TJMG 30/05/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71177-2
Irene Von Glehn de Filippo
Afonso Lima de Filippo
14/04/2019
27/05/2019
71178-0
Shirley Faria Preto Gomes
Antônio Gomes do Nascimento
18/05/2019
28/05/2019
71179-9
Carmen Rita dos Santos
Joao Pereira dos Santos
04/05/2019
28/05/2019
71180-2
Levy dos Santos
Gelda Silva Santos
08/05/2019
28/05/2019
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52807-2
Jacyra Gomes
Benedito Firmino da Mota
Data de Vigência
25/09/2009
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
29 1233547 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Maestro Filho
Marlene Aparecida do Nascimento Moreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
29 1233549 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Mirella de Souza Vieira Borges,pelo nascimento de Tadeu Vieira Borges; Marcelo Martins Lazzarin,pelo nascimento de Lucas Martins da
Costa Lazzarin; Claudiane Vitoriano Braz,pelo nascimento de Luan
Felipe Vitoriano Braz; Cristiane dos Santos Lara Teixeira,pelo nascimento de Victor Santos Teixeira; Samir Wilson Costa Teixeira,pelo nascimento de Maria Estrela Costa Teixeira; Marlon Cesar Sousa Cabral,
Fabiana Ferreira de Souza,pelo nascimento de Olívia Souza de Paula;
Wilton Ribeiro Cruz,pelo nascimento de Samir Faria Ribeiro; Judith
Pinheiro Andrade,pelo nascimento de Heitor Mendes Pinheiros; Brenda
Galvão de Avelar Merlim,pelo nascimento de Valentina Avelar Merlim;
Ariana Alves de Sousa,pelo nascimento de Sophia Mendes de Sousa e
Valentina Mendes de Sousa; Jakeline Neves Pereira,pelo nascimento
de Asafe Neves Jardim; Cláudia Odete de Morais Guedes,pelo nascimento de Bernardo Henrique de Morais Guedes; Sueli Ramos Ferreira
Alves,pelo nascimento de Heitor Rodrigues Ramos; Júnia Margarete
Moreira,pelo nascimento de Cecília Moreira Angelino; Rafael da Costa
Gomes,pelo nascimento de Antonella Luiza Barros Gomes, Aline
Gomes Tolentino,pelo nascimento de Maria Izabel Gomes nascimento,
Samara Rayssa Soares Lima,pelo nascimento de Acsa Lima Amaral;
Anne Priscila de Assis Galrão Lima,pelo nascimento de Mariah Flor
Galrão Lima, Marlon Peterson Andrade de Souza,pelo nascimento de
Clarice Gabriela Lopes de Souza, Marlon Cesar Sousa Cabral,pelo nascimento de Valentina Ferreira Sousa Cabral e Giovanna Ferreira Sousa
Cabral. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas
de Saúde .
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Carla Regina Barbosa,pelo óbito de Maria do Carmo Ferreira Barbosa;
Wanderson de Araujo Alves,pelo óbito de Marilda Aparecida de Araujo
Alves; Maria das Graças Pontes,pelo óbito de Edno Diniz Pontes;
Aline Campos do Nascimento,pelo óbito de Antônio José do Nascimento; Adriel da Silva Ferreira,pelo óbito de Geraldo Gonçalves Ferreira; Daniel Marques Athaydes,pelo óbito de Maria Tereza Marques
Athayde; Cinara Cristina Miranda Nunes,pelo óbito de Maria Luiza de
Fátima Miranda; Cezar Amadeu Alves Costa,pelo óbito de Juverci dos
Reis Batista; Marli Caldeira Neiva Torres,pelo óbito de Francisco de
Assis Torres. Cristiano Gonzaga da Matta Machado - Diretor de Políticas de Saúde
29 1233544 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
358483-6
Jose Donizete Silverio
1° decênio
02/12/1995
358483-6
Jose Donizete Silverio
1°
16/05/2003
358483-6
Jose Donizete Silverio
2°
16/05/2003
349847-4
Eustaquio Claret dos Santos
3°
25/05/2012
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
358483-6
Jose Donizete Silverio
3°
358483-6
Jose Donizete Silverio
4°
358483-6
Jose Donizete Silverio
5°
349847-4
Eustaquio Claret dos Santos
4°
Onde se lê:
03/10/1992
13/12/1996
14/03/2001
26/05/2011
Leia-se:
16/09/1991
14/09/1996
13/09/2001
18/11/2011
Vigência
12/09/2006
11/09/2011
03/07/2017
16/11/2016
29 1233455 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1477002-8, MARIA DAS GRAÇAS PINTO, a partir
de 25/05/2019.
