TJMG 13/11/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José
Joaquim Cabral, Masp 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, PEBIIH,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de
Machado Mineiro, Masp 856.606-9, Zélia Correia Silva, PEBIA, Adm.
4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18 (data
de exercício no cargo efetivo); Almenara – SRE, Masp 1.312.068-8,
Flaviana Silva Souto, TDEIIC, Adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/17; Masp 638.684-1, Zenaide Carvalho
Silva, TDEIIIH, Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2018; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
884.916-8, Delzuita Cabral Fernandes dos Santos, PEBIB, Adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art.
290 da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Machado
Mineiro, Masp 856.606-9, Zélia Correia Silva, PEBIA, Adm. 4, 05
meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/18 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 856.606-9, Zélia
Correia Silva, PEBIA, Adm. 4, 04 meses e 13 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/18 (data de exercício no
cargo efetivo); Jequitinhonha – E. E. Professor Manuel do Norte, Masp
1.187.254-6, Aparecida Gomes Fernandes do Nascimento, PEBIA,
Adm. 3, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.187.254-6,
Aparecida Gomes Fernandes do Nascimento, PEBIA, Adm. 3, 06
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 13/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 882.351-0, Claudia Reis Otoni de Paula,
PEBIIIN, Adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 24/08/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Jequitinhonha
- E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.228.807-2, Alline Mota
de Oliveira, EEBIA, Adm. 3, a partir de 23/10/2018; Santa Maria do
Salto - E. E. José Joaquim Cabral, Masp 1.232.275-6, Lamônia Oliveira
Potros, PEBIA, Adm. 3, a partir de 22/10/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Joaíma – E. E. de Giru, Masp 1.223.221-1, Suzana de
Araújo Souto, EEBIA, Adm. 3, por 140 dias, a partir de 29/10/18 (data
da posse).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Divisa Alegre – E. E. de Divisa
Alegre, Masp 645.689-1, Fabrizio Alves Ferreira, PEBIA Adm. 3, a
partir de 31/07/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1163781 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 101/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 882.351-0, Claudia Reis Otoni de Paula, PEBIIIN,
Adm. 1, Ato nº 51/10, publicado em 03/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/09, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/09; Joaíma – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIG, Adm. 2, Atos nºs 74/09, 30/15, publicados em 04/11/09, 12/11/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/09, 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/14, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
10/07/09, 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 102/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Palmópolis – Servidora aposentada, Masp
635.934-3, Maria dos Reis de Almeida Lourenço, PEBIM, Adm. 1, Ato
nº 01/17, publicado em 10/02/2017, por incorreção no saldo, onde se
lê: referente ao saldo de 07 meses, leia-se: referente ao saldo de 07
meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 103/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire
Botelho, PEBIG, Adm. 2, Ato nº 17/15, publicado em 14/10/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 21/09/00, leia-se: 1º
biênio a/c de 29/08/02 (data de exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 104/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 882.351-0, Claudia Reis Otoni de Paula, PEBIIIN, Adm. 1, Ato
nº 12/10, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 26/11/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de
11/12/09; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIG, Adm.
2, Ato nº 33/09, publicado em 04/11/09, por incorreção no masp e na
vigência, onde se lê: masp. 277.093-0, 1º quinquênio a/c de 18/03/09,
leia-se: masp. 278.093-0, 1º quinquênio a/c de 28/02/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1163784 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 371/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1193122-7, Sônia
Aparecida Pereira de Souza, TDE2C, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Hermano José,
MaSP934845-9, Élida Cristiane Costa, PEB2G/DVI, 1º cargo, 05 meses
e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/05/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 309/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
03/05/15;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
82/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6,
Edna Maria Alves dos Santos Araújo, a partir de 11/11/18, referente ao
PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2018
ANULA NO ATO Nº 169/2017 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810848-2, Carmen Valéria Figueiró Brito, PEB2N, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 12/07/17, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2018
ANULA NO ATO Nº 21/2013 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Hermano José, MaSP934845-9, Élida Cristiane Costa, PEB2G/DVI,
1º cargo, na parte em que concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio,
publicado em 27/02/13, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 372/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima,
PEBIIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 373/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP938149-2, Mônica
Ramos dos Santos, ANE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 374/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159272-2, Dyone
June Oliveira Santos Timo, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 375/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José
Rodrigues Botelho, PEB2P-Geografia, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 376/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1PRegente de Turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares, para Marlandia dos
Santos Soares Barbosa;
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2018
ANULA NO ATO Nº 288/2018 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1113251-1, Danislayne
Caires Rodrigues, PEB2E-Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/09/18, por
motivo de Desistência da Servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP325872-0, Adelana
Veloso Coelho Ribeiro, a partir de 05/11/18, referente ao PEB1G,
Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” ( Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109h/a
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP442181-4, Joana das Dores Matos Rocha, ATB1A, admissão 03,
de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza ,
devendo entrar em exercício a partir da publicação deste ato;
PORTARIA Nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 23 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica autorizada a partir de 26/12/2015 a mudança de prédio do CESP - Centro
Educacional Silveira e Pinheiro, situado a Rua Santa Rita de Cássia nº
639, Bairro Centro, para a Rua São Pedro, nº149, Bairro Sagrada Família em Taiobeiras/MG.
