TJMG 08/05/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V I, adm. 01, afastamento a partir de
15/05/18, Ato nº 06/18, publicado em 17/04/18, por desistência da servidora; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, PEB III O, adm. 01, retificação do
3º quinquênio de exercício, Ato nº 07/09, publicado em 17/04/09, por
incorreção na contagem de tempo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado
com §5º, à servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP
975474-8, Neide Aparecida Toledo Cabral, PEB II J, adm. 01, a partir de 28/03/18.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 389195-9, Maria Filomena
Marcolino, PEB II P, adm. 01, afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 09/18, publicado em 24/04/18, por incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 319483-4,
Paulo Emílio Beviláqua, a partir de 16/04/18, referente ao PEB III P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à renumeração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a; MaSP 377491-6, Maria José
de Azevedo Merchid, a partir de 16/04/18, referente ao PEB I N, adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à renumeração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, a
partir de 16/04/18, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à renumeração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; ORIZÂNIAE. E. “Dos Dornelas”, MaSP 531057-8, Neide Dornelas de Albergaria,
a partir de 11/04/18, referente ao PEB III P, apostilada D3A, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à renumeração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1148298-1, Wanderson Pereira de
Oliveira, PEB I A, adm. 02, a partir de 22/03/18; SÃO PEDRO DO
GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1403304-7, Ketimiller
Sofia de Côres, PEBD I, adm. 01, a partir de 13/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1331098-2, Maria Amélia Flores da Silva
Rodrigues, ATB I B, adm. 02, a partir de 29/01/18; PONTE ALTA DE
MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1319415-4, Wagner Monteiro Guimarães, ATB I B, adm. 01, a partir de 21/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom
Jesus do Madeira”, MaSP 1095140-8, Uchôa Roberto de Oliveira Silva,
PEBD I, adm. 03, a partir de 26/02/18; CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1246571-2, Karina Chempe Fonseca,
PEBD I, adm. 01, a partir de 10/03/18; PONTE ALTA DE MINAS- E.
E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1293114-3, Maria Valente Dias, PEBD
I, adm. 01, a partir de 12/04/18; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E.
E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1413769-9, Maria Aparecida da Cunha de
Souza, ASBD I, a partir de 13/03/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP
1321993-6, Carla Martins Silva e Silva para Carla Martins Silva.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1049029-0,
Débora Tavares Peixoto, PEB II E, adm. 01, a partir de 27/03/18;
MaSP 1322877-0, Diane Kely Moreira Bastos, ATB I A, adm. 02, a
partir de 03/04/18; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1126987-5, Maria Izabel Cardoso, PEB I A, adm. 02, a partir de
25/04/18; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 617121-9,
Soraia Vieira da Silva, PEB II H, adm. 02, a partir de 13/04/18; MaSP
1322204-7, Darlene de Souza Pinheiro, PEB I B, adm. 02, a partir de
16/04/18; MaSP 1322318-5, Karla Simoni Sampaio Reis, PEB I B,
adm. 02, a partir de 17/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1271020-8, Rodrigo Vieira Martins,
PEBD I, adm. 02, a partir de 20/04/18; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1134776-2, Marcos Vinícius Lopes
de Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 17/03/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM JESUS DO MADEIRA – Na E. E. “Bom Jesus do
Madeira”, MaSP 1234362-0, Patrik de Souza Pereira, PEB 1 A, História, com 14 aulas, adm. 2, a partir de 26/04/18; CAPARAÓ – Na E.
E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1410315-4, Maurício Vidal Comini
de Abreu, PEB 1 A, Matemática, com 16 aulas, adm. 3, a partir de
26/04/18; DIVINO- Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1077418-0, Rogério
Alves Fumiã, PEB 1 A, Geografia, com 16 aulas, adm. 3, a partir de
30/04/18; ESPERA FELIZ - Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho,
MaSP 1373789-5, Maria Pricila Magro Dias, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 2, a partir de 27/04/18; FERVEDOURO- Na
E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1004137-4, Valdenice
Aparecida da Cunha Reis, PEB 1 A, Química, com 10 aulas, adm. 3, a
partir de 26/04/18; MaSP 1334202-7, Marco Aurelio Hoffmann, PEB
1 A, História, com 11 aulas, adm. 3, a partir de 26/04/18; Na E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1237537-4, Gilberto Gomes
Vieira, PEB 1 A, Sociologia, com 9 aulas, adm. 3, a partir de 26/04/18;
MaSP 1364355-6, Natânia Letícia de Almeida Lourenço, PEB 1 A,
L.E.M.-Inglês, com 14 aulas, adm. 3, a partir de 26/04/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 07/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: DIVINO – Na E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
MaSP 899717-3, Renata Christian de Souza, EEB 1 A, Orientador Educacional, adm. 3, a partir de 26/04/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
07 1093711 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/18
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes aos servidores:
CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 377694-5, Beatriz
Costa Cabral Rodrigues, ATB III H, adm. 02, Ato nº 06/18, publicado
em 17/04/18, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18, leia-se: por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1057817-7, Amauri
Pereira de Amorim, PEB III F, adm. 01, Ato nº 10/13, publicado em
05/04/13, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/12, leia-se: referente ao

2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/12; FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira
Ladeira, PEB III O, adm. 01, Atos nºs 05/99, 23/08 e 27/12, publicados
respectivamente em 20/04/99, 16/07/08 e 29/08/12, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/12/98, data do exercício, onde se lê: concede 03 meses de fériasprêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/07, leia-se: nos termos do § 4º do
art. 31, e do art. 290 da CE/1989, 04 meses e 13 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/07, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/12, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5,
Uilma Oliveira Ladeira, PEB III O, adm. 01, Ato nº 03/08, publicado
