TJMG 28/03/2018 -Fch. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria
de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO,
no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde
se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral dobrando 1 mês e 15 dias
de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP
309.561-9.01, Márcia da Silva Barros, ASB1/IL, referente ao 2º quinquênio, publicado em 03.05.97, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 01.02.97, leia-se: a partir de 31.01.97.
26 1077293 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 389.841-8.01, Milton Coelho, ATBIVH,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 02.04.18.
26 1077292 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
34/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 369262.1.1, Mariluce Cardoso de Araújo Dias, ATB4I, Ato nº 08/18, publicado em 02/03/18, por
motivo alteração data início, onde se lê: a partir de 02/04/2018, leia-se:
a partir de 25/04/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1011663.0.1, Luiza Laura Grzybowski Menna Barreto, PEBT2A, Ato nº 24/11, publicado em 09/04/2011,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da
ECF 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: art.
40 § 1º, III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 10% de pós-graduação.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1077319 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 948946.9.1, Eliete Rodrigues Ferreira,
ATB3F, Ato nº 13/18, publicado em 23/03/18, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 948946.9.1, Eliete Rodrigues
Ferreira, ATB3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 301085.7.2, Jêudi Vasni Pereira,
PEB3F, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2018, em razão de aposentadoria; Masp 671089.1.2, Sirlene
de Fátima Sobrinho, PEB3M, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/04/2018, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 1061453.5.1, Edna Maria da Cunha Reis, EEB2F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2017; - Uberlândia, E.E. Bom
Jesus, Masp 849467.6.1, Nilce Maria de Souza Carvalho, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2018; SRE, Masp
325273.1.1, Maria de Fátima Silva Oliveira, PEB2E, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
378783.5.2, Dulce Helena Gomes de Sousa Martins para Dulce Helena
Gomes de Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1359830.5.2, Caroline Abreu Araújo, PEB1A, a partir de 21/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp
1361884.8.1, Itelvina Aparecida dos Santos, ASBD1A, a partir de
15/03/18; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1250879.2.1, Neusa Maria
Silva de Sá, ASBD1A, a partir de 16/03/2018; E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Masp 1255175.0.1, Jussara dos Santos, PEBD1, a partir de
15/03/18.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1011663.0.1, Luiza
Laura Grzybowski Menna Barreto, PEBT2A, Ato nº 170/11, publicado
em 21/05/2011, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combinado
como § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 676907.9.2, Nilson Custódio de Araújo, a partir de
02/01/2018, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 18 h/a.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1077316 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 03/2018
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Eliete Cifane da Conceição (Presidente), Rodrigo Rocha Uchôa
e Lícia Ferraz Venturi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte,
26 de março de 2018.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
27 1077556 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 19/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao possível descumprimento da carga horária dos professores do curso de Direito e de Medicina da Universidade
Estadual de Montes Claros.
Comissão Sindicante: Lúcia Mary Ribeiro Hott e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 20/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual no processo de “Estadualização” da Faculdade Vale do
Carangola.
Comissão Sindicante: Rodrigo Menin Ferreira e Edmilson Silveira
Pereira.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 21/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis irregularidades relativas à concessão da bolsa à Sra. A.C.F.A.M.A., com
possível direcionamento na escolha da candidata, nos Termos de Outorgas, aditivos, desvio de função da bolsista dentro da Fundação, desvio de finalidade do recurso público do Programa Minas Digital e sua
execução.
Comissão Sindicante: Rodrigo Menin Ferreira e Edmilson Silveira
Pereira.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº22/2018
Sindicância Patrimonial, de caráter sigiloso, para apurar indícios de
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do ex-agente público, M.H.B.M.
Comissão Sindicante: Jane Márcia Moreira Clemente e Claudio de
Sousa Almeida.
PORTARIA/COGE Nº 64/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE substituir o servidor Lincoln Teixeira Genuíno de Farias pela servidora Carolina Lage
Pedroso Bertani, MASP 1.394.391-5, na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela PORTARIA/COGE Nº 02/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 25 de janeiro de 2018.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
27 1077937 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO N. 066/2018
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar para órgão de atuação e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e
VII, da Lei Complementar n.º 65/2003, considerando a Deliberação n.º
05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, e a manifestação
dos Defensores Públicos Auxiliares interessados, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Defensor Público Flávio Aurélio Wandeck Filho,
Madep 672, para exercer suas atribuições institucionais junto à 14ª
Defensoria das Famílias em Belo Horizonte-MG.
§ 1º. A entrada em exercício no Órgão de atuação se dará em 16 de
abril de 2018.
§2º. Até a data referida no parágrafo anterior, o Defensor Público regularizará a ordem dos trabalhos no Órgão de Atuação em que se encontra, mediante manifestação e devolução de autos com vista, realização
de audiências para as quais fora intimado, interposição de recursos com
prazo em andamento, atendimentos agendados e outras providências
afetas ao cargo, produzindo relatório destinado ao seu eventual substituto, a ser-lhe entregue via e-mail institucional, com cópia ao atual
Coordenador.
