TJMG 12/02/2020 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Processo 002/2020 – Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Obra
civil com recursos de capital de captação externa em instituições oficiais, para o remanescente e para complementares em obras de quadra esportiva e cobertura para centro de convivência social, no endereço institucional sito na rua Olinto Portes, no Município de Alvarenga
(MG) – Centro, conf. Plano trabalho, pranchas técnicas, cronograma
e planilha. Contratado: Construtora Vale do Rio Preto LTDA- EPP,
CNPJ 21.858.569/0001-62. Vigência: 06/02/2020 à 05/10/2020. Valor
R$:187.789,68.
Processo 003/2020 – Pregão Presencial 002/2020. Objeto: Fornecimento de 1 caminhão completo equipado com tanque pipa, e 1 caminhão em somente a cabine e cavalo, apto para montagem de carroceria,
com utilização de recursos de financiamento pelo bdmg / maq 2019, de
conformidade com as descrições e especificações dos objetos e cotações anexas, tipo de licitação critério de julgamento adequado à espécie: menor preço por item. Contratado: deva Veículos LTDA, CNPJ
23.762.552/0003-02. Vigência: 07/02/2020 à 31/12/2020. Valor r$
474.700,00.
4 cm -11 1322666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 021/2020 – Pregão Presencial 013/2020 - Registro de Preços
012/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, a serem executados nas dependências internas e externas de prédios públicos municipais, vias e logradouros públicos da zona urbana da Sede e Distritos do Município e
estradas vicinais da zona rural do Município, mediante alocação de
mão-de-obra na forma de fornecimento de homem-dia (diária). Data da
Sessão: Dia: 27/02/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 11 de fevereiro de 2020.
3 cm -11 1322712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
-Torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa:
nº 02/2020 – Processo Licitatório: nº24/2020 – Chamada Pública
nº001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação
básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da Sessão: Dia:
27/02/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: as 13:30h. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201,
Centro - CEP:35950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@alvinopolis.mg.gov.
br. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 11/02/2020.
4 cm -11 1322554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Processo de Parceria nº 01/2020. Extrato de edital de Chamamento
Público. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a expedição de Edital de Chamamento Público para seleção de entidade sem fins
lucrativo interessada em firmar parceria por meio de acordo de cooperação, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no Setor de Convênios ou no Portal
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis (www.alvinopolis.mg.gov.br).
Alvinópolis, 11 de Fevereiro de 2020.
2 cm -11 1322600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 018/2020 - Pregão Presencial n° 010/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento
de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 27/02/2020, Horário: 09:00 h para
credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: licitacao@
andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann.
Andrelândia-MG, 11/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 141/2019, Pregão Presencial nº 089/2019
EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSAO
O Município de Andrelândia, através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo Supracitado, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na instalação (parcela única), locação e manutenção (parcelas
mensais) com funcionamento ininterrupto de todo o equipamento de
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO com fornecimento de
materiais e equipamentos, está suspensa em virtude da necessidade de
adequação no Termo de Referência. O Edital será republicado com uma
nova data para abertura do certame. Informações pelo email licitacao@
andrelandia.mg.gov.br ou pelo telefone (35)3325-1432. Anna Cristina
Zilmann - Pregoeira. 10/02/2020.
6 cm -11 1322440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 002/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, visando a registro de preços para futura e
eventual contratação de jornal de grande circulação no estado de minas
gerais, para publicação de 4.000 (quatro mil) cm x col. para publicação
de atos oficiais da prefeitura municipal de araguari, para serem utilizados no período de 12(doze) meses, na fonte arial, normal, tamanho 10
e espaçamento entre linha automático. Detalhes no Edital de Pregão n.º
002/2020. Sessão Pública designada para o dia 09 de março de 2020,
até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -11 1322625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 005/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e epp
e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do
art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela
lei complementar 147/2014, visando a eventual e futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento
de pães franceses de 50 gramas e leite pasteurizado do tipo “c” , com
entregas realizadas pelo contratado nos respectivos locais e endereços
constantes da relação anexada ao termo de referência, visando o atendimento e as necessidades dos departamentos e secretarias da administração direta e da secretaria municipal do trabalho e ação social, do
municipio de araguari , conforme especificações contidas neste termo
de referência e conforme lei municipal nº 3.168/97. pelo periodo de 365
dias (trezentos e sessenta e cinco dias). Detalhes no Edital de Pregão n.º
005/2020. Sessão Pública designada para o dia 10 de março de 2020,
até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
5 cm -11 1322626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 003/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e
epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos
do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada pela
lei complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisição de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
material de expediente para atender a administração direta. Detalhes
no Edital de Pregão n.º 003/2020. Sessão Pública designada para o dia
04 de março de 2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
3 cm -11 1322441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 014/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de veículo tipo caminhão implementado com carroceria tipo gaiola especial para captura de animais de pequeno e grande
porte, para atender às necessidades da secretaria municipal de serviços
urbanos e distritais. Detalhes no Edital de Pregão n.º 014/2020. Sessão
Pública designada para o dia 05 de março de 2020, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -11 1322464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
015/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020.
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
012/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020.
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
013/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020.
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
014/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020.
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
Torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
017/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020 .
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público a seguinte “ERRATA” referente ao Pregão Presencial nº
016/2020. Onde se lê abertura 28/01/2020, leia-se abertura 28/02/2020.
Todas as cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Araponga/MG, 11/02/2020.
1 cm -11 1322855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contratos do Pregão nº 01/2019, ref. aquisição de material escolar para
atender as escolas e creches municipais: Partes: Prefeitura x Aliança
Comercio Distribuição LTDA nº 35/20 no valor de R$ 35.101,50;
Chagas & Venga LTDA. – ME nº 42/20 no valor R$ 40.599,69 Minas
Papelaria & Informatica Eireli nº 43/20 no valor R$ 9.000,00; Miriam
Imaculada Rodrigues – EPP nº 44/20 no valor R$ 14.876,60; Miriam
Maria Silva Barcante-ME nº 45/20 valor R$ 8.289,90; todos assinados
09/01/2020 com vigência até 31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Contratos do Pregão nº 05/2019, ref. aquisição de materiais de limpeza
e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais:
Partes: Prefeitura x Angelica Aparecida Comunian Roquim nº 46/20
valor R$ 1.924,05; Ch Comercial LTDA. – ME nº 48/20 no valor de
R$ 8.084,36; Comercial Multlimp De Prod. Quimicos LTDA - ME nº
49/20 no valor R$ 41.691,67; Gimenes E Pavan LTDA. ME nº 50/20
no valor R$ 36.910,93; Miriam Imaculada Rodrigues - EPP nº 51/20 no
valor R$ 1.525,90; Multi Serviços Técnicos LTDA nº 52/20 no valor
R$ 10.628,21 Supermercado Não Tem Pra Ninguém LTDA. – ME nº
57/20 no valor R$ 3.045,52; todos assinados 15/01/2020 com vigência
até 31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 015/2019, ref. contratação de empresa para
realização de consultas médicas em ambulatórios do Município e exames de ultrassonografias: Partes: Prefeitura x Consultorios Medicos
Associados LTDA - ME nº 60/20 valor R$ 52.950,00; J. P. Instituto
De Radiologia LTDA – EPP nº 61/20 no valor de R$ 46.200,00; todos
assinados 10/01/2020 com vigência até 31/12/2020 - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 016/2019, ref. contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em tacógrafos dos veiculos da frota
municipal: Partes: Prefeitura x Davy Amorim Cardoso - ME nº 62/20
valor R$ R$ 10.800,00; todos assinados 10/01/2020 com vigência até
31/12/2020 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
8 cm -11 1322788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o Edital da licitação PAL 013/2020 Pregão Presencial
006/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de materiais e equipamentos de informática, destinados a manutenção
dos setores e secretarias municipais. Cuja abertura as 08:00hs do dia
02/03/2020 no prédio da Prefeitura Municipal. Informações e Edital
completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br e
e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Edital da licitação PAL 014/2020 Pregão Presencial 007/2020. Objeto:
Aquisição de Veículo, novo, zero km, ano 2020, destinado ao transporte e atendimento aos usuários do (SUS), do município de Aricanduva/MG. Cuja abertura as 08:00hs do dia 03/03/2020 no prédio da
Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se
através do site http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@
yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
4 cm -11 1322461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Data de abertura propostas: Concorrência: 021/2019 PRC 0142/2019
Data de abertura 17/02/2020 às 13hs, cujo Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços para a iluminação do campo de futebol,
construção de Vestuário e Salão de Ginastica no Município de Belo
Vale . Convocas as licitantes habilitadas: Construtora SMR Eireli-ME
, Formatto Construções Civil – Eireli ME , J.M. Construções Eirelli
–ME,Vortech Construções Eireli-ME , Meta Engenharia LTDA-ME,
Lucarna Construções de Máquinas LTDA-EPP, D’ Áustria Engenharia e Comercio LTDA-ME , Life Engenharia LTDA, Life Engenharia
LTDA . José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dez dias do mês de fevereiro de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -10 1322135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 34/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 16/2020, “Tipo
Menor Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de empresa especializada para fornecimento dos materiais para montagem de estrutura composta de estandes modulares com acessórios, tendas tipo de feiras, barracas, incluindo projeto de responsabilidade técnica, mão de obra para montagem, desmontagem, limpeza do local após
a montagem e frete, referente ao evento denominado Bicas Liquida a
ser realizado no período de 02 a 05 de abril de 2020. A sessão será realizada no dia 21/02/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -10 1322289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2020
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 020/2020 na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2020, menor preço global para Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto, conforme planilha orçamentária de acordo com convênio n
1301000093/2019 SEINFRA. A Abertura será dia 28/02/2020, as
10:h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana,
nº 75, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 11 de fevereiro de 2020. Informações 33 – 33558241
Jordão Viana Teixeira – Prefeito Municipal
3 cm -11 1322594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2020, Pregão Presencial nº 003/2020, Registro de Preços nº 003/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para futura aquisição de combustíveis para veículos, ônibus e máquinas da frota municipal, inclusive
veículos da polícia militar e polícia civil, para atendimento aos convênios firmados. Data recebimento e abertura de envelopes: 28/02/2020
às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível: www.
caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -11 1322559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório nº 010/2020 – Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 008/2020 – SRP nº 007/2020, para fazer retificar o item 10 –
EXIGÊNCIAS PARA OS CLASSIFICADOS PROVISIORIAMENTE
EM PRIMEIRO LUGAR do Edital, onde se-le: Caso haja solicitação
da pregoeira, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar
deverá apresentar AMOSTRA/CATÁLOGO, no ato da sessão, conforme determinado na cláusula 2 do Termo de Referência do edital,
objetivando o confronto dos produtos cotados com as características
estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital, devidamente
identificado o número do item no catálogo / amostra. Leia-se: Caso
haja solicitação da pregoeira, o licitante provisoriamente classificado
em primeiro lugar deverá apresentar AMOSTRA/CATÁLOGO, conforme determinado na cláusula 2 do Termo de Referência do edital,
objetivando o confronto dos produtos cotados com as características
estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital, devidamente identificado o número do item no catálogo / amostra, no prazo
máximo de 05 dias. Não havendo alteração de Proposta, mantém-se o
prazo inicialmente estabelecido de 8 (oito) dias úteis, sendo o prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão
pública: 12/02/2020 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br -Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira
5 cm -11 1322394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
– Processo Licitatório nº 013/2020 - Pregão Presencial nº 011/2020 SRP nº 008/2020. Torna Público à instauração do Pregão Presencial nº
011/2020, que tem por finalidade o registro de preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos e equipamentos pesados e agrícolas da Prefeitura Municipal
de Campestre/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de
tecnologia de cartão magnético via WEB em tempo real, ou tecnologia
de validação eletrônica via web em tempo real, sendo que, deverá ser
em rede especializada de serviços, em atendimento ao Departamento
Municipal de Transporte. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO ALÍQUOTA. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 26/02/2020 às 13h. Informações: (035) 37433067– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana
Vilela Barra – Pregoeira.
4 cm -11 1322493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO N.º 003/2020 – DISPENSA
N.º 003/2020 -O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º
003/2020 – Dispensa n.º 003/2020 – Aquisição de Pranchões de Eucalipto e Vigas de Eucalipto com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93
e decreto municipal nº 1.223/2020, tendo-se em vista as fortes chuvas
que afetaram o Município de Caparaó. Tendo valor global deste processo - R$ 52.000,00 (cinquenta e dois reais) a vigência dos contratos
é de 60 DIAS - Cristiano Xavier da Costa – PREFEITO Municipal. 06
de fevereiro de 2020
3 cm -11 1322650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato de locação nº 003/18. Partes: MC e Márcia Regina Marques da Silva. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para 31/12/2020. Vigência atual: 16/01/2020 a
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato nº 001/2020. Inex. 011/2019. Partes: MC e Astrazeneca
do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamento destinado a
paciente Alessandra Aparecida Prado por ordem judicial com entregas
parceladas até 31/12/2020. Valor global: R$ 261.173,76 (duzentos e
sessenta e um mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 03/01/2020 a 31/12/2020
3 cm -11 1322619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 007/2020.Pregão Presencial nº 005/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos Setores da Educação e Administração da Prefeitura Municipal. Prazo:
10/02/2020 à 10/02/2021.Data: 10/02/2020.Contrato nº 062/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.MERCADINHO BEIRA RIO LTDA.
Valor: R$ 249.764,92. Contrato nº 063/2020.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO –
ME.Valor: R$ 28.624,40. Contrato nº 064/2020.Partes: MUNICÍPIO
DE CAREAÇU.JULIANA GODOY MOREIRA LOPES – EPP.Valor:
R$ 307.099,00. Contrato nº 065/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39
– ME.Valor: R$ 5.500,00
3 cm -11 1322629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 005/2020.Pregão Presencial nº 003/2020.Contrato nº 060/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.BALDONI &
CIA LTDA EPP.Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum,
óleo diesel comum, óleo diesel S10(na conformidade da resolução
ANP 65/2011) e etanol, para a manutenção dos veículos pertencente
à frota da Prefeitura Municipal de Careaçu-MG..Prazo: 10/02/2020 à
10/02/2021.Valor: R$ 4.004.510,00.Data: 10/02/2021
2 cm -11 1322628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.
