TJMG 29/05/2020 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, iniciando no dia 26 de maio de 2020 com termino até a
efetiva transferência do imóvel ao compromissário, no valor de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 02
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 70/2018 processo n° 330/2018
– Pregão presencial n° 26/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– HOJE PUBLICAÇOES EM JORNAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ
sob o N°: 15.086.825/0001-48, objeto: contratação de empresa para
eventual serviço de publicação em jornal de grande circulação no
Estado de MG, iniciando no dia 06 de abril de 2020 com termino no dia
06 de abril de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de Serviço nº 121/2020 processo n° 1141/2020 – Dispensa
de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – QUEIROS & CARLOS TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 27.347.144/0001-75, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia de trafego para elaboração
de projetos executivos para revitalização de trecho da Avenida Oraida
Mendes de Castro no Bairro Novo Silvestre dentro do perímetro urbano
de Viçosa/MG, iniciando no dia 12 de maio de 2020 com termino no dia
11 de julho de 2020, no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 107/2020 PROCESSO N° 1451/2020
Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – GILMAR
VALTER LEHNER – ME, inscrito no CNPJ: 21.970.684/0001-24,
objeto: Aquisição de pranchão de eucalipto em caráter de urgência para
atender as demandas da secretaria de Agropecuária, iniciando em 29 de
abril de 2020 com termino em 28 de outubro de 2020, no valor de, R$
24.000,00 (vinte quatro mil reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
07 ao contrato de locação de imóvel, processo n° 3230/2011, Dispensa
de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79, Contratado: FLAVIANO MONTEIRO
AGUIAR, pessoa física, inscrita no RG, CI 9.207.000 SSP/MG objeto:
contrato de locação de imóvel, PSF Silvestre, iniciando 01 de março
de 2020 com termino no dia 30 de dezembro de 2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2019 processo n° 3196/2018
– Pregão presencial n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 20.813.243/0001-56, objeto: contratação de
empresa especializada em controle de pragas urbanas e rurais, iniciando
no dia 31 de janeiro de 2020 com termino no dia 30 de janeiro de 2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 04/2019 - processo Nº 0091/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviço ornamentação de balões para atender a Diretoria de Transito, em favor da
empresa VANESSA DE FATIMA LOPES MIRANDA, pessoa física
inscrita no CPF sob nº. 122.585.926-31, no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Viçosa, 07 de maio de 2020. Ângelo
Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2020 processo n° 3131/2019 – Pregão eletrônico
n° 69/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – RECEITA PROPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
EPP, inscrito no CNPJ:10.677.161/0001-78, objeto: contratação de
empresa especializada em implantação de software para atender as
diversas secretarias da prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia
02 de janeiro de 2020 com termino no dia 03 de janeiro de 2021, no
valor de R$ 156.530,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e
trinta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 100/2020 processo n° 1450/2020 – Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO –COMERCIAL B & F LTDA,
inscrito no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de material de
construção em caráter de urgência de acordo com o decreto 5411/2020
calamidade pública, iniciando em 23 de abril de 2020 com termino em
22 de outubro de 2020, no valor de, R$ 29.948,00 (vinte e nove mil e
novecentos e quarenta e oito reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de apostila processo
n° 0631/2019 –Pelo presente fica incluído a seguinte dotação orçamentária no processo licitatório nº 0631/2019, nº 04.122.00012.035.449052,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para
atender as necessidades de diversas secretarias de Prefeitura Municipal
de Viçosa, 30 de abril de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 306/2019 processo n°
3004/2019 – Pregão eletrônico n° 74/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – TALIA APARECIDA DE CARVALHO CALIXTO, inscrito no CNPJ sob o N°: 28.445.452/0001-04, objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de equipe de apoio, no valor de R$
67.490,00(sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 60/2020 processo n° 4309/2019 – Pregão eletrônico n°
03/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ:
08.228.010/0005-14, objeto: Aquisição de material escolar para atender as demandas das escolas e creches Municipais de Viçosa, iniciando
em 27 de fevereiro de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020,
no valor de, R$ 60.760,00 (sessenta mil e setecentos e sessenta reais)
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo
01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra Nº 14/2020 ao
processo n° 1839/2019– concorrência 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79,
Contratado: WORKSERVICE EIRELI EPP, inscrita sob CNPJ n°
11.368.044/0001-95, objeto: contratação de empresa especializada para
fornecer pavimentação asfáltica em CBQU em diversas ruas e bairros
no Município, no valor de R$ 762.639,19 (setecentos e sessenta e dois
mil e seiscentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) nos termos
do art 65 I” b” da lei 8.666/93.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
36 cm -28 1359273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº
031/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 007
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas
Básicas para Doação a Famílias em situação de vulnerabilidade social
- EXCLUSIVAMENTE para ME, EPP e MEI. Credenciamento dia
10/06/2020 às 11h. Sessão de lances dia 10/06/2020 às 11h e 15min.
Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 036/2020 - torna publico a realização do processo licitatório n.º
056/2020 – Pregão Presencial n.º 036/2020, que tem por objeto a Aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais.
Abertura dos envelopes: 15/06/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2020
Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para o execução da obra de recuperação e construção de passeios em
diversos logradouros do município de Brumadinho. Data: 16/06/2020.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br - Alcimar de Melo Barcelos –
Secretário de Obras
2 cm -28 1359475 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2020 processo n° 3131/2019 – Pregão eletrônico
n° 69/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ACADEMIA DE
GESTÃO PUBLICA S/A, inscrito no CNPJ:10.532.822/0001-77,
objeto: contratação de empresa especializada em implantação de software para atender as diversas secretarias da prefeitura Municipal de
Viçosa, iniciando no dia 02 de janeiro de 2020 com termino no dia 03
de janeiro de 2021, no valor de R$ 191.557,39 (cento e noventa e um
mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DE CONTRATOS 009/2020
Torna-se público o extrato do contrato nº009/2020, tendo em vista
que a publicação só constou no quadro de avisos conforme art. 98 da
LOA e no Portal da Transparência, integra dos extratos no site oficial do município www.juvenilia.mg.gov.br, contratada J. S. Carvalho
Eirele, inscrita no CNPJ 17.117.336/0001-31; objeto aquisição de insumos hospitalares – Valor Global R$82.815,00, Vigência 20/03/2020 a
16/09/2020
2 cm -28 1359477 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01
ao contrato de locação de imóvel nº 44/2019 processo n° 0033/2019 –
dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –SOLARES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o N°: 11.945.740/0001-17, objeto: locação de imóvel para funcionamento do PROCON, iniciando no dia 28 de março de 2020 com
termino no dia 27 de setembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO: PP 22/20-PAC 72/20.
RP p/ aq aparelhos auditivos. Venc: Centro Auditivo Audiomarca Eireli,
itens 1,2-A; Starkey do Brasil Ltda, item 2. Vlr global: R$ 301.650,00.
Lílian Santos/SMS
1 cm -28 1359490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Administrativo de Execução de Obra Nº 111/2020 ao processo n°
4202/2019– Tomada de preço 06/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79, Contratado: CONSTRUTORA RUSSI LTDA-ME, inscrita sob CNPJ n°
25.330.980/0001-11, objeto: contratação de empresa especializada para
reforma da Praça Levindo Coelho- Santa Clara, iniciando no dia 29
de abril de 2020 com termino no dia 28 julho de 2020, no valor de
R$ 65.319,23 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte
três centavos) nos termos do art 65 I” b” da lei 8.666/93.fudamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2019 processo n° 3196/2018
– Pregão eletrônico n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 20.813.243/0001-56, objeto: contratação de
empresa especializada em controle de pragas urbanas e rurais, iniciando
no dia 31 de janeiro de 2020 com termino no dia 30 de janeiro de 2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 302/2019 processo n°
3922/2019 – Pregão eletrônico n° 76/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – AL ENGENHARIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o
N°: 10.568.340/0001-77, objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada em engenharia de tráfego para elaboração de projetos executivos para construção de uma trincheira sob a Av. Presidente Humberto
de Alencar Castelo Branco, ligando a Av. Joaquim Lopes de Faria e a
Rua Antônio Lopes Lelis Valente no Bairro Santo Antônio em Viçosa-MG, iniciando no dia 07 de janeiro de 2020 com termino no dia 17
de março de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2020
Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução de obras de abrigos para ponto de ônibus em diversas localidades do município de Brumadinho. Data: 15/06/2020. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br Alcimar de Melo Barcelos – Secretário de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 58/20
PA 125/20 inst. Rede O2 no Hosp. Campanha. Emp. João Carlos Vilaça.
