TJMG 29/05/2020 -Fch. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 016/2020. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas/Convênio 885047/2019
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de realização: 19 de junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 356.166,65.
Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail
no seguinte endereço: licitacao@cataguases.mg.gov.br e pelo portal
de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações através do e-mail acima. Cataguases, 26 de maio de 2020.
Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 017/2020. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Serviços de transporte de ônibus rodoviário,
para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/Convênio
886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 23 de
junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 54.734,40. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço: licitacao@cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 26 de maio de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 019/2020. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Serviços de confecção de formulários impressos,
para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/Convênio
886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 29 de
junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 511,33. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço: licitacao@cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 26 de maio de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
11 cm -28 1359392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Registro de Preços para eventual fornecimento de Cestas Básicas. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 10/06/2020, às 09:00 horas. As
cópias do Edital nº. 029/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020
- PAL Nº. 036/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.
itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves - Pregoeiro.
3 cm -27 1358974 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, para prestação de serviços
contábeis, com responsabilidade técnica, para atender a Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Edital, sendo a abertura dos
envelopes no dia 09/06/2020 às 09:00hs. O Edital e mais informações
poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na rua José Daibes, nº 20,
Centro, Cajuri/MG, CEP: 36.560-000, de 08:00hs às 12:00hs, telefone:
(31) 3898-1252. Simone Aparecida Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -28 1359333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
PP Nº 005/2020 E OUTROS.
Torna público o PAL Nº 025/2020 - PP Nº 005/2020, Tipo: Menor Preço
por Item. OBJETO: Aquisição de um veículo usado, tipo caminhão báscula; conforme descrições mínimas do Termo de Referência. Abertura e
julgamento: Dia 12/06/2020 às 08h00min. “RETIFICAÇÃO” em razão
de acatamento de recurso, alteração para no mínimo de 03 Cilindros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PAL
Nº 021/2020 - PP Nº 004/2020, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator agrícola, 4x4, potência mínima de 75 cv,
mínimo de 03 cilindros, pneus, novo, ano fabricação mínimo de 2017,
Convênio nº 889621/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, conforme Termo de Referência. Nova Abertura e julgamento: 12/06/2020 às 10h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 026/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
do ramo para execução de obra remanescente da construção de academia de saúde, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro, na sede
do Município de Francisco Badaró/MG, em atendimento a Proposta nº
18051524000111001 do Ministério da Saúde. Abertura e julgamento:
Dia 16/06/2020 às 09h00min. O Edital e mais informações estão na
Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123
/ 1228. Solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves
Vieira - Pregoeiro Municipal.
6 cm -28 1359496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CONCORRÊNCIA RP Nº 005/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Avisode Licitação: Concorrência RP Nº 005/2020. Através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 10h00min do dia29/06/2020,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro - Toledo/MG, à
habilitação para o Processo Licitatório nº 053/2020, Edital nº 035/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares destinados a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone:
(35) 3436-1219, com Guilherme Rafael do Carmo - Presidente C.M.L.
Toledo/MG, em 28 de maio de 2020. Èdio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1359334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
CONTRATO BF Nº 296.305/20.
Extrato de Contrato de Financiamento – BDMG - Uberlândia-MG“O
Município de Uberlândia torna pública a assinatura do Contrato BF nº
296.305/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de abril de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019”
2 cm -28 1359350 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E 021/2020.
Aviso De Nova Data De Abertura.Pregão Eletrônico Nº. 021/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de instalação de ramais-pontos de voz,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.O Pregoeiro, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital,
e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00
horas do dia 18/06/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no
portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com
as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº
8.666/1993.Uberlândia, 27 de maio de 2020.Roger Wudson Rodrigues
Dias.Pregoeiro
4 cm -28 1359383 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P 292/2020.AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 292/2020.
Secretaria Municipal De Saúde, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública para credenciamento de empresas especializadas no Transporte de Pacientes da Rede Municipal de
Saúde-SUS, que necessitam de remoções monitoradas UTI-Móvel, tipo
“D”, adulto, neonatal e/ou lactante, sendo municipal e intermunicipal.O
Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá
ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, Bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, telefone 0xx 34-32392488, das 12 às 17 horas, nos dias úteis até o dia 31/12/2020.Uberlândia-MG, 26 de maio de 2020.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.
