TJMG 15/06/2018 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
*Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi
Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo:
15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
02596/2018. *Processo: 10828/2013, Empreendedor: Luiz Carlos de
Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02597/2018. *Processo: 18685/2017, Empreendedor: Sebastião Teotonio da Silva, Município: Araguari, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02598/2018. *Processo: 19423/2012,
Empreendedor: Luiz Carlos Merotti Cortez, Município: Romaria, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02599/2018. *Processo:
18292/2013, Empreendedor: Marilza Cavalaro, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02600/2018. *Processo: 16917/2012, Empreendedor: Indústria Brunelli Ltda, Município:
Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02601/2018.
*Processo: 32230/2014, Empreendedor: Paulo Sérgio Florentino Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02602/2018. *Processo: 20078/2016, Empreendedor: Emílio
Giareta, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02603/2018. *Processo: 11272/2015, Empreendedor: Claudemir Peres Garcia, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02604/2018. *Processo: 10671/2014, Empreendedor: Dario Viana da Silva, Município: Ituiutaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02605/2018. *Processo: 03113/2016,
Empreendedor: Frango Romano Ltda - EPP, Município: Araguari,

Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02606/2018. *Processo:
03114/2016, Empreendedor: Frango Romano Ltda - EPP, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02607/2018.
*Processo: 03115/2016, Empreendedor: Frango Romano Ltda - EPP,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02608/2018. *Processo: 09768/2014, Empreendedor: MMFE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02609/2018. *Processo: 11376/2014,
Empreendedor: Frigorifico 3A, Industria e Comércio de Alimentos
Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02610/2018. *Processo: 34651/2015, Empreendedor: Luiz Antônio Vanço, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02611/2018. *Processo: 34652/2015, Empreendedor: Geraldo
Bertaglia, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02612/2018. *Processo: 21405/2015, Empreendedor: Antônio
Carlos Bortonio, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02613/2018. *Processo: 28911/2015, Empreendedor:
Construtora Triunfo S/A, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02614/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2018.
14 1109256 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9858, 13 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, em cargo das carreiras do
Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 47, Parágrafo 3º, da Lei
nº 15.467, de 03 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 44.217 de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 44.217, de 27 de janeiro de 2006, e na forma do Anexo I desta Resolução, o posicionamento de
servidor da Secretaria de Estado de Cultura, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras instituídas pela Lei nº 15.467, de 13 de janeiro
de 2005.
Parágrafo Único: o posicionamento do servidor a que se refere o caput deste artigo tem seus efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEC Nº 9858/18)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA
CARREIRA DE ACULT – AUXILIAR DE CULTURA
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor

Masp.

