TJMG 08/05/2018 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto
Silva, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB I A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/2016. MaSP 1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB I A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/04/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 390.492-7, Keyla Marzano
Resende, ATB IV I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/01/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1093994 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio afastamento referente à servidora:
Entre Rios de Minas – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.808-3, Silvia Fernandes Coelho, PEB III P, 1º cargo, por
motivo de preservar o período para outro tipo de usufruição, Ato nº
01/2009 publicado 19/08/2009, onde se lê: 3º quinquênio de exercício.
Leia-se: 4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 73/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio em espécie referente à servidora:
Congonhas – Aposentada, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2018
publicado 26/04/2018, onde se lê: saldo de 9 meses. Leia-se: saldo de
3 meses.
Retificação – Ato nº 74/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Itaverava –
Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Neima Andrade
de Carvalho Vieira, ATB III O, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
s/nº e 22/98 publicado respectivamente em 14/10/1994 e 16/07/1998,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 4 de junho de 1993 e quinquênio
administrativo a c/ de 04.06.98, ref. ao 4º qq. Leia-se: 3º quinquênio
administrativo a partir de 06/11/1992 e 4º quinquênio administrativo
a partir de 05/11/1997.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato s/nº
Retifica, O ATO de Afastamento em gozo de Férias-Premio, na parte
referente à servidora: MaSP 553.918-4, Maria Cristina Rodrigues Pamplona, ATB II H, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2017
publicado em 24/04/2018, onde se lê: a partir de 07/05/2018. Leia-se:
a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete–E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de Afastamento em gozo de Férias-Premio, na parte
referente à servidora: MaSP 377.460-1, Débora de Oliveira Cardoso,
ATB V I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2017 publicado em 24/04/2018, onde se lê: 01 mês de afastamento a contar de
02/05/2018. Leia-se: 01 mês de afastamento a contar de 07/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1093996 - 1
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Santo Amaro”/E. E. “Antônio Nogueira de Rezende”, MaSP 1.136.175-5, Ana Cláudia Rezende
Silva, PEB I A, 4º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola SE V, a partir de
04/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1093998 - 1

SRE de Guanhães
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São José do Jacurí – E E
Marcilio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G –
Adm. 01, por 02 meses referente aos 2º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 14/05/18.
04 1093341 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Janaína
Mansur Falcão Medina, MaSP 0936744-2, ATB1A – Adm. 01, para
Janaína Mansur Falcão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes
Horta – Marilânde Caminhas de Souza, MaSP 0663180-8, PEB1E –
Adm. 01, a partir de 22/04/18; Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes
Horta – Solange Caminhas de Souza, MaSP 1067893-6, PEBD1A –
Adm. 04, a partir de 22/04/18; Virginópolis – E E Professor Francisco
Dias – Vanice Aguiar Silva Coelho, MaSP 0879191-5, PEB1A – Adm.
01, a partir de 30/05/08, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias
– Antoniel Gonçalves Mendes, MaSP 1327925-2, PEB1B – Adm. 03, a
partir de 20/04/18; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Antoniel Gonçalves Mendes, MaSP 1327925-2, PEB1A – Adm. 04, a partir
de 20/04/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Leila Barbosa de
Paula, MaSP 1407542-8, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 30/04/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/18
ANULA NO ATO Nº 28/18, no que se refere ào(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Selma Maria Pires Salvador, MaSP 0602186-9, ASB1D – Adm.
01, na parte que Retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
publicado em 03/05/18, por incorreções.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Sebastião do Maranhão – E E Santo Antônio dos Araújo – Rosilene Carvalho de Freitas Catarina, MaSP 1153774-3, PEB1A – Adm. 03, a partir
de 26/04/18.
04 1093254 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Selma Maria Pires Salvador, MaSP
0602186-9, ASB1D – Adm. 01, Ato nº 07/18, publicado em 13/03/18,
por incorreções, onde se lê: 6458/10950 dias de efetivo exercício,
leia-se: 6459/10950 dias de efetivo exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/18
RETIFICA NO ATO de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães
– CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva Leal,
MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 06/06, publicado em
06/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
05/06/2005, leia-se: onde se lê: 6º biênio a contar de 30/05/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary Aparecida Silva
Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 11/09, publicado
em 19/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 09/06/2008, leia-se: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
29/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary
Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, Ato nº
04/16, publicado em 15/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 11/06/2013, leia-se: onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 28/05/2013 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio
para 29/05/2008.
