TJMG 23/02/2018 -Fch. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que ocupar cargo de Conselheiro de Administração na Light, RME e
Lepsa receberá sua remuneração mensal apenas por uma destas Companhias, cabendo-lhe a remuneração de maior valor mensal”; e, IIRerratificar a deliberação da Assembleia Geral Ordinária, realizada
em 29-04-2016, para constar que: “em qualquer hipótese, não haverá
pagamento de remuneração em duplicidade, sendo que o valor individual da remuneração a ser paga ao Administrador da RME e Lepsa
será corrigido monetariamente em 10,36%, com incidência a partir de
maio/2016, aproveitando, assim, percentual e data-base idênticos aos
utilizados pela Light S.A., para reajuste da remuneração de seus Administradores”. Encerramento: Nada mais a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo Banco
Santander (Brasil) S.A. José Roberto Salvini e Marcelo Kenji Kuniy,
pela BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento, pelo BB Banco de Investimento S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-01-2018, sob o número: 6449157, Protocolo: 18/048.666-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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10 cm -22 1063925 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
ATA DA 125ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de maio de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Franklin Moreira
Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços / Rerratificação da CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-016/2016, de 02-01-2017, alterando o valor
estimado para contratação dos serviços para reforma geral do pórtico e
da talha de abertura do canal de sucção da PCH Pai Joaquim, de quatrocentos mil reais para quatrocentos e noventa mil reais, permanecendo
inalterados os demais termos da CRD. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dimas Costa;
Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 15-12-2017, sob o número: 6388832, Protocolo: 17/548.028-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -22 1063926 - 1
RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 07.925.628/0001-47 - NIRE 3130010604-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de janeiro de 2017, às 17h30min, na sede
social. Convocação e Presenças: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o Diretor João Alan Haddad que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretaria-lo. Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Condições de pagamento da remuneração dos Administradores. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram
aprovar proposta no sentido de:
I- Rerratificar a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31-10-2016, com relação à remuneração dos Administradores, para constar que: “a remuneração individual do Administrador,
em consonância com o que aprovado pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 29-04-2016, será paga nas mesmas condições vigentes na Parati, no momento de sua extinção, ressaltando que o Administrador que ocupar cargo de Conselheiro de Administração na Light,
RME e Lepsa receberá sua remuneração mensal apenas por uma destas
Companhias, cabendo-lhe a remuneração de maior valor mensal”; e,
II- Rerratificar a deliberação da Assembleia Geral Ordinária, realizada
em 29-04-2016, para constar que: “em qualquer hipótese, não haverá
pagamento de remuneração em duplicidade, sendo que o valor individual da remuneração a ser paga ao Administrador da RME e Lepsa
será corrigido monetariamente em 10,36%, com incidência a partir de
maio/2016, aproveitando, assim, percentual e data-base idênticos aos
utilizados pela Light S.A., para reajuste da remuneração de seus Administradores”. Encerramento: Nada mais a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. Jean Pierre Dupui e Mário Roberto Opice Leão, pelo Banco
Santander (Brasil) S.A. José Roberto Salvini e Marcelo Kenji Kuniy,
pela BV Financeira S.A.-Crédito, Financiamento e Investimento. Maurício Nascimento, pelo BB Banco de Investimento S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-01-2018, sob o número: 6449161, Protocolo: 18/048.598-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -22 1063928 - 1

ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301

ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 11h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Relatório anual de responsabilidade socioambiental; e contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente
ao exercício de 2016, bem como autorizar o seu encaminhamento, no
prazo legal, à Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a abertura de Processo Administrativo de Licitação, bem como a
contratação dos serviços de conservação, limpeza, manutenção predial,
capina, alvenaria, pintura, copa, encarregado e vigia nas instalações da
Companhia, pelo prazo de vinte e quatro meses, com custo estimado de
um milhão, duzentos e dois mil reais, podendo ser prorrogado por trinta
e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo total estimado de
três milhões e cinco mil reais. Os recursos necessários ao custeio das
despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua
vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-12-2017,
sob o número: 6390241, Protocolo: 17/527.498-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral..
8 cm -22 1063929 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 12 de abril de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomendação de indicação de membro para a Diretoria Executiva da Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz / Cancelamento de CRD.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: a) recomendar, ao Conselho Deliberativo da Fundação Forluminas de Seguridade
Social-Forluz, a indicação da Sra. Mônica Costa Siqueira, como Diretora de Seguridade e Gestão, para cumprir o atual mandato, a partir
da assinatura do termo de posse até 30-06-2017, bem como para novo
mandato de quatro anos, até 30-06-2021; e, b) cancelar e substituir a
CRD-010/2017, de 21-03-2017, aprovada na reunião desta Diretoria,
realizada em 20-03-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
18-12-2017, sob o número: 6390234, Protocolo: 17/527.140-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral..
7 cm -22 1063930 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 18 de julho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, José de Araújo Lins
Neto, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: indicação de
membro para o Comitê de Conduta e Ética da Forluz. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram recomendar a indicação do Sr.
Anderson Neves Cortez, como membro titular do Comitê de Conduta e
Ética da Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz, para cumprir o atual mandato até 06-07-2020. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dimas Costa; José
de Araújo Lins Neto; Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 18-12-2017, sob o número: 6390244, Protocolo: 17/527.520-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral..
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ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 20 de março de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomendação de indicação de membro para a Diretoria Executiva da Fundação
Forluminas de Seguridade Social-Forluz. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram recomendar, ao Conselho Deliberativo
da Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz, a indicação da
Sra. Mônica Costa Siqueira como Diretora de Seguridade e Gestão,
para cumprir o atual mandato, a partir da assinatura do termo de posse
até 30-06-2020. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392298, Protocolo: 17/549.747-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -22 1063933 - 1

Geral Ordinária a ser realizada em 06-07-2017, às 10h30min, para tratar dos itens I e II, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
14-12-2017, sob o número: 6387260, Protocolo: 17/548.111-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral..
9 cm -22 1063922 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. – CEMIGTELECOM,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00192/18 Objeto: Serviços de
Suporte Técnico Telefônico 24X7, Manutenção e Reparo em Equipamentos de Fabricação JUNIPER, em conformidade com a Especificação Técnica – Anexo 01A e em estrita observância ao presente Edital e
seus anexos. Tipo: Menor preço Global. Limite para envio das propostas: 14:00h do dia 07/03/2018, por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital
estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 14h40min do dia 07/03/2018. Pregoeiro: Josué Pereira da Silva,
Substituto: Gabriel José Afonso Arruda.
3 cm -22 1064013 - 1

ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301

Secretaria de Estado de Saúde

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 11h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Compra
de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a compra de energia elétrica de fonte convencional,
mediante a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de
terceiros, bem como a celebração dos Contratos de Compra e Venda
de Energia Elétrica e a constituição de garantias, sendo a compra no
montante de até 4,9 MWmédios, no período de 01-07 a 31-12-2017,
conforme as recomendações estabelecidas nas operações 1 a 7 do item
5 da ata da 500ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de
Energia-CGRE da Cemig, de 12-04-2017, e nas operações 1 a 8 do item
5 da ata da 501ª reunião do CGRE da Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; Wantuil
Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-12-2017, sob o número:
6390237, Protocolo: 17/527.292-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -22 1063934 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA 98ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de junho de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido; e convocação
da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral
Ordinária o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes
ao exercício findo em 31-12-2016; II- Encaminhar àquela Assembleia
proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no
montante de R$447 mil, conforme a seguir: a) o valor de R$111 mil, a
título do dividendo mínimo obrigatório; e, b) o restante, no montante
de R$336 mil, a ser pago aos acionistas, a título de dividendo adicional.
Os dividendos mencionados nas alíneas “a” e “b”, acima, serão pagos
até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto; e, III- Autorizar a convocação da Assembleia

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 040/2018, no município de Perdigão. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Antônio Olímpio de Morais, 2.100 - Bairro
Santa Clara - Divinópolis /MG.. E-mail: div-plan@saude.mg.gov.br e
div.regulacao@gmail.com. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
96
769,85
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
15/03/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Divinópolis das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 16:00h. no dia 16/03/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
7 cm -22 1064007 - 1

Termo de Doação Eletrônico nº 292/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAPONVAR. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 10 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de
R$25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e
Leonardo Durães De Almeida pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 294/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor
total de R$20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes
pelo doador e Letícia Aparecida Belato Martins pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 293/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total
de R$30.454,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e José Florisval de Ornelas Martins pelo donatário.
5 cm -22 1064017 - 1