TJMG 08/05/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 518/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial José Vasques Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Paulo Afonso Junqueira, 55, Vila Cruz, em
Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 519/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 90, de 20 de abril de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Educare, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Domingos José da Silva, Casas 178/196, B. Condomínio das Águas, em Monte Sião, passando da Escola
Educare Ltda - ME para Grupo Educacional Maria Montessori Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Grupo Educacional Maria Montessori Ltda - ME.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 520/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Educare, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Domingos José da Silva, Casas
178/196, B. Condomínio das Águas, em Monte Sião, para Colégio Villa Lobos – Unidade Monte Sião, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 521/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 202, de 24 de abril de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI – Guiomar de Freitas Costa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Ernesto Vicentini, 231, B. Presidente Roosevelt, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
07 1094186 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Almenara – Masp 635.065-6,
Edna Lúcia Sales Machado, PEBIO, Adm. 01, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; Masp 278.139-1, Marlouve
Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; Divisópolis – Masp 635.124-1,
Claudia Querubim Dias, PEBIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 09 meses; Felisburgo – Masp 278.251-4, Emília
Terezinha Chaves Lucas, PEBIB, Adm. 02, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 01 mês; Masp 340.258-3, Rosane Figueiredo
Pinto Coelho Rodrigues, PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 02 meses; Jequitinhonha – Masp 638.743-5, Elizabete Matos Paiva, PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de 08 meses e 01 dia; Joaíma – Masp 379.691-9, Frederico Franklin Murta Lemos, PEBIIJ, Adm. 01, aposentado em 19/04/18,
referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Jordânia – Masp 278.289-4,
Joanice Pereira de Andrade, PEBI’I’, Adm. 02, aposentada em 19/04/18,
referente ao saldo de 03 meses; Mata Verde – Masp 316.492-8, Nerina
de Sousa Melo, PEBIIL, Adm. 01, aposentada em 19/04/18, referente
ao saldo de 01 mês; Pedra Azul – Masp 342.650-9, Ilza Maria Moreira
Barbosa, PEBI’I’, Adm. 01, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo
de 08 meses; Masp 633.581-4, Margiane Gardênia Pereira Reis Amaral, PEBIB, Adm. 01, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de
05 meses e 20 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 06/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 845.668-3, Maria
Lídia Pereira Sobral Gomes, PEBIO, Adm. 01, referente ao 9º biênio,
a partir de 14/04/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.007.941-6, Josineide Miranda
Luz, EEBIA, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 23/04/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
04 1093321 - 1

SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP11027786,Weliton Pereira Loiola, PEB1A, admissão 03 e PEB1A, admissão
05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 27/04/18, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Medina-EE Prof. Querubim
Cirino de Matos, MaSP833034-2, Miralda Pereira Costa, ATB5I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Salinas- EE Professor
Levindo Lambert, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos,
PEB1I/Língua Estr. Mod. Inglês, cargo 01, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 30/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa-EE Olegário
Maciel, MaSP447458-1, Bruno Gomes de Souza, PEBIIF-Língua Portuguesa, cargo 01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio (s)de exercício
a partir de 16/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Araçuaí-EE Industrial
São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira,
ATB4H, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itaobim-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP380541-3, Maria Ali Adri
Chaves,PEB3E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Taiobeiras- EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de
Sá,PEB2-F/ DII, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP326860-4, Laurildeth
Mimosa Francisco, PEB1G- Matemática na função de Secretária de
Escola SEIV, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira
Pimenta, PEB2H- Professor de Educação Básica, admissão 02, por 02
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras- EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo de Oliveira Morais, PEBIA
, admissão 04, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itaobim- EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa
Gomes, PEB3M , admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º e 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Fruta de Leite- EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das Neves
Cardoso, PEB1A , admissão 04, por 02 mês, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Murta- EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP326704-4, Afonso Murta Júnior ,
PEB2P- Regente de Aulas- Matemática, cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Chapada do NorteEE Monsenhor Mendes, MaSP276360-5,Avelina Costa Carvalho de
Assis, PEB1P, cargo 01, por 02 mês(es) , referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Chapada do NorteEE Monsenhor Mendes, MaSP276360-5,Avelina Costa Carvalho de
Assis, PEB1P, cargo 02, por 02 mês(es) , referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Berilo – EE Professor
Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa, PEB1J ,
cargo 01, por 02 mês (es), referente ao 2° e 3° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Berilo – EE Professor
Jason de Morais, MaSP981472-4, Rosângela Soares Martucheli, PEB3I
, cargo 01, por 02 mês (es), referente ao (s) 2° e 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): José Gonçalves de Minas–
EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB20- Geografia/Sociologia , admissão 02, por 02 mês (es), referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): José Gonçalves de Minas–
EE Dr. Tancredo Neves, MaSP963884-2, Valdene Martins Neto Jardim,
PEB1A- Regente de Turma , admissão 03, por 02 mês (es), referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB3L, cargo 01, por 02 mês (es), referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Dona Beti,
MaSP0596880-5, Maria Delcione Mendes Sarmento, PEB III P, admissão 01, por 02 mês (es), referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tuparecê- MedinaEE Doutor Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias,
PEB2N- Regente de Turma, cargo 01, por 02 mês (es), referente ao (s)
4° e 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas- EE Dr. João
Porfírio, MaSP592232-3,Iêda Maria Ribeiro, PEB2P, admissão 01, por
02 mês (es), referente ao(s) 4° e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº105/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves, ATB
IV G, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Cruz de Salinas– EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP961156-7, Edna Sheila
Rodrigues Chaves Silva, PEB1D, cargo 01, por 02 mês(es), referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Professor
Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, PEB1H,
cargo 02, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Araçuaí- Chapada do Norte – EE Zé de Calu, MaSP933550-6, Elem Santos
Neiva, PEBIH, admissão 01, por 02 mês(es), referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento,
PEB2G, admissão 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1° e 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa–
EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva,
PEB1A, admissão 03, por 02 mês(es), referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí– EE Frei Rogato,
MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1G, admissão 01,
por 02 mês(es), referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18;