Edna das Dores Barbosa 145251-5

Nº de Adm. Cod. Classe
1

AJSG

Descrição da Classe
Ajudante de Serviços Gerais

Nível Grau
I

J

Cod.
Classe
ACULT

Carga
Nível Grau
Hor.
Semanal
I
A
30
14 1108951 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do
servidor GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE , MASP
753054/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), pelo período de 22/5/2018 a 31/12/2018.WARLENE
SALUM D REZENDE
14 1109263 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DEISE MAIA DE OLIVEIRA -Masp 1018178-2, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NISALDY DA ROCHA GOMES RIBEIRO -Masp 0832931-0,
CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A
SAUDE(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA
(BOA
ESPERANÇA
- APOSENTADO).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIANGELA
SOUSA
MELLO
-Masp
1073920-9,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(BELO
HORIZONTE); LUIZ HERMANO RUGANI BRANDAO -Masp
1073354-1, MEDSS(MEDICO)/MÉDICO (CANA VERDE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
STELLA
WILLIANS
CARVALHO
-Masp
0863959-3,
PES(APOSENTADO)/PES; TATIANE KELLY PINTO DE CARVALHO -Masp 1202433-7, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CESAR DE TASSIS -Masp 0373051-2, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/MEDICO(MÉDICO GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
LUZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1081197-4, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARCELO MEDEIROS -Masp
1001983-4, PEB/PEB; CATHIA LUCIENE DA SILVA DE JESUS
-Masp 1409852-9, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA); CARLOS
JUNIO DOS SANTOS -Masp 1390709-2, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); EDELVANE DE ASSIS VIEIRA -Masp 1167610-3, PEB/
PEB; JULIANA APARECIDA FERREIRA NUNES DUARTE -Masp
1262663-6, PEB/PEB; KATIA MENDES SILVA BARBOSA -Masp
0888050-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
KENIA CICONHA WERNECK DE OLIVEIRA -Masp 1344461-7,
PEB/EEB; MARIA BRANDE PEREIRA -Masp 0537181-0, PEB/PEB;
MARIZA CRISTINA VIEIRA ANASTACIO -Masp 1308618-6, PEB/
ATB; MORGANA DE SOUZA TEIXEIRA -Masp 0876282-5, EEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); RAFAEL MIRANDA PALMA -Masp
1287950-8, PEB/PEB; JOAQUIM NOVAIS CAMARGOS -Masp
0056064-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
PATRICIA BARBOSA DE PAULA -Masp 0599436-3, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); SERGIO LUIZ BARBOZA -Masp
1106549-7, PEB/PEB; DANIELLE TEIXEIRA DAMASIO -Masp
1177809-9, EEB/PEB; WELLINGTON FERREIRA FIGUEIREDO
-Masp 1096991-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; PHELIPE PETERSON MOREIRA -Masp 1369459-1, PEB/PEB; RAFAELA CANDEIA RAMOS -Masp 1348097-5, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DA LAPA); MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ -Masp
1433555-8, ATB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARIA DALVA

MARTINS FERRAZ -Masp 1412849-0, PEB/PEB; ELAINE DE AVELAR DUARTE -Masp 1172355-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); EDIRLENE ALVES DE ANDRADE -Masp 0937368-9,
PEB/PEB; PRISCILA SIMAO DE OLIVEIRA -Masp 1384976-5,
PEB/EEB; FABIANA MENDES MACHADO -Masp 0931879-1,
EEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); LAYSSA PEREIRA DE
AGUIAR -Masp 1273668-2, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); GENILTO SANTOS AMARAL -Masp 0454343-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALEX DE JESUS
-Masp 1275917-1, PEB/PEB; SONIA APARECIDA DE SOUSA FERREIRA -Masp 0336256-3, PEB/PEB; MAURICIO JUNIOR CUNHA
DE SOUZA -Masp 1306060-3, PEB/PEB; SEBASTIAO CARLOS
LAMAS LEITE -Masp 0946194-8, PEB/PEB; ANDERSON LOPES
TAVARES -Masp 1015583-6, PEB/PEB; JOSE MARCIO FERREIRA
SOARES -Masp 1062999-6, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO).
- SRE DE BARBACENA:
ANTONIO EUSTAQUIO -Masp 0292230-0, PEB/ANGPD.
- SRE DE CARANGOLA:
ROGERIA
AGUIAR
FERREIRA
-Masp
0935667-6,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
TAYS HELENA FELISBINO PONCIANO -Masp 1067908-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BAMBUÍ);
APARECIDA MARIA JERONIMO MIRANDA -Masp 0762208-7,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; DIRLEI APARECIDA
DOS SANTOS VIEIRA -Masp 0895635-1, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JOANA DARC DE AGUIAR DOS SANTOS -Masp 1234854-6, EEB/
PEB; THAMARA ALMEIDA VILACA -Masp 1357086-6, PEB/PEB;
ELIANE DOS SANTOS ARAUJO FELICIANO -Masp 0826581-1,
PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FILHA -Masp 0518557-4, PEB/
PROFESSOR(SENHORA DO PORTO); MARCELA ALEXANDRE
-Masp 1143089-9, PEB/PEB; GERVINO GOMES BARBOSA FILHO
-Masp 0512616-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE ITAJUBA:
MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE FROES
-Masp 0455021-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); ELISANGELA REGINA DA FONSECA -Masp 1172486-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
NUBIA LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO -Masp 1143927-0, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DOURADA)/VEREADORA(CÂMARA
MUNICIPAL - CACHOEIRA DOURADA); LUCIENE FERNANDES
FONTES -Masp 0976164-4, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
IZABEL APARECIDA COSTA FERREIRA -Masp 1253588-6, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA GORETE SENRA RIBEIRO -Masp 1067494-3, PEB/PEB;
EDUARDA APARECIDA MARIQUITO BERNARDES -Masp
1327719-9, PEB/PROFESSOR(SANTANA DE CATAGUASES).
- SRE DE MONTES CLAROS:
DIANE ALKIMIM OTONI -Masp 1214005-9, PEB/PEB; IVANA
VELOSO MARTINS -Masp 1251725-6, PEB/PEB; JACKSON ANTONIO DE ANDRADE GUIMARAES COELHO -Masp 1063392-3,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
SIMONE FATIMA FERREIRA -Masp 1434156-4, EEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLEIDE MARCIA QUEIROZ DOS SANTOS -Masp 0638094-3,
PEB/PROFESSOR(PAVÃO); MARIA JOSE BORGES DO AMARAL -Masp 1148488-8, PEB/PEB; CLEUZA CAETANO DA COSTA
-Masp 0882468-2, PEB/PROFESSOR(ATALÉIA); ROSE MARY
MACIEIRA FIGUEIREDO -Masp 0233792-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ANESIA TEIXEIRA DE PAULA -Masp 1058348-2, PEB/PEB;
MARIA LUZIA DE OLIVEIRA -Masp 0961865-3, PEB/PEB; MARZOLINI DOS SANTOS BORGES -Masp 1085801-7, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; BEATRIZ LAZIA DA SILVA -Masp
1341738-1, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
- SRE DE UBERABA:

