Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA, MASP: 929345-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D; ALEXANDRE LENOIR, MASP: 929479-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J; ANA CÉLIA DE MATOS SIMÕES, MASP: 929602-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV H; ANA MARIA MONTEIRO FERNANDES, MASP: 902105-6, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV B; ANDREA LEÃO CALICCHIO DEMÉTRIO, MASP: 387731-3, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente RESOLUÇÃO N° 24, de 27 de setembro de 2018 Dispõe sobre a delegação de competências para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. O Secretário de Estado de Direitos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1. lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Sônia Gonçalves de Freitas Alexandre Norberto Canuto Franco Elenir Rios dos Santos Leila Lopes Pessoa 1.246.045-7 1.116.343-3 929.527-0 904.310-0 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Conselho Estadual da Mulher - CEM Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI Nayara de Castro Dias Dirlene Ribeiro Lopes Bárbara Amelize Costa Ana Carolina Gusm�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MASP 271486-3, da função gratificada FGD-4 PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos