TJMG 28/03/2018 -Fch. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Lagamar
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Rio Paranaíba
Rio Paranaíba
São Gonçalo do Abaeté
Varjão de Minas

ESCOLA
EE Américo Alves
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Padre Almir Neves de Medeiros
E.E Dr Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Dr Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Dr Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Zico Mendonça
EE João Pereira Brandão

MASP
646150-3
1076693-9
1108264-1
1237532-5
1300455-1
1067191-5
1178535-9
1092889-3
1131414-3

NOME
Marli Alves Pereira
Maraise Ferreira Lima
Quênia de Deus Araújo
Keny Alves de Oliveira
Henrique Alves Rodrigues
Lilian Vanessa Gonçalves
Adalgiza Aparecida Silva Carvalho
Lidiane Amâncio Soares
Ricardo Gonçalves Barreto

CARGO
PEB I A-História
PEB I A História
PEB I A - Biologia
PEB I A - História
PEB I A Educação Física
PEB I A Arte/Artes
PEB I A – Ensino Religioso
PEB I A Educação Física
PEBI A- Biologia/ciências

ADM
03
03
03
02
03
04
03
02
03

DE
Nº AULAS SEMANAIS
15
12
12
15
09
13
09
14
13

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
13
15
10
16
16

A PARTIR DE
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
27 1077953 - 1

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
268696-2, Orosina Madalena Teixeira Braga, PEBIIL – Hist. – no c/c
DIII, adm. 3, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 04.06.98; ref. ao 2º qq. mag.
a p/ de 04.06.08; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390611-2,
Magda Ney Felipe de Mello, ATBIIIF, adm. 1, ref. ao 1º qq. adm. a p/
de 19.01.98; ref. ao 2º qq. adm. a p/ de 18.01.03.
27 1077967 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita, PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 26.03.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 332342-5, Marni José Marcolino de Paula, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 06.03.18; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1245673-7, Euler Marques Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 08.03.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 882151-4, Lúcia de Fátima Santos, a p/ de 26.03.18, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5485 dias de exerc.; Patos de Minas E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1157545-3, Dalci Gonçalves, a p/ de
23.03.18, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3932 dias de exerc.; E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 671113-9, Maria Conceição Oliveira Silva, a p/ de 26.03.18, ref.
ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8704 dias de exerc.; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
697162-6, Dercina Cândida de Lelis, a p/ de 27.03.18, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10585
dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1052071-6, Élis Fernandes Pinheiro Silva, para Élis Fernandes
Pinheiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena
Teixeira Braga, PEBIIL – Hist. – no c/c DIII, adm. 3, na parte em que
concedeu 4º e 5º biênio, Ato nº 43/03, publ. em 16.01.04, por motivo
de conclusão de processo administrativo; na parte em que concedeu 1º
e 2º qq. mag., Ato nº 06/03, publ. em 16.01.04, por motivo de conclusão de processo administrativo; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
390611-2, Magda Ney Felipe de Mello, ATBIIIF, adm. 1, na parte
em que concedeu quinquênio, Ato nº 106/97, publ. em 17.12.97, por
motivo de conclusão de processo administrativo; Ato nº 152/02, publ.
em 24.12.02, por motivo de conclusão de processo administrativo; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIIE – Matem., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 04/18, publ. em 17.01.18,
por motivo de solicitação do servidor; Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 692073-0, Regina Marcia de Vasconcelos Vieira,
PEBIIN – Matem., adm. 1, na parte em que retificou retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 13/18, publ. em 24.01.18, por
motivo de incorreção; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 15/97, publ. em 18.04.97, por
motivo de impossibilidade de retificação; na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 81/95, publ. em 10.06.95, por motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1265557-7, Taís Nayara Rangel Batista de Melo, ATBIB, adm. 2,
de São Gotardo, da E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1, Maria de Fátima Silva,
ATBVH – no c/c SEVI, adm. 1, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de
exerc. a p/ de 02.04.18; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 390943-9, Gislene de Fátima Silva, ATBIVI – no c/c SEIII, adm.
1, por 07 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 05.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIIP,
adm. 2, por 05 meses e 17 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.12.94,
data da EC 13/94.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
969687-3, Kênia Pessoa de Azevedo, PEBIB – Matem., adm. 3, por 03
meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 09.12.17, com aproveitamento
de tempo do cargo REA3, do qual foi designada; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1326963-4, Franciele Abadia Boaventura Mariano, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 09.02.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do
qual foi dispensada; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 977134-6,
Nadil Nunes Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por 09 meses, ref.
ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 16.03.18, data do requerimento de
vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, do qual foi desligada; MaSP 860062-9, Rozemary Silvia Amaral Araujo, ATBIA, adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc., a p/ de 16.03.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBIA, do
qual foi dispensada.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1319844-5, Naiara Cristina da Silva
Souza, EEBIB/SP, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.01.18;
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIIG – Líng. Ingl. – no c/c DIII, adm. 2, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 29.07.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIA, adm. 1, a p/ de 12.03.18; E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1325621-9, Joelma Rodrigues Soares, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 2, a p/ de 19.03.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIA
– Fís. – no c/c SEVI, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEVI, a p/ de 20.03.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 184552-8, Maria
Izabel Morato, PEBIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral , Diretor de Escola
- DI, a p/ de 20.03.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 029/2016, publicada no “Minas Gerais” em
17/03/2016, referente aos sucessores da servidora: MaSP 313188-5,
N.P.S., pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente, referentes à proventos no período de 25/03/2015 a 30/04/2015,
parcelados em três vezes. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8
e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 113/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1306629-5, S.W.A.C., PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 11 a 17/04/2016, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 116/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1439103-1, I.C.C., PEBSIA, adm. 1, pelo exposto, conclui-se
pela devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração
no período de fevereiro a setembro/2017, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 01/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, O.M.T.B., PEBIIL – Hist. – no c/c DIII, adm. 3,
pelas correções das vigências do 5º biênio e 2 º qq. mag., com devolução dos valores referente aos mesmos, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 02/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378131-7, B.F.B., ATBIVI, adm. 2, pela decadência das
retificações do 1º ao 4º qq. adm., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 03/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378132-5, C.L.A., PEBIP – Hist., adm. 2, pela
permanência das concessões do 6º ao 10º biênios, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 04/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 28/02/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 390611-2, M.N.F.M., ATBIIIF, adm. 1, pelas anulações
das concessões do 1º e 2º qq. adm. e novas concessões nas vigências
corretas, por impossibilidade de retificação, com ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente pela servidora, nos termos do
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”,
MaSP 622138-6, F.B.V.P., PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de forma integral, dos valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração no período de setembro a dezembro/2016 e janeiro/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 08/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/02/2018, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 934988-7, L.A.P.C., PEBIF, adm. 1, pela extinção
sem analisar o mérito, uma vez que foi exaurida sua finalidade, devido a
apresentação de novas orientações sobre o objeto, tendo em vista o art.
50 da Lei nº 14184/2002.
27 1077958 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390634-4, Maria das Graças Lemos e Silva, PEBIIIP –
Ciênc., adm. 1, Ato nº 08/18, publ. em 07.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê: 113h/a, leia-se: 112h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercício
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1288046-4, Clélia da Conceição de Brito, ASBIIB, adm. 1, Ato nº
02/18, publ. em 31.01.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 284629-3,
Genilda Araújo Diniz, PEBIB – no c/c SEV, adm. 3, Ato nº 35/18, publ.
em 21.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se:
