TJMG 19/12/2018 -Fch. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21
de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 557/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Vicente de Paulo, município de Rio Pomba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2018 até 26 de
dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2384/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27
de dezembro de 2018 até 27 de dezembro de 2019, devido ao
interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
23 cm -18 1176865 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº9197853/2018
9175704/2017 de fornecimento serviços telefônicos, firmado
entre o Estado de Minas Gerais e a Telemar Norte Leste S/A.,
CNPJ:33.000.118/0001-79, em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP n°53/2018.
Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Vigência:12 meses, contado a partir da publicação.D.O. O valor
global do presente contrato é de R$188.747,51(cento oitenta e
oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta um centavos), D O:4291.10.122.701.2103.0001-339040-10.1 IAG:0
Data da assinatura:18/12/2018
3 cm -18 1176888 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 252/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 277/2018, para
eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações
judiciais, conforme especificações do Termo de Referência;
Beneficiário da Ata: 53.452.157/0001-14 - COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. As informações detalhadas de
todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -18 1176867 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9197130/2018 de aquisição, firmado
entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Esyworld Sistemas
e Informática Ltda, CNPJ 03.899.222/0001-86, em conformidade com o Processo nº 321127- 000033/2018. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de uso de solução corporativa de
Segurança de Endpoint’s e Servidores para múltiplas plataformas incluindo garantia, suporte e atualização para utilização no
parque tecnológico do Governo do Estado de Minas Gerais, de
acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento nº 349/2017 e seus anexos. Vigência 12 meses a
partir da publicação. O valor anual do contrato é R$ 69.825,00
(sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) D.O: nº
4291.10.122.701.2103.0001 - 339040 - 10.1.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES e Binjamin Hanoch pela contratada.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 181/2018 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação São Carlos/Hospital São Carlos, do município de Lagoa da Prata/MG. CNPJ:
02.877.511/0001-11. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato
é de R$318.195,72 (trezentos e dezoito mil cento e noventa e
cinco reais e setenta e dois centavos), Valor estimado global:
R$19.091.743,20 (dezenove milhões, noventa e um mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 06/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pela Fundação São Carlos/Hospital São Carlos, do
município de Lagoa da Prata/MG, o Sr. José Libério de Melo e
o Sr. Amarílio Fernandes Sobrinho Neto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata e Gestor do SUS Municipal, o
Sr. Geraldo Mangelo de Almeida.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 198/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Casa de Caridade Leopoldinense, do
município de Leopoldina/MG. CNPJ: 22.149.165/0001-62.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla
a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG
a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$897.121,86 (oitocentos e noventa e
sete mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), Valor
estimado global: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões,
oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/12/2018.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a
Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Casa de Caridade Leopoldinense, do município de Leopoldina/MG, a Sra. Vera Maria do
Vale Pires e a Sra. Helen Bedim Bonin e pela Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Lúcia Helena Fernandes da Gama.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 180/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Hospitalar São Vicente
de Paulo de Ipanema, do município de Ipanema/MG. CNPJ:
20.942.819/0001-85. Objeto: Contratação de ações e serviços
de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$106.040,30

(cento e seis mil, quarenta reais e trinta centavos), Valor estimado global: R$6.362.418,00 (seis milhões, trezentos e sessenta
e dois mil e quatrocentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 05/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, do município de Ipanema/MG, o Sr. Dermeval Moreira
da Silva Neto e o Sr. Paulo Brum de Paula e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ipanema e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Cristiane Lopes Guerra Tavares.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 202/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 202/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Santo Antônio, do município de Peçanha/MG. CNPJ: 23.422.728/0001-07. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$ 126.883,07 (cento e vinte e seis
mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), Valor estimado global: R$7.612.984,20 (sete milhões, seiscentos e doze
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 07/12/2018. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital Santo Antônio, do município de Peçanha/MG., o Sr. Sebastião Tavares de Rezende e o
Sr. Acir Leão de Sousa e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Peçanha e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Carlos Antônio
Passos.
