Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CMT CSPD CSSFA CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC 3467321 13633300 12555249 13666482 12242459 12067625 13670294 12233912 12240180 12262812 11538980 11255098 13651559 11248721 13657838 13638010 12525739 13383401 12973426 12811972 12812129 10887826 13625587 13646971 12241709 13663539 12814935 10726396 11974920 13651757 13644372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CHPB CHPB CHPB CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI HAC HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10408698 10422277 10422277 11699303 12138954 11239746 13232277 13205349 13110911 12555546 13096839 12763777 12763728 11460979 12759155 12695599 10985976 10413094 10413094 10413094 10413094 10883056 12760823 12357653 12760831 12697207 12769378 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HGB-JÁ HGB-JÁ HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Amanda Chaves de Freitas Aline Christine de Faria Caixeta Camila Barbosa Nogueira Camilla Thayane Carrilho de Santana Carina Moreira Branquinho Carolina Tolentino Duarte de Siqueira Charles de Cássio Amorim Cláudia Fernandes Madureira Daniel Santos Vieira Dayse Gomes Pereira Pains Denise Soares da Silva Diego Carvalho Gomes de Moraes Edilaine Aparecida Pereira Flávia Martins de Melo Araújo Francielly Aparecida Tavares Hayashi Gus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12