TJMG 29/05/2019 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON ALVES BARBOSA, MASP 1.472.703-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1102591, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLEBER LEONARDO DE SOUZA, MASP 1.092.790-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102847, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIA TÂNIA SILVA COLARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DH1102871, de recrutamento limitado, do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIK MATHEUS EMMER, MASP 1.473.330-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1102835, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TOMAZ DUARTE MOREIRA, MASP 752798-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 DH1100650, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS,
MASP 13659719, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102852, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEANE MARTINS DA SILVA, MASP 385.654-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100184, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO DE LIMA,
MASP 929389-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102858, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1319929-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1100617, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADENILSON IDALINO DE SOUSA, MASP 1010151-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 DH1100023, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA MÁRCIA FORTUNATO, MASP 929.690-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102856, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
PAULO DOS SANTOS BARBOSA, MASP 1367067-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 DH1100984, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLENE NORMANDIA JORGE, MASP 365163-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102861, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSÂNIA MIRTES DE FREITAS VERISSIMO, MASP 929714-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102864, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO MACHADO DE OLIVEIRA, MASP 572049-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102838, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SUSANA VALÉRIA RIBEIRO, MASP 646149-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102865, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 DH1100184, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLA CARNEIRO COSTA MACIEL DE PAIVA,
MASP 1421272-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102844, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULINE LOUISE ARAÚJO SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DH1102596, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIO DE SALVO OLIVEIRA, MASP 1.424.374-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102846, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MICHELINE BATISTA DE ALMEIDA GIOVANNINI,
MASP 837332-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102837, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACQUELINE SALES VIEIRA RIBEIRO, MASP 1021022-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1102853, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIRLENE RIBEIRO LOPES, MASP 385.614-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102849, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEILA LOPES PESSOA, MASP 904310-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102855, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA RITA LOPES PEREIRA, MASP 385753-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102839, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTINA LOPES TASSINI, MASP 866258-7, para a função
gratificada FGD-8 DH1100157 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIA RODRIGUES CESAR, MASP 929521-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102845, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SAMUEL DUTRA DE SOUZA, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EO1100484 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISLA ROSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1102836, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RÔMULO LUCAS MARTINS, MASP 364496-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102863, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA FELIX ARAÚJO, MASP 752839-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102843, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP 1081369-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100839 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FERNANDA ALVES BATISTA , MASP 1122982-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EO1100541 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RONALDO SÉRGIO COSTA DUTRA, MASP 1143218-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EO1100501 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MÔNICA MARTINS SCORZA, MASP 968245-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100840 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752.714-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EO1100485 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA , MASP 752.475-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 EO1100487 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WESLEI
FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EO1100534 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EO1100535 do(a) Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100842 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DE OLIVEIRA SILVA
, MASP 1466292/8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
EO1100737 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO SÉRGIO COSTA
DUTRA, MASP 1143218-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102734 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL LUIZ DOS SANTOS,
MASP 1081369-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102732 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA MARTINS SCORZA,
MASP 968245-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102737 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE APARECIDA LEÃO,
MASP 1379324/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102654 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILLA FERREIRA DE
SÁ, MASP 1182756/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102639 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE MARIA DA SILVA
CARNEIRO, MASP 1072119-9, da função gratificada FGD-7
EO1100298 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JEANE MARTINS DA SILVA, MASP
385654-9, da função gratificada FGD-7 EO1100296 do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FILIPE MOREIRA MARTINE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102665, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE MARIA SILVA CARNEIRO, MASP 1072119-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102654, de recrutamento
limitado, o Gabinete do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIOVANNA RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102639, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUE MIRANDA FIGUEIREDO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102738, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
VICTOR MARTINS SARAIVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102734, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP 1081369-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 EO1101269, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102638, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA GERVASON REIS, MASP 1.471.805-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-11 EO1100015, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABRÍCIO ALVES DO NASCIMENTO, MASP 1103423-8, para a
função gratificada FGD-4 EO1100474 do(a) Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOSE AUGUSTO DE ASSUNCAO JUNIOR PRIMEIRO,
MASP 385623-4, para a função gratificada FGD-7 EO1100296 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA MARTINS SCORZA, MASP 968245-1, para a função
gratificada FGD-7 EO1100298 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1367094/8, para a função
gratificada FGD-7 EO1100297 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLÁUDIO ROBERTO
COELHO, MASP 1.316.369-, chefe da Coordenação do Paradesporto,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100932 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WESLEI FERREIRA
DOS SANTOS, MASP 1122519-0, diretor(a) da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100838
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDNA CARDOSO
DA SILVA, MASP 350055-0, diretor(a) da Diretoria de Planejamento
e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100935
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIELA
GERVASON REIS, MASP 1.471.805-0, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 EO1100064 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLEBER PHILIPE DE
BRITO, MASP 1367420/5, chefe do Núcleo de Análise de Projetos
Esportivos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100460
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ERICK CASTRO TERTO
VILAS BOAS , MASP 1437116/5, do Núcleo de Acompanhamento
e Análise Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EO1100842 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELIANE MARIA
SILVA CARNEIRO, MASP 1072119-9, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100839 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LILIAN ROCHA DE
SOUZA, MASP 1469308/9, da Diretoria de Fomento e Organização
de Políticas Esportivas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EO1100939 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a THIAGO SOUZA
SANTANA, MASP 752.714-6, diretor(a) da Superintendência de
Fomento e Incentivo ao Esporte, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EO1100536 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FREDERICO OLIVEIRA
MOTTA PESSOA, MASP 1142960-2, diretor(a) da Superintendência
de Programas Esportivos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EO1100458 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRUNO MORAES
DA FONSECA, MASP 1469526/6, do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EO1100840 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HENRIQUE
RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.797-1, diretor(a)
da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100937 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDA ALVES
BATISTA, MASP 1122982-0, diretor(a) da Diretoria de Eventos
Esportivos e de Incentivo ao Desporto Educacional, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EO1100535 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MÁRCIO AUGUSTO
GONÇALVES RIBEIRO , MASP 1395112/4, da Diretoria de
Incentivo ao Esporte de Formação e de Rendimento, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100941 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NAYARA APARECIDA
NOGUEIRA, MASP 1354044/8, da Diretoria de Incentivo ao Esporte
de Formação e de Rendimento, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EO1100942 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415018.