29 1233232 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0345562-3, João Silvestre Guimarães, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/05/2019; Masp
0350192-1, Wânia de Fátima Cézar Melo, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 28/03/2019; Masp 0381855- 6, José Maria Siqueira
Vieira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/11/2011 e 6º
quinquênio adm., a partir de 10/11/2016; Masp 0391565-9, Antônio Marcelo Miranda, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
04/05/2019; Masp 0916552-3, Joaquim Ernesto Araújo de Andrade,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0350192-1, Wânia de Fátima Cezar
Melo, a partir de 28/03/2019; Masp 0381855-6, José Maria Siqueira
Vieira, a partir de 10/11/2016, Masp 0916552-3, Joaquim Ernesto
Araújo de Andrade, a partir de 23/11/2016.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0381855-6, José Maria
Siqueira Vieira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 23/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 21/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 29/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 28/10/2006, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0381855-6, José Maria Siqueira Vieira,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/11/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 06/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 14/11/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 13/11/2006, conforme conclusão de
processo administrativo.
29 1233450 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204968-0, TANIA CORREA MACHADO, publicado em 23/05/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 1204711-4, LUDIMILA MENEZES GOBBI, publicado em 23/05/2019, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 01/07/2019,1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/08/2019 e 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/11/2019, leia-se: por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2019,1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 26/08/2019 e 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 01/11/2019; Masp 919286-5, SYBELLE LIMA GOMES, publicado
em 25/05/2019, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
01/02/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 292632-7, CARLOS ROBERTO FERREIRA,
publicado em 28/05/2019, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/10/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 914475-9, ROSANE MENDES CASTRO, publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a
partir de 15/07/2019.
29 1233482 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora CAMILA PRADO LEITE, MASP 1463192-3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-2, SA1100652, a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor JONEY FONSECA VIEIRA, MASP 351333-0, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-2, SA1100638, a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora SILVANA MARIA TEIXEIRA VALADARES, MASP
391670-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-2, SA1100651, a partir de
29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-9, SA1100197, a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora LILIANE PREISSER DE PERSILVA E CARVALHO,
MASP 1241703-6, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-2, SA1100654, a
partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JULIANA DE PAULA SANTOS, MASP 1335285-1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-2, SA1100653, a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DIANA MARTINS BARBOSA, MASP 669315-4, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-9, SA1100194, a partir de 29/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP
752879-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-9, SA1100195, a partir de
29/05/2019.
29 1233622 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do Ofício/COF nº
513/2019 e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo
do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
AD
NOME
CARGO
ADC
ADC
ADC
CHPB
CHPB
CHPB
CSSFA
CSSFA
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HEM
HEM
HEM
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
12792842
12785358
12762787
11699303
12138954
11239746
12761474
12555546
12763777
12763728
11460979
12759155
12695599
3533338
10985976
12770129
12763017
10985182
10882256
10402105
