TJMG 19/12/2018 -Fch. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
na ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO MAGALHÃES,
localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTROMATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101,
e-mail: escola.75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -18 1176735 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-858237/2017) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK – IPIRANGA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28/12/2018, às 10:00 horas. Processo Licitatório nº 004/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. SARAH KUBITSCHEK – IPIRANGA, localizada na Rua
José Clemente Pereira nº 91, bairro Ipiranga – BH/MG, CEP.:
31160-130 – Tel. (31) 3426-3270, e-mail: escola.809@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/12/2018, às 17:00 horas.
3 cm -18 1176690 - 1
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou
em 19/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato n.º 9197814 - Processo
SEI nº 1260.01.0002173/2018-05 publicado em 18/12/2018.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0150/2013 de 23/04/2013, firmado com Fundação
Marianense de Educação, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 24/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9197814 - Processo SEI nº 1260.01.0002173/2018-05.
Assinatura: 17/12/2018. Partes: EMG/SEE e Microsens S/A.
Objeto: Aquisição deequipamentos audiovisuais para atender as
escolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 19/2018. Valor:
R$18.800.488,00. Dotações: OP 2018:1261.12.361.211.4643.
0001.449052-08 - Fonte: 10.1.1. UPG: 2287 e1261.12.362.21
1.4645.0001.449052-08 - Fonte: 10.1.1. UPG: 2429.Vigência:
12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes:
Hercules Macedo eLuciano Tercilio Biz.
Contrato
n.º
9201809
Processo
SEI
nº
1260.01.0002463/2018-32. Assinatura: 18/12/2018. Partes: EMG/SEE e Siga Comércio e Serviços Técnicos. Objeto:
Aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile
- Pregão nº 20/2018. Valor R$1.124.739,32. Dotações: OP
2018: 1261.12.361.211.4644.0001 – Elementos de Despesas:
449052-07 e 449052-12 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 2203.Vigência:
12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes:
Hercules Macedo eSaulo Gonçalves da Silva.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÕES
Retifica-se o extrato de tornar sem efeito o extrato do
Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002328/2018-20, publicado em 12/12/2018. Onde se
lê: Processo de Doação nº 1490.01.0002328/2018-20, leia-se:
Processo de Doação nº 1490.01.0002718/2018-63.
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 919773, Processo SEI nº
1260.01.0002237/2018-23 publicado em 18/12/2018. Onde se
lê: Contrato n.º 919773, leia-se: Contrato n.º 9197739
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0003382/2018-80. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Doação
de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e Patrick Campos Diniz.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004240/2018-97. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itamonte. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Alexandre Augusto Moreira Santos.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0002791/2018-32. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Francisco. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e Evanilso Aparecido Carneiro.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004234/2018-65. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Passa Quatro. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e Antonio Claret Mota Esteves.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004382/2018-46. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Aiuruoca. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Paulo Roberto Senador.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0003361/2018-65. Assinatura: 18/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Cristine Lasmar de Moura Resende.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9175933. Assinatura:
18/12/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Fundação Mariana
Resende Costa - FUMARC. Objeto: Acréscimo de valor. Valor:
R$554.150,00, perfazendo o total de R$5.480.650,00. Dotação:
OP/2018: 1261.12.122.212.2078.0001. 3.3.90.39-74 - Fonte:
10.1.1- UPG: 2076. Assinantes: Hercules Macedo e Dom Walmor Oliveira de Azevedo.
18 cm -18 1176860 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0137/2013 de 16/04/2013, firmado com Escola Técnica
de Formação Profissional de Minas Gerais Ltda-ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou
em 17/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0140/2013 de 18/04/2013, firmado com Próton Escola
Técnica e Profissionalizante Ltda - ME, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0141/2013 de 18/04/2013, firmado com Centro Politécnico Treinamento, Ensino e Pesquisa Ltda - EPP, para prestação
de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
19/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0144/2013 de 22/04/2013, firmado com OAP - Organização Assistencial Popular, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 23/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0146/2013 de 23/04/2013, firmado com Delvaux e Maia
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 24/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0145/2013 de 23/04/2013, firmado com Adjetivo CETEP
Administradora de Cursos Técnicos Ltda, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
24/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0157/2013 de 29/04/2013, firmado com UNIFENAS Universidade José do Rosário Vellano, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
30/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0159/2013 de 10/05/2013, firmado com Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho Ltda, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
11/05/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0160/2013 de 10/05/2013, firmado com Sociedade Educadora Polimig Ltda, para prestação de serviços educacionais,
para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento
de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 11/05/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0167/2013 de 17/05/2013, firmado com Única Educacional, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 18/05/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0168/2013 de 23/05/2013, firmado com CECON - Centro de Educação Profissional Ltda, para prestação de serviços
educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de
Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 24/05/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de
Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0170/2013 de 12/06/2013, firmado com Instituto de
Ensino Vital Brasil Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 13/06/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0173/2013 de 24/06/2013, firmado com Instituto Cultural
Newton Paiva Ferreira Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 25/06/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0176/2013 de 24/07/2013, firmado com Escola Técnica
Conhecer Ltda, para prestação de serviços educacionais, para
formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de
cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 25/07/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0036/2013 de 21/03/2013, firmado com ASCETA Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0041/2013 de 21/03/2013, firmado com UNITEC - Escolas Integradas Ltda, para prestação de serviços educacionais,
para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento
de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0038/2013 de 21/03/2013, firmado com Ramos Ferreira
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0046/2013 de 21/03/2013, firmado com Meta Escola
Técnica de Formação Profissional Ltda, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
22/03/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0039/2013 de 21/03/2013, firmado com Colégio Excelência de 1º e 2º Grau Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0043/2013 de 21/03/2013, firmado com Instituto de Educação e Cultura de Bocaiúva Ltda, para prestação de serviços
educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de
Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de
Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0066/2013 de 01/04/2013, firmado com Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda - ME, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0057/2013 de 01/04/2013, firmado com Ensino Profissionalizante Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0063/2013 de 01/04/2013, firmado com CEFEMG Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0056/2013 de 01/04/2013, firmado com Fundação Nossa
Senhora de Guadalupe, para prestação de serviços educacionais,
para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento
de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0073/2013 de 01/04/2013, firmado com Escola Técnica
de Comércio Tiradentes, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0061/2013 de 01/04/2013, firmado com Guide Empreendimentos Ltda, para prestação de serviços educacionais, para
formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de
cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0053/2013 de 01/04/2013, firmado com Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em
02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0082/2013 de 02/04/2013, firmado com Cooperativa de
Professores de Curvelo Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0078/2013 de 02/04/2013, firmado com Sociedade Educacional de Timóteo Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0089/2013 de 03/04/2013, firmado com SM2 Treinamento e Consultoria Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 04/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0122/2013 de 08/04/2013, firmado com Gama Escola
Técnica e Profissionalizante Ltda, para prestação de serviços
educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de
Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de
Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0098/2013 de 08/04/2013, firmado com Fundação Educacional Montes Claros, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 09/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0119/2013 de 08/04/2013, firmado com Colégio Visão
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0112/2013 de 08/04/2013, firmado com Cooperativa dos Profissionais da Educação de Ouro Branco e Região
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação
técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja
vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por
Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0101/2013 de 08/04/2013, firmado com Fundação Educacional de Caeté-FEC, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0116/2013 de 08/04/2013, firmado com Instituto Técnico
Educacional Polivalente Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0103/2013 de 08/04/2013, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, para prestação de serviços
educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de
Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de
Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0117/2013 de 08/04/2013, firmado com SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda - EPP, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou
em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0129/2013 de 15/04/2013, firmado com AMMA – Cursos Profissionalizantes Ltda - ME, para prestação de serviços
educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de
Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de
Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0131/2013 de 15/04/2013, firmado com Policlínica
Odontológica Ortoprev Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
62.1.1.0128/2013 de 15/04/2013, firmado com Sociedade Educacional Coura e Villela Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017. Assinado
em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.