04 1093253 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1
– Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
12/04/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/95,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/95, no ato nº 14/06,
publicado em 25/04/06, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/02/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/00,
no ato nº 47/05, publicado em 22/11/05, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/05, no ato nº 15/10, publicado em 13/04/10, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/10, no ato nº 49/17, publicado em
12/12/17, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15; - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 379.270-2 – Evane Maria Silva Victal, EEB2G, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/05, publicado em
08/06/05, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/02
(data do exercício) e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/04,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/02 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/07, no ato nº 46/09, publicado em
01/12/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/09,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/12, no ato nº
17/16, publicado em 17/05/16, onde se lê: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/03/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/17; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 247.040-9 – Aguida
Maria Paiva Canedo, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 23/99, publicado em 12/06/99, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/97, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/98, no ato nº 19/04, publicado em 16/06/04,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/02, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/03, no ato nº 19/09, publicado em 26/05/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/08, no
ato nº 30/13, publicado em 14/05/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/13.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
04 1093262 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.251.327-1 – Bruna Alves Novaes
Freitas, PEB1A, admissão 3, por Bento Novaes Freitas, filho, a partir
de 20/04/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
04 1093256 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.217.330-8 – Sandra Assis de Oliveira, PEB1A, admissão 3,
a partir de 06/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 1.447.901-8 - Franciane Gomes Batista, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 30/03/18; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
1.326.035-1 – Maria Aparecida de Cássia Netto, PEB1A, admissão 2,
a partir de 27/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bom Jardim
de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 389.251-0 – Marli
da Silva, a partir de 08/05/18, referente ao PEB2N, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 1.460 dias de gratificação de vice-direção; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
272.127-2 – Sandra Maria Duque, a partir de 08/05/18, referente ao
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
354.643-9 – Silvana Francisquini Oliveira, a partir de 30/04/18, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
521.811-0 – Neuza Mayla Diana de Souza, referente ao PEB2E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis, a partir
de 03/05/18, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8412 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
1.251.327-1 – Bruna Alves Novaes, para Bruna Alves Novaes Freitas;
- Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 976.738-5 – Dione Baptista Ribeiro Tostes, para Dione Baptista Ribeiro; - E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP 1.217.330-8 – Sandra Assis de Oliveira, para Sandra
Assis de Oliveira Rosa.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.643-9 – Silvana
Francisquini Oliveira, PEB2O, admissão 1, na parte em que registrou
afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 21/18, publicado em
24/04/18, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês
referente ao 10º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/18, no ato nº
05/18, publicado em 13/03/18, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 12/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP 1.050.989-1 – Antônio Carlos Oliveira de Magalhães, PEB3F,
admissão 1, por 2 meses, referente 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18; - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 389.926-7
– Nilcéia de Paiva Gama, PEB1A, admissão 4, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 388.923-5 – José Sérgio de Melo,
PEB3P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo – MaSP 321.028-3 – Rita Helena de Novaes Motta,
PEB3P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.155.767-5
– Letícia Botelho Natalino, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; - MaSP 1.160.081-4 – Valéria de Oliveira
Retto, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18;
- E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.108.226-0 – Maria Cecília Ambrósio, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/18; - MaSP 1.262.214-8 – Kalina da Silva Cunha,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/18; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 365.316-9
– Suely Maria Dornella Reis, PEB1N. admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/13; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.108.101-5 – Lilian Carla de Freitas, PEB1A, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 368.985-8 – Maria Angélica de Castro Fernandes,
ATB5L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/18; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 804.020-6 – Wanilde
Helena Zambelli Pedrosa, ATB3I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/17; - E.E. Henrique Burnier – MaSP
1.051.969-2 – Erika D’Agosto Adaes, PEB1E, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18; - E.E. Mariano
Procópio – MaSP 1.055.605-8 – Luiza de Marillac Miranda Garcia,
ATB4F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/12 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/17;
- MaSP 1.321.179-2 – Adriana Pedrosa dos Santos, EEB1B, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/18; - Lima
Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 1.321.369-9 – Cristiane Ramos
de Oliveira, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques –
MaSP 953.236-7 – Cristiane Ferreira de Andrade, PEB1H, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.251-0 – Marli da Silva, PEB2N, admissão 1, concedidas
pelo ato nº 08/05, publicado em 04/05/05, 1 mês e 24 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 6 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.336.189-4 – Marina Silva Maximiano, PEB1B,
admissão 1, a partir de 02/04/18; - E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.371.393-8 – Laura da Cunha de Assis Lopes, PEB1A, admissão 2,
a partir de 20/04/18.
