TJMG 11/02/2020 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Antônio Carlos Ferreira da Costa
64670201620
Antõnio Machado da Silveira
43150608600
Danilo Sidolfo Meirelles da Silva
01910921009
Hugo Nute Renault Abreu e Souza
03605945147
José Carlos Neto
17158567672
Manoel Alves da Silveira
05496675634
Manoelino Duques da Silva
00098380664
Maria Aparecida Silva
05054989609
Nauhefth Gomes Almeida
11587509601
Paulo Gonçalves Pereira
75003074620
Sávio Fabiano Firmino
60203285620
Sebastiana Messias dos Santos
47018380553
GDA 1982/
15/18
3110102018 CRPN/GDA/
085036
141/2018
C/090553 CRPN/GDA/
047/2016
C/097594 CRUN/GDA/
018/2015
C/068914 CRVG/GDA/
137/2015
D/012867 CROL/GDA/
1563/2017
D/002707 CRJN/GDA/
309/2016
GDA 3941/
C/014600
15/17
GDA 2065/
C/088699
15/18
D/014265 CRPS/GDA/
286/2017
D/013662 CROL/GDA/
1002/2016
GDA 3648/
C/035540
14/16
B/09390
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 13 da Lei
11.029
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 13 da Lei
11.029
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
R$ 131,92
R$ 967,01
R$ 933,83
R$ 144,77
R$ 897,60
R$ 2.242,16
R$ 1.307,36
R$ 1.114,62
R$ 2.565,04
R$ 2.384,56
R$ 6.803,01
20 cm -10 1322341 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 52/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Autos de Infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de
Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio
Gerais, 10ª andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte–MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Art. 12, IX, do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar
a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915.8648 ou e-mail: gca@ima.mg.gov.br:
CPF/CNPJ
Aecio Pereira de Souza
03967593606
Antonio Alves de Freitas
20599242604
Antônio Lupercio de Almeida
50073052604
Bolivar Renucce Teixeira
48472891615
Carlito Ribeiro dos Santos
33856290559
Diomena Gameleira Costa
80754520625
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal infringido
CRTF/GDA
2/2015
CRMC/GDA
D/10299
107/2016
GDA
C/68705
4800/15/17
CROL/GDA
D/13337
887/2016
CRBH/GDA
B/47099
91/2016
CRUDI/GDA
D/26002
44/2017
CRPA/
C/062552 GDA/0064/2017
3128022018
CRUN/GDA
155725
1236/2018
3109082018
CROL/GDA
142245
4183/2018
3127032018
CRUDI/
153156
GDA/206/2018
CRPA/GDA
D/18710
258/2018
C/67607
Dirceu André Ortega
10071857672
Edilson Paz da Costa
76500438604
Edson Garcia
77218477615
Eliza Cristina Alves Costa Silva
98710109668
Eugenio Honorato da Silva
01364749696
Francisco Alves Neto
60437464687
C/51426
GDA 988/15/17
10639386601
D/14023
Geraldo Ferreira Gonçalves
20510632653
D/12075
Geraldo Ribeiro de Paiva
16634683620
D/663
Idalino José dos Santos
23391570644
C/74216
CRPS/GDA
18/2017
CROL/GDA
1062/2016
CRVG/
GDA 7/17
CRJN/GDA
739/2016
João Machado Costa
19095210600
C/91154
GDA 623/15/17
João Paulo Ribeiro Miguel
03642323669
D/14851
João Pereira dos Santos
64254224672
D/021308
José Calazans Amorim Campos
07954085600
C/48135
José Cristino dos Santos
30801303672
C/097059
José Manoel Carneiro Neto
03988068616
C/41766
José Mauro da Silva
05549690683
C/068910
Leidiane Alves da Cunha
04431008616
B/45257
Marcia Maria da Cruz Leal
45326533634
C/40696
Maria Madalena Pereira Batista
06418217608
C/24701
Marilene Santos Souza
11137587679
D/005309
Paulo Márcio de Senna
44500190678
C/13690
Rita Schnabel
17237398806
D/005174
CRPS/GDA
32/2015
CRUN/
GDA/863/2017
GDA
4332/15/17
GDA
1798/15/17
GDA
3985/15/16
CRVG/
GDA/133/2015
CRPA/
GDA/0073/2016
GDA
2310/15/16
CRPS/GDA
131/2016
CRPS/
GDA/603/2016
GDA
4212/13/15
CRPS/
GDA/417/2016
Silvino de Souza Ramos
18470785672
C/68791
GDA 117/15/18
Thiago Cheloni Campos
09492035642
D/004411
Vitor Donizete da Silva
51534924604
C/24683
GDA
3573/15/17
CRPS/GDA
17/2015
Gaspar
José
Raimundo
Rodrigues
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. II da Lei Estadual 10021. Art. 7,
inc. II do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. II da Lei Estadual 10021. Art. 7,
inc. II do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 13 da Lei
11.029
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei
11029.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. II da Lei Estadual 10021. Art. 7,
inc. II do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei
11.029
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei
11.029
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7,
inc. V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei
11.029
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
2 cm -10 1322147 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 51 /2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0008865/2019-58 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE FLORESTAL–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um)
reservatório metálico de água – capacidade de 20.000 m³, no valor total
de R$ 19.012,04. Assinam em 08/02/2020. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Otoni Alves de Oliveira Melo pelo donatário.