Vlr global: R$ 59.384,00.Avimar M Barcelos/Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
EXTRATO DE CONTRATOS 011/2020
Torna-se público o extrato do contrato nº011/2020, tendo em vista que
a publicação só constou no quadro de avisos conforme art. 98 da LOA,
integra dos extratos no site oficial do município www.juvenilia.mg.gov.
br, contratada ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE
LTDA - ME, inscrita no CNPJ 09.397.355/0001-30; objeto aquisição de insumos hospitalares – Valor sem ônus (custo zero), Vigência
24/04/2020 a 24/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 18 de
junho de 2020 ás 09h00min, na prefeitura Municipal, localizada á praça
da Comig, nº 05, Bairro Centro, a Chamada Pública nº 001/2020, objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações,

visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados
na rede municipal de ensino do município de Santo Antonio do Jacinto/
MG, disponíveis na secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, na sede da EMATER ou solicitar pelo site: http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes. Santo Antônio do
Jacinto/MG, 28 de maio de 2020. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Exclusivo para MPE. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de EPI’s e insumos
hospitalares para combate à pandemia do COVID-19 em atendimento
à secretaria de saúde deste município. Dia da licitação: 10/06/2020 às
09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodos machados.mg.gov.
br e no setor de licitação da prefeitura.Maiores informações (38) 38231112.
Riacho dos Machados/MG, 27 de maio de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0076/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0029/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, Terça-feira , 16 de Junho de 2020, às
09:00:00, Licitação de nº 0076/2020 na modalidade Pregão Eletrônico
nº 0029/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de Coleção Pedagógica, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA
DO PRAZO CONTRATO N° 182301.
Processo de Licitação Nº.: 00023/2018. Modalidade: P.P 0006/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/ Valor: Xpti
Tecnologias em Segurança Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção para o Sistema Olho
Vivo. Vigência: 08/05/2018 a 08/05/2020. Prorrogação: 08/05/2020 a
08/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
TOMADA DE PREÇOS Nº.02/2020
Contratação de empresa do ramo para execução de obras de pavimentação asfáltica, assentamento de meio fio, construção de sarjeta na Rua
Principal e na Rua Túmulo na Comunidade Bonfim, objeto do Convênio de Saída nº 1491000204/2019, celebrado entre o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Água Boa-MG. Data de abertura 17/06/2020 ás 08:30 hs. Os
editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br.
Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
PORTARIA Nº 17/2020
Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal de Tapira e dá
outras providências.
JOSÉ BATISTA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Tapira, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e em cumprimento ao
disposto no art. 37, II da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que foi realizado o Concurso Público previsto no
Edital 01/2019, para preenchimento de vagas do quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Tapira, Estado de Minas Gerais.
CONSIDERANDO que o referido Concurso foi conduzido com estrita
observância aos princípios e normas da Constituição Federal, restando
assegurada a isonomia entre os candidatos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Concurso Público da
Câmara Municipal de Tapira, Estado de Minas Gerais, realizado através
do edital de concurso público nº 01/2019, para provimento de cargos
efetivos do quadro de servidores desta casa.
Parágrafo único - É parte integrante da presente Portaria a lista dos
aprovados.
Art. 2º- A Secretaria Administrativa da Câmara providenciará a ampla
divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória na nomeação e posse dos aprovados, conforme necessidade da
Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tapira, 29 de maio de 2020.
José Batista Rosa
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2020
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 039/2020,
Pregão 021/2020, do tipo menor preço. Objeto: Contratação exclusiva
de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores Individuais-MEI para o fornecimento de equipamentos
de informática e mobiliários e equipamentos escolares, oriundos da
Emenda Parlamentar nº 002091\2020 - 002256\2020 - 002249\2020,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
15/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site: www.carangola.
mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.
mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88,
bairro Centro, Carangola-MG, CEP: 36.800-000. Carangola/MG, 28 de
maio de 2020. Ícaro Bertolaci Tavares de Melo - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
31/2020 - PREGÃO - RP 24 - “MENOR PREÇO POR ITEM”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 16 de junho de 2020 às 14:00, no departamento
de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de
concreto usinado, a ser utilizado por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 28 de maio de 2020 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.