Minas Gerais - Caderno 1
Porfírio, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso, EEB2F, admissão 02, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró– EE
Cônego Figueiró, MaSP885871-9,Maria Figueiró do Espírito Santo,
PEB2G, admissão 03, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró– EE
Cônego Figueiró, MaSP885871-9,Maria Figueiró do Espírito Santo,
PEB3M, admissão 01, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras– EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo de Oliveira Morais, PEBIA,
admissão 02, por 02 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa– EE Valdomiro Silva Costa, MaSP806458-6, Elizabeth Cristina Figueiredo
Nascimento, PEB1G, admissão 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3° e
4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
07 1093821 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ninheira – Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP592225-7, Fidelcino da
Silva de Almeida, PEB1A, admissão 01, Ato nº 05/2018, publicado em
16/01/18, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2018
RETIFICA O (S) ATO (S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Coronel Murta – Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP633859-4, Miaria Emília Freire Botelho, PEB20, admissão 01, Ato nº 33/2016, publicado em 03/02/16, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 116
h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí– EE Industrial São
José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa , PEB2F, admissão 01,
por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa– EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP441698-8, José Barbosa Dias, PEB2N, admissão 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3° e 4° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1057817-7, Amauri Pereira de Amorim, PEB III F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/17;
MaSP 1235426-2, Diego Martins Gomes, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18; CARANGOLASRE, MaSP 357021-5, Eugênio de Souza Fraga Sobrinho, ATE II D,
adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/17;
MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE II D, adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/16; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 370569-6,
Eliz Regina de Lima Pereira Santos, PEB III P, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/16; MaSP 370569-6, Eliz
Regina de Lima Pereira Santos, PEB III I, adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/08/17; MaSP 524322-5, Uilma
Oliveira Ladeira, PEB III O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras– EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEBIH,
admissão 01, por 02 mês(es), referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Medina– EE Luiz Tanure,
MaSP966220-6, Roquilânio Rodrigues de Oliveira, PEB1A, admissão
03, por 02 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras– EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP444461-8, Deiva Gonçalves de Almeida, PEB2F,
admissão 01, por 02 mês(es), referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itaobim – EE Chaves
Ribeiro, MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1E- Química em Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1° e 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itaobim – EE Chaves
Ribeiro, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3HLíngua Inglesa, admissão 03, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Comercinho – EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1ARegente de Aulas- Matemática, admissão 03, por 02 mês(es), referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Comercinho – EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP613673-3, Jouras Alves Campanha Filho,
PEB1A- Regente de Aulas de Ciências/Biologia, admissão 03, por 02
mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras– EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP959301-3, Levon do Nascimento, PEB2F, cargo
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1° e 2° quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Dr. João Porfírio, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso, PEB3J, admissão
01, por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas– EE Dr. João

07 1093818 - 1

SRE de Carangola

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB
II O, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/18; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1227441-1, Adriane
Leal de Castro Carvalho, PEB I A, adm. 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 808382-6, Juliana de Souza Pinheiro Alves,
ATB III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho
Henrique, PEB I G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/18; MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, ATB IV F, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 360522-7, Maria Madalena de Souza,
PEB III F, adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18, com vistas à aposentadoria; MaSP 938350-6,
Eliana Cabral de Souza, ATB III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 896968-5, Elizabete Paveis Coelho Ferrari, PEB III N,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/18; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP 947728-2, Regina Célia Ventura Nicolau, EEB I B, adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 530618-8, Joana D’arc Pereira Ferreira, PEB III P,
adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB II P, adm. 01, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE II H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/18; MaSP 1051217-6, Alice Rocha de
Almeida Gaspar, ANEI III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP
524997-4, Luciene Faria Baptista, ANE II G, adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS - PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 319483-4, Paulo Emílio Beviláqua, PEB III P, adm.
01, concedidas pelos Atos nºs 08/95, 05/96 e 11/01, publicados, respectivamente, em 13/04/95 e retificação 19/04/96, 23/04/96. E 10/04/01,
07 meses e 05 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 03 meses e 07 dias para conversão em espécie; MaSP
377491-6, Maria José de Azevedo Merchid, PEB I N, adm. 03, concedidas pelo Ato nº 32/98, publicado em 05/11/98, 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para conversão
em espécie.