2 cm -10 1322145 - 1
R$ 847,49
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
Autuado
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 52 /2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0008905/2019-45 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
PARÁ DE MINAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (um) reservatório metálico de água – capacidade de 20.000 m³, no
valor total de R$ 19.012,04. Assinam em 08/02/2020. Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Elias Diniz, pelo donatário.
Valor
(atualizado
até presente
data) *
R$ 182,88
R$ 200,10
R$ 291,77
R$ 574,75
R$ 897,90
R$ 1.166,11
R$ 2.901,30
R$ 452,96
R$ 1.325,23
R$ 36,07
R$ 1.712,06
R$ 192,39
R$ 1.382,32
R$ 170,97
R$ 268,90
R$ 1.600,19
R$ 571,11
R$ 1.269,96
R$ 95,92
R$ 1.060,97
R$ 520,84
R$ 402,28
R$ 771,62
R$ 1.139,29
R$ 578,71
R$ 119,11
R$ 3.313,46
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.102/2015
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Sociedade Mineira de Cultura
– SMC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais – PUC-MINAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula
Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em
28/12/2019 e término em 27/12/2024. Data de assinatura: 07/02/2024.
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG. Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da SMC e Dom Joaquim Giovane Mol Guimarães – Reitor da
PUC-Minas. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se
em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -10 1321931 - 1
EXTRATO DOTERMODE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 17/2019
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Fundação de Ensino e Tecnologia
de Alfenas - FETA. Objeto: Permissão de uso de bens públicos, a título
precário e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos constantes da relação (4060868) - inserida no processo digital SEI!
MG nº 2070.01.0000772/2019-21, relativo ao projeto APQ-02168-14.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Data
de assinatura: 07/02/2020. Valor total dos equipamentos: R$ 14.990,00
(quatorze mil, novecentos e noventa reais). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Larissa Araujo Velano – Presidente da FETA
3 cm -10 1321932 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.265/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 2.265/2019, a contar
de 08/02/2020 a 07/02/2021; Reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 2.265/2019. Data de assinatura: 07/02/2020. Valor
global estimado: R$ 2.668,50 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais
e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.
0001.3.39040.04.0.10.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Salomão Josafá
Vieira – Representante legal da Contratada e Emerson Stefanelli Santos
- Representante legal da Contratada.
3 cm -10 1322031 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
CR/CF - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Eólica Volta do Rio
S.A e Central Eólica Praias de Parajuru x Ernest&Young Auditores
Independentes S.S. Objeto: Cessão Parcial do Contrato 4570016455510 para 4570018160-853 e 4570018161-851. Data 03/02/2020.
2 cm -10 1322165 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
Revogação do Edital 530-G13809. Objeto Bancada de Calibração.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -10 1322161 - 1
R$ 9.489,74
R$ 859,55
R$ 400,05
R$ 9.725,52
R$ 714,35
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
38 cm -10 1322352 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
GF/RP– Cemig Distribuição S.A X Chubb Seguros Brasil S.A.
Objeto: acréscimo e prorrogação ao contrato 5002000938. Valor de
R$577.506,52 para R$630.871,14. Data 22/01/2020.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico
SL/CS 530-H13790, Objeto: Contratação dos serviços de solução de
UEM (Unified Endpoint Management) para proteção e gestão de telefones celulares, publicado no Jornal Minas Gerais, dia 11/01/20: licitação fracassada.
3 cm -10 1322152 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
SECULT/DER/SEINFRA – Processo SEI nº 1410.01 .0000105/2020-03.
Assinatura: 07/02/2020. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/
MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA/MG). Objeto: Continuidade
da execução das obras de reforma do prédio sede da Biblioteca Pública
Luiz de Bessa e do prédio anexo, nos termos do Plano de Trabalho –
ANEXO I. Valor: R$ 3.033.195,00 (três milhões trinta e três mil cento e
noventa e cinco reais). Dotações: 1271 13 392 054 4250 449051, Fonte:
48.1. Vigência: 12 (meses) meses, a contar da data de sua publicação.
Signatários: Sr. Marcelo Landi Matte pela SECULT/MG; Sr. Fabrício Torres Sampaio pelo DER/MG e Sr. Marco Aurélio Barcelos pela
SEINFRA/MG.