SRE – Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
12 1163901 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE Hermano José,
MaSP934845-9, Élida Cristiane Costa, PEB2G/DVI 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio a partir de 12/08/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
41/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP233632-9, Rosa de Lima Gusmão Chaves,
PEB1A, Admissão 02, referente ao 5º biênio, a partir de 29/08/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
42/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP233632-9, Rosa de Lima Gusmão Chaves,
PEB1A, Admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de 29/08/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
43/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP276419-9, Elizabeth Maria
de Lourdes Soier, PEB2I, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 22/10/10;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
12 1163904 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2O-Regente de Turma,
Admissão 01, Ato nº 338/2018, publicado em 30/10/18, por motivo de
incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 meses referente ao 3º quinquênio de exercício;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP878901-8,
Maria Emília Pereira de Sousa, ANE3I, Admissão 02, Ato nº 348/2018,
publicado em 30/10/18, por motivo de incorreção na Data, onde se lê:
a/c de 19/11/18, leia-se: a/c de 21/11/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP369691-1,
Joelma Aparecida Vieira Gama, TDE3I, Admissão 01, Ato nº 336/2018,
publicado em 30/10/18, por motivo de incorreção na Data, onde se lê:
a/c de 05/11/18, leia-se: a/c de 19/11/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 274/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP233632-9,
Rosa de Lima Gusmão Chaves, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 194/2018
publicado em 18/09/18, por motivo de incorreção na Admissão, onde se
lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
12 1163903 - 1

SRE de Barbacena
PORTARIA – ATO Nº 014/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Artigo 3º do
Decreto 47521 de 31/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento
anual do inventário de almoxarifado da SRE/ Barbacena.
Art. 2º- Ficam designados os servidores Maycon Almeida da Rocha,
MASP 1.171.272-6, Yara da Silva Oliveira, MASP 1.143.597-1 e Leonor Domith de Paula Oliveira, MASP 264.069-6, para sob a presidência
do primeiro procederem ao levantamento e registro anual do estoque
existente no Almoxarifado da SRE de Barbacena.
Art. 3º- Os trabalhos da Comissão serão iniciados a partir de 19/11/2018
e deverão ser concluídos até 04/01/2019, com a finalização do inventário e entrega do relatório complementar.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
12 1164011 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 328596-2, Fábio Romano do Nascimento, PEB III P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/18; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0,
Betânia Faria Coelho Finotti, PEB III N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/18; MaSP 389871-5, Solange de
Jesus Oliveira Resende, PEB I J, adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/17; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I A, adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 333335-8,
Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18; MaSP
1117796-1, Kivea Maria Moraes, ANE I A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia Faria Coelho
Finotti, PEB III N, adm. 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 12/03, publicado em 03/07/03, por incorreção na contagem
de tempo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02, a partir de 31/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1221683-4, Jaqueline Oliveira Morais, PEBS I, adm. 01,
a partir de 23/10/18; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1221683-4,
Jaqueline Oliveira Morais, PEBD I, adm. 02, a partir de 23/10/18; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1274052-8, Lucimar Pinheiro de
Abreu, PEBD I, adm. 01, a partir de 23/09/18; SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1371975-2, Sheila Tavares
de Oliveira Abreu, PEBD I, adm. 01, a partir de 25/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1324201-1, Filene Faria Lopes para Filene Faria Lopes Dimas.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1191105-4, Willian de Oliveira
Lima, PEBD I, adm. 01, a partir de 25/10/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
12 1163926 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 25/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5, Marília Soares Ricardo Lopes,
ANE III H, adm. 03, Ato nº 12/18, publicado em 30/10/18, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/18, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/18; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia Faria Coelho Finotti, PEB III N, adm.
01, Atos nºs 13/98, 18/03, 09/08, 11/13 e 06/17, publicados respectivamente em 12/05/98, 03/07/03, 02/04/08, 10/04/13 e 12/04/17, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/98, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/01/03, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/01/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/08, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/02/13 e onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP 389871-5, Solange de
Jesus Oliveira Resende, PEB I J, adm. 02, Ato nº 32/12, publicado em
02/10/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/12, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/12.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio conversão em espécie
referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP
1012121-8, Mirian Gomes Moraes Faria, PEB III H, adm. 01, Ato nº
01/16, publicado em 28/04/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: Miriam Gomes Moraes Faria, leia-se: Mirian Gomes Moraes Faria.

RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/18
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374075-0, Betânia
Faria Coelho Finotti, PEB III N, adm. 01, Atos nºs 12/98, 18/03 e
10/08, publicados respectivamente em 12/05/98, 03/07/03 e 02/04/08,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 07/04/98, leia-se: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 19/01/98, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 12/01/03, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 20/01/03, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de magistério a partir de 22/01/08, leia-se: referente ao
3º quinquênio de magistério a partir de 31/01/08.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
12 1163925 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº. 20/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Joaquim Dutra, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada em Povoado de Barra Mansa, do município de
Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
na Fazenda Joaquim Dutra, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Povoado de Barra Mansa, do município de Alvarenga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº. 21/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil
(pré-escola) e a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Pingo
de Gente.
O citado estabelecimento, situado na R. das Violetas, 80, distrito de
Revés do Belém, em Bom Jesus do Galho, passa a funcionar, a partir
de 19.02.18, na R. Vitória Régia, s/n, distrito de Revés do Belém, no
mesmo município.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 15/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/10/18,
referente ao (à): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364310-3, E. A. P., PEB III P, Adm. 01, concluímos pela
continuidade da percepção do 4º quinquênio, conforme dispõe o artigo
65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 139/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1153692-7, Giselle Correa de Moraes Araujo, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/11;
MaSP 1153692-7, Giselle Correa de Moraes Araujo, PEB I A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16; EE
Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 964957-5, Alcione Maria de Almeida
Costa Oliveira, EEB II B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; EE Isabel Vieira, MaSP 320624-0, Geralda
Vieira Braga, PEB II E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; EE Maria Julia de Mattos, MaSP 964957-5,
Alcione Maria de Almeida Costa Oliveira, EEB I A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/13; EE Princesa Isabel,
MaSP 331976-1, Andrea Xavier de Alencar, EEB II D, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício de exercício, a partir de 31/10/18;
MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18; Ipanema –
CESEC - Maria Cecilia de Moura, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida
Magalhães Ferreira Lima, PEB II L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 364329-3, Maria José Ferreira de Castro Soares, PEB III P,
Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 56/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Maria Julia de Mattos, MaSP 964957-5, Alcione Maria de Almeida
Costa Oliveira, EEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio (1º qq.),
Ato nº. 04/15, publicado em 16/10/15, por incorreção no ato; Pocrane
- EE Anita Garibaldi, MaSP 364329-3, Maria José Ferreira de Castro
Soares, PEB III P, Adm.01, concessão de férias-prêmio (3ºqq.), Ato
publicado em 28/08/01, por erro de cálculo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE
Governador Bias Fortes, MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e
Reis, PEB II B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm. 02,
por 01 mês, referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18;
MaSP 840297-6, Solange Tostes Teixeira, PEB III J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº. 145, de 29/12/17, dos servidores: Bom Jesus do
Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 517171-5, Roselmira Gomes Abrão, a partir de 12/11/18, referente ao ASB I F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
364329-3, Maria José Ferreira de Castro Soares, a partir de 13/11/18,
referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 57/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Caratinga – SRE, MaSP
941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I E, Adm. 01, retificação de
licença gestação, Ato nº. 60/18, publicado em 28/08/18, por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1291682-1, Rodrigo Gardoni de Andrade,
PEB I A, Adm. 02, a partir de 05/10/18; EE Manoel Cordeiro Lucio,
MaSP 1403970-5, Eliane de Almeida Silva, PEB I A, Adm. 02, a partir de 26/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 978868-8, Heloisa Nunes Ferreira, PEB II J, Adm. 01, a
partir de 20/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 611067-0, Marcia das Dores Barbosa, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 27/10/18; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1076217-7,
Alcidia Martins de Souza, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/11/18;
Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 447268-4, Marcia