TJMG 12/12/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 247/2019 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° SRE Nova
05/2019,
publicada
em 242/2019, publicada em Era
29/01/2019
11/12/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,11 de dezembro de 2019.
(a) CAMILA BARBOSA NEVES
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 249/2019 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE SRE Monte
39/2019, publicada em n° 171/2019, publicada Carmelo
05/07/2019
em 04/10/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,11 de dezembro de 2019.
(a) CAMILA BARBOSA NEVES
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 1303532 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 1935/2019
Revoga, a pedido do interessado, o Ato nº 203/2019, a contar de
22/11/2019, publicado no “MG” de 14/03/2019, de interesse doservidor Ulisses Antônio Natividade, MASP 983826-9,referente à prorrogação de afastamento integral do serviço sem ônus para o Estado para
frequentar Doutorado em Parasitologia, ministrado pela Universidade
Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, concedido em cumprimento ao Acórdão / Mandado de Segurança nº 1.0000.18.0432940/000– SRE Divinópolis..
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1303567 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1925/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43125 – EE Labor Club
MASP 840283-6, Erika Cristine Silva, PEBDIA – admissão 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1926/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43044 – EE Bom Pastor
MASP 1065581-9, Divanete Antunes Gomes Freitas, PEBDIA – admissão 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1931/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DO BAIXIO
42960 – EE São Geraldo do Baixio
MASP 1148219-7, Bárbara de Aguiar Araújo, PEBDIA – admissão 2,
a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1932/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82074 – EE Miguel José da Cunha
MASP 594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEBIIP – admissão 1, a contar de 07/03/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1933/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Diamantina
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
23647 – EE Tancredo de Almeida Neves
MASP 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1934/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
23647 – EE Tancredo de Almeida Neves
MASP 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIH –
admissão 1, a contar de 12/06/2019.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1936/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CÓRREGO FUNDO
115347– EE Padre José Sangali
MASP 1273367-1, Samuel de Faria, a contar da publicação até
06/04/2020, em substituição ao MASP 369587-1, EMFA,afastadaem
Licença por Adoção.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1937/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196681 – EE Governador Clóvis Salgado
MASP 372955-5, Vilma Aparecida Paixão do Amaral Oliveira, a contar
da publicação até 20/03/2020, em substituição ao MASP 1127930-4,
Vanessa Oliveira Silva Barbosa, afastada em licença maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1938/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123773 - EE Adolfo Firmino Souza Marques
MASP 252845-3, Aparecida de Fátima Celegati Pan, DV, a contar de
19/11/2019
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1939/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
69523– EE Raulino Pacheco
MASP 1151598-8, Rosangela Ferreira Medina, a contar da publicação até 13/03/2020, em substituição ao MASP 1097812-0, Karina Dias
Tanagino, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1940/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63479 - EE Professora Hilda Braga
MASP 1228476-6, Alcione Gonçalves dos Santos, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1941/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
205605 - EE Joaquim Tiago de Queiroz
MASP 1124832-5, Débora dos Santos Garcia, DIV, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1942/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Diamantina
TURMALINA
25038 – EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 614455-4, Elisângela da Silva Alves Ferreira.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1493/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25038- EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 614455-4, Elisângela da Silva Alves Ferreira, PEBIIL-admissão
1 ePEBIA-admissão 4, DIII, a contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1944/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, DIV, a contar da
publicação até 31/01/2020, em substituição ao MASP 521637-9, Claudia Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1945/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55158 - EEOdete Valadares
MASP1084541-0, Paulo Henrique Rodrigues,PEBIIC - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1946/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BOM REPOUSO
54275 - EECoronelAnanias de Andrade
MASP 370519-1, Edmara de Cássia Andrade, PEBIIG - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1947/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34878 - EE Ângela Maria de Oliveira
MASP 954812-4, Taís Aparecida Moreira, EEBDIA - admissão 3, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1948/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Diamantina
TURMALINA
25011 – EE Badaró Júnior
MASP 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1949/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25011 – EE Badaró Júnior
MASP 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIIP – admissão
2, a contar de 19/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1950/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158526- EE DeiroBorges
MASP 364027-3, Elenice Maria de Lourdes Soares.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1951/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158526- EE DeiroBorges
MASP 364027-3, Elenice Maria de Lourdes Soares, a contar da
publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1952/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del-Rei
BOM SUCESSO
133728 - EE Antonio Carlos de Carvalho
MASP 297337-8, Heitor Maurício Cruz, PEBIIIH - admissão 2, a contar de 14/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1953/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
São João Del-Rei
BOM SUCESSO
133728 - EE Antonio Carlos de Carvalho
MASP 369368-6, Cristina Aparecida de Jesus Ribeiro, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1954/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 - EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1067536-1, Christiano Junio Calixto, DIII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1303314 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 171/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
G OV E R N A D OR ITABIRINHA E. E. GOV. LACERDA 1.058.634-5 ENEIRA FERNANDES DE
ATB
I
B
3
VALADARES
DE AGUIAR
OLIVEIRA CAMARGO
11 1303268 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 17/11/2019; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1308315-9, Roseni Aparecida de Carvalho Damasceno, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 09/11/2019.

