TJMG 23/02/2018 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
diário do exeCutivo
rESuLTADO DE LICITAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2018/0025 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório . resultado: Encerrado . Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .
r$6 .691,92(seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois
centavos) . Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda . e Flávio Augusto rocha Bertholdo pela Bertholdo Consultoria e
Informática Ltda .
JuLGAMENTO
Concorrência Nº CPLI .1020180010
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento vegetativo de água e Esgoto (CvA/CvE),
Manutenção nas redes e ramais prediais de esgoto, recomposição de
pavimentos, Manutenção e conservação das unidades operacionais e
administrativas das localidades pertencentes ao Polo de Malacacheta,
do Distrito Regional de Teófilo Otoni - DTTO, da COPASA MG. Vencedora: PrOJEÇÕES - PrOJETOS E CONSTruÇÕES LTDA . valor:
r$ 2 .882 .409,00 .
A DIrETOrIA
Termo Aditivo (Nº 01/2018) ao Contrato n° 11/2017 (Serviço de voluntário) - Partes: ráDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e SÔNIA EuSTáQuIA FONSECA A . SANTOS . Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público . Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela rádio
Inconfidência Ltda. e Sônia Eustáquia Fonseca A. Santos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso Iv da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 99 .782 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de agenciamento de passagens aéreas e de hospedagem em hotéis com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens . Prestador e valor:
Artico American de viagens e Turismo Ltda . r$65 .285,52 . Prazo de
vigência: 006 Meses . reconhecimento do Ato: Omar C . Gomes Filho .
– Superintendência de Aquisições e Logística . Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
35 cm -22 1064028 - 1
aGÊncia de deSenvolvimento da reGião
metropolitana do vale do aço
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA rEGIÃO
METrOPOLITANA DO vALE DO AÇO - ArMvA
Diretor Geral: Carlos Henrique de Melo Mafra
Extrato do Contrato n° 01/2018 – Processo de Compras nº 2461022
000001/2018 . Partes Agência rMvA e Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos . Objeto: Contrato com vigência 60 meses a partir da data
de sua assinatura . valor Previsto: r$ 7 .200,00 (Sete mil e duzentos
reais) . Data da Assinatura: 07/02/2018 . Signatários: a) Carlos Henrique de Melo Mafra – b) Juarez Pinheiro Coelho Junior . Ipatinga 07 de
fevereiro de 2018 .
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AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA rEGIÃO
METrOPOLITANA DO vALE DO AÇO – ArMvA
Diretor Geral: Carlos Henrique de Melo Mafra
Extrato do contrato n° 02/2018 – processo 2461022 000002/2018 .
Partes: Agência rMvA e Agência Integração Empresa Escola LTDA .
Objeto: Contrato com vigência de 12 meses . valor Previsto de r$
48 .462,38 (Quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
trinta e oito centavos) . Data assinatura: 19/02/2018 . Signatários: a) Carlos Henrique de Melo Mafra – b) Carlos viana Moraes . Ipatinga, 19 de
Janeiro de 2018 .
3 cm -22 1063850 - 1
fundação clÓviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 12/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Guilherme Matozinhos da Silva; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; vigência: 02 meses; valor: r$ 62 .625,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Guilherme Matozinhos da
Silva .
Contrato Nº 13/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e PoloBh
Promoções-Eireli-EPP; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro
do Palácio das Artes; vigência: 02 meses; valor: r$ 150 .360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Marisa Lemos Machado Coelho .
Contrato Nº 14/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e renata
Lopes do Amparo; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias;
vigência: 02 meses; valor: r$ 5 .380,00; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e renata Lopes do Amparo .
Contrato Nº 15/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Phosforo Produção E Eventos Eireli-ME; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; vigência: 01 mês; valor: r$
232 .600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e ricardo Carneiro
Laurdares Pereira .
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rádio inconfidÊncia
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017 - Partes: ráDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e BErTHOLDO CONSuLTOrIA E INFOrMárTICA LTDA . . Objeto: aditar o contrato nº 02/2017, por mais
12 meses com prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva, corretiva e melhoria contínua do website . vigência: 12 meses,
início em 07/02/2018 e término em 06/02/2018, valor: o valor total é
Termo Aditivo (Nº 01/2018) ao Contrato n° 18/2017 (Serviço de voluntário) - Partes: ráDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e PABLO LuÍS
FONSECA DE CASTrO . Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público . Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela rádio
Inconfidência Ltda. e Pablo Luís Fonseca de Castro.
Termo Aditivo (Nº 01/2018) ao Contrato n° 12/2017 (Serviço
de voluntário) - Partes: ráDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
THIAGO AuGuSTO GOMES rODrIGuES . Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda ., vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término
em 31/12/2018. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público . Assinam: Flávio Henrique Alves
de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Thiago Augusto Gomes
rodrigues .
