TJMG 29/05/2019 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA BARBOSA PEREIRA DE CASTRO, MASP 391786-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100150, de
recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Horto do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON BRUM LIMA, MASP 1118211-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100233, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Formação Profissional, Cultura e Esporte
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100100, de recrutamento limitado,
para dirigir a Superintendência de Gestão Estratégica do Sistema
Socioeducativo do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO RUANO LEOCADIO DIAS, MASP 1249844/0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100140, de recrutamento
amplo, para chefiar o Centro Socioeducativo de Sete Lagoas do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CLARA OLIVEIRA ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100048, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAMARCK GOMES SORIANO DE SOUZA , para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102574, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, MASP 1414090/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102516, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDERSON DANIEL PIMENTA, MASP 1250605/1, para
a função gratificada FGD-1 JD1100364 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FASANI LÁZARO COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100342, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete da Subsecretaria de Atendimento
Socioeducativo do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIRGILINO MARTINS FÉLIX, MASP 1194877-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100747, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HONORIO GARCEZ FILHO, MASP 1194649/8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100780, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança Socioeducativa do(a) Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 597599-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100101, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento
Jurídico do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIANE MARTINS DE CASTRO BARBOSA, MASP 1381431/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100557, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE
ILTON FILHO MARTINS DE ALMEIDA, MASP 1303156-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100354, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON LEAL PEREIRA, MASP 1391552-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100012 , de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO AUGUSTO LOPES SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100857, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1225457-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100091, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMIRO RAMON BRANDÃO MACIEL , MASP 1141553-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100579, de
recrutamento limitado, para dirigir o Centro Socioeducativo de Sete
Lagoas do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAMIRES MARIANE FERREIRA PINTO, MASP 1386870/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100154, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS DE ALMEIDA DIAS , MASP 1105254-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100566, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100094, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento
Jurídico do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACKSON FABIANO MIRANDA DELFINO, MASP 1352105-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100547, de
recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo Santa
Terezinha do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO LOPES SALATIEL, MASP 1192413-1, para
a função gratificada FGD-3 JD1100007 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REINALDO GONÇALVES VALADARES, MASP 1249027-2, para
a função gratificada FGD-1 JD1100166 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HELENA MARIA BICALHO, MASP 1217422-3, para a
função gratificada FGD-1 JD1100050 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JAIR BARBOSA CARNEIRO, MASP 753056-1, para a função
gratificada FGD-9 JD1100262 do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIEMILE IZIS GONÇALVES DE FÁTIMA,
MASP 1437618-0, para a função gratificada FGD-1 JD1100142 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUIZ OTÁVIO PIMENTA CRUZ, MASP 1392633/2, para
a função gratificada FGD-1 JD1100365 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, MASP 1133913/2,
para a função gratificada FGD-1 JD1100162 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA RODRIGUES RABELO, MASP 1343252/1, para
a função gratificada FGD-3 JD1100002 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa FABIANE ALESSANDRA
RODRIGUES OLIVEIRA , MASP 1238483-0, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-9 JD1100132, para responder pela
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública, de 18/02/2019 a 29/04/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIANA FORTES
CARVALHO ANTUNES, MASP 1080747-7, da Subsecretaria
de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100038 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui, a FERNANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 1225457-9, da Escola Integrada de Segurança
Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100082
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MAURO SATHLER
GRIPP, MASP 1475226-5, chefe da Coordenadoria de Intregração de
Inteligência, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100404
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VIRGILINO MARTINS
FÉLIX, MASP 1194877-5, diretor da Diretoria de Ensino Integrado, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100083 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROSALICE TASSAR DE ALMEIDA ROQUE, MASP 1062874-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100480 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IEDA
LUCIA DA SILVEIRA, MASP 929341-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100255 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CONSOLAÇÃO CIFANI DA CONCEIÇÃO, MASP 381308-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100215 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RORIS DE CASTRO AMARAL, MASP 1214781-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100235 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EVA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MASP 387798-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SU1100225 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSE
CESAR GUEDES, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100480 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RITA
DE CASSIA VIEIRA DUARTE, MASP 1175673-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100191 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO GARCIA VIEIRA DE ALMEIDA, MASP 669751-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100133 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOANA
D’ARC PIMENTEL DOS REIS, MASP 929183-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SU1100218 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
TATIANE APARECIDA GOMES, MASP 752794-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100184 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA HELENA GALDINO
REPOLES, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100189
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEICE PEIXOTO NOGUEIRA,
MASP 1436456-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100942 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA GLORIA
DE OLIVEIRA, MASP 929097-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100199 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISTÂNEA MOREIRA
MARTINS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100247
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA ELIANE TORRES
LACERDA, MASP 1400108-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100837 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVAIR PEREIRA DA SILVA, MASP
1252184-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100474
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMERY MATIAS DE
ALMEIDA GARAJAU, MASP 1172242-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 SU1100141 do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS FERNANDES
DE SOUZA, MASP 1214367-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102506 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY APARECIDA
ALEIXO HORTELAN, MASP 385682-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SU1100133 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÂNIA AMBROSIA DA
VEIGA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100195 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELE SABRINA DA SILVA,
MASP 752878-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SU1100351 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO GARCIA VIEIRA
DE ALMEIDA, MASP 669751-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SU1100067 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR ALVARES COTA
JUNIOR, MASP 752881-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102605 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SOUZA LUCCHEZI,
MASP 1285591-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100185 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO DE ANDRADE, MASP
547109-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100068
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARIO DATAS, MASP 1396116-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100174 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS EDUARDO
BRAGA LOPES BRAGANÇA SILVA, MASP 752874-8, do cargo
de provimento em comissão DAD-8 SU1100353 do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE OLIVEIRA
CARVALHO, MASP 752251-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100341 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL CARDOSO FERREIRA
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALERIA GLEICE BRITTO DOS
REIS, MASP 278534-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100250 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA SOARES GOMES,
MASP 1472293-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100204 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, APARECIDA MARTINS DE
FREITAS, MASP 929235-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100183 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA ELIANE TORRES
LACERDA, MASP 1400108-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100837 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, MASP 387798-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100795 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDREA CRISTINA ALVES, MASP
929215-2, da função gratificada FGD-4 SU1100456 do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARLENE ALVES DINIZ, MASP
929273-1, da função gratificada FGD-3 SU1100130 do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA
ROCHA, MASP 1367076-5, da função gratificada FGD-3 SU1100129
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIMONE RIBEIRO DE MIRANDA
GONÇALVES, MASP 1056023-3, da função gratificada FGD-4
SU1100458 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SOLANGE APARECIDA DOS
SANTOS, MASP 329344-6, da função gratificada FGD-5 SU1100373
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLARA OYAMAGUCHI
PINHEIRO DE ARAÚJO MOREIRA, MASP 752884-7, da função
gratificada FGD-4 SU1100454 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 329344-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102829, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIMERY MATIAS DE ALMEIDA GARAJAU,
MASP 1172242-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102821, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CESAR BRUNO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100198, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALESSANDRA MILAGRES PERON, MASP 1287537-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100837,
de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURO RODRIGUES, MASP 929503-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100804, de recrutamento limitado, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA, MASP 1214367-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100180,
de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150110.