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
006/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani,
PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao(s) 1º, 2º e 3º biênio(s), a partir
de 04/02/2004 (Data do Exercício); MaSP: 874151-4, Renata de Souza
Mendes Haratani, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º biênio, a
partir de 13/02/2004; MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de
22/02/2006; MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB
II H, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de 26/02/2008;
MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II H, Nº
de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/02/2010; MaSP:
874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II I, Nº de Admissão 2, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º biênio(s), a partir de 01/02/2006
(Data do Exercício); MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II I, Nº de Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de
22/06/2007; MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB
II I, Nº de Admissão 2, referente ao 6º biênio, a partir de 22/06/2009;
MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II I, Nº de
Admissão 2, referente ao 7º biênio, a partir de 22/06/2011.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1302921 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 096/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II I, Nº de Admissão 2, Ato nº 032/2010, publicado em 01/07/2010, por regularização
funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 097/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza
Mendes Haratani, PEB II I, Nº de Admissão 2, Ato nº 039/2010, publicado em 22/07/2010, por regularização funcional, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 22/07/2007, leia-se: referente
ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 21/06/2007.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1302923 - 1

Anulação - Ato nº 054/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes
Haratani, PEB II I, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, Ato nº 032/2010, publicado em 01/07/2010, por
regularização funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 040/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 351408-0, Maria Goretti Castro Oliveira,
PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/12; MaSP: 351408-0, Maria Goretti Castro Oliveira,
PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/17; Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2011;
MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II H, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/03/2016; MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB
II I, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2012; MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani,
PEB II I, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/2017; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 597904-2, Sandra de Fátima Teixeira, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/08/2019 (data do requerimento de vinculação).
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II
I, Nº de Admissão 2, 3 meses e 9 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2006 (Data do Exercício).
Quinquênio - Ato nº 004/2019
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 05/03/2011.
* PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 011/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, para o ano de 2020, no Centro de Educação Infantil Municipal Aracy de Barros Nogueira, situado na Rua Bahia, nº 50,
bairro Jardim Bandeirante, no município de Barroso/MG.
SRE-Barbacena
*Republicada por conter incorreção no MG de 28/11/2019

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 025/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 521709-6, Janete Reis Arapiraca Mendes,

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1302909 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARATINGA

CARATINGA

EE PRINCESA ISABEL

950202-2

FLAVIA DO PRADO ALVES

CARATINGA

CARATINGA

EE PRINCESA ISABEL

1132065-2 LEANDRO MARCOS MARTINS

CARATINGA

SÃO SEBASTIÃO DO ANTA

EE PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO 1269616-7 NATALIA CRISTINA PEREIRA DE BARROS

CARGO

ADM.

DE Nº AULAS
SEMANAIS

PARA Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

PEB 1 A

4

06

16

10/12/2019

PEB 2 E

1

12

16

10/12/2019

PEB 1 A

3

08

16

04/11/2019
11 1303220 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912112111050118.