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço voluntário Nº 02/2018 .
Partes: ráDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CAMILA DE ávILA
ALvES . Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda.. Vigência: 12 meses: com início em 07/02/2018 e término em 06/02/2019 . valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público . Assinam:
Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Camila de
ávila Alves .
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Secretaria de eStado de
planeJamento e GeStão
PrEGÃO ELETrÔNICO/rEGISTrO DE PrEÇO Nº . 428/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão
Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
realizará a licitação para aquisição de Aparelhos Telefônicos em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado . A sessão do
pregão iniciará no dia 08/03/2018, às 10h00min, no site www .compras .
mg .gov .br . Mais informações: comprascentrais@planejamento .mg .gov .
br . BH/MG 23/02/2018 . Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária de Gestão Logística / SEPLAG .
3 cm -22 1064026 - 1
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE rEGISTrO DE PrEÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 420/2017 - Seringas Descartáveis . Partes:
SEPLAG e as Empresas:
I - 420 .2017 / SALDANHA rODrIGuES LTDA
Lote
valor
Lote
valor
Lote
valor
1
0,1480
2
0,1670
3
0,1500
4
0,1310
II - 420 .2017 / MuLTIFArMA COMErCIAL LTDA
5
0,1590
6
0,1590
vigência: 12 meses, a partir da publicação . Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Cláudio Manoel Suarez Pereira
e Erika Penha Gaigher viana, pelas empresas .
3 cm -22 1064024 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PArECEr Nº ADM .01401/2017/AJ .DA
Contrato: 4120/2018 . Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural ao programa “raios de Luz” . Patrocinada: OBrAS EDuCATIvAS JArDIM FELICIDADE . CNPJ: 65 .164 .832/0001-99 .
valor: r$105 .000,00 (cento e cinco mil reais) . Dotação Orçamentária:
“raios de Luz” . Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/12/2018 . Data da assinatura: 05/01/2018 . Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 06/12/2017 .
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM rAZÃO DE vALOr
Contrato: 4127/2018 . Objeto: acesso à plataforma de mensageria com
cobertura de rede global para auxílio na captação de clientes e serviços
de cobrança do BDMG . Contratada: INFOBIP BrASIL SErvIÇOS
DE vALOr ADICIONADO . CNPJ: 13 .829 .815/0001-20 . valor: r$
25 .000,00 (vinte e cinco mil reais) . Dotação Orçamentária: 8175700143
- Serviços de Call Center . Prazo de vigência: 24 meses contados da assinatura . Data da assinatura: 12/01/2018 . Fundamento legal: Artigo 29, II
da Lei Federal nº 13 .303/2016 . Aprovação: Gerente Geral de Micro e
Pequenas Empresa do BDMG, em 12/01/2018 .
PrOCESSO ADMINISTrATIvO PuNITIvO - PAP-005/2017
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG torna
público que, no dia 22/02/2018, a Diretora de risco e Gestão Corporativa do BDMG, no âmbito do procedimento administrativo PAP005-2017, decidiu: a) condenar a empresa MáxIMA SErvIÇOS
E OBrAS LTDA, CNPJ: 08 .764 .312/0001-83, ao ressarcimento ao
BDMG do valor de r$7 .439,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove
reais), referente aos custos arcados pelo BDMG em decorrência do
sinistro com o veículo Toyota Corolla/PWL-0988, consoante determinação do item 9 .1 .1 .4 do CT 3513/2016 ; b) aplicar a penalidade de
advertência, nos termos do item 12 .2, I do CT 3513/2016 . Serve a presente publicação para os efeitos legais, especialmente o art . 109 da Lei
Federal 8 .666/93 .
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companHia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG CNPJ:
17 .155 .730/0001-64 MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATErIAL Pregão
Eletrônico - COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS S .A .
- CNPJ 17 .155 .730/0001-64, CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO
S .A . - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 e CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G11950 - Fornecimento de CoffeeBreak e Coquetel . Adendo nº 01 - altera data de abertura - Abertura da
sessão pública 27/02/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/CS AQuISIÇÃO DE SErvIÇO Aditivos TI/IO – Cemig Distribuição S .A
x Ação Informática Brasil Ltda . Objeto: Alteração da razão social para
Ingram Microinformática Ltda . Contrato 4570015700 . Data 14/11/2017 .
SC – Cemig Distribuição S .A . x Enprol Engenharia e Projetos Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo de serviços ao contrato 4680004937 . Prazo de 24 meses, para 36 meses . valor
de: r$1 .706 .262,51, para r$1 .906 .718,21 . Ass: 04/01/18 .