4 cm -10 1322373 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 022/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva - Me;
Objeto: Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes,
Vigência: 02meses, Valor: R$ 124.160,00. Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva
2 cm -10 1322360 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 53 /2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0006183/2019-13 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DECAMPANHA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um)
reservatório metálico de água – capacidade de 20.000 m³, no valor total
de R$ 19.012,04. Assinam em 08/02/2020. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Luiz Fernando Tavares, pelo donatário.
2 cm -10 1322149 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP ELET. INF. LTDA.. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13794 - Objeto: bateria selada, 12v - Prazo:
07/03/2024. Valor: R$ 2.594.317,19. Data assinatura: 05/02/2020 Homologada em 05/02/2020. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -10 1322151 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
EP - Cemig Geração e Transmissão S.A X Assetsan Consultoria Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 10
meses para 16 meses. Data: 08/01/2020.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 510-H13834. Objeto: Serviço de limpeza de faixa em linhas de transmissão de extra alta tensão da CEMIG
GT. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br.
3 cm -10 1322158 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO 005/19
O Diretor-Presidente da COPASA Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR – torna público
e comunica que encontra-se disponível no site da Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.org.br), os resultados das
análises formais dos laudos enviados para atendimento especial, concorrência na condição de pessoa com deficiência e divulgação da listagem das inscrições deferidas O candidato poderá consultar o motivo do
indeferimento da sua solicitação acessando o site supracitado por meio
de Consulta Individual.
Na oportunidade retificamos o CEP da FUMARC, informado no edital
supracitado, para o CEP 30150-220.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR PRESIDENTE
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0036 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 28 de
fevereiro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0037 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 28 de fevereiro de 2020 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2020/3017 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Lacre para virola de hidrômetro de 1/2”. Dia da Licitação: 28
de fevereiro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0038 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Botas de Borracha. Dia da Licitação: 28 de fevereiro de 2020
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0504 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Service Desk. Proposta vencedora: Nexa
Tecnologia & Outsourcing Ltda., no valor de R$ 3.201.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0025 – PEM
Objeto: Dispensadores de Líquidos. Resultado: Lotes 01 (ME/EPP) e
02 (Participação Ampla) encerrados. Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190108
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Congonhal / MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela empresa, DM CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, bem como das contrarrazões da CONSTRUTORA
ZANETTI LTDA e opinou por: a) dar provimento ao recurso interposto pela empresa, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA no
tocante a qualificação técnica da CONSTRUTORA ZANETTI LTDA
e, via de consequência passar a considerar a empresa CONSTRUTORA
ZANETTI LTDA inabilitada; b) negar provimento ao recurso interposto
pela empresa, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA no tocante
ao benefício de ME / EPP previsto na Lei Complementar 123/06 e, via
de consequência manter o benefício de ME / EPP da empresa CONSTRUTORA ZANETTI LTDA para esta licitação. Ratificação recomendada pela procuradora jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo
Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento encontra-se nos autos
do processo e no site COPASA. A sessão de continuidade da licitação
será no dia 14/02/2020 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital. Data: 10/02/2020.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2020/3012 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos motobombas submersos. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
11/02/2020 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V, da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.893. Objeto: Locação de imóvel por Dispensa de Licitação, para abrigar o sr. Edvalson de Jesus Ramos do Carmo e família, localizado à Rua Jorge Velho, 128, Bairro Bandeirantes, Contagem,
MG. Prestador e Valor: Valéria Regina Parreiras da Silva R$27.600,00.
Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves
Pacheco- Unidade de Negócio Metropolitana – Guilherme Frasson
Neto - Diretor de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PRESENCIAL – MODO DE
DISPUTA FECHADO- FMP-0001/20
Cujo objeto é a prestação de serviços de construção, montagem, ensaios
e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as- built de aproximadamente 100 Km (cem quilômetros) de
Redes de Distribuição de Gás Natural – RDGN em Polietileno de Alta
Densidade –PEAD, na Região Metropolitana de Belo Horizonte –
RMBH, em 2 (dois) lotes, pelo prazo de 15 (quinze) meses. Entrega dos
documentos de habilitação e proposta para ambos os lotes: 10:00 horas
do dia 09/03/2020. Abertura dos documentos de habilitação e proposta
(Lote 01): 10:00 horas do dia 09/03/2020, (Lote 02): 15:00 horas do
dia 09/03/2020 na sede da Gasmig, localizada na Av. do Contorno, nº
6594 – 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/
Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, será feita gratuitamente. Em caso de
indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido
na sede da Gasmig, conforme endereço acima, no horário de 09:00 às
11:00 e 14:00 às 17:00hs, mediante o pagamento da importância não
reembolsável de R$10,00 (dez reais) a partir do dia 12/02/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470157.