12784732
12752887
12752622
12785994
10903615
11994910
12769584
11238094
11237518
11232410
11231164
11238854
1
1
1
3
3
3
1
2
1
1
2
1
1
2
2
1
1
2
3
2
1
1
1
1
3
3
1
3
3
3
3
3
AGAS
PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
PENF
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
HGB-JA
11004728
3
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
12784872
12784948
12760856
12760823
12760831
12769378
12784773
12769956
11586112
1
1
1
1
1
1
1
1
3
HJK
12821104
1
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
11603305
11591328
12786570
12786596
12655064
11295482
3660693
12769717
12786844
12786901
12786992
12765566
11606076
12746798
12774097
12779740
12774188
12774238
11294808
12779708
12156881
12794251
12568861
12774600
11873536
4
5
1
1
2
3
3
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
1
4
1
2
1
4
HJXXIII
11161585
4
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
12794285
10895076
12779120
10918803
12826608
12779054
12568994
12775250
12775300
12651493
12779732
12747168
12124657
10891703
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
HRAD
12763413
1
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
UOGV
11252558
12138723
8942799
12792743
12785895
12785424
12641973
12759858
12757944
12762548
12127445
11367943
10881456
12758009
12707766
12784971
2
3
4
1
1
1
2
1
1
1
3
2
5
1
1
1
BEATRIZ DE FATIMA RIBEIRO
ELIETE DOS SANTOS DA SILVA
TAIZ SOARES LOPES GONTIJO
ANDRE JOSE DA SILVA
CLEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SIRLENE DE LOURDES ALMEIDA
RAFAEL VALE VIEIRA
RODRIGO RODRIGUES BORATO
MARAISA RODRIGUES LEMES
NUBIA FURTADO ALVES DE SOUZA
ANA PAULA DE OLIVEIRA ANACLETO
JESSICA DANIELLE SANTOS DE JESUS
MAIRA ALVES ROCHA
AMELIA MARIA FERNANDES PESSOA
BERNADETE SOARES NETO
CRISTIANE DA SILVA DE MOURA
EVA MARIA GOMES DOS SANTOS
GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA
LUCIANO BORGES FERNANDES
MARIA CECILIA PIMENTA ANDRADE
PATRICIA DIAS MARIO
THAISE OLIVEIRA LIMA
EFIGENIA DE OLIVEIRA SILVA
DANIEL FAJARDO MENDES
ELY DO CARMO DE MOURA
FABIANA DO CARMO VIEIRA
ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS
ALEXSANDRA HENRIQUE DA SILVA GROSSI
GLAUCIA APARECIDA GUERRA SANTOS
MARIA CRISTINA TELES PIRES
MARIA DE FATIMA COSTA MENDES
NADIA APARECIDA DOS SANTOS
PATRICIA REIS IERED MACHADO DE
SANTANA
MARIA APARECIDA MENDES
PATRICIA PELLUCCI
SEBASTIAO SILVESTRE DA SILVA
AMARILIA RODRIGUES DINIZ CUNHA
KELLY CRISTINA DE SOUZA SILVA ALVES
MARIA HELENA OLIVEIRA MILAN DE SOUZA
MARINEIDE COSTA DA ROCHA
MAURICIO PEREIRA SILVA
ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA
ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO
MENDES
ARLETE CRISTINA DA CRUZ MUNIZ
CAROLINA TAVARES MARQUES DE SOUZA
CLEIDE GONCALVES
DENISE DA SILVA KATTAH
FERNANDA QUEIROZ HERCULANO
KATIA REGINA ARAUJO MOREIRA
MARIA DE FATIMA CRUZ FERREIRA
MILENA CONCEICAO DE FREITAS
PETROLINA DOS REIS DE PAULA
REGINA ALVES MARTINS MACHADO
SONIA CRISTINA DE CASTRO SILVA
VANESSA TORRES DIAS
ALEXANDRO DE BARROS FALCAO
ANDRE RICARDO DE SOUZA
DAISY CRISTINA ALVES
DANIEL SIMOES MONTEIRO
DARCILENE MARIANA RODRIGUES
DEBORA DA SILVA
DJANEIDE FERREIRA DA SILVA MILITAO
FERNANDA MARQUES CORDEIRO
FERNANDA RODRIGUES GOMIDE
GISLAINE DE SOUZA RODRIGUES PEREIRA
IOLANDA CLAUDIA DIAS RODRIGUES ALVES
ISABEL VICTORIA MARQUES CECILIO SILVA
ISABELLA RESENDE PONTES
IZABELA
FIGUEIREDO
DE
SOUSA
HONORATO
JACKELINE ARCANJO SANTARELLI
JUNIA BARBOSA DE REZENDE
KELLY LILIAN DOS SANTOS RAIMUNDO
LEONARDO ALEXANDRE SILVA DE ASSIS
LIDIANE MICHELS PACHECO MOREIRA
LOURDES CORDEIRO DE JESUS SOARES
MARCIA MARIA PRADO FONSECA
MARCIA MIRANDA COUTO
MARCIO NORBERTO SOUTO
MONICA MIRANDA DE FREITAS
REGINA SUELI CERQUEIRA MANGIA
RENATA GABRICH VIANA GUITTI
SILAS PEREIRA DA SILVA
MARIA NILA LOPES DE SOUZA
APARECIDA FRANCISLAINE MEIRA DE
SOUZA
DANIELLE FERREIRA FREITAS
FERNANDA DE OLIVEIRA BAHIA
HILDA DOS SANTOS ARAUJO
MARCIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA
RICARDO GOMES FERREIRA
ANY CAROLINE ALMEIDA OLIVEIRA
ELIANNA WALQUIRIA FONSECA CAMACHO
MARCONI MARTINS DA COSTA GUEDES
ANA PAULA DA ROCHA
CAMILA ANGELICA RAMOS NUNES
CINTHIA CHRISTIANE VITORINO
JULIANA BUERES BATISTA
SIMONE SALES FERREIRA
VALERIA CARDOSO DE CAMPOS
VANUSA DE LIMA BATISTA MARTINS
TAMIRIS FELBERQUE DE CARVALHO
SITUAÇÃO
NOVA SITUAÇÃO
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21/04/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450128.
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