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Efficientia S.A CNPJ 04.881.791/0001-67 Chamada Pública nº 01/2018
1.1 A Efficientia S.A, empresa subsidiária integral da Cemig, torna
pública a Chamada Pública N .º 01/2018, para seleção de eventual(is)
projeto(s) e/ou parceiro(s) para desenvolvimento de Projetos de Geração Distribuída . (fase preliminar para a efetivação de eventuais futuras
parcerias, mediante a constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPEs no formato preferencial de 51% do parceiro privado e 49%
de participação da Efficientia). A finalidade dos projetos é de instalação
e exploração de unidades de Geração Distribuída - GD com potência
total entre 75 kW e 5 MW, nas modalidades de Geração Compartilhada
ou de Autoconsumo remoto para consumidores do Grupo “B”, nas
condições previstas na resolução Aneel 482/2012, conforme alterada .
1.2 Para mais informações, acessar o conteúdo em http://www.efficientia .com .br/Pages/chamadapublica .aspx Alexandre Heringer Lisboa
Diretor Presidente da Efficientia
4 cm -22 1064018 - 1
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A . CNPJ:
06 .981 .176/0001-58 MS/CS - AQuISIÇÃO DE SErvIÇO Aditivo SC Cemig Geração Oeste S .A . x unierg Soluções Ltda . ME Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570016508 . valor de r$1 .430 .000,00,
para r$1 .478 .700,00 . Ass: 19/01/18 .
1 cm -22 1063938 - 1
HOrIZONTES ENErGIA S .A .
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840 ATA DA 191ª REUNIÃO DA DIrETOrIA Data, horário e local: 08 de junho de 2017, às
10 horas, na sede social . Presenças: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo . Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do
dia: Termos de Acordo e reconhecimento de Dívida-TArDs; relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016;
destinação do Lucro Líquido de 2016; e, convocação da Assembleia
A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
hKWj>/ D/E^' Z/^Έ^/ WͬD'Ή
E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
https://www.educacao.mg.gov.br/
Geral Ordinária . Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar a celebração dos seguintes Termos de Acordo e
reconhecimento de Dívida: TArD-DCM-90000711505/2016, no valor
de um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco
reais e vinte e oito centavos, que após reajustes totaliza o montante de
um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta reais
e treze centavos; e TArD-DCM-90000711149/2016, no valor total de
novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e
treze centavos, que após reajustes totaliza o montante de um milhão,
duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos . Ambos os TArDs são celebrados com a Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda ., referentes ao consumo
de energia elétrica em outubro, novembro e dezembro/2015; II- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos
documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-122016; III- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de r$10 .615 mil,
conforme a seguir: a) o valor de r$531 mil, correspondente a 5% do
Lucro Líquido, para a constituição da reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de r$2 .521 mil, a título de dividendo mínimo
obrigatório; e, c) o restante, no montante de r$7 .563 mil, a ser pago
aos acionistas, a título de dividendo adicional . Os dividendos das
alíneas “b” e “c”, acima, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; e, Iv- Autorizar a convocação da Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 22-06-2017, às 16 horas, para tratar
dos itens II e III, acima . Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário .
aa .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392918, Protocolo: 17/550 .024-0 . Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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HOrIZONTES ENErGIA S .A .
CNPJ 04 .451 .926/0001-54 – NIrE 31300015840
ATA DA 190ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 19 de maio de 2017, às 10h30min, na sede social .
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt . Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo . Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia: Contratação de serviços .
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
abertura de Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de conservação, limpeza, capina e alvenaria, para
as usinas de Salto Paraopeba e Machado Mineiro, pelo prazo de vinte
e quatro meses, com custo estimado de duzentos e noventa e oito mil
reais, podendo ser prorrogado por trinta e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo total estimado de setecentos e quarenta e cinco
mil reais . Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência . Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretário . aa .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt . Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José
Peres . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017, sob o número: 6392905,
Protocolo: 17/550.004-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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LuCE EMPrEENDIMENTOS E PArTICIPAÇÕES S .A .
CNPJ 11 .429 .117/0001-01 - NIrE 3130010758-2
ATA DA ASSEMBLEIA GErAL ExTrAOrDINárIA
Data, horário e local: 05 de janeiro de 2017, às 17 horas, na sede social .
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação:
Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João Alan
Haddad que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretaria-lo . Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário . Ordem do dia:
Condições de pagamento da remuneração dos Administradores . Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram aprovar proposta
no sentido de:
I- Rerratificar a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31-10-2016, com relação à remuneração dos Administradores, para constar que: “a remuneração individual do Administrador, em
consonância com o que aprovado pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 29-04-2016, será paga nas mesmas condições vigentes na
Parati, no momento de sua extinção, ressaltando que o Administrador