025/2016- PRC- 120/2016 - Dispensa nº. 016/2016 ––– Partes: Município de Carlos Chagas e o SR. FÁBIO DE OLIVEIRA JUNIOR Objeto
do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula Segunda, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020 . Valor do termo Aditivo: R$3.348,84 (três mil trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)- Data do Termo Aditivo: 23 de Dezembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 030/2015PRC- 219/2015-Dispensa nº. 020/2015-----– Partes: Município de Carlos Chagas e o SR. JOSÉ DOS REIS SILVA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula Segunda,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 . Valor
do termo Aditivo: R$3.339,72 (três mil trezentos e trinta e nove reais e
setenta e dois centavos)- Data do Termo Aditivo: 19 de Dezembro de
2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
5 cm -11 1322864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 002/2020 – Processo Licitatório nº. 006/2020 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação dos serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de
Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado, com rastreador veicular (GPS) e com motorista por ele contratado. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: TRANSPORTE ESCOLAR
CARLOS CHAGAS LTDA – ME e IDEAL TRANSPORTE EIRELI.
Data da Homologação: 11 de fevereiro de 2020. Hermes Ferreira Souto
Neto – Prefeito Municipal em exercício
3 cm -11 1322844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Concorrência Pública nº 001/2019 – PRC.189/2019. Objeto: Construção do Centro Educacional. A CPL comunica o recebimento de recurso
da Construtora Guia Ltda., disponível no sítio: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para apresentação de contrarrazões. Catas Altas, 10 de fevereiro
de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1322565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de Contrato nº 002/2020. PL nº 060/2019. Dispensa nº
021/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Cosnbra Cosntrutora EIRELI ME, valor global R$ 32.299,80. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação pública,
englobando o perímetro urbano, rural e comunidades rurais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e deslocamento nos
distritos e sede do município de Catuji/MG. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de Contrato nº 003/2020. PL nº 061/2019.
Dispensa nº 022/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Limpim Serviços Ambientais EIRELI, valor global R$
6.240,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos A, B e
E, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de
acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04.
Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 003/2018. PL nº 004/2018. PP nº 004/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: JR Construções
LTDA, valor global R$ 899.950,00. Objeto do Contrato: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conservação
e Limpeza de Áreas Públicas e Serviços Complementares de Manutenção em toda a extensão do Município de Catuji. Vigência: Data de
assinatura até 31/12/2020. Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº
016/2018 – PL nº: 025/2018 PP nº 020/2018. Contratante: Município
de Catuji/MG Contratada: JOTTA TURISMO LTDA ME. Objeto do
contrato: Contratação de serviços de transporte de passageiros para a
cidade de belo horizonte para atender as necessidades das secretarias
municipais de Catuji. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020.
7 cm -10 1322098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Avisos de Licitação: 1) Proc. nº 20/2020, TP 5/2020. Objeto:
Reforma UBS Vila Verde. Data: 28/02/2020 às 11:00 h. Valor Estimado: R$ 63.301,53. O edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br
10/02/2020. Dpto Licitações.
1 cm -10 1322294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Resultado de Habilitação/inabilitação. Ref.: Proc. nº 1/2020, TP
1/2020. Objeto: Construção de muro de contenção em Gabião. O
resultado da Habilitação e Inabilitação estão disponíveis no site www.
caxambu.mg.gov.br . Fica aberto o prazo para eventuais recursos a partir desta publicação. 11/02/2020. Dpto Licitações.
2 cm -11 1322772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 19/2020 Tomada de Preço nº
01/2020 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para execução de Revitalização da entrada da Cidade 2ª Etapa-Praça,
conforme cronograma, planilha e memorial descritivo. Data da Sessão:
28/02/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG – Aviso
de Edital - Processo Licitatório Nº 20/2020 Tomada de Preço nº
02/2020 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para Revitalização da Lagoa-Loteamento João Luiz, conforme anexos.
Data da Sessão: 03/03/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br.
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
4 cm -11 1322713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 039/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro –
MG torna público a retificação do Processo nº 220/2019 – Tomada de
Preço nº 039/2019, tipo TECNICA E PREÇO ; cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços publicitários
especificados na Tabela Sinapro, conforme termo de referência, anexo
ao edital n° 220/2019. Nova data da abertura: 03 de Março de 2020 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1322207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2020. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 017/2020, sob forma de Ata de Registro
de Preço n° 003/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
aquisição de móveis e eletrodomésticos, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente. Dia da
abertura: 02 de março de 2020 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira –
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1322472 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601024.