GODOFREDO SOCORRO QUEIROZ -Masp 1246763-5, PEB/
PROFESSOR(LIMEIRA DO OESTE); JOSIANE DE SOUZA
-Masp 0935460-6, PEB/ATB; NEILAINE SANTOS TEIXEIRA
-Masp 1408214-3, PEB/PROFESSOR(ITURAMA); LAURA
LOPES -Masp 1060668-9, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ELVIO PIO DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1437924-2, PEB/ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA(UBERLÂNDIA); LUDMILA SABINO DA CUNHA
-Masp 1444018-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); JOSE
EURIPEDES LOPES -Masp 0295964-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARINA MONTES -Masp 1253934-2, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
PAULO GUILHERME RAIMUNDO -Masp 1411192-6, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ALEXSANDER JUNIOR PEREIRA CARVALHO -Masp 1395147-0,
PEB/PEB; ELISANGELA SOARES -Masp 1239002-7, PEB/EEB;
RUBIA APARECIDA RICARDINA SIQUEIRA -Masp 0389418-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JOSE
ROTUNDARO FILHO -Masp 0103539-3, P5/P5; LEANDRO BORGES FERREIRA -Masp 1450900-4, PEB/PROFESSOR(ILICÍNEA);
VALERIA SILVA AMBROSIO -Masp 1439594-1, ATB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
LOURDES PEREIRA DA SILVA -Masp 1073939-9, TSS(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA, EXERCENDO FGI-7)/TÉCNICO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
GLACIENE JANUARIO HOTTIS LYRA -Masp 1321510-8, PES/
EEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exercício de SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO(CARANGOLA). - Outros: CARGA HORARIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO-AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15541 DE 29/12/2015
- SRE DE ITUIUTABA:
NAIANA OLIVEIRA MACEDO -Masp 1246364-2, PEB/SUPERVISORA ESCOLAR (IPIAÇU). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de SUPERVISORA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
REGINALDO DE MELO MARTINS -Masp 1167852-1, PEB/FISCAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(FISCAL SANITÁRIO - CATAGUASES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTES CLAROS:
AVANY PAZ DA CRUZ -Masp 1273600-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: QUARTA-FEIRA: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
14 1109333 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 752744-3, Jardel Cossenzo Lopes
de Santana, a partir de 2/5/2018. MASP 613680-8, Kelly Cristina Silva,
a partir de 15/5/2018.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es): MASP 613680-8, de Kelly Cristina Silva, para Kelly
Cristina Silva Welsch.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752783-1, Amanda Rodrigues Guimarães, por 2 meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 2/7/2018. MASP 1151205-0,
Ana Carolina de Barros Neves, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a
partir de 9/7/2018. MASP 905046-9, Cleide Nogueira Souto Leal, por 1
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/7/2018. MASP 752778-1,
Débora Silva de Miranda, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/7/2018. MASP 350858-7, Eliane Marques Pedrosa, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/7/2018. MASP 351355-3, Gilson Alves de Lima Júnior, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir
de 2/7/2018. MASP 366138-6, Jane Lopes Denicoli Meneses, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/7/2018. MASP 358068-5,
Jesse Jamys Oliveira Mariano, por 2 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 23/7/2018. MASP 924742-0, José Carlos da Silva II,
por 6 meses: 3 meses referentes ao 4º e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 20/7/2018. MASP 359064-3, Leonardo Estevão de
Barros Bernardes por 4 meses: 1 mês referente ao 6º e 3 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 16/7/2018. MASP 381469-6, Lígia
Junqueira Spíndola, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
9/7/2018. MASP 359624-4, Margareth Miguel Vieira, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/7/2018. MASP 360251-3, Maria
Helena Gomes Oliveira, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir
de 20/6/2018. MASP 902691-5, Maristela Vilela da Silva, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/7/2018. MASP 351258-9,
Misabeth Dolores de Castro Gomes, por 6 meses: 1 mês referente ao
4º, 2 meses referentes ao 5º e 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a
partir de 2/7/2018. MASP 941717-1, Ricardo de Freitas Mourão, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/7/2018. MASP 348076-1,
Saadia Martins Lana, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de
2/7/2018. MASP 371111-6, Sônia Coelho, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16/7/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1380063-6, Raquel Leão Silva, a partir de 17/5/2018. MASP
1391999-8, Renata Coelho Ferreira, a partir de 4/6/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752294-9, Flávia Moreira Fernandes, a partir de 8/6/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP 668548-1, Marco
Patrício Garcia, a partir de 31/5/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
14 1108977 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, declara extinta, a partir de 4/6/2018, a cessão, com ônus
para o cedente, da servidora BARBARA DE SALES FARIA , MASP
752459 8, , EPPGG, publicada em 30/12/2017, à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
14 1109351 - 1
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), possui o Programa de
Credenciamento com profissionais e empresas de diversos ramos, interessadas em oferecer condições especiais, mediante descontos aos
agentes públicos e seus dependentes na aquisição de produtos e serviços em seus respectivos estabelecimentos. De acordo com a Superintendência Central de Política de Gestão de Pessoas (SCPGP) /Diretoria