Secretário Municipal de Saúde
4 cm -27 1359053 - 1

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL 029/2020 PP 018/2020,
objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda das
Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Jacuri-MG, nos
quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital- Tipo
menor preço item. Empresas ganhadoras: Ana Ordalia Gonçalves
ME CNPJ 21.912.126/0001-02 Valor global R$ 38.173,80. Supermercado Bom Preço L.A. Eireli CNPJ 08.584.576/0001-55 Valor
global R$ 28.850,90. Mundo Da Embalagem LTDA- EPP CNPJ
04.619.492/0001-59.Valor global R$ 37.653,10. Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME CNPJ:21.856.981/00001-43 Valor global R$ 128.225,25. Eco Plast Comercio e Industria LTDA ME CNPJ
20.161.464/0001-97 Valor global R$ 27.957,65 Data: 28/05/2020 Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato nº. 062/2020 PAL nº 029/2020 Pregão Presencial
nº 018/2020 objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender
demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Jacuri-MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do edital.
Contratado: Ana Ordalia Gonçalves ME CNPJ: 21.912.126/0001-02
Valor global do contrato: R$ 38.173,80. Contratante: Município de São
José do Jacuri/MG Data da ass. 28/05/2020 Vigência 31/12/2020 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato nº. 063/2020 PAL nº 029/2020 Pregão Presencial nº 018/2020 objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de São José
do Jacuri-MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I do edital. Contratado: Supermercado Bom Preço L.A. Eireli CNPJ
08.584.576/0001-55 Valor global R$ 28.850,90. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass. 28/05/2020 Vigência
31/12/2020 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato nº. 064/2020 PAL nº 029/2020 Pregão Presencial nº 018/2020 objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de São José
do Jacuri-MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I do edital. Contratado: Mundo Da Embalagem LTDA- EPP CNPJ
04.619.492/0001-59 Valor global R$ 37.653,10. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass. 28/05/2020 Vigência
31/12/2020 Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato nº. 065/2020 PAL nº 029/2020 Pregão Presencial nº 018/2020 objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do
Jacuri-MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I
do edital. Contratado: Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME
CNPJ:21.856.981/00001-43 Valor global R$ 128.225,25. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG Data da ass. 28/05/2020 Vigência
31/12/2020 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 066/2020 PAL nº 029/2020 Pregão Presencial nº 018/2020 objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do
Jacuri-MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I do
edital. Contratado: Eco Plast Comercio e Industria LTDA ME CNPJ
20.161.464/0001-97 Valor global R$ 27.957,65. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da ass. 28/05/2020 Vigência
31/12/2020 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
12 cm -28 1359449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 349/2020.
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”.Prefeitura Municipal De Uberlândia. Secretarias Municipais De Educação E De Obras por meio da Diretoria De Compras.Farão realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa para executar a obra de reforma da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Stella Saraiva
Peano, situada à Avenida Clássica, nº. 333, bairro Guarani, em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online:
https://bit.ly/2VFCMDh. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes
das propostas e documentação será no dia: 25/06/2020, às 13:00 horas,
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 27 de maio de 2020.Tania
Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação Norberto
Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 348/2020.Tipo “Menor
Preço Global”Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretarias Municipais De Educação E De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção
e contratação de empresa para executar a obra de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professora Olga Del Fávero (CAIC
Laranjeiras), situada à Rua Jordânia, nº. 157, bairro Laranjeiras, em
Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online:
https://bit.ly/35adiRA. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes
das propostas e documentação será no dia: 24/06/2020, às 13:00 horas,
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 27 de maio de 2020.Tania
Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação.Norberto
Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 347/2020.Tipo “Menor
Preço Global”.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretarias Municipais De Educação E De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção
e contratação de empresa para executar a obra de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental do bairro Shopping Park, situada à
Avenida Ivete Cordeiro da Silva, nº. 450, em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site
de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online: https://bit.ly/2YaORC4.
A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 29/06/2020, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia/MG, 27 de maio de 2020.Tania Maria De Souza Toledo.
Secretária Municipal de Educação Norberto Carlos Nunes De Paula.
Secretário Municipal de Obras
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº. 346/2020.Tipo “Menor
Preço Global”.Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretarias Municipais De Educação E De Obras - por meio da Diretoria De Compras
– Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para executar obra de reforma da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Hilda Leão Carneiro, situada à Rua Gamela,
nº. 220, Bairro Morumbi, em Uberlândia/MG. Os documentos que
integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico
https://goo.gl/ho2JED, acesso online: https://bit.ly/3cV5s0O. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 23/06/2020, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 27 de maio de 2020.Tania Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação.Norberto Carlos Nunes De Paula.Secretário
Municipal de Obras
13 cm -28 1359291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 017/2020.
Torna público o Edital do Processo Licitatório 040/2020, Modalidade Pregão Presencial de Preços nº 017/2020 sofreu alteração.