PORTARIA - Nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Girassol de Educação Especial, com Educação Infantil, situada à Rua Gilson Bertolini, nº 81, Três Marias, no
município de São João Nepomuceno / MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
15/2018, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 247.040-9 – A.M.P.C., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
17/2018, publicada no “Minas Gerais” em 24/04/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 346.299-1 – Z.S.J.A.F., admissão
2, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
04 1093252 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.053.531-8,
Luiz Claudio Lopes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIF
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:388.551-4, Cláudia Maria
Magalhães Rittmeyer Silva, PEBIII I (admissão 02), a/p de 20/04/18;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E.E. “São
José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEB3P
(admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/09/15; Masp:
363.418-5, Eugenio Paceli Titonele Couto, PEB3P (admissão 01), ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/02/14; Masp:1.054.717-2, Anderson Genésio, PEB2F (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício

a/p de 24/07/17; Masp:329.565-6, Andreia Aparecida Zoffoli Gomes,
PEBIO (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 21/10/17;
Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB3P (admissão
01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/02/15; Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:878.175-9, Donaldo Pacheco,
PEBIB (admissão 02), ref. ao 3º quinq. a/p de 05/07/17; Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:339.319-6, Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 13/06/15; E. E. “Luiz
Salgado Lima” – Masp:531.612-0, José Alcino Vitoi Junior, PEBIJ,
(admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/08/17; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:329.586-2, Tânia Maria
aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP (admissão 01), ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 27/05/17;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:389.264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIIG
(admissão 02), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
14/05/18;Masp:274.187-4, Ana Geralcina de Oliveira Araujo, PEBIIIH
(admissão 02), por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de
15/05/18;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:295.672-0,
Rosani Sousa Oliveira Brito, PEB3E (admissão 02), por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício a/p de 15/05/18;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:332.945-5, Rosane Aparecida Martins
Ferreira Tavares, PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º e 5º
quinq. de exercício a/p de 07/05/18;Masp:897.114-5, Andréa Guedes
Martins Bastos de Moura, PEBIII I, (admissão 01), por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 07/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Masp:319.366-1,
Maria Alice Marinho Machado, PEBIIIP (admissão 01), aposentado
em 19/04/18, ref. ao saldo de 02 meses; Cataguases – Masp:329.573-0,
Marcia Lucia de Oliveira Rocha, PEBIIIN (admissão 01), aposentado em 19/04/18, ref. ao saldo de 06 meses;Masp:378.927-8, Isabel
Maria de Souza, PEBIIM (admissão 02), aposentado em 19/04/18,
ref. ao saldo de 02 meses; Leopoldina – Masp:531.088-3, Ana Luzia
Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em
19/04/18, ref. ao saldo de 06 meses; Volta Grande – Masp:344.427-0.
Marcia Cristina Quintão Cardoso, PEBIIP (admissão 02), aposentado
em 19/04/18, ref. ao saldo de 06 meses e 03 dias;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
04 1093121 - 1

SRE de Montes Claros
EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza,
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, na Avenida Mestra Fininha, nº. 1642, Bairro Jardim São Luiz, nos horários de 9h às 12h e de
13h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza , em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA: Ademar Mendes Ferreira, MaSP.1058992-7, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 01, lotado na
Superintendência Regional de Ensino Montes Claros - Secretaria de
Estado de Educação.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SRE Montes Claros
- PAD nº. 138/2017
Montes Claros, 07 de Maio de 2018.
Secretaria de Estado de Educação
07 1093611 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
05/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana,
ANEI1A, adm. 01, Ato n.º 09/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir
de 23/04/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
1º quinq. a partir de 24/04/2018; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1,
Terezinha Dilene Gonçalves Magalhães, PEB1O, Diretora, adm. 01,
Ato n.º 04/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
09/02/2018, motivo necessidade do serviço, onde se lê: férias prêmio afastamento por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/03/2018,
leia se: férias prêmio afastamento por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 17/05/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1057246-9,
Cláudia Maria Oliveira Rocha, ATB5F, adm. 01, Ato n.º 06/2018 de
conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 30/04/2018,
pub. MG de 27/03/2018, motivo necessidade do serviço, onde se lê: 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 30/04/2018,
leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir
de 07/05/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286239-9, Lídia
Fagundes Salles, PEB1M, Ato n.º 03/2018 de conc. de 02 meses de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2018, motivo incorreção
na vigência e no número de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 01/03/2018, leia se: 01 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 14/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 06/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.352600-1, Maria Iraides Ribeiro Sales, PEB1O, adm. 01,
Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
24/04/2018, motivo por necessidade do servidor, onde se lê: 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 07/05/2018, leia se: 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 06/06/2018; MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3PMatem., adm. 01, Ato n.º 13/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2018, motivo interessa da servidora, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 5º quinq. a partir de 07/05/2018,
leia se: 02 meses de férias prêmio ref. 5º quinq. a partir de 07/05/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria
Aparecida Ferreira França, PEB1M-Port., adm. 01, Ato n.º 01/2018 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/01/2018, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018, leia se: 05 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2018;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa, PEB3P-Port., adm. 01, Ato n.º 12/2018 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo necessidade do serviço, onde se lê: 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2018,
leia se: 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 28/05/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1062176-1, Maria Nívia Lacerda Sandes, EEB2F,
adm. 01, Ato n.º 09/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 08/03/2018, motivo incorreção no número de meses, onde se lê:
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir
de 19/03/2018, leia se: por 05 meses de férias prêmio afastamento ref.
1º, 2º e 3º quinqs. a partir de 19/03/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1093695 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 10/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.1125333-3, Cláudia Gonçalves Magalhães, PEB1A-Port., adm. 03, a partir de 02/04/2018, data do parto
prematuro; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB2E-Port.,
adm. 01, a partir de 04/09/2017; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.1120883-2, Luzia Cleonice Damas de Abreu
Teixeira, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 26/02/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.973799-0, Rosane Oliveira de