Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 163 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 163 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3264 AUTOR DO FATO : MAURO MASSARU NAKASONE VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 16/08/2020 PROCESSO :1500689-48.2020.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065216/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO VITOR SILVA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1767 Processo 0045839-94.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nesta audiência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3350 para a intimação dos querelados Melissa Regina Teófilo Lima e Carlos Galhardo, consignando-se no mandado que deverá comparecer acompanhado de advogado de sua confiança e que na falta deste, será designado defensor público. 3- Intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: BEATRIZ SHARON BERNARDO DOS SANTOS (OAB 435169/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conforme critérios descritos no artigo 4º-A do Decreto n. 45.274/2009 Servidor ativo ocupante de cargo de provimento efetivo Masp Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo AGSP I A 09.01.1995 Adm 377012-0 ANARIO LUCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1504 Processo 1004571-09.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.A.O. - Vista ao Ministério Público. - ADV: SUSAN CARLA ANVERCI (OAB 292661/SP) Processo 1004571-09.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.A.O. - Certidão Remessa da Intimaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Luzia Rosa da Silva Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da CPF: 081.884.886-31 Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36 Manoel José Ribeiro Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ CPF: 508.771.436-68 2.368,08 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17 CPF: 819.433.426-87 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76 CPF: 819.433.426-87 Neirton Vieira Maia Anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 16 1228384 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 38