Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 914.438-7 Tulio Coelho, a partir de 30/08/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.686, DE 01 DE ABRIL 2020. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto 47.852, de 31/01/2020, e considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê de Ética em Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.686, DE 01 DE ABRIL 2020. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto 47.852, de 31/01/2020, e considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê de Ética em Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 15/11/2022 - 158.I, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 Vespasiano - 2 - 30/09/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 11202900 Aureliano Jose de Lima – ASP – 2 - Contagem - 4 - 01/07/2022 A 04/07/2022 158.I, 11367612 Vania Santos de Azevedo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 04/10/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 11367612 Vania Santos de Azevedo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 16/10/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 11567104 Cleison Almeida Gadini – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 311090 311100 311120 311150 311320 311340 311410 311430 311530 311550 311730 311800 311830 311840 311860 311880 311940 312020 312080 312090 312160 312230 312430 312560 312610 312670 312710 312770 312780 312800 312870 312950 313130 313150 313170 313210 313230 313240 313270 313310 313330 313380 313420 313440 313460 313470 313510 313620 313670 313820 313900 313920 313930 313940 314140 314180 314280 314310 314330 314430 314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do(s) servidor(es): MASP. 914.740-6 Frederico Ozanan Silva, a partir de 05/09/2022; MASP. 383.332-4 Alexandre de Faria Martins da Costa, a partir de 02/09/2022 05 1685242 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/03/2021 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP – 1 Ipaba - 5 - 12/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I