em 02/02/08, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 16/04/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 12/03/07.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350522-9, Marilene Miranda
de Moraes, PEB II N, adm. 01, Ato nº 02/18, publicado em 20/02/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 130 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 132 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
07 1093708 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 09/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal
Paula Barbosa da Silva, com atividades de educação infantil (creche/
pré-escola), situado na R. Joacir de Oliveira, 10, do distrito de São José
do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 10/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Municipal Mercêz Corrêa de Souza, com atividades de educação infantil (creche/pré-escola), situado na R. Maria da Conceição, s/nº,
do distrito de São Sebastião do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Calderia, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira
Patrocinio, PEB I A, Adm. 04, 05 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes,
EEB II I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/18; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB III M, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; Caratinga – EE Antonio
Penna Sobrinho, MaSP 328360-3, Maria da Fatima Gonçalves Lima,
PEB I I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/17; EE Moacyr de Mattos, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues
Pereira, PEB III P, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/01/05; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 376035-2, Leticia Maria Pinel, PEB II O, Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/17; EE
Sinfronio Fernandes, MaSP 871850-7, Rogeria Maria Silva Lopes de
Oliveira, PEB II O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio,
PEB I B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/18; MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio, PEB
I A, Adm. 04, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 11/04/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues Werneck, PEB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; Inhapim –
EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André Luis da Costa,
PEB II N, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 844128-9, Andrea
Alves Neves da Silva, PEB I M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/18; MaSP 899056-6, Pedro Alves da Silva
Filho, ATB III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/18; MaSP 1120804-8, Cristina Aparecida Barbosa de
Sousa, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 337104-4, Ana Amelia do Amparo
Pereira, PEB I B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 992745-0, Elizabeth Aparecida da Silva, PEB II
P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 875226-3,
Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB III H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina
Gomes Silva, PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; EE José Augusto Ferreira, MaSP
1104927-7, Sandra Mara Lucas, PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Inhapim –
EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 938518-8, Maria Aparecida
Alves Ayres, PEB II M, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 17/05/18; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 941931-8, Edma Nogueira Amarante, PEB III L, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 10/05/18; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990760-1,
Maria Jussara Silva Lopes, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Bom
Jesus do Galho – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB III P,
Adm. 01, a partir de 03/08/98 (data do exercício)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Dona Nhanhá, MaSP 882936-8,
Silvana Alves Lisboa Vieira, a partir de 02/05/18, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Inhapim – EE

Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 295758-7, Fatima Marques Bicalho Quintela, a partir de 07/05/18, referente ao PEB III P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
364300-4, Ana Lina Antunes Vilela, a partir de 27/04/18, referente ao
PEB III N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentando pelo art.
1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/17, dos servidores: Ipanema
– SRE de Caratinga, MaSP 990641-3, Marli Brandão Costa, a partir de
23/03/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Doutor José
Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB II P,
Adm. 01, a partir de 27/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1105961-5,
Elieida Lourdes de Oliveira, para Elieida Lourdes de Oliveira Torres.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 07/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Juarez Canuto de Souza, MaSP 1165052-0, Sabrina Oliveira Calazans Bragança, PEB I A, Adm. 03, a partir de 02/04/18; Ipanema –
EE Imaculada Conceição, MaSP 1405791-3, Gleiciane Mendes da
Silva Martins, PEB IA, Adm. 03, a partir 31/07/17; EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 1338356-7, Marilia David de Almeida, PEB I A, Adm.
03, a partir de 09/04/18; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1338356-7, Marilia David de Almeida, PEB I A, Adm. 04, a partir de
09/04/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1195080-5, Jordana Mayara de Oliveira Reis, PEB I A, Adm.
04, a partir de 02/05/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 08/18
CONCEDE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Inhapim – EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 516124-5, Luzia Teodoro
Gonçalves, Servente, Adm. 01, por 90 dias, a partir de 28/10/87 (para
acerto de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 945829-0, Marcos Rogerio Ribeiro, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 06/03/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1316174-0, Jean
Carlos Nunes da Paixão, PEB I A, Adm. 03, a partir de 18/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 1425533-5, Giuliano de Oliveira Soares, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 19/04/18; MaSP 1425533-5, Giuliano de Oliveira Soares,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 19/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio
Homem de Faria, MaSP 1075192-3, Andreza Cristiana da Silva, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 23/03/18; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1381713-5, Thales Dias Dutra, ATB I A, Adm. 02, a partir
de 17/02/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tarumirim / Córrego do Beija-Flor – EE Alacrino
Pedro da Costa, Masp 811.857-2, Maria Célia da Cruz, PEB I A, Adm.
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 26/04/18.
07 1093973 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE MAIO DE 2018.
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110,
de 06 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Presidente - Rosane Elisa Bortone, Masp: 333.743-3;
Membro titular e Secretária - Kátia Mara Pereira Pimenta Baião, Masp:
1.147.765-0;
Membro titular - Nádia Wiezel Vidal, Masp: 808.426-1;
Membro titular - Mônica de Cássia Ferreira, Masp: 865.497-2;
Membro suplente - Diamantino Augusto N. dos Santos Malta, Masp:
1.142.477-7.
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 002, de 15 de maio de 2015.
Caxambu, 03 de maio de 2018.
Prof. Fabiano Prado da Silva
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
1.343.245-5, Márcia Cristina do Nascimento, ASBD1A 1ª função, a
partir de 26/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.055.114-1, Solange Abreu de Castro Oliveira, a partir da publicação,
referente ao ATB2F adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5892 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 1.215.652-7, Diny Kelly Gomes da Silva, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/4/2018; Carvalhos:
E. E. Ana Dantas Motta, masp 379.161-3, Ludmila Vilela Amaral,
PEB2P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/8/2017; masp 1.048.088-7, José Ademar Maciel, PEB2G adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/2/2018; masp
1.051.490-9, Maria Nadege Diniz Maciel, PEB2E adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/3/2018; Cruzília: E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4I
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2018;
masp 454.263-5, Lucimeire Maria Maciel, PEB2J adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/3/2018; Pouso Alto: E. E.
Felizarda Russano, masp 664.793-7, Vinícius Guilherme de Paiva,
PEB2E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/4/2018; masp 1.234.828-0, Cristiane de Souza Rangel, PEB1B adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/4/2018; masp
1.255.431-7, Crislaine Fonseca, PEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/4/2018; São Lourenço: E. E. Prof.
Antonio Magalhães Alves, masp 962.309-1, Ludimila de Morais Sampaio, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/5/2016, data do exercício; masp 962.309-1, Ludimila de Morais
Sampaio, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/5/2016, data do exercício; masp 962.309-1, Ludimila de
Morais Sampaio, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/5/2016, data do exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 01/2018 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/1992, à servidora:
Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.437.686-7, Jéssica
Maria da Silva, PEB1A adm 03, por 138 dias, a partir de 20/4/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 140.290-8, Valdete Maria
dos Santos Winter, PEB2P adm 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola DII, a partir de 24/4/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 27/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/2/2018, referente ao
servidor: S.C.E., masp 931.594-6, PEBD2L adm 01, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 29/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/2/2018, referente ao
servidor: D.M.R., masp 290.617-0, PEB1H adm 02, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO –
PORTARIA Caxambu n° 28/2017 – A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, tendo em vista o disposto
no § 4º do art. 37, da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo n° 28/2017, ficando os sucessores de
Maria Aparecida da Silva Carrero, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada na Avenida Camilo Soares, 68, Centro, Caxambu, Minas Gerais, CEP 37.440-000, no horário de 8h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30, podendo formular alegação em sua defesa,
em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei n° 14.184 de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente intimação.
04 1093040 - 1
RETIFICAÇÃO – PORTARIA 003/2018 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Prof. Fabiano Prado da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO a
solicitação da Presidente da Comissão Sindicante Investigatória na EE.
Dona Semiana, município de Itanhandu, RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 27
de abril de 2018, para conclusão da Sindicância instaurada na escola
acima. Caxambu, 03 de maio de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina
Nunes Maciel, masp 1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB1B
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 18 publicado em 17/4/2018, onde se lê: a partir de 2/5/2018, leia-se: a partir
de 15/5/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.055.114-1, Solange Abreu de Castro Oliveira,
ATB2F adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 29 publicado em 3/7/2012, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
28/6/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/7/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação
de carga horária referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.243.583-0, Pedro Henrique Mendonça
Fernandes, PEB1A Filosofia adm 03, ato n° 01 publicado em 24/4/2018,
por incorreção na data, onde se lê: 19/2/2018, leia-se: 19/3/2018.
04 1093041 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, a partir de 07/05/2018, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
Anulação – Ato nº 50/2018
ANULA NO ATO s/nº, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.271-6,
Neima Andrade de Carvalho Vieira, ATB III O, 1º cargo, na parte em
que retificou o 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado em 13/02/2003, por
motivo de retificação incorreta.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.198.779-9,
Janua Caeli da Costa Rocha, PEB I A, 3º cargo, a partir de 27/04/2018.
Congonhas – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.008.016-6, Eleandra Márcia Antônio Joviano, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Anulação – Ato nº
01/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2017, referente a servidora: MaSP 664.730-9,
Martinha Paiva de Miranda Rezende, PEB I G, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Premio Afastamento, publicado em 24/04/2018,
por motivo de desistência da servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 937.582-5, Mônica Vieira, PEB II O,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença Paternidade –
Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.405.642-8, Jesus Rosario
Ferreira de Melo, PEB I A, 2º cargo, a partir de 12/04/2018.