Art. 2º. Ao assumir suas funções no novo Órgão de Atuação, o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem
afetos.
Art. 3º. Para início de exercício no novo Órgão de Atuação, o Defensor
Público se apresentará ao respectivo Coordenador.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 1077767 - 1
Deliberação nº 018 de 2018
Dispõe sobre a lista tríplice para Corregedor-Geral da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais no biênio 2018 a 2020, de que trata
a Deliberação nº 006/2018
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de sua competência prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/09 e na
Lei Complementar Estadual nº 65/03, e com base na Deliberação nº
006/2018, art. 8º, reunido em sua 1ª sessão ordinária de 2018, realizada
no dia 27 de março, delibera publicar a lista tríplice para CorregedorGeral no biênio 2018 a 2020.
1 – Galeno Gomes Siqueira, madep 0246 – 6 votos;
2 – Flávio Nélson Dabes Leão, madep 0074 – 5 votos;
3 – Marolinta Dutra, madep 0206 – 5 votos.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Presidente do Conselho Superior
27 1077525 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 97/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) JÚLIO CÉSAR XAVIER MADEP-D/MG 0154, ROSENIL
JOSÉ MOREIRA COUTO, MADEP-D/MG 0796, e RENATA DE
OLIVEIRA SANTOS, Madep-D/MG 0581, para, sob a presidência do
primeiro, comporem comissão processante encarregada de conduzir os
procedimentos administrativos disciplinares n. 1055.2202.2018.0.004
e 0941.0203.2016.4.002, em substituição os Defensores (as) Públicos
(as) Eliane Vieira Ribeiro Silva - MADEP 0211-D/MG, RICARDO
DE SOUZA BARBOSA MADEP -D/MG 0198 e JONATHAS SOM
MACHADO MADEP -D/MG 0789.
Belo Horizonte, 26 de Março de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
Defensora Pública-Geral
27 1078034 - 1
RESOLUÇÃO N. 67/2018
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o
exercício da função da Coordenação Local da Defensoria Pública de
Ribeirão das Neves-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42,caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Dante Otávio Simeão Gontijo,
Madep 0799, das funções de Coordenador Local da Defensoria de
Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Carolina Morishita Mota Ferreira, Madep 0855, para exercer as funções de Coordenadora Local da
Defensoria de Ribeirão das Neves.
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 1078032 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE POSSOAL - Retifica o ato, publicado no MG nº 54 de 22 de março de 2018,
alusivos ao n.082.709-7, MATHEUS OLIVEIRA DO AMARAL:
Onde se lê:
n. 082.709-7, Matheus Oliveira do Amaral, PEB1I-24, verificou-se que
a Unidade de lotação da servidora não concedeu o 6º lustro
Leia-se:
n. 082.709-7, Matheus Oliveira do Amaral, PEB3P-24, verificou-se que
a Unidade de lotação do servidor não concedeu o 6º lustro
27 1077667 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS –
DEEAS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso
XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução no 4.029, de
16mar12, e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto 45.841, de
26dez11, e a Resolução nº 67, de 21ago12, faz saber aos interessados
abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulação LÍCITA, nos termos do artigo 37,
inciso XVI, alíneas a e b; artigo 37, § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; art. 95, parágrafo único, inciso I; art. 128, § 5º, inciso II, alínea d,
todos da CF/1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos ADCT, da CF/1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
CTPM/Avelino Camargos
105.927-8, Marcio Antônio de Castro, PEB, PEB, E. E. Vinícius de
Moraes.
CTPM/Gameleira
160.956-9, Elane Alves de Souza, PEB, EEB, E. E. Tomás Brandão;
161.437-9, Gabriela Carolina Rosa, PEB, PUB, CTPM Gameleira.
CTPM/Montes Claros
169.205-2, Cleonice Ferreira de Oliveira, PEB, PEB, E. E. Teófilo
Pires; 159.797-0, Irmma Bianca Pereira do Nascimento Alencar Norberto e Souza, PAEP, PEB, E. E. Dom Aristides Porto; 172.257-8,
Josiane Clarissa Gonçalves de Siqueira Rodrigues, PEB, EEB, E. E.
Francisco Sá; 165.393-0, Jakeline de Matos Castro, PEB, PEB, E. E.
João de Freitas Neto; 146.180-5, Jean Fabiano de Matos Castro, EEB,
PEB, CTPM Montes Claros.
CTPM/Passos
160.847-0, Raquel Pereira, PEB1A-24, PEB, CTPM Passos; 160.842-1,
Vera Lúcia Sousa Oliveira, PEB1A-24, PEB, CTPM Passos
CTPM/Argentino Madeira
160.874-4, Juliana Pereira de Lima, PEB, PEB, CTPM Argentino
Madeira.
CTPM/Gameleira
160.961-9, Fabíula Pereira Ramanery, PEB, PEB, CTPM Gameleira;
160.443-8, Itamar Honorato Medeiros, AEE, EEB, E. E. Vinicius de
Moraes.
CTPM/Curvelo
172.329-5, Aline Maria Sorice Machado, PEB, PEB, Secretaria de
Estado da Educação.
CTPM/Sete Lagoas
172.329-5, Aline Maria Alvares Barbosa, PEB, PEB, CTPM Sete
Lagoas; 172.283-4, Andréia Pereira Sarto Belo, PEB, PEB, E. E. Dr
Afonso Viana.
CTPM/Betim
169.199-7, Schirley Tatiane de Carvalho Morais Bastos, PEB, PEB, E.
M. Altidório Amaral; 142.977-8, Rosemayre de Souza Reis, PEB, PEB,
E. E. Professora Vera Maria Rezende; 172.198-4, Kalil Alexsander Cordeiro, PEB, PEB, E. E. Nascimento Nunes Leal; 169.476-9, Obeth Alves
Vieira, PEB, PEB, Centro Ed. Técnico E. de Artes Educacionais.
CTPM/Ipatinga
167.663-4, Andreia Aparecida Carvalho, PEB, PEB, E. E. Fagundes
Varela.
CTPM/Montes Claros
171.148-8, Marcelo Lopes de Oliveira, PEB, PEB, E. E. Américo
Martins
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR
27 1077483 - 1

COMANDO-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO nº 00216/18 - DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 6º, inciso VI, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445,
de 15abr77; Lei 20.010 de 05jan12, e considerando os dispositivos da
Lei nº 869, de 05jul52; Decreto nº 28.039, de 02mai88; Decreto nº
46.289, de 31jul13; Decreto nº 47.044, de 14set16; Lei Estadual 7.109,
de 13out77, Lei Estadual nº 10.254, de 20jul90, e demais normas regulamentares pertinentes, bem como em observância aos princípios da
ética e da publicidade que orientam as ações da Polícia Militar e ainda a
análise da documentação de origem com parecer favorável da Diretoria
de Educação Escolar e Assistência Social,
RESOLVE:
a) DEFERIR o requerimento de gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares, apresentado pelo nº 160.801-7, Tácia Favarato Abdanur, PEB1B, do CTPM/Uberaba, por até 02 anos, em conformidade
com a legislação vigente, sem ônus para o Estado;
b) determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e BGPM;
c) arquivar a publicação na pasta funcional do servidor;
d) determinar que a unidade de origem providencie um substituto para
as aulas do respectivo servidor, no período em questão.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CG em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE-GERAL
27 1077609 - 1
COMANDO GERAL
DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 16 de março de 2018, para o cargo de Diretor
Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Cândido Martins de Oliveira, no município de Ubá, o nº 165585-1, EEB, Pollyanna
Costa Lages.
DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2018, para o cargo de Diretor
Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Dr. José de Grisolia, no município de Itabira, a senhora Maria Aparecida de Almeida
Monteiro, CPF 683.181.206-63.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 17 de março de 2018, para
a função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, unidade Patos de Minas, o nº 160280-4, PEB,
Rogério Luiz da Silva.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE
VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado
pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de
05jan12, e considerando o previsto na Orientação de Serviço SCAP nº
001, de 11fev16, e na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 21 de março de 2018, para a função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Nossa
Senhora das Vitórias, o nº 160972-6, EEB, Michelle Luiza Nicolau
Pinheiro, em substituição ao nº 169341-5, EEB, Maiza Silveira Livingstone Fortunato, que se encontra afastada por licença maternidade.
(a) Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM
Comandante Geral
27 1077573 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 219/18-DEEAS1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do servidor nº 165585-1, EEB, Pollyanna Costa Lages, da unidade do CTPM/
Cândido Martins de Oliveira, no município de Ubá, a partir de 16 de
março de 2018.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
27 1077575 - 1
COMANDO-GERAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO nº 00196/18 - DEEAS
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 6º, inciso VI, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445,
de 15abr77; Lei 20.010 de 05jan12, e considerando os dispositivos da
Lei nº 869, de 05jul52; Decreto nº 28.039, de 02mai88; Decreto nº
46.289, de 31jul13; Decreto nº 47.044, de 14set16; Lei Estadual 7.109,
de 13out77, Lei Estadual nº 10.254, de 20jul90, e demais normas regulamentares pertinentes, bem como em observância aos princípios da
ética e da publicidade que orientam as ações da Polícia Militar e ainda a
análise da documentação de origem com parecer favorável da Diretoria
de Educação Escolar e Assistência Social,
RESOLVE:
a) DEFERIR o requerimento de gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares, apresentado pelo nº 168.137-8, Luiz Adriano Torres
Vieira, PEB1A, do CTPM/Argentino Madeira, por até 02 anos, em conformidade com a legislação vigente, sem ônus para o Estado;
b) determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e BGPM;
c) arquivar a publicação na pasta funcional do servidor;
d) determinar que a unidade de origem providencie um substituto para
as aulas do respectivo servidor, no período em questão.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CG em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE-GERAL
27 1077597 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
DELIBERAÇÃO Nº 26/2018
Aprova a prestação de contas do FAHMEMG referente ao exercício
de 2017
O conselho de administração do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM, por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, nos termos do
art. 53, inciso I, e art. 54 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011, art. 4º, inciso VII, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de