Minas Gerais - Caderno 1
Central de Desenvolvimento (DCDES) da SEPLAG, responsáveis pela
realização dos convênios, as parcerias firmadas têm como objetivo a
valorização do servidor.
No que diz respeito às instituições de ensino, os convênios firmados
para os cursos de educação superior devem ser de instituições devidamente credenciadas, autorizadas e reconhecidas conforme regulamentado pelo MEC e o parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
As empresas e os profissionais que tiverem interesse na celebração de
convênio com o Estado de Minas Gerais deverão procurar a Diretoria
Central de Desenvolvimento (DCDES), no 2º andar, do Prédio Gerais
da Cidade Administrativa, durante o horário de 09:00 às 17:00, por
meio do e-mail capacitacao@planejamento.mg.gov.br ou do telefone
3916-0837.
14 1109514 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000818990-4 – LIGIA RESENDE DE ANDRADE – SEE
000255173-7 – EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
– HEMOMINAS
DEFERIDO
000017096-9 – ELZIO COSTA - SECCRI
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
14 1109510 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1750/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08106874 Rita de Cassia Ramos Netto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos
Netto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 08/06/2018 A 09/06/2018 158.I, 08519688 Fabio Jose Goncalves de Abreu – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 20 - 11/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08519688 Fabio Jose
Goncalves de Abreu – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 20 - 11/06/2018
A 30/06/2018 - 158.I, 11104890 Maria Lucia Dias Florencio – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 11640661
Juliana da Silva Pinto – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 12442745 Irinea Cassia dos Santos Lacerda – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 14266241
Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/06/2018
A 07/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11507159 Enio Capistrano Silva
– ASP – 2 - Resende Costa - 11 - 05/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05278247 Marli
Torres de Melo – PEB – 3 - Barroso - 7 - 21/05/2018 A 27/05/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08452757 Janine Giordani da Silva
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018 - ,
10102143 Maria Auxiliadora das Gracas – ASB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 7 - 11/06/2018 A 17/06/2018 - , 11675485 Adriana Lucia Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - ,
12392809 Valeria Aparecida dos Reis – PEB – 1 - Resende Costa - 15
- 08/06/2018 A 22/06/2018 - , 14125017 Bruno Henrique Costa – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - , 14550438
Dirce de Fatima Guimaraes dos Santos – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 6
- 06/06/2018 A 11/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1753/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09354440
Francisley Gomes de Oliveira – RE4A – 0 - Diamantina - 2 - 05/06/2018
A 06/06/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02537397 Ulissea Correa Goulart Martins – PEB
– 2 - Cordisburgo - 15 - 07/06/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 03533775
Vilma Maria Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 06/06/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 03785383 Elenice Ferreira de Oliveira – PEB – 1 Sete Lagoas - 30 - 08/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 04445359 Gilcilea
Antonia Bernardes Rodrigues – PEB – 4 - Inhauma - 7 - 06/06/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 06130025 Dayse Maria Ribeiro Lourenco – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 20 - 06/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 09333980
Luciney Pereira dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 09793811 Maura de Lourdes De Oliveira A Marques – PEB – 2 - Paraopeba - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I,
09800061 Manoel Dimas Rodrigues Neri – PEB – 5 - Sete Lagoas - 30 10/06/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 10671600 Liliane Almeida Moreira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 12054433
Gustavo Emanuel Campolina Machado – PEB – 3 - Sete Lagoas - 40
- 10/06/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 12403630 Janaina Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I,
13587746 Fabiana Aparecida Lobo dos Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 5 - 06/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 13587746 Fabiana Aparecida
Lobo dos Santos – PEB – 4 - Matozinhos - 5 - 06/06/2018 A 10/06/2018
- 158.I, 13666375 Juliana Braga Silva – EEB – 2 - Sete Lagoas - 5 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I
, 14443295 Karla Daniella Soares Almeida – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 14451306 Jose Raimundo Guilherme – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 31/05/2018 A 31/05/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03808979
Marlene Martins Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018
A 06/06/2018 - , 09584483 Orlando Marcelo Pereira – ASB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 09919606 Lina Lopes Fernandes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 09919606
Lina Lopes Fernandes – PEB – 4 - Sete Lagoas - 1 - 08/06/2018 A
08/06/2018 - , 11132487 Camilla Cristiane Oliveira Chamon – PEB –
2 - Sete Lagoas - 5 - 10/06/2018 A 14/06/2018 - , 11214426 Alexsandra Fernandes Lopes Maia – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 05/06/2018
A 09/06/2018 - , 11776861 Sandra Cristina de Moura Costa Paula –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - , 11916244
Leila Aparecida de Carvalho Alves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 09/06/2018 A 23/06/2018 - , 12682159 Aecio Colen Mattos – ASB – 1
- Matozinhos - 6 - 11/06/2018 A 16/06/2018 - , 12799656 Elena Aparecida Morais Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 11 05/06/2018 A 15/06/2018 - , 13646088 Cleia Alves Ferreira – PEB – 1
- Jequitiba - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 14227573 Gilcileia Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Paraopeba - 3 - 08/06/2018 A 10/06/2018
- , 14392708 Tatiane Fonseca da Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2
- 06/06/2018 A 07/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13547492 Felipe Apolinario
Campos – – 1 - - 5 - 01/06/2018 A 05/06/2018 -