Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 495 termos de antecipação de tutela, qual seja o fornecimento de 6 (seis) caixas de medicamento Hidralazina 50 mg (comprimido); 120 agulhas, tipo BD/06MM, para aplicação de insulina e transporte do paciente 03 vezes por semana (todas as terças-feiras, quintas-feiras e sábados) para realização de hemodiálise em Sobral.” INT. Dr. Francisco Sergio Vasconcelos - OAB/CE 26.108.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 481 do teor da sentença de fl. 105/105v, a seguir transcrita: “Ante ao exposto, defiro o pedido de fls. 100/101, para reconhecer aos requerentes Cláudia Risoleta Fernandes Macedo Osterno, Eunice Danielle Fernandes Macedo Osterno, Raissa Carly Fernandes Macedo Osterno, Carlos Ari Macedo Osterno Filho, Ana Clara Fernandes Macedo Osterno a legitimidade ativa ad causam para prosse

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 391 27.2009.8.06.0119”.”.- INT. DR(S). FELIPE JOSE LIMA DO NASCIMENTO 11) 9009-92.2011.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ SILVEIRA BARROS .””...RH. DETERMINO NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL OU VIA DJ AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFEREÇA ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À O.A.B. MARANGUAPE, 17/07/15.(A) EDISIO MEIRE TEJO NETO-JUIZ DE DIREITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESVALDINA FERREIRA DE CARVALHO EURIPEDES DONIZETE DOS SANTOS EUZILENE BATISTA DE SOUZA VELOSO EVA CASSIA AZEVEDO VELOSO EVA DOS REIS PEREIRA EVA MARIA MOTA EVANILDA DE RAMOS EVANILDA LEAO NUNES FABIANA APARECIDA CUNHA ROCHA FABIANA COELHO TOLEDO FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA FABIANA DE ALMEIDA FRANCA FABIANA FAZZA MARQUES DIAS FABIANA MARIANO ARAUGIO FABIANA MOREIRA FERREIRA FERNANDES FABIANA MOREIRA MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9070/2014) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA B Nome do servidor Masp. Maria do Rozário A. de Figueiredo Rocha Adm. 796391-1 01 Posicionamentos Anulados Resolução Conjunta nº 8567, de 03 de fevereiro de 2012 e Resolução Conjunta nº 8650, de 29 de junho de 2012. ANEXO II (a que se refere ao art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 31 DE JANEIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 26/09/2017, que autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem Curso de Sistema de Registro de Preços em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21 Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –