Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 185 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Araçuaí/Santa Cruz De Salinas Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE 588/2016 Município CARATINGA Localidade POCRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SAO JOAO DO SANTA DA PEDRA PACUI LADAINHA LADAINHA MONTES CLAROS TEOFILO OTONI 81272 EE SALVADOR FILPI SE-V 931947-6 ILDA NOBRE FONSECA PEBIIM 1 79910 EE MESTRE BRAGA SE-VI 1256927-3 ALESSANDRO SOARES PEREIRA ATBIA 2 147087 EE ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELLA SE-V 1127354-7 NELIA MARIA RODRIGUES LOPES ASBDIA 2 Belo Horizonte, 20 de maio de 2016. 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, PEBIIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente ATO 14/2023 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1285762-9 Cargo EEB IA, Adm. 2 Unidade de Exercício: EE“Governador Israel Pinheiro”. Superintendência Regional de Ensino Metrop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13; MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,