18 cm -18 1176825 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 228/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 387/2017, para
eventual aquisição de medicamentos para atendimento de
ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário da Ata: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A; 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; 05.240.939/0001-47
- ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA;
42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMERCIO LTDA;
00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
- EPP. As informações detalhadas de todos os elementos da Ata
podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
4 cm -18 1176823 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 226/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 26/2018, para eventual
aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais,
conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário
da Ata: 42.799.163/0001-26 - BH FARMA COMERCIO LTDA.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem
ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197.718/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do sistema MV (MV Soul e MV-PEP), já
contratado e implantado e horas técnicas para novas funcionalidades. Valor Total: R$ 1.346.400,00. Vigência: 17/12/2018 a
16/12/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.000
1.339040.02.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.427/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SONDA
PROCWORK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato original por 02 (dois) meses, a partir de 04
de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018
.4037.0001.339040.02 – Fonte: 10.1.
4 cm -18 1176844 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Em observância ao art. 59 da Lei estadual n. 8.666/93, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço
eletrônica nº 85 de prestação de serviços de gestão de documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e
Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cuja Nota Fiscal
perfaz o montante de R$16.350,02 (dezesseis mil, trezentos e
cinquenta reais e dois centavos), de acordo com a Nota Jurídica
n. 192/2018. José Flávio Mascarenhas de Paula Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014,
NOTIFICA o fornecedor Life Science Suprimentos para Laboratórios EIRELI – ME, CNPJ sob o n.º 19.446.920/0001-66,
situado na Av. Heráclito Mourão de Miranda, nº 2122, Bairro
Castelo – Belo Horizonte/MG, da instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO com vistas à apuração de
irregularidades, acerca do descumprimento obrigacional das
Autorizações de Fornecimento 419, 436, 502, 504, 512, 538,
635, 694, 734 e 737, todas do ano corrente. Caso queira apresentar defesa escrita, dever-se-á fazer perante esta Fundação,
na Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira, tel.:
(31) 3314-4799, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, à
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação. Findo este prazo,
independentemente da apresentação de defesa, serão analisados os fatos e medidas legais cabíveis, podendo ser aplicadas à
empresa as sanções previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º
45.902/2012 em consonância com o art. 87 da Lei Federal n.º
8.666/1993. Túlio D’Angelo Castro.
4 cm -18 1176697 - 1

EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Processo de Apuração de Irregularidades 008/2018. O
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE
aplicar ao Fornecedor: RSR Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ:
03.493.841/0001-76 a sanção de MULTA, em consonância com
as alíneas “a” e “c”, do inciso II, do Art. 38, do Decreto Estadual 45.902/2012, no valor total de R$ 27.135,84 (vinte e sete
mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) sobre
a parcela do contrato não cumprida. Fundação Ezequiel Dias.
Assinatura 18/12/2018. Túlio D’Angelo Castro.
3 cm -18 1176645 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 493/2018 – Referente aFornecimento de
Óleo BPF Tipo 1-A para aplicação em Sistemas de caldeiras- As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 07/01/2019 às 10:00horas. Editais à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
3 cm -18 1176480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 601/2018 – Referente a Aquisição de Equipamentos para Higienização e Transporte de Carga- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 28/12/2018 às 10:00horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
3 cm -18 1176479 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇO
LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (papel para
ECG) para o HJXXIII.
Valor: R$ 1.127,36 (total estimado).
Vigência: 23/12/2018 até 22/12/2019
Número do Processo: 189/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 04/12/2018
3 cm -18 1176859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
- Processo nº0510037 596/2018 – Referente a Aquisição de
Mobiliário Para Atender ao HJK- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
28/12/2018 às 16:00horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2018.
3 cm -18 1176656 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
– ATA de Cesta BásicaNº 34/2018 Pregão 487/2017, Planejamento 487/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de
marca do item óleo constante na cesta básica, passando da marcaVeleiropara a marca Liza, requerida pela empresa Elo Distribuidora Eireli-ME e deferida pela equipe técnica conforme
docuumentos acostados aos autos, CNPJ 22.165.539/0001-33.
Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2018.
3 cm -18 1176485 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
GESTÃO DE VALE-TRANSPORTE SOB A FORMA DE
CRÉDITOS
ELETRÔNICOS,COMFORNECIMENTODE
CARTÃOTRANSCARDDEBILHETAGEMELETRÔNICA
/ HAC e o (a)EXPRESSO SETELAGOANO LTDA- CNPJ:
24.987.653/0001-74
Valor: R$ 29.808,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 269/2018
Modalidade: Inexigibilidade
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390-4904. F. 10.1
Data de Assinatura :17/12/2018
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
040/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC TEOFILO OTONI.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto: a) a data base
da categoria é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais
como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor
de R$ 6.491,93, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro
de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando
R$ 6.221,94, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a
vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses,
a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$ 302.462,11,

incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor
da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento
é de R$ 315.175,98; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo
de vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua
publicação. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$ 315.175,98. Assinatura: 18/12/2018.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Izabela Gonçalves Magalhães.
