TJMG 19/12/2018 -Fch. 93 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Multisserviços - da CLÁUSULA 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.12.2018
conforme o disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do instrumento inicial. DO VALOR
GLOBAL: O valor anual estimado deste Contrato é de R$
1.311.096,24 (um milhão, trezentos e onze mil, noventa e seis
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão por conta das dotações orçamentárias mencionadas
na Cláusula Quarta do presente Instrumento. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Orrico de Souza, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado. Assinatura em: 13/12/2018.
8 cm -18 1176588 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000835/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA SOBRIEDADE do município de Caeté - MG, prorrogado por 115 (cento e quinze) dias. Final de vigência:
06/04/2019. Assinado em 12/12/2018. Cláudia Gonçalves Leite
– Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -18 1176473 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio / Parceria
n°1691000853/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DOM
JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO do município de Formiga - MG,
prorrogado por 116 (cento e dezesseis ) dias. Final de vigência:
08/04/2019. Assinado em 13/12/2018. Cláudia Gonçalves Leite
– Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -18 1176603 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 8º T. A. AO CONV. DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº. 143/2011.
PARTES: EMG/SEDESE, A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. E O MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2019, conforme
novo Plano de Trabalho nº 826972 e especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/11/2018.
Extrato do 8º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
282/2012. Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S/A. e o Município de Congonhas do Norte/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/11/2019, conforme novo
Plano de Trabalho nº 827042 e especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/11/2018.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481001164/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Ação Social pela Vida.
Objeto: Prorrogação da vigência por 365 dias a partir de
20/12/2018. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481000928/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO GREGORIO F. BAREMBLITT. Objeto: Manutenção de 02 (duas) unidades de Residência Inclusiva para a oferta de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em
situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares
egressos da unidade do antigo Centro de Triagem e Encaminhamento Social-CETES. Valor do Repasse: R$ 2.354.820,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/12/2018. Vigência: 1825 dias a parti da publicação. Gestor:
Maria do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
7 cm -18 1176640 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481000926/2018.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE LAMBARI.
Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem
vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação
Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do Repasse:
R$ 709.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0
71 1. Assinatura: 18/12/2018. Vigência: 1825 dias a partir da
publicação. Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula: 1187714-9.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481000737/2017.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Casa de Davi - ICD.
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2019. Assinatura:
06/12/2018.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481000932/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/03/2019. Assinatura: 13/12/2018.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481001323/2017.
Partes: EMG/SEDESE e aCáritas Brasileira. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2019. Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Doação nº. 04/2018. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Natalândia. Objeto: Doação dos bens relacionados no Quadro de Detalhamento de Itens Doados, conforme
especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir
da publicação. Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481000927/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE FLORESTAL.
Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem
vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação
Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do Repasse:
R$ 909.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0
71 1. Assinatura: 18/12/2018. Vigência: 1825 dias a partir da
publicação. Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula: 1187714-9.
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quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 93

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 474/18;
Partes: SETOP e o Município de Carneirinho; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL
Nº 062/18. PROCESSO Nº: 165681 2301 2018
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/
MG torna público a desclassificação das propostas de preços
das sociedades empresárias: EFICIÊNCIA Construtora Ltda.,
e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda., na licitação acima
referida, por apresentarem preços unitários excessivos, em
desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, passando a classificação das propostas a ser a
seguinte: 1º lugar: ARE Engenharia EIRELI. Fica aberto prazo
de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 461/18;
Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.

NOTIFICAÇÃO - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram
mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o direito de interposição
de recurso ao CT, na forma e prazo regulamentar:
Transporte Coletivo Metropolitano
Numero da RIT>Nº Auto
1>E000001940, E000003505, E000001935; 2>E000000485,
E000002623, E000001733, E000001735, E000001678; 3>
E000001621, E000002210, E000001803, 220543, 217854;
4>E000002163, E000002101, E000002165, E000002546,
E000002167; 5> E000002418, E000002032, E000002401,
E000002260, 222186, E000001352; 6>E000003777, 189450,
E000003702, 220510; 7>E000001569, E000001571.
1>219976, E000002398; 2>E000003835, E000003830,
E000003836, E000003825; 3> E000001074, E000002586,
E000002406, E000002360, E000002820, E000002783,
E000003559, E000002476, E000000143, E000002584,
E000002814; 4>E000001435; 5>E000002490, E000002477,
E000001916,
E000002660,
217852,
E000002798;
6>E000002648, E000002647; 7>E000002359.
1>E000002865; 2> E000001686, E000002617, E000002616;
3>E000002818,
222185,
E000003495,
E000000491,
E000003506, E000002819; 4> E000002675, E000002751,
E000002729, E000002544, E000002728, E000002676;
5> E000002170, E000002655, E000002877, E000002657,
E000002656, E000002694, E000000326; 6>E000002659,
E000002747, E000002680; 7>E000001575, E000001578.
1>E000003637, E000003262, E000003627, E000003551,
E000002404, E000002399, E000003227, E000003300; 3>
E000003577, 222276, E000002543, E000002645, 222277,
E000003494; 5>E000002670, E000002062, E000002652;
6> E000001382, E000002248, E000002103, E000002430,
E000002475; 7>E000002541, E000001576, E000002596,
E000001574.
1>E000001632, E000003195; 2>161900, E000001727,
E000002618, E000002630; 3>E000003205, E000002126,
222184, E000003204, E000003347, E000003203, E000003430,
E000003026, 150915, E000000216, 219952, 217378;
4>E000001872; 5>E000002942, E000003406, E000002366,
E000002580, E000002540; 6>217239, 217270, 220512;
7>E000003001, E000003041, E000002629, E000002305.
1>E000001660, E000003344, E000003424; 2>216594, 214711,
E000002124; 3>E000000605, E000000672, E000000599;
4>E000002242, E000003061, E000002162, E000000641,
E000002755, E000002471, E000002057; 5>217798; 6>217165,
E000003746, E000002550, E000003773, E000003768;
7>E000003519, E000002212.
1>E000003331; 3> E000001620, E000000322; 4>E000002754,
E000000616, E000000615, E000002695, E000002756;
5>E000002538, E000000604, 222172.
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que os autos
de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados
em decisão de primeira instância:
Transporte Coletivo Metropolitano
Nº RIT>Nº Auto
4>E000000636.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT,
devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não
ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou
apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor
Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias,
para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as
Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.
br. Editais números: 181218-2209, 181218-2210, 181218-2211,
181218-2212 e 181218-2213.
19 cm -18 1176767 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 468/18;
Partes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 418/18;
Partes: SETOP e o Município de Carlos Chagas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 463/18;
Partes: SETOP e o Município de Mirabela; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência
365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 460/18;
Partes: SETOP e o Município de Ninheira; Objeto: transferência
gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 467/18;
Partes: SETOP e o Município de Oliveira Fortes; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 456/18;
Partes: SETOP e o Município de Ubaí; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 8,0 metros de
comprimento; Valor: R$ 7.716,41; Vigência 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 465/18;
Partes: SETOP e o Município de Oliveira Fortes; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 8,0 metros
de comprimento; Valor: R$ 7.716,41; Vigência 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 466/18;
Partes: SETOP e o Município de Itamarandiba; Objeto: transferência gratuita de 27,0 metros de bueiros metálicos de 2,8
metros de diâmetro; Valor: R$ 70.174,62; Vigência 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 470/18;
Partes: SETOP e o Município de Oliveira Fortes; Objeto: transferência gratuita de 6,0 metros de bueiros metálicos de 2,8
metros de diâmetro; Valor: R$ 15.594,36; Vigência 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
423/18; Partes: SETOP e o Município de Presidente Olegário; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$
35.809,83; Vigência 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
18/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 074/17; Partes: SETOP e o Município de Arinos;
Objeto: Alterar local de instalação dos bueiros metálicos; Assinatura: 17/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001224/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto:
Alterar plano de trabalho para adequação do projeto e prorrogar
vigência até 05/11/2019; Assinatura: 14/12/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000912/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: ampliar metas pactuadas com a utilização de rendimentos financeiros no valor de R$7.929,59, passando o convênio ao valor total de R$323.804,59 e prorrogar vigência até
05/12/2019; Assinatura: 13/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002142/2015; Convenentes: SETOP e o Município de
Periquito; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 02/11/2019. Assinatura: 14/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002153/2015; Convenentes: SETOP e o Município de
Campestre; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/04/2019. Assinatura: 14/12/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001293/2017; Convenentes: SETOP e o Município de
Papagaios; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/05/2020. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001644/2017; Convenentes: SETOP e o Município de
Bugre; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 04/07/2020. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 057/2014;
Convenentes: SETOP e o Município de Abadia dos Dourados;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/02/2020. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 120/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Gouveia; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/07/2020.
Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001273/2017; Convenentes: SETOP e o Município de
Pirapama; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/02/2020. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001117/2017; Convenentes: SETOP e o Município de
Minas Novas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/05/2020. Assinatura: 18/12/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Uberaba; Objeto: ampliar
metas pactuadas e prorrogar vigência até 21/11/2019; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato do 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 069/2014;
Convenentes: SETOP e o Município de Santa Helena de Minas;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/07/2019; Assinatura: 17/12/2018.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/2014;
Convenentes: SETOP e o Município de Campo Florido; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
29/05/2019. Assinatura: 17/12/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191001072/2016; Convenentes: MGI e o Município de Jordânia, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/02/2019. Assinatura: 05/12/2018.

Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000174/2016; Convenentes: MGI e o Município de Nova
Porteirinha, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/07/2019. Assinatura: 06/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000134/2016; Convenentes: MGI e o Município de Bonito
de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/07/2019. Assinatura: 07/12/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000135/2016; Convenentes: MGI e o Município de Alvarenga, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/02/2019. Assinatura: 05/12/2018.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
1301001292/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Delta;
Objeto: rescisão unilateral do convênio nº 1301001292/2017.
Assinatura: 18/12/2018.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio
nº 1301001115/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Viçosa; Objeto: rescisão unilateral do convênio nº
1301001115/2017. Assinatura: 18/12/2018.
37 cm -18 1176818 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/01/2019, às 08h00, no CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa Senhora
Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073,
e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
A Caixa Escolar “Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2019,
às 09h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000, Telefone (35) 36411073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia
16/01/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
A Caixa Escolar “Tancredo Neves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2019,
às 10h00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP – Centro de
Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça:
Nossa Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000, Telefone (35)
3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/01/2019, às 08h00.
9 cm -17 1176346 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAEA Caixa Escolar Irmã Clarentina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/12/2018,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 004/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Irmã
Clarentina, localizada na Rua Pensilvânia nº 150 - Vila de
Lourdes - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 37216782, e-mail: escola.140856@educacao.mg.gov.br até o dia
27/12/2018 às 09:00 horas.
3 cm -18 1176701 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/12/2018 às 9 horas, Processo licitatório nº 07/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes
Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/12/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/01/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/01/2019, na Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP
35367-000 – Telefone (31) 3873-1101 e-mail:escola.75523@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/01/2019 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/2019, às 09:00h,