Nova Data de Abertura: 18/06/2020 às 13:00 horas. Informações
pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 043/2020, Pregão Presencial
nº 020/2020 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde Veículo de

Transporte Sanitário com Acessibilidade Cadeirante conforme Proposta nº 11257.174000/1190-01 do Ministério da Saúde e o Município
de Pequi/MG. Abertura: 16/06/2020 às 14:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
3 cm -28 1359280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO 022/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO
Nº 018; FIRMADO EM 27/05/2020,
entre Município de Joaquim Felício e a empresa CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ nº 12.047.728/0001-58; Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária para executar obra de engenharia objetivando o
calçamento com blocos sextavados de concreto (bloquete) com 8,0 cm,
da Rua “A” no Conjunto Habitacional Benjamim José Antônio na sede
do município de Joaquim Felício/MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra pela contratada. Licitação do tipo menor
preço por item, sob o regime de execução por empreitada global, na
forma do art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕93. Valor: R$ 101.955,31.
3 cm -28 1359237 - 1

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 03/2020.
Objeto é a referente à contratação de empresa especializada em obra
de engenharia para construção de um campo society com grama sintética conforme contrato de repasse Nº 880544/2018/ME/CAIXA. Data:
16/06/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza
– Presidente da CPL.
2 cm -28 1359259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 Torna público Processo Licitatório Nº 24/2020, Modalidade Tomada
de Preços Nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra no regime de empreitada global, de Urbanização dos Canteiros Centrais, localizado na Avenida Jovino Mariano Gomes no Município de Varjão de Minas. Abertura: 17/06/2020 às 08:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel Araújo Pereira
– Pregoeiro.
2 cm -28 1359345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO 021/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, CONTRATO Nº 017;
firmado em 26/05/2020, entre Município de Joaquim Felício e a
empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
23.448.209/0001-18; Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária
para executar obra de engenharia objetivando a Reforma e Adequação
da Escola Municipal Professora Odília Costa – EMPOC, no Município
de Joaquim Felício-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra pela contratada (empreitada por preço global, art. 6, VIII,
a), da Lei 8666/1993). Valor: R$ 591.478,69.
3 cm -28 1359236 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
034/2020 Tomada de Preço nº 007/2019, para Contratação de empresa
para prestação de serviços de Instalação de Cerca de Mourão na Escola
Municipal Inspetor Arthur Vieira, Comunidade Bom Jardim, Congonhas do Norte/MG. Entrega e abertura dos envelopes: 16/06/2020 às
09hr00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br ou
Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297.
3 cm -28 1359343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
Torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 046/2020,
Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto:aquisição de materiais médicohospitalares e materiais odontológicos em atendimento a secretaria
municipal de saúde.Maiores informações disponíveis no setor e nos
autos do processo–Prefeito Municipal: Ley Lopes dos Santos.
2 cm -27 1359097 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2019
Extrato Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
033/2020. Processo Licitatório nº 128/2019- Tomada de Preço nº.
012/2019. Contratado: EFFES Service Ltda. CNPJ 03.795.936/0001-44.
Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original:
Prestação de serviços de execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, incluindo meio fio, sarjeta e sinalização em vias urbanas na sede do Município de Itapecerica/MG (Convênio de saída nº
1491000185/2019/SEGOV/
PADEM). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 04-05-2020 a 02-06-2020. Data da assinatura: 24-04-2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa MONVEP – MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
nº 22.677.264/0001-17, Valor global R$ 90.980,00, Vigência: de
15/05/2020 até 13/05/2021. Urucuia, 28 de Maio de 2020 (a) Rutílio
Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
2 cm -28 1359231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N°057/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Queluzito/MG, através de seu
representante legal, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
inciso art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a processo de administrativo n°057/2020 adesão
001/2020 visando a carona ao processo concorrência 001/2019, do
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO
PARAOPEBA - CODAB, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia
elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural.
