Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - O Município de Pedra Azul-MG, torna público nos termos das Leis Federais, Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Pregão Presencial nº 010/2017, com abertura para o dia 12/04/2017 às 09:00 horas, Visando:Registro de Preços para Aqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Presencial n.º 010/2014, com abertura no dia 26 de março de 2014 às 09:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a reforma de veículos (ônibus). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 11/03/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito. 3 cm -11 529507 - 1 M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO. O Prefeito Municipal de Pains MG, Marco Aurélio Rabelo Gomes, na observância do princípio constitucional e legal da publicidade, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e a Lei Municipal n.º 1235 de 20/11/2013, leva a conhecimento público o seguinte termo de cessão: TERMO DE CESSÃO entre o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 031/2017, Leilão n.º 002/2017. Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis para o Município. Abertura dos envelopes em 15 de março às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, licita@novamodica.mg.gov.br CPL-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG CONSULTA PÚBLICA CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE RODEADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG, nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 08/2018, torna público o Contrato de Programa a ser celebrado com a COPASA e a ARSAE/MG para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água na s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS PROCESSO LICITATÓRIO 063/2018, PREGÃO 033/2018 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 063/2018, Pregão 033/2018, com abertura dia 26/11/2018, às 08:30 hs, com o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, (tipo passeio) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Pecuária e Abastecimento, Indústria Comércio e Turismo, Cultura Esporte e Lazer e Obras. VENCIMENTO: 28/10/2016. Detentor Dos Itens: 57; 62; 207. Valor: R$ 87.619,10. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Paulo Antônio Pereira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria Aparecida Sicupira, Caroline Petroll Rodrigues, José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Walter José de Souza, Paulo César André Igor Pimentel Cru

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 fornecimento de Pneus, câmara de ar e protetores novos para atender a frota do Município de São João da Ponte - MG. Abertura dia 03/04/2017 às 14h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail. com ou diretamente na sede do Município - Praça Olimpio Campos, 128 - Centro - São João da Ponte. São João da Ponte - MG, 15 de março de 2017. DANIELA MENDES SOARES - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Publicação de Licitação n°101/2018- Modalidade Pregão Presencial nº 48/2018 A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 48/2018, do tipo menor preço por item, no dia 18/09/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a Farmácia da Secretaria Municipal de Saú

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1747 12.2015.5.03.0149 (AP), disponibilização:03/06/201, ambos da de procedimento sumaríssimo, fica dispensado o relatório, nos relatoria do Des. Manoel Barbosa da Silva. Destarte, dou termos do art. 852-I/CLT. Ajuizada a reclamação em 24/09/2015, provimento ao presente agravo para determinar o regular com contrato de trabalho de 15/07/2014 a 25/10/2015 (contrato