Processo Licitatório Nº 22/2020. Pregão Presencial Nº 17/2020.
Objeto: Registro de Preços visando a futura aquisição de serviços,
equipamentos, peças e acessórios de informática e suprimentos para
impressoras, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, por
um período de doze( 12) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Ituêto/MG. Contratado: Informatica.com LTDA - CNPJ
Nº 12.468.333/0001-29. Fundamento Legal: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 78 inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 79 , inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Santa Rita do Ituêto/MG, 13 de
Maio de 2021.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2021
Pregão presencial nº 006/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Diesel S10 e Diesel Comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal. Abertura de
sessão pública – dia 27 de maio de 2021 às 12:30 horas. São Gonçalo do Pará, 13 de maio de 2021. Adriana Martins Nogueira Lima
- Pregoeira.
13 1480913 - 1
13 1480778 - 1
13 1480760 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2020 DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 82/2020
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos atendendo
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio declara
que fica REVOGADO o edital de licitação por motivo de interesse
público. São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de maio de 2021. -Raimundo
Nonato de Barcelos- Prefeito Municipal.
13 1481056 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 97/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos atendendo
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que em 12/05/2021 a empresa DUPRATI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, apresentou impugnação ao edital de
licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio decide por NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente e MANTER NA ÍNTEGRA O EDITAL DE LICITAÇÃO, pelas razões e fundamentos constantes na “ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo.
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 13 de maio de 2021 –
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
13 1480921 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2020
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 114/2020. Origem: Processo
de Adesão nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Gotardo. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto:
constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura do aditivo:
30/04/2021. Prazo de vigência do contrato: 01/05/2021 a 30/04/2022.
Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal.
Jaqueline Luiza Santos – Secretária Municipal de Saúde. Danilo Rodrigues da Silva - Representante da Contratada.
13 1480861 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
4º T. A. – ACRÉS. DE VALOR.
Contrato nº100/19, P. Adm. nº 40/19, Inex. nº11/19, T. Adesão nº 02/19.
Contratada:Trivale Adm. Ltda. Obj.: Gerenciamento da frota de veículos, visando o abastec. dos mesmos em uma ampla rede credenciada
de postos de combustível, Manut.Prev. e Corret., com o forn. depeças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com acesso por meio de cartão magnético, com chip, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo
estado de MG, SP e Brasília; carona a ARP nº 26/18- P. L. nº 39/18- P. P.
SRP nº 32/18- CIMAMS.Fica reajustado o valor para R$ 3.600.000,00,
sendo R$ 2.400.000,00; referente à combustíveis e R$ 1.200.000,00;
referente manutenção, art. 65, inc. I, “b”, §§ 1º e 6º, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 07/05/21.
13 1480784 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO
CREDENCIAMENTO Nº. 01/2021
RETIFICA –SE O ITEM X-DA HABILITAÇÃO; • ONDE SE LÊ;
Comprovação de ser estudante de educação física, professor de educação física, educador popular ou líder comunitário para concorrer
item 3. A comprovação deverá ser feita mediante Declaração Escolar
ou Diploma de Conclusão de Curso, e para os educadores populares e
líderes comunitários, a declaração deverá ser assinada pelo cacique da
comunidade Indígena ao qual o Licitante atuar ou já tiver atuado em tal
função. • LEIA-SE; Comprovação de ser estudante de educação física,
professor de educação física, educador popular ou líder comunitário
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105132331410210.