PEBIB – no c/c SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP – Ingl., adm. 2,
por motivo de correção em contagem de tempo, Ato nº 15/09, publ.
em 19.02.12, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.10.93, retif.
publ. de 07.10.95, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 13.10.03, retif. publ.
de 16.01.04, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 11.10.08, leia-se: ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 22.09.93, retif. publ. de 07.10.95, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 20.09.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 18.09.08; Ato nº 175/09, publ. em 21.11.13, onde se lê: 5º qq. a
p/ de 19.10.13, leia-se: 5º qq. a p/ de 28.09.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio (Oportunamente) Zona
Rural referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis Teixeira, PEBIIIP –
Hist., adm. 1, Ato nº 31/99, publ. em 30.04.99, por motivo de correção no cálculo do tempo de zona rural, onde se lê: 03 meses e 29 dias,
leia-se: 03 meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP
– Ingl., adm. 2, por motivo de correção em contagem de tempo, Ato
nº 14/05, publ. em 10.06.05, onde se lê: 2º biênio a p/ de 15.10.92,
retif. publ. de 23.10.93, ref. ao 3º biênio a p/ de 15.10.94, retif. publ. de
27.06.95, ref. ao 4º biênio a p/ 14.10.96, retif. publ. de 06.03.97, ref. ao
5º biênio a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/
de 13.10.00, retif. publ. de 26.01.01, ref. ao 7º biênio a p/ de 13.10.02,
retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 8º biênio a p/ de 13.10.04, leia-se: 2º
biênio a p/ de 22.09.92, retif. publ. de 23.10.93, ref. ao 3º biênio a p/
de 22.09.94, retif. publ. de 27.06.95, ref. ao 4º biênio a p/ 21.09.96,
retif. publ. de 06.03.97, ref. ao 5º biênio a p/ de 21.09.98, retif. publ. de
26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 20.09.00, retif. publ. de 26.01.01, ref.
ao 7º biênio a p/ de 20.09.02, retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 8º biênio
a p/ de 19.09.04; Ato nº 36/07, publ. em 10.06.05, onde se lê: 9º biênio
a p/ de 19.10.06, leia-se: 9º biênio a p/ de 26.09.06; Ato nº 06/09, publ.
em 09.02.09, onde se lê: 10º biênio a p/ de 07.11.09, leia-se: 10º biênio
a p/ de 15.10.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remoção referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 962215-0, Décio Gonçalves das
Oliveiras, PEBIIIE – Ciênc., adm. 1, Ato nº 03/17, publ. em 20.07.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: Física, leia-se: Ciências e Física.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346986-3, Dalila
Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP – Ingl., adm. 2, Ato nº 05/09,
publ. em 19.02.12, por motivo de correção em contagem de tempo,
Ato nº 05/09, publ. em 19.02.12, por motivo de correção em contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 1º qq. a p/ de 15.10.93, retif. publ.
de 02.03.94, ref. ao 2º qq. a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 20.11.98, ref.
ao 3º qq. a p/ de 13.10.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao 4º qq. a p/ de
11.10.08, leia-se: ref. ao 1º qq. a p/ de 22.09.93, retif. publ. de 02.03.94,
ref. ao 2º qq. a p/ de 21.09.98, retif. publ. de 20.11.98, ref. ao 3º qq. a p/
de 20.09.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao 4º qq. a p/ de 18.09.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério referente(s)
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita, PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 95/96, publ. em 19.10.96, onde se lê:
2º qq. a p/ de 11.07.96, leia-se: 2º qq. a p/ de 26.02.96; Ato nº 42/01,
publ. em 28.09.01, onde se lê: 3º qq. a p/ de 10.07.01, leia-se: 3º qq.
a p/ de 24.02.01.
27 1077969 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art.5º, da Lei nº
10797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10745, de 25/05/1992, a:
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2,
Orosina Madalena Teixeira Braga, PEBIIL – Hist. – no c/c DIII, adm. 3,
tendo exercido cargo em comissão de Diretor de Escola nível 3, Grau C,
ref. ao 4º biênio, a p/ de 19.06.01; ref. ao 5º biênio, a p/ de 04.07.08.
27 1077985 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria
Rodrigues Nunes Costa PEB-III-O, (Cargo 1), Ato nº 02/2018, publicado em 31/01/2018, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio leia-se: por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio;
27 1077927 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
300.305-0.02, Roberto Moreira Coelho, a partir de 28.03.18, referente
ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+04h/a; Tabuleiro – E. E.
Menelick de Carvalho – 181692, MASP 309.561-9.01, Márcia da Silva
Barros, a partir de 28.03.18, referente ao ASB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora:
Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.286.777-6.02, Joseane Tavares Moreira, ATBIB, ato 03/18, publicado em 10.03.18, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Rio
Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 892.1647.01, Maria Helena Sodré, PEBIN, no ato 29/16, publicado em 04.06.16,
referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato
- 181528, MASP 1.286.777-6.02, Joseane Tavares Moreira, ATBIB, a
partir de 23.02.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935,
MASP 346.579-6.01, Márcia Lúcia Moura dos Santos, PEBIIIP, a partir
de 11.03.18; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 943.5538.04, Jucilene Doriguetto, PEBIA, a partir de 01.03.18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
1.252.076-3, Maria Efigênia de Souza, para Maria Efigênia de Souza
Santos; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 960.8605.01, Hilidia Aparecida de Souza Oliveira, para Hilidia Aparecida de
Souza; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 1.272.7509.03, Thaís Calçado Martins, para Thaís Calçado Martins de Souza;
Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo 182290, MASP 1.168.712-6.01, Rosa Helena da Silva de Souza, para
Rosa Helena da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria
Samôr, ASEIIIH/FGD-5, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04.04.18, para fins de reposição de greve; MASP
967.864-0.01, Sângela Lopes Cruz, TDEVH/FGD-4, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.17, para fins de
reposição de greve.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brás Pires – E.E. São Luís
– 180793, MASP 1.045.120-1.01, Fernanda de Magalhães Marques,
PEBIE, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.01.18;
MASP 1.074.556-0.01, Gislene Aparecida Silva Fernandes, PEBIIE,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.02.18; Dona
Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP 1.324.0791.01, Silvia Lúcia Gervasio Donofre, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 20.02.18; E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
355.677-6.01, Antonio Maciel Lacerda, AEBIP, referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22.07.15; MASP 530.062-9.01, Eliane Aparecida
Ribeiro, PEBIIP, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 23.02.18; Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 821.827-4.01, Ana
Paula Marta, PEBIG, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 05.12.17;
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
944.553-7.01, Maria Goretti Guimarães Carneiro, PEBIIJ, referentes
ao 4º quinquênio, a partir de 17.03.18; Rio Pomba - E. E. Prof. José
Borges de Morais - 181498, MASP 1.168.758-9.02, Ana Maria de Oliveira Abreu, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.18;
MASP 1.132.295.02, Marilaine de Souza Mota, EEBIB, referentes ao
1º quinquênio, a partir de 21.01.18; MASP 1.096.720-6.02, Neide Aparecida Couto Barreto, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
29.01.18; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.7733.02, Adilson Pereira Paiva, PEBIIIP, referentes ao 5º quinquênio, a
partir de 09.05.17; MASP 376.105-3.01, Lucimar Benevenuto Paro,
ATBIVI, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 26.01.18; Ubá - E.
E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 1.096.329-6.02, Débora Corbelli Palma, PEBIB, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 09.02.18;
MASP 1.112.439-3.01, Lílian Maimére Betiu, PEBID, referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 15.11.17; E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho
- 181951, MASP 1.067.173-3.01, Tatiana Geralda Duarte Miranda,
PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.18;
E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.783-2.01, Arnaldo Ernesto
Pacelli Souza de Castro, PEBIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.18; SRE/Ubá, MASP 458.450-4.01, Adriana
Lucarelli Lavorato Souza, TDEIVG/DAD-4, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.03.18; MASP 1.321.129-3.01, Andreia
Ferreira Rocha, TDEIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26.03.18; MASP 1.321.220-4.01, Cassiano Gomes Afonso,
TDEIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.18;
MASP 1.320.796-4.01, Gisele Carla de Carvalho Prudêncio, ANEIB,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.01.18; MASP
1.320.804-6.01, Jolade Maria Duarte, TDEIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.18; MASP 1.149.460-6.02, Marciana
Moreira da Silva, TDEIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto,
PEBIIIO, concedidas pelo ato 14/08, publicado em 26.07.08, 01 mês e
15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 15 dias para utilização posterior; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 300.305-0.02, Roberto Moreira Coelho,
PEBIIIP, concedidas pelos atos 15/96 e 30/98, publicados respectivamente em 10.05.96 e 12.12.98, 4 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior.
26 1077294 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 821.138-5.01, Geralda Guimarães Pereira, PEBII I, ato 25/17,
publicado em 19.08.17, referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 821.138-5, leia-se: MASP 821.138-5.01.