3 cm -28 1359401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 30/2020 PREGÃO - RP 23 - MAIOR DESCONTO - O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 16
de junho de 2020 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando
o registro de preços para aquisição de medicamentos de possível manipulação, existentes no guia farmacêutico, a serem doados a munícipes,
conforme cadastro da farmácia de todos, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 28 de maio de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -28 1359329 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2020
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a Ratificação da
Dispensa de Licitação n° 004/2020 PAL 026/2020, para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo e de EPI’S - equipamentos de proteção individual, em razão das
ações de enfrentamentos de emergência decorrentes do Coronavírus
- COVID-19, conforme especificações no memorando do Secretário
Municipal de Saúde, no município de Frei Lagonegro/MG. Empresa:
RD PHARMA LTDA - CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor Global R$
49.338,80. Data: 27/05/2020 - Jardel da Silva Moura - Secretário Municipal Saúde. E-mail: licitacafrei@gmail.com, tel.: (33) 3433-9001 e
portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020
Município de Frei Lagonegro/MG - Extrato do Contrato n° 013/2020,
Processo nº 026/2020, Inexigibilidade n° 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo e de EPI’S - equipamentos de proteção individual, em razão das
ações de enfrentamentos de emergência decorrentes do Coronavírus
- COVID-19, conforme especificações no memorando do Secretário
Municipal de Saúde, no município de Frei Lagonegro/MG. Empresa
RD PHARMA LTDA - CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor global contrato: R$ 49.338,80. Vigência: 27/07/2020. Data Assinatura: 27/05/2020
- Jardel da Silva Moura - Secretário Municipal Saúde.
6 cm -28 1359344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - Torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 022/2020 - Pregão Presencial nº
011/2020. Abertura no dia 11/06/2020 às 08:30, cujo objeto é o Registro
de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento
de GLP (Gás liquefeito de petróleo) e recipiente para armazenamento
de GLP de 13kg. Fone: (038) 3824-8110. E-mail: licitasantoantonio@
yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 28 de Maio de 2020 - Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -28 1359360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 031/2020 - Pregão Presencial nº
014/2020. Objeto: Elaboração de diagnóstico socioassistencial para
atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Abertura/sessão: 16/06/2020, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -28 1359332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020
O Município de Francisco Sá/MG, torna pública a SUSPENSÃO POR
TEMPO INDETERMINADO do Processo Licitatório nº 044/2020 Pregão Presencial SRP nº 010/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos saneantes para lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato,
sem ônus adicional para o município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão seria dia 01 de junho de 2020 às 09h00min. A suspensão é com
base na súmula 473 do STF. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.
franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com
- Pregoeiro Oficial: Felisberto
3 cm -28 1359430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 - Objeto:Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em montagem de rede centralizada de gases medicinais, para o enfrentamento
do Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde de
Francisco Sá/MG.Será Regido pelaLei Federal nº 13.979/2020e suas
alterações,Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Mun. que regulamenta
o SRP nº 3.034, de 27 de abril de 2017, LC nº 123/2006, e ainda pelaLei
Federal nº 8.666/1993.Abertura da sessão dia 04 de junho de 2020 às
09h00min.Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com - Pregoeiro Oficial:
Felisberto Rodrigues Neto
3 cm -28 1359487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14/2020
Torna público Processo Licitatório nº 19/2020, Pregão Presencial RP
nº 14/2020. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de
Câmara Fria (Câmara para conservação de Vacinas), destinada a Secretaria Municipal da Saúde de Felisburgo/MG. Abertura dia 12/06/2020,
às 09:00hrs. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1359346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
ERRATA - PP 19/2020 O Município de Claraval/MG, torna público que aos 26 (vinte e seis)
dias do mês de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte), foi publicado
o edital do Processo 296/2020, Pregão Presencial 19/2020, com a finalidade de registrar os preços de equipamento e mobiliário médico e
odontológico, constando abertura das propostas para o dia 09/06/2020.
No entanto, a presente tem finalidade para incluir no item 5.2.2.1, IV
- Demais documentos as letras E e F, bem como retificar a data de
recebimento dos envelopes contendo “Proposta” e “Habilitação” passando para o dia 16 de junho de 2020 até às 09:00, ficando ratificado os
demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão
retirar a errata no departamento de licitação ou através do sítio: www.
claraval.mg.gov.br, dentro do prazo legal.
3 cm -28 1359376 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 E 009/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - Abertura: 10/06/2020 - 08:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pães.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - Abertura: 10/06/2020 - 12:00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos diversos.
Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos no e-mail:
serradasaudademg@gmail.com
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -28 1359354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 015/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
máquina retroescavadeira/Convênio 892436/2019 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de realização: 15 de junho de
2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 225.833,33. Disponibilidade
do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: licitacao@cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 26 de maio de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005282112540214.