TJMG 02/02/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e deliberaram sobre o seguinte assunto: 5.1. considerando o pedido de
renúncia do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Edson
Machado Monteiro, a partir de 16/08/2017, eleger, conforme alínea
“a”, do artigo 22 e artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, para
o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a partir dessa data, Luiz Gustavo Braz Lage, brasileiro, casado, administrador de empresas e contador, CPF 466.132.426-91, carteira de identidade M-2.549.413 SSP/MG, residente e domiciliado em Brasília-DF,
SMPW, Quadra 12, Conjunto 03, Lote 5, Casa F, Park Way - CEP
71.741-203, cujo mandato se iniciará com a assinatura do respectivo
termo de posse e terminará na data da primeira reunião do Conselho de
Administração, a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária que
aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/2018. A
posse do Diretor fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Anuência dos Administradores, exigido pelo Regulamento do Novo Mercado;
(ii) assinatura de Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; (iii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da
legislação aplicável. Os Conselheiros manifestaram os agradecimentos ao Senhor Edson Machado Monteiro pela colaboração e dedicação
por ele despendidas à frente da Diretoria Financeira e de Relações com
Investidores da COPASA e o parabenizaram por sua contribuição nos
resultados alcançados pela Empresa no período de sua gestão 6. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos
e concluída a Ata, depois lida, aprovada e assinada por, Kátia Roque da
Silva, Secretária, e pelos Conselheiros: Gustavo Rocha Gattass, João
Bosco Calais Filho, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Murilo de Campos Valadares,
Paulo de Souza Duarte, Rubens Coelho de Mello e Sinara Inácio Meireles Chenna. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017. Confere com a
original lavrada em livro próprio.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA ABERTA
NIRE 313.000.363-75
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2016
Data, hora e local : 05 de maio de 2016, às nove horas, na sede da Companhia, na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo
Horizonte/MG. Presença: convocação realizada nos termos do Estatuto
Social da Companhia, estando presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Alexandre Pedercini Issa, João Bosco Calais
Filho, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco, Murilo de Campos Valadares, Paulo de Souza
Duarte, Remulo Borges de Azevedo Lemos, Rubens Coelho de Mello
e Sinara Inácio Meireles Chenna. Presente, ainda, Kátia Roque da
Silva, Secretária Geral. Mesa: assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Presidente do Conselho de Administração, Marco
Antônio de Rezende Teixeira, que convidou Kátia Roque da Silva para
secretariá-lo. Deliberações: (i) eleger o Conselheiro Marco Antônio
de Rezende Teixeira como Presidente e a Conselheira Sinara Inácio
Meireles Chenna como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) reconduzir, conforme alínea “a” do artigo 22
e artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, os seguintes Diretores
da Companhia, cujo mandato terminará na data da primeira reunião do
Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral
Ordinária que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em
31/12/2018: (a) Diretora-Presidente, Sinara Inácio Meireles Chenna,
brasileira, casada, engenheira civil e sanitarista, CPF 596.478.926-91,
carteira de identidade MG-3.762.439 SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte - MG, na rua Tobias Moscoso, nº 156, bairro
Santa Lúcia - CEP 30.350-610; (b) Diretor Vice-Presidente, Antônio
César Pires de Miranda Junior, brasileiro, divorciado, empresário, CPF
682.133.606-72, carteira de identidade MG-2.914.789 SSP/MG, residente e domiciliado em Rio Acima - MG, na rua Duque de Caxias, nº
420, bairro Centro - CEP 34.300-000; (c) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Edson Machado Monteiro, brasileiro, casado,
economista, CPF 102.027.571-53, carteira de identidade MG-458.111
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Alagoas, nº 581, apartamento 1.509, bairro Funcionários - CEP 30.130160; (d) Diretor de Gestão Corporativa, Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado, brasileiro, casado, advogado, CPF 445.427.126-72, carteira
de identidade MG-2.785.331 SSP/MG, residente e domiciliado em
Nova Lima - MG, na Alameda Oscar Niemeyer, nº 932, apartamento
1.201, bairro Vila da Serra - CEP 34.000-000; (e) Diretor Técnico e de
Expansão, Alex Moura de Souza Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CPF 445.549.316-68, carteira de identidade 48718/D CREA
MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Sabino
Barroso, 50, apartamento 103, bairro Cruzeiro - CEP 30.310-200; (f)
Diretor de Operação Metropolitana, Rômulo Thomaz Perilli, brasileiro, divorciado, engenheiro civil e sanitarista, CPF 186.061.216-49,
carteira de identidade M-9.116.610 SSP/MG, residente e domiciliado
em Belo Horizonte - MG, na rua Equador, nº 131, apartamento 202,
bairro São Pedro - CEP 30.330-390; (g) Diretor de Operação Sul, Frederico Lourenço Ferreira Delfino, brasileiro, casado, engenheiro civil,
arquiteto e urbanista, CPF 045.670.396-96, carteira de identidade
MG-11.347.357 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte
- MG, na rua Bernardo Guimarães, nº 2.272, apartamento 302, bairro
Lourdes - CEP 30140-082; (h) Diretor de Operação Norte, Gilson de
Carvalho Queiroz Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CPF
300.191.096-87, carteira de identidade M-663.979 SSP/MG, residente
e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Expedicionário Antônio
Nascimento, nº 96, apartamento 202, bairro Palmares - CEP 31.150450. A posse dos Diretores fica condicionada a: (i) assinatura de Termo
de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura
de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável.
Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e concluída a presente Ata, depois lida, aprovada e assinada fisicamente por, Kátia Roque da Silva, Secretária, e pelos Conselheiros:
Alexandre Pedercini Issa, João Bosco Calais Filho, Marco Antônio de
Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco,
Murilo de Campos Valadares, Paulo de Souza Duarte, Remulo Borges
de Azevedo Lemos, Rubens Coelho de Mello e Sinara Inácio Meireles
Chenna. Belo Horizonte, 05 de maio de 2016. Confere com a original
lavrada em livro próprio.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0051 – PEM
Objeto: Equipamentos, Eletros e Móveis Diversos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0044 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 30/01/2018 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0477 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços Gráficos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
01/02/2018 às 14:45 horas, fica adiado para 01/03/2018 às 14:30 horas.
Edital disponível em 16/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0095 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Arruelas, Abraçadeiras, Parafusos e Porcas. Dia da Licitação: 21
de fevereiro de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/02/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0093 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Material Filtrante. Dia da Licitação: 22 de fevereiro 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 06/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3011 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva para Motores Horizontais da Marca WEG. Dia da Licitação: 22 de fevereiro 2018
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 06/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0096 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Álcool etílico. Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2018 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 06/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO
No dia 30 de Janeiro de 2018 à página 77 deste mesmo caderno e jornal,
publicamos o processo abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.405. Objeto: Elaboração de contrato de vale transporte a
ser celebrado entre a Copasa e a empresa Expresso Setelagoano Ltda.
Prestador e Valor: Expresso Setelagoano Ltda. R$481.022,16. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt – Superintendência de Recursos Humanos. – Francisco Eduardo
de Queiroz Cançado - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Dispensa de Licitação, Leia-se: Inexigibilidade de Licitação, onde se lê: Artigo 24... leia-se: Artigo 25… e Prazo de Vigência:
012 Meses.
22 cm -01 1057550 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º T.A ao Contrato Nº 255/2017– Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Sinparc – Sindicato dos Produtores de Artes Ciências de Minas
Gerais; Objeto: Alteração da Clausula Terceira do contrato originário;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Romulo Duque de Azevedo.
Contrato Nº 003/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Le
Petit Comunicação Visual e Editorial Ltda. – Me; Objeto: Autorização
do Cine Humberto Mauro; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 10.508,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Daniela Fernandes Alves.
Contrato Nº 004/2017– Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Barber Day Consultoria e Treinamento – Eireli - Epp; Objeto: Autorização de uso Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer; Vigência