TJMG 29/05/2019 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SAMUEL DUTRA
DE SOUZA, MASP 1286572/1, diretor(a) da Diretoria de Incentivo
ao Esporte de Formação e de Rendimento, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EO1100461 do(a) Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRÁULIO
HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, diretor(a) da Diretoria
de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EO1100534 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a KÉLCIA MARIA MARQUES,
MASP 1266392-8, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EO1100938 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA DE JESUS ,
MASP 1327888/2, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas
Esportivas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100930
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANTÔNIO
EDUARDO VIANA MIRANDA , MASP 752.475-4, diretor(a) da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100931 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WELLINGTON LEAL PEREIRA, MASP 1391552-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100389 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON LEAL PEREIRA,
MASP 1391552-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10
PH1100066 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA CAROLINA DE FARIA
ALMEIDA, MASP 1309132-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100362 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/05/2019, pelo qual atribuiu a MARIA CECILIA DE ALMEIDA
CASTRO, MASP 1120527-5, a chefia da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RICARDO ATAIDE MARTINS, MASP 1328387-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SA1100298 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 15/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUILHERME LARA AMARAL, MASP 1471876-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SA1100341 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCUS ANTÔNIO DE AVELLAR RIBEIRO, MASP 1241707-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100319 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS ANTÔNIO DE
AVELLAR RIBEIRO, MASP 1241707-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100849 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ATAIDE MARTINS,
MASP 1328387-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100935 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA
CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100858 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA CÉLIA RODRIGUES
LAPA, MASP 1215486-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100611 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANA MARTINS BARBOSA,
MASP 669.315-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100241 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME LARA AMARAL,
MASP 1471876-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100195 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ AFONSO RAMOS
GALVÃO, MASP 367676-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101906 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
17/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO CAETANO RIBEIRO
DE MELO, MASP 752879-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100429 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE PAULA SANTOS,
MASP 1335285-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101921 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA
CARNEIRO, MASP 1320193-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100416 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONEY FONSECA VIEIRA,
MASP 351333-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100625 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE PREISSER DE PERSILVA
E CARVALHO, MASP 1241703-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100904 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILO FRECHIANI ROMANHA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 SA1100193, de recrutamento amplo, para chefiar
a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINA CÉLIA RODRIGUES LAPA, MASP 1215486-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100241, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Contratos em
Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE PAULA SANTOS, MASP 1335285-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100653, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, MASP 1320193-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100637, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HELENA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100640, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IZABELLA OLIVEIRA NASCIMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100647, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA WANDERLEY RODRIGUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100641, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RUDAH AMBRIZI GEBARA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 SA1100649, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SERGIO ALVES ANTONOFF, MASP 1395773-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100655, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIANA MARTINS BARBOSA, MASP 669315-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 SA1100194, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Programação Assistencial da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVANA MARIA TEIXEIRA VALADARES, MASP 391670-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100651, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETICIA GONÇALVES COSTA MUNHOZ, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100644, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GABRIEL ORNELAS RIBEIRO CHAVES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100643, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, INGRID VITORIA CARVALHO FRAGA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100642, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELLA SOARES MAYRINK, MASP 752721-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101750, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME LARA AMARAL, MASP 1471876-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SA1100533, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão da Rede Física da Secretaria
de Estado de Saúde.

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 9

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100650, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARIA CAROLINA GONÇALVES DE FARIA, MASP
1234313-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100082
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 SA1100197, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Contratação de Serviços de Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CAROLINA GONÇALVES
DE FARIA, MASP 1234313-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100091 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO COUTO ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 SA1100648, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIANE PREISSER DE PERSILVA E CARVALHO,
MASP 1241703-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100654, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JONEY FONSECA VIEIRA, MASP 351333-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100638, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA PRADO LEITE, MASP 1463192-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100652, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP 752879-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100195, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Compras da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUISA WERNER OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100639, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIANE CRISTINA THOMAS, MASP 1204835-1, para a função
gratificada FGD-6 SA1100061 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALCIONE SANTOS CARVALHO, MASP 1396398-8, para a função
gratificada FGD-6 SA1100060 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIANA ANDRADE
DE MACEDO, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100590 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDA GUEIROS
MAIA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100319 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a ERIKA TORRES NASCIMENTO,
MASP 668697-6, da Superintendência de Planejamento e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100491 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DIANA MARTINS
BARBOSA, MASP 669315-4, diretora da Superintendência de
Programação Assistencial, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100588 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILO FRECHIANI
ROMANHA, chefe da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100587 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILA PRADO LEITE,
MASP 1463192-3, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100311 da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de WANLUIZA DE ALMEIDA
JESUS CARVALHO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 15/05/2019: onde se lê “WANLUIZA DE ALMEIDA DE
JESUS CARVALHO”, leia-se “WANLUIZA DE ALMEIDA JESUS
CARVALHO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP
1377146/4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100089
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NÚBIA TEIXEIRA DA COSTA, MASP 1370282-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100407 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 29/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100038 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÚBIA TEIXEIRA
DA COSTA, MASP 1370282-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100342 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública,
a contar de 29/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FASANI LÁZARO COSTA
BAGETTI, MASP 1146443-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100780 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN MARCOS VIEIRA DOS
SANTOS, MASP 1128660 / 6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100547 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HOSANIA GUEDES DE
OLIVEIRA, MASP 1458866-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100233 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS MARQUES
AFONSO, MASP 1393952/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100354 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública,
a contar de 6/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO DA ROCHA
BARROS, MASP 1249106-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100566 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO FERREIRA COELHO,
MASP 1459128-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102516 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISTIANA DORNAS
RODRIGUES, MASP 1296490-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100135 do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIELLI CAROLLINA
CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100094 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME RODRIGUES
OLIVEIRA, MASP 597599-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100154 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IRANI KAISER DE SOUZA,
MASP 1213688-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100150 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANE COSTA
CORREIA, MASP 1297013-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100140 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública,
a contar de 29/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO,
MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100101 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMIRES MARIANE
FERREIRA PINTO, MASP 1386870/8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100557 do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DULCIMAR ALVES BARBI
BRÉSCIA , MASP 9561127, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102574 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO RUANO LEOCADIO
DIAS, MASP 1249844/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100579 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEANDRO TADEU ROCHA, MASP
1249741/8, da função gratificada FGD-1 JD1100166 do(a) Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDO RODRIGUES
DE OLIVIERA, MASP 1225457-9, da função gratificada FGD-3
JD1100002 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO
JÚNIOR, MASP 1414090/9, da função gratificada FGD-1 JD1100142
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa AARON DUARTE DALLA, MASP
1160069-9, da função gratificada FGD-1 JD1100050 do(a) Secretaria
de Estado de Segurança Pública, a contar de 6/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EMANUELE FRAGA ISIDORO,
MASP 752684-1, da função gratificada FGD-9 JD1100262 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 17/03/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VIRGILINO MARTINS FÉLIX,
MASP 1194877/5, da função gratificada FGD-3 JD1100007 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO ROMEU RODRIGUES FREITAS, MASP 1249096/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100135, de
recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Internação Provisória São
Benedito do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415019.