TJMG 12/02/2020 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 028/2019. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 28 de fevereiro de 2020 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP
Nº 028/2019 - Processo Licitatório nº 228/2019 cujo objeto é o Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário de 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.
br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 36657829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. O Município de Confins/MG torna público que realizará o Credenciamento de
pessoa jurídica especializada na área de saúde, para atendimento em
forma de plantões médicos (Generalistas e Pediatras) e Enfermeiros
de Urgência e Emergência na Policlínica Mãe Quita no Município de
Confins/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos Envelopes de Credenciamento no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020, no horário de 13:00 às 17:00h. Local: Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro,
Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido na Seção de Licitação, ou
através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso
seja necessário), através do mesmo site. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
REPUBLICACAO –Pregão PMC/133/2019 – PRC 241/2019 – Aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas da Polícia Militar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana.
O Pregoeiro do município de Congonhas, nomeado pela Portaria nº
PMC/0110/2019, torna público que em virtude do Pregão Presencial em
epígrafe ter sido deserto (Ata 015), fica determinada nova data para realização do certame: dia 27/02/2020, com o credenciamento iniciando-se
às 9 h e término para 9h30 min. e realização da etapa de lances às 9h35
min. Congonhas, 11/02/2020. Adelson Miro da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 02/03/2020 às 09h:30min, devido a retificação do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a contratação
pelo sistema de Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até
destinação final o Aterro Sanitário Regional – ECOTRES, no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes deste Edital,
com nova data de abertura para o dia 19/03/2020 às 09h:30min, na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG.
Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11/02/2020 – Kildare Bittencourt
Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS
RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA- TP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG torna público o resultado de Habilitação após recurso, referente ao Processo nº 109/2019,
TP nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de arquitetura
e/ou engenharia consultiva para elaboração dos projetos arquitetônicos
e complementares nos níveis básico e executivo, para construção da
trincheira de acesso pelo Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e
toda região do Amaro Ribeiro, no município de Conselheiro Lafaiete/
MG, de acordo com especificações e condições contidos no Anexo I do
Edital. Empresa Habilitada: MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA EPP. Empresas Inabilitadas: Solar Construções Projetos e
Consultoria LTDA, Lanix Engenharia Consultiva LTDA ME, Portante
Engenharia de Projetos Sociedade Simples, Engemaster Engenharia e
Projetos LTDA (EPP), PREST’MO Engenharia LTDA (EPP) e HTC
BRASIL – Indústria e Comércio de Materiais Elétricos EIRELI ME.
Ficando designado para o dia 18/02/2020 às 09:30 na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG a abertura do
envelope de proposta. Cons. Lafaiete, 11/02/2020. Kildare Bittencourt
Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 125/2019 – Tomada de Preço nº 007/2019, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
diagnóstico de engenharia, projetos luminotécnicos e projetos de rede
de distribuição urbana para iluminação pública (IP) em vias públicas
do município de Conselheiro Lafaiete. Empresa Vencedora: Ceilux Projetos, Treinamentos, Turismo e Eventos Ltda, Item 01, valor global: R$214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais). Cons. Lafaiete,
11/02/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para
ME/EPP/MEI Nº 042/2019 - Processo de Compra n° 420/2019 – Processo Licitatório n° 225/2019. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios e materiais diversos, para manutenção da rede municipal de ensino, CMEIS,
creches, entidades conveniadas, manutenção da cozinha comunitária,
demais secretarias e hospital Doutor José Maria Morais do Município
de Coronel Fabriciano para o ano de 2020, Utilizando Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do certame foram as proponentes: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente
aos itens 37, 53, 54, 55, 60, 72, 78, 107, 167, 174, 176, 180, 188, 194,
197, 200, 216, 223,247 e 298, ao valor global de R$ 29.496,17(vinte
e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos);
Donata Distribuidora Comercio e Serviços Eirelli referente aos itens
19, 135, 182,272 e 284, ao valor global de R$ 52.816,74 (quinhentos e
dois mil oitocentos e dezesseis reais setenta e quatro centavos); 3 Poderes Comercio Ltda - Me referente aos itens 03,50,58,59,68,71,73,85,88,
90,91,92,132,141,151,161,166,173,196, 208,219,224,227,228,237,239
,249,255,256,268 e 300, ao valor global de R$ 202.807,03 (duzentos
e dois mil oitocentos e sete reais e três centavos); Exata Indústria e
Comércio Ltda – Me referente aos itens 115, 148, 155, 158,234 e 218 ao
valor global de R$ 146.474,96 (cento e quarenta seis mil quatrocentos
e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos; Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli – Epp referente aos itens 30, 31, 49, 63, 89,
121, 122, 137, 142, 150, 154, 157, 162, 165, 171, 183, 187, 193, 203,
205, 206, 207, 209, 210, 2115, 230, 246, 248, 269, 271, 276, 279, 285,
289, 293, 322,331e 332 ao valor global de R$ 234.341,40 (duzentos e
trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); W
A Ribeiro referente aos itens 32, 76, 97, 112, 128, 134, 204, 229,250 e
326 ao valor global de R$ 138.397,50 (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Essenza Industria Química Eireli referente aos itens 29,35,126,129,130,138,143,156,307,323
e 328 ao valor global de R$ 447.759,15 (quatrocentos e quarenta e sete
mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Os itens 04,
05, 06, 13, 14, 34, 41, 70, 87, 109, 111, 118, 119, 144, 152, 153, 186,
232, 238, 240, 241, 242, 243, 259, 273, 282, 292, 294, 295, 296, 299,
301, 308, 310, 317, 319, 320, 324, 333, 334,335 e 336 foram cancelados. Os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52,
56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86,
93, 84, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 110, 113,
114, 116, 117, 120, 123, 124, 125, 127, 131, 133, 136, 139, 140, 145,
146, 147, 149, 159, 160, 163, 164, 168, 169, 170, 172, 175, 177, 178,
179, 181, 184, 185, 189, 190, 191, 192, 195, 198, 199, 201, 202, 211,
212, 213, 214, 217, 218, 220, 221, 222, 225, 226, 231, 233, 235, 236,
244, 245, 251, 252, 253, 254, 257, 258, 260, 261, 262, 263, 264, 265,
266, 267, 270, 274, 275, 277, 278, 280, 281, 283, 286, 287, 288, 290,
291, 297, 302, 303, 304, 305, 306, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
321, 325, 327, 329 e 330 foram frustrados. Coronel Fabriciano/MG, 11
de Fevereiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI
Nº 042/2019 - Processo de Compra n° 394/2019 – Processo Licitatório n° 225/2019. Através de sua Pregoeira responsável, vem publicar o
extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 37,
53, 54, 55, 60, 72, 78, 107, 167, 174, 176, 180, 188, 194, 197, 200, 216,
223,247 e 298, ao valor global de R$ 29.496,17(vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); Donata Distribuidora Comercio e Serviços Eirelli referente aos itens 19, 135, 182,272 e
284, ao valor global de R$ 52.816,74 (quinhentos e dois mil oitocentos
e dezesseis reais setenta e quatro centavos); 3 Poderes Comercio Ltda
- Me referente aos itens 03,50,58,59,68,71,73,85,88,90,91,92,132,141
,151,161,166,173,196, 208,219,224,227,228,237,239,249,255,256,268
e 300, ao valor global de R$ 202.807,03 (duzentos e dois mil oitocentos e sete reais e três centavos); Exata Indústria e Comércio Ltda – Me
referente aos itens 115, 148, 155, 158,234 e 218 ao valor global de R$
146.474,96 (cento e quarenta seis mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e noventa e seis centavos; Minas Vale Distribuidora de Alimentos
Eireli – Epp referente aos itens 30, 31, 49, 63, 89, 121, 122, 137, 142,
150, 154, 157, 162, 165, 171, 183, 187, 193, 203, 205, 206, 207, 209,
210, 2115, 230, 246, 248, 269, 271, 276, 279, 285, 289, 293, 322,331e
332 ao valor global de R$ 234.341,40 (duzentos e trinta e quatro mil
trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); W A Ribeiro referente
aos itens 32, 76, 97, 112, 128, 134, 204, 229,250 e 326 ao valor global
de R$ 138.397,50 (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos); Essenza Industria Química Eireli referente
aos itens 29,35,126,129,130,138,143,156,307,323 e 328 ao valor global
de R$ 447.759,15 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Coronel Fabriciano/MG, 11 de
Fevereiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA
MINEIRA DA SUDENE. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/
MG. Objeto: Aquisição de material de expediente: VISA ELETRO
EIRELI CNPJ: 29.013.780/0001-96 com Vencimento: 10/02/2021.
Delta, 11 de Fevereiro de 2020. Marcos Roberto Estevam. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO de Cartórios de Notas para prestação
de serviços notariais em geral. Data de Credenciamento: a partir do
dia 13/02/2020 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações,
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11/02/2020 –Kildare Bittencourt Dutra– Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, Processo nº 014/2020, com amparo no Art.º 25, da lei federal nº 8.666/93.
Objeto: contratação da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, para
publicação de avisos de licitação e demais atos, conforme lei federal
8.666/93, lei federal 10.520/02 e lei orgânica do município. Prestador
(a) de serviços: Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. CNPJ nº:
05.475.103/0001-21. Valor unitário: R$88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Valor total: R$70.872,00 (setenta mil, oitocentos e setenta e dois reais). Cons. Lafaiete, 11/02/2020 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 09/20. Pregão Presencial 04/20. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Sessão
dia 03/03/20 ás 10:00 h. Edital disponível no sitewww.engenheironavarro.mg.gov.br. Bianca S. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 5º termo aditivo. Processo Licitatório 38/18.
Tomada de Preços 03/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária
municipal do município de engenheiro navarro, conforme convênio
1491001275/2017 SEGOV / PADEM. Contrato nº 30/2018. Parte:
Construtora Bernards Eireli - Me. Fica acrescido ao valor inicial do
contrato R$ 50.959,54. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1322387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 003/2020,
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas linha pesada, (IVECO-MICROONIBUS
ESCOLAR) destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Municipal, da Prefeitura Municipal de Entre Folhas, sob
o critério de menor preço unitário, obtido através do maior desconto
sobre a tabela oficial da montadora, conforme anexos parte integrante
a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de
Preço 003/2020. ABERTURA 03/03/2020 as 10:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 11 de
janeiro de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – PROCESSO Nº 013/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais,
visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período de 12 meses, para atendimento das
demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
27/02/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – PROCESSO Nº 013/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual fornecimento de reagentes e produtos laboratoriais,
visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas, coagulação e urinálise por um período de 12 meses, para atendimento das
demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
27/02/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018. Partes: Município de Esmeraldas/MG e a empresa Lancer Soluções em Informática
Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso do sistema informatizado legislador
executivo com base Windows, manutenção mensal, treinamento e consultoria. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência de 26/02/2019 a
26/02/2020. Assinatura: 26/02/2019.
2 cm -11 1322430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2019 - PROCESSO Nº 170/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento
asfáltico através da Operação Tapa buracos (OTB), compreendendo os
serviços de recuperação de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ), inclusive fornecimento e transporte
dos materiais necessários e aplicações diversas de massa asfáltica tais
como execução de “quebra molas”, passagens elevadas e outros serviços que sejam com utilização de massa asfáltica.. Vencedor: Samasa
Pavimentação e Urbanização EIRELI. Valor: Lote 01: R$ 888.888,01.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 11/02/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a abertura do processo licitatório 034/2020 – Pregão
017/2020 – tendo como objeto a comercialização de alimentação para
composição da praça de alimentação para o evento carnaval 2020 no
município de Fama nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 defevereiro. Data abertura: 20 de fevereiro de 2020. Credenciamento: até 11 min. Abertura:
11:30h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2020/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público PROC. 016/2020 – PP. 007/2020 Registro de preços com
vistas à eventual aquisição de combustíveis(abastecimento na BR040
ou BR135 em empresa localizada entre os Municípios de Curvelo e
Belo Horizonte). Abertura do envelopes em 21/02/2020 as 09:00hrs.
PROC. 017/2020 – CRED 003/2020 INEXIG.: 003/2020 Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante,
localizados no Município, para prestação de serviços de hospedagem
e alimentação com inicio após esta publicação podendo os interessados
credenciar a qualquer tempo ate 31/12/2020 Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.
br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA Nº 117/2019 DO PROCESSO
079/2019. PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG. O MUNICÍPIO FRANCISCÓPOLIScomunica que aderiu à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial 040/2019, da Prefeitura Municipal de
Turmalina/MG. OBJETIVO: Eventual aquisição de equipamentos de
informática, periféricos e afins em atendimento as necessidades das
diversas secretarias municipais, departamentos e setores quando da
necessidade da manutenção das mesmas. VIGÊNCIA DA ATA N.º
117/2019:17/10/2019 a 17/10/2020. DATA DA ADESÃO:06/02/2020.
VALOR GLOBAL:R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).
Franciscópolis, 06 de fevereiro de 2020. EDUIR CARMARGOS
ALMEIDA. Prefeito de Franciscópolis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
03/2020, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis para as diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 27/02/2020,
às 13h:00min. à Rua Santa Maria, 141,centro. Maiores informações
pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Segundo Aditivo do Contrato nº29/2018 – Tomada de Preços nº 02/2018, Contratada: MARIA REGINA BOSCO MENEZES
SILVA-MEI Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GALILÉIA, MG. Prorrogação de Prazo. Valor mensal: R$ 2.500,00. Valor Global (com aditivos): R$82.500,00. Vigência: 31/12/2020. Galiléia, MG, 31/12/2019.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Terceiro Aditivo do Contrato nº23/2017 – PREGÃO nº
02/2017, Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados,
implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal, atendendo o Município de Galiléia, MG. Prorrogação de
Prazo. Valor aditivo: R$ 49.200,00. Vigência: 31/12/2020. Galiléia,
MG, 31/12/2019. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 42/2019, Tomada de Preços
nº 03/2019, contratada empresa WESLLEY FELICIO PEREIRA-MEI
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia MG Prorrogação de Prazo. Valor unitário: R$ 2.930,00. Valor Global (com aditivos): R$49.810,00. Vigência: 31/12/2020. Galiléia, MG, 31/12/2019.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº. 02/2020 - Processo 03/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização de Tomada de
Preços, Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONVÍVIO SOCIAL E LAZER. Recebimento
de propostas e Julgamento: 10/03/2020 às 10h00min. Informações:
(33) 3262-1113. Goiabeira/MG, Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Aviso de licitação. Tomada de Preços nº. 03/2020 - Processo 04/2020. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização de Tomada de Preços,
Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, RECREATIVO
E DE LAZER. Recebimento de propostas e Julgamento: 10/03/2020
às 13h30min. Informações: (33) 3262-1113. Goiabeira/MG, Marcela
Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 024/2020, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivando a contratação de sociedade empresária para a aquisição de trator agricola zero km, cabinado, tração 4x4,
potencia igual ou superior 75cv, motor a diesel, capacidade de levante
de no minimo 3.200kg, objeto do convenio mapa nº 890927/2019 celebrado pela união por intermedio do ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de goianá/mg . Entrega e abertura
dos envelopes de propostas e habilitação : 27 de fevereiro de 2020 –
Horário : 14:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 05/2020 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 05/2020 modalidade Pregão Presencial n° 05/2020, tipo Menor Preço Por Item,
registro de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada
de combustível e derivados, para a Prefeitura Municipal de Gonzaga,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
27 de fevereiro de 2020, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial Nº 207/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, Torna
Públicoo Aviso de SuspensãoPregão Presencial Nº 207/2019,Menor
Preço Por Item - Pregão,referente àAquisição de material permanente
e outros para atender a Capela Velório Santo Antônio, Hospital Municipal (PROHOSP) e Secretaria da Fazenda, para retificação do edital.
Nova sessão será agendada.Governador Valadares, 11 de fevereiro de
2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020, PAC
010/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preço para eventual aquisição de materiais de construção para o Departamento de Serviços Funerários e Cemitérios e Departamento de Obras
Viárias da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 05 de março de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 12 de fevereiro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 140/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços,com origem no Pregão
Presencial n. 164/2019, referente àAquisição de gêneros alimentícios
básicos e perecíveis - CARNES - para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2020, através do Sistema de Registro de Preços Nº
140/2019,firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas
empresas Casa de Carne Esperançano valor deR$ 69.104,61(sessenta e
nove mil cento e quatro reais e sessenta e um centavos),Solange dos
Anjos Meirelesno valor deR$ 463.478,40(quatrocentos e sessenta e
três mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) eVenuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDAno valor deR$
2.177.506,50(dois milhões cento e setenta e sete mil quinhentos e
seis reais e cinquenta centavos), assinadasem 03 de fevereiro de 2020,
Vigência: 12 meses.O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 11 de fevereiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Retificação do Pregão Presencial Nº 198/2019, PAC
848/2019, “Menor Preço Por Lote” referente à Aquisição de peças e
equipamentos para manutenção preventiva, corretiva e modernização do mobiliário do parque semafórico do Município de Governador
Valadares. Considerando que o Edital foi Retificado Nova Sessão esta

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601025.