5 cm -18 1176495 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2772.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na
forma transportada, em beneficio dos servidores e dos sentenciados dos Presídios de Bambuí, Luz e Bom Despacho. OBJETO:
a) O ACRÉSCIMO de aproximadamente 12,49% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 121.307,74, passando o valor do Termo vigente para R$ 1.092.077,23, conforme Anexo I deste instrumento. VALOR: O valor global do
Contrato, em virtude do acréscimo em tela, passará a ser de R$
1.092.077,23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4
21.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior, Washington Clark dos Santos e Alison
Resende Santos. Assinatura em: 18/12/2018.
3 cm -18 1176504 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2844.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA VIAÇÃO EDILSON
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículos e motoristas, destinado aos agentes públicos do Presídio de Andradas. OBJETO: a) A alteração
da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 meses a contar de
17/12/2018, respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93; b) O REAJUSTE de 4,56% consoante Índice
de Referência IPCA/IBGE – mês de outubro/2018, a contar de
06/12/2018, conforme MEMÓRIA DE CÁLCULO deste instrumento. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das
alterações em tela, será de R$ 227.578,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes
da Silva Junior e Gilberto Luiz de Oliveira. Assinatura em:
14/12/2018.
4 cm -18 1176492 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO ACORDO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE. OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica
tem por objeto a disponibilização de espaço situado na sede da
8ª Região Integrada de Segurança Pública – RISP, localizado
na Avenida Minas Gerais, nº 2.100, bairro Maria Eugenia, no
município de Governador Valadares – MG, de propriedade do
Estado de Minas Gerais, onde funcionam o Departamento de
Policia Civil, as Centrais de Operações do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMG e da Polícia Militar - PMMG, ao CONSURGE para implantar de forma conjunta e compartilhada com
o CBMMG, a Central de Regulação Médica de Urgências do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192,
visando à integração da gestão, coordenação e execução dos
serviços de atendimento pré-hospitalar móvel nos municípios
da Macrorregião do Leste de Minas. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente termo é de 60 (sessenta) meses, a contar
da data da publicação, ou até eventual rescisão ou denúncia por
qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes
e André Luiz Coelho Merlo.
5 cm -18 1176947 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2352.07.18
PARTES: EMG/SESP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo de Governador Valadares/
MG. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo:
1.1) A PRORROGAÇÃOEXCEPCIONAL do contrato inicial
por mais 6 (seis) meses a contar de 18/12/2018; 1.2) O REAJUSTE do valor do contrato em 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis centésimos por cento) de acordo com o Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE - Outubro/2018.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 6 (seis)
meses a contar de 18/12/2018.VALOR: Em razão da prorrogação e reajuste, o valor do contrato para o período de 6 (seis)
meses será de R$ 649.871,45 (seiscentos e quarenta e nove
mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). O reajuste do valor global do contrato foi feito de acordo
com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE –
Outubro/2018 em 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis centésimos por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06
.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ailton
Aparecido de Lacerda e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em: 17/12/2018.
5 cm -18 1176576 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2708.01.18
PARTES: EMG/SESP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE). ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE.
OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 15.12.2018 conforme o disposto na
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
do instrumento inicial; 1.2 Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme
o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original ou conforme acordado entre
as partes. 1.3 REAJUSTAR o preço dos serviços continuados
em 3,64 % (três inteiros e sessenta e quatro centésimos por
cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos
12 meses, referente a agosto de 2018 (Anexo Calculadora do
Cidadão - Índice de Reajuste - INPC conforme item 4.11 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; 1.4 ALTERAR a cláusula 1ª - subitem 1.1.2. e o
item 7.2 da Cláusula 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
- do serviço de Gestão de Contratos de Rede IP Multisserviços
que, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 043/2017 de 26/09/201; 1.5 ALTERAR o Subitem
2.1.2 - Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços - da Cláusula 2ª - DOS NÍVEIS DE SERVIÇO e o
subitem 4.4.2 - Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP