TJMG 28/03/2018 -Fch. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1319983-1, Josélia Imaculada Gomes
Oliveira, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 833085-4, Rogério da Silva, PEB IM, Adm 01, referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018; ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 885353-3, Eliza Amélia Mayrinck,
PEB 3F, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
15/12/2017; MasP 991574-5, Elio Romeiro Leoni, PEB IIP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2015; MasP
1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2017(data do
requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, do qual foi
exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2017(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB IA, do qual foi exonerado, dos quais
não usufruiu nenhum mês: MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de
Oliveira, PEB IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/2017(data do requerimento), com aproveitamento
de tempo no PEB IA, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1319459-2, Miriam de Souza
Monteiro, ANE 1B/FGD-5, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/01/2018; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,MasP 330655-2, Mirian Mônica dos Reis, PEB
3IIIO, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
20/02/2017, por não ter sido concedido em época oportuna; MasP
335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2006; MasP 335439-6,
Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2011; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 955294-4, Renata Pessoa Bifano, PEB
3III/I, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2016;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’, MasP 366617-9,
Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/1993, data de efetivo exercício, para regularizar situação funcional do servidor; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 366605-4, Lucia Eli
Leonardo de Brito, PEB IIO, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2018
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 , da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335439-6, Luci Lea
Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, 04 meses e 21 dias, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/1996.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 1249553-7, Milandes Garcia Lopes
Paula, PEB IA, Adm 02, a partir de 19/03/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 06/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 08/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 274442-3, M.F.V.R., ATB
IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio Magistério e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 06/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 12/2018, publicado no “Minas Gerais” em
14/03/2018, referente ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, V.G.L.S., PEB IIP, Adm
01, Pela manutenção da vigência do 6º, 7º e 8º Biênios, 3º Quinquênio
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 19/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios do(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
519185-3, I.P.S.C., PEB IC, Adm 01.
26 1077288 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Abono de Permanencia Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP
391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
04/18, publicado em 14/03/2018, por não constar MasP, onde se lê:
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, Mauro Vinício Santos Getulino, leia-se: MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 391123-7,
Mauro Vinício Santos Getulino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338728-9, Gedalva Heleno
de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 31/15, publicado em 30/09/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 123 h/a; leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 126 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP

391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
29/17, publicado em 17/10/2017, por incorreção na referencia do Quinquênio e vigência, onde se lê: 02 meses referente ao 7º Quinquênio,
a partir de 16/10/2017, leia-se: 02 meses referente ao 6º Quinquênio,
a partir de 25/10/2017; MasP 391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por
incorreção na referencia do Quinquênio onde se lê: 02 meses referente
ao 6º Quinquênio, a partir de 15/05/2017, leia-se: 2 meses referente ao
4º e 6º Quinquênios, a partir de 15/05/2017; MasP 391123-7, Mauro
Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 08/15, publicado
em 29/04/2015, por incorreção na referencia do Quinquênio onde se lê:
01 mes referente ao 6º Quinquênio, a partir de 16/06/2015, leia-se: 01
mes referente ao 4º Quinquênio, a partir de 16/06/2015; MATIPO: ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de
Sá, PEB 2IIJ, Adm 01, Ato nº 15/08, publicado em 08/05/2008, por
incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 01 mês referente
ao 4º Quinquênio, a partir de 26/05/2008, leia-se: 01 mês referente ao 2º
Quinquênio, a partir de 26/05/2008; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda’, MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por motivo
de alteração no nº de meses de afastamento, por não ter saldo para usufruto, onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio , a partir de
05/03/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 5º Quinquênio , a partir
de 05/03/2018; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
373833-3, Neidmar Rodrigues de Abreu Ludovino, ATB VL, Adm 02,
Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por inexistência de saldo no
referido Quinquênio, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a contar de 05/08/2016, leia-se: referente ao 5º e 6º Quinquênios, a contar
de 05/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e
Magalhães, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/16, publicado em 19/05/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/03/2016, referente
ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a partir de 28/02/2016, referente
ao 6º Quinquênio de exercício; MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira
Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 08/94, publicado em 19/04/1994,
por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses
, referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses e 13 dias, referente ao 1º
Quinquênio; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1,
Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 41/16, publicado em 17/11/2016, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
5º Quinquênio, a partir de 25/09/2016, leia-se: 5º Quinquênio, a partir
de 03/08/2015; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº Jose Venâncio Ferreira’,
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, ato
nº 02/17, publicado em 25/01/2017, por alteração na vigência, onde
se lê: 03 meses referente a o 5º Quinquênio, a partir de 09/05/2013,
leia-se: 03 meses referente a o 5º Quinquênio, a partir de 28/04/2013;
‘CESEC Juracy Batista Correa’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes
Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por
alteração na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/2004, leia-se: 03 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2003; MasP 366617-9, Paulo
Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 25/10, publicado em
27/10/2010, por alteração na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2009, leia-se: 03
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2008;
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 08/17, publicado em 15/03/2017, por alteração na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2013, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº Jose
Venâncio Ferreira’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB
3IIIP, Adm 01, ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por alteração
na vigência, onde se lê: 10º Biênio, a contar de 11/06/2009, leia-se: 10º
Biênio a contar de 19/05/2009; MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes
Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, ato nº 13/02, publicado em 20/08/2002, por
alteração na vigência, onde se lê: 7º º Biênio, a contar de 02/08/2002,
leia-se: 7º Biênio a contar de 26/07/2002; ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm
02, ato nº 26/09, publicado em 15/07/2009, por alteração na vigência,
onde se lê: 9º Biênio, a contar de 14/12/2007, leia-se: 9º Biênio a contar de 02/11/2007; MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB
3IIIP, Adm 02, ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por alteração
na vigência, onde se lê:10º Biênio, a contar de 18/02/2010, leia-se: 10º
Biênio a contar de 12/01/2010;
MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0, Alice
Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/10,
publicado em 15/09/2010, por motivo de incorreção na concessão,
onde se lê: 10º Biênio, a partir de 07/08/2009, leia-se: 10º Biênio, a
partir de 15/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB 3H, Adm 03, Ato nº 89/98, publicado em
09/09/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio Administrativo, a partir de 10/03/1998; leia-se: referente ao
2º Quinquênio Administrativo, a partir de 30/12/1997; MasP 369019-5,
Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB 3H, Adm 03, Ato nº 10/03,
publicado em 10/04/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio Administrativo, a partir de 09/03/2003;leia-se:
referente ao 3º Quinquênio Administrativo, a partir de 29/12/2002;
MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB 3H, Adm
03, Ato nº 16/08, publicado em 04/06/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio Administrativo, a partir de
15/02/2008; leia-se: referente ao 4º Quinquênio Administrativo, a partir
de 28/12/2007; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº Jose Venâncio Ferreira’,
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, ato nº
08/05, publicado em 09/06/2005, por alteração na vigência, onde se lê:
4º Quinquênio, a partir de 03/04/2005, leia-se: 4º Quinquênio, a partir
de 26/03/2005; ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 366617-9, Paulo
Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 26/09, publicado
em 15/07/2009, por alteração na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio
a partir de 27/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 22/03/2008;

Minas Gerais - Caderno 1

MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 26/03, publicado em 17/12/2003, por alteração na vigência, onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 19/10/2003, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 08/03/2003; MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira,
PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 743/98, publicado em 28/11/1998, por alteração na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 26/09/1998,
leia-se: 2º Quinquênio a partir de 09/03/1998; MasP 366617-9, Paulo
Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 45/94, publicado em
19/07/1994, por alteração na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 27/09/1993, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 10/03/1993.
26 1077289 - 1

SRE de Monte Carmelo
LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.201.372-8/01, Denise Helena de
Oliveira Machado, ASB D IA, a partir de 05/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
COROMANDEL- E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.373.362-1,
Silvana Fernandes Rosa Silveira, para Silvana Fernandes Rosa; Masp
699.387-0, Silvia Maria de Lima Faria, para Silvia Maria de Lima; E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.628-4, Edelweis Machado Pereira
Borges, para Edelweis Machado Borges; MONTE CARMELO- SERVIDORA APOSENTADA, Masp 322.651-1, Aparecida Campos Vieira,
para Aparecida Campos de Carvalho; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
1.212.723-9, Jaqueline Neves Marques, para Jaqueline Neves Marques
Ribeiro.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
945.408-3/01, Mariza Souza Silva Felizardo, a partir de 26/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 2.170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp
1.432.968-4/01, Shirley Dorcelina Claudiano Fernandes, ATB I A,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola –SE IV, a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 10/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, as servidoras: MONTE CARMELO - CESEC “ZENITH
CAMPOS”, Masp 698.071-8/02, Eliane Aparecida Santos, PEB I
P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/2018; E.E “GREGORIANO CANEDO”, Masp 807.867-7/01,
Raquel de Queiroz Cardoso, PEB III N, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 11/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 283.357-2/02, Mário Lucio Rosa, PEB III J, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018;
MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 694.0118/02, João Batista Cunha, PEB I D, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2018; E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 859.898-9/01, Rosemary Naves da
Silva Pereira, ATB IV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 05/2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 289.100-0/02, Elda Ramos Mendonça
Borges, PEB III F, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
09/08/2016; COROMANDEL – E.E “CLARINDO GOULART”, Masp
1.013.701-6/02, Tatiane Daby de Fatima Faria Borges, EEB I B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; MONTE
CARMELO E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 322.711-3/02, Marlucia
Machado de Miranda, EEB II I, referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 10/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO N° 03/2018
Lota, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977,
a servidora: COROMANDEL na E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 1.246.819-5/02, Priscila Soares Gonçalves, PEB I A, a contar de
01/02/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
27 1077849 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio-Afastamento a servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 807.867-7/01,
Raquel de Queiroz Cardoso, PEB III N, por motivo de incorreção na
vigência, Ato n° 01/2018, publicado em 10/01/2018; onde se lê: a partir
de 01/02/2018, leia-se: a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie ao servidor:
MONTE CARMELO – SERVIDOR APOSENTADO, Masp 362.2628/01, Selmiro Pereira Araujo, ASB II N, por motivo de incorreção no
nome, Ato n° 01/2016, publicado em 08/04//2016; onde se lê: Selmiro
Pereira de Araujo, leia-se: Selmiro Pereira Araujo.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2018
Anula no Ato n° 01/2018 referente a servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 807.867-7/01, Raquel de
Queiroz Cardoso, PEB III N, na parte que concedeu Férias PrêmioConcessão, publicado em 10/01/2018, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2018
Anula no Ato nº 27/2017, referente ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 391.808-8/01,
José Luiz Marra, PEB I P, na parte em que concedeu 6º Quinquênio de
Férias Prêmio, publicado em 01/11/2017, por incorreção na vigência.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
27 1077843 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 142/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: João Monlevade, E.E Alberto Pereira Lima, MaSP
1056084-5, Dália Pizati Morais, ATB1F, 1º cargo, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, de 11/03/2016 a
25/07/2016, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 309217-8, Márcia Elizabeth
Santos, a partir de 27/03/2018, referente ao 1º cargo, ASB1L, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ferros, MaSP 374267-3, Tereza
Cristina Almeida Silveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de
17/02/2016 “MG” 21/03/2018, referente ao saldo de 05 meses; Itabira,
MaSP 379949-1, Vânia Maria de Figueiredo, ATB4I, 2º cargo, aposentada a partir de 28/08/2017 “MG” 21/03/2018, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 362235-4, Sebastião Lemes Garcia, ASE1P, 1º cargo,
aposentada a partir de 02/08/2017 “MG” 21/03/2018, referente ao
saldo de 12 meses; João Monlevade, MaSP 309238-4, Maria Auxiliadora Araújo Casita, ASB1L, 1º cargo, aposentada a partir de 20/09/2017
“MG” 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Nova Era, MaSP
343080-8, Maria Madalena Mendes Rodrigues dos Santos, PEB1P, 2º
cargo, aposentada a partir de 23/08/2017 “MG” 21/03/2018, referente
ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco
de Braga, MaSP 1176188-9, Priscila Angélica de Paula Costa, PEB1A,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2014;
Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP 883994-6, Jussara Magalhães de Andrade, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2015 (data do exercício) com aproveitamento de
tempo do cargo designado; referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/06/2017; Servidora em processo de aposentadoria, MaSP
548509-9, Maria Margareth Teixeira Lage, PEB1N, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 822696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, PEB2O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/2017; MaSP 1000825-8, Gláucia Lara de Paula, PEB1B,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2017;
São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 960208-7, Stael Maria Ferreira, PEB3G, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2017; MaSP 390319-2,
Ismênia Maria Ferreira, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/12/2017; MaSP 378827-0, Inês Zeferina Dias
Rodrigues, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/2017; PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/01/2018; MaSP 818523-3, Maria Moreira de
Souza Costa, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 144/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 646097-6, Maria Aparecida de
Almeida Farias, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2018; MaSP 1051340-6, Maria
Eugênia Quintão Martins da Costa, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018; EE Major
Lage, MaSP 380777-3, Rita de Cássia Ferreira Gomes, ATB3I/SEII,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2018.
26 1077204 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: João Monlevade, EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 1316238-3, Michelle Flaviana
Quaresma, EEB1A, 3º cargo, Ato nº 06/2018, publicado em 05/01/2018,
por motivo de admissão incorreta, onde se lê: Adm 1, leia-se: Adm 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP
321260-2, Shirlene Cota de Araújo Bastos, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
76/2011, publicado em 20/10/2011, mudança de referência, onde se lê:
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2011 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2011, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente ao servidor: São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP 321260-2, Shirlene Cota de Araújo Bastos, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 84/2016, publicado em 14/04/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses e 15 dias, sendo 03
meses e 18 dias do 3º quinquênio de exercício e 05 meses e 27 dias do
4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e
15 dias, sendo, 04 meses e 18 dias do 2º quinquênio de exercício e 05
meses e 27 dias do 3º quinquênio de exercício.
26 1077207 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO

ESCOLA
E.E.CEL.BENJAMIM GUIMARÃES
E.E.DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE
E.E.DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE

MASP
NOME
1.238.186-9 CAROLINA DE SÁ ARAÚJO
1.391.443-7 MARIA AVILA FRANZONI
1.014.588-6 CLEIDE CORREA DA SILVA E SOUSA

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM.
03
03
01

DE

Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
11

A PARTIR DE
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
27 1077683 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITABIRITO
- EE. “Intendente Câmara”, MaSP: 869.266-7, Roseane Gonçalves de
Souza Oliveira, ATB5H/1º cargo, a partir de 19/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.197.161-1, Antônia Moreira de Jesus Costa, ASBD1A, 1ª função, a partir de 15/02/18;
MASP 1.356.839-9, Rosária Alves de Novais Braga, PEBD1A, 1ª função, a partir de 05/03/18.
FÉRIAS – PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
art.31, da CE/1989, à servidora: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim

Guimarães” – MaSP 275.467-9, Maria de Fátima de Oliveira Figueiredo, PEB1I/2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes Freire”
– MASP: 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB5F/1º
cargo, no exercício do cargo em comissão de secretária de escola, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso” –
MaSP 1.267.711-8, Érica Aparecida dos Santos Ferreira, ASBDIA/1º
cargo, a partir de 10/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”- MaSP: 543369-3, Nivania Maria de Almeida e
Silva ,EEB1A/Adm.04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso 2, & 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – MaSP: 379409-6, Maria Inêz Ferreira , ATB4I/1º Cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/2018
(em vistas à aposentadoria).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
27 1077674 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
370.669-4, Elizeth de Azevedo Vasconcelos Freitas, ATB VI, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.04.18
e término 02.05.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
27 1077870 - 1