CONTRATADA: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR:
R$291.339,33 (Duzentos e noventa e um mil trezentos e trinta e nove
reais e trinta e três centavos). Queluzito 27 de maio de 2020. Célio
Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1359446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N°058/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Queluzito/MG, através de seu
representante legal, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no
inciso art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a processo de administrativo n°058/2020 adesão
002/2020 visando a carona ao pregão presencial 002/2020, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA
ZONA DA MATA DE MINAS GERIAS - CISAB, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos químicos para tratamento de água para consumo humano. CONTRATADA:
HIDROQUIMMICA – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR:
R$4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais). CONTRATADA:
CALDAS INDUSTRIA QUIMICA LTDA VALOR: R$4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Queluzito 27 de maio de 2020. Célio
Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1359447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa CONSTRUTORA VICOL LTDA, CNPJ nº 71.173.124/0001-17, Valor global
R$ 1.499.519,44, Vigência: de 28/05/2020 até 27/09/2020. Urucuia,
28 de Maio de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1359377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG
DISPENSA N° 021/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 021/2020 DE
LICITAÇÃO– Amparada pela lei de Licitações n° 8.666/93 e sua alterações. (Art. 24 inc. I). O Prefeito de Queluzito ratifica a dispensa de
Licitação nº 021/2020 para contratação junto a Prefeitura, empresa
especializada para a execução de obra de reforma da pintura da UBS
(unidade básica de saúde) do município de Queluzito.CONTRATADA:
DANIEL HIGINO CIPRIANO.Valor estimado: R$80.900,00 (Oitenta
mil e novecentos reais). Queluzito, 28/05/2020 – Célio Pereira de
Souza- Prefeito.
3 cm -28 1359461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 torna público que fará realizar Proc. Licitatório Nº 026/2020, na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020 paracontratação de empresa
para fornecimento de equipamentos odontológicos.Tipo da Licitação:
Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação:17/06/2020 até às 08:00h. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim,
na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo
e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br,site: www.baldim.mg.gov.br. Henrique Simão de Barros-Pregoeiro.”
3 cm -28 1359283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº 012/2020
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão nº 012/2020 Objeto: Aquisição de Gás
Oxigênio Medicinal, abertura dia 11/06/2020 ás 08:00 horas na sala
de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava,
maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.
mg.gov.br
2 cm -28 1359443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Tomada
de Preço nº. 012/2019- Extrato Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2020. Processo Licitatório nº 128/2019 Tomada de Preço nº. 012/2019. Contratado: EFFES Service Ltda. CNPJ
03.795.936/0001-44. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do
contrato original: Prestação de serviços de execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, incluindo meio fio, sarjeta e sinalização
em vias urbanas na sede do Município de Itapecerica/MG (Convênio
de saída nº 1491000185/2019/SEGOV/ PADEM). Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03-06-2020 a 31-082020. Data da assinatura: 15-05-2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- Pregão Presencial 32/2020- AVISO DE LICITAÇÃO- Objeto: Contratação de
empresa especializada em seleção pública de pessoal para realização de
Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Processo Seletivo
Público. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 10/06/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S. Ferreira - Pregoeira.
7 cm -28 1359454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 028/2020- Tomada de Preços Nº 007/2020- OBJETO: Contratação de médico generalista (Clínico geral) para atender no Centro de Saúde da sede do município de
Itacambira-MG. Data de julgamento: 16/06/2020 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@
hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30
às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 27 de maio de 2020. Ass.
Edivaldo Magalhães Filho- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6252/2020
E PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Adesão ao Registro
de Preço: Processo Administrativo nº 6252/2020 - Termo de Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2019/Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER/
ES. O Prefeito Municipal de Ituiutaba - MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no Processo Administrativo acima, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO à Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 004/2019, cujo objeto foi o Registro de
Preço para a aquisição de sistema de microgeração de energia elétrica a
partir da fonte primária solar - ON GRID, da Ata de Registro de Preços
nº 001/2020 do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado
do Espírito Santo, em favor da empresa Nexsolar Soluções em Energia
Solar Ltda, CNPJ: 19.925.435/0001-75, Valor: R$6.009.234,36. Aviso
de Licitação: Pregão Presencial Nº 026/2020, Data: 16/junho/2020,
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de
Equipamentos - Academia ao Ar Livre, Recursos: Próprios. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 28 de
maio de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de São José da Lapa torna público REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios,
com abertura marcada para o dia 17/06/2020 às 09h00min. Informações
e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br- Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.
2 cm -28 1359492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
LEILÃO ADMINISTRATIVO 001/2020 Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público a abertura Leilão Administrativo 001/2020. Objeto: Alienação de Materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem e Aterro Sanitário da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Senhora do
porto. ABERTURA: 17/06/2020, às 09:00 hs. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitação.
senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da
CPL.
3 cm -28 1359440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 96/20- LEILÃO 02/20Que tem por objeto a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, no estado em que
se encontra, avaliado e discriminado, conforme os Anexos do Edital.
Realização do certame dia 18/06/2020. A partir das 13:00min protocolo, e realização no mesmo dia, às 13h30min, na sala de licitações.
O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal,
no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se.
Nei André Freire - Prefeito Municipal. Thais Maria da Silveira Souza
- Presidente da CPL.
3 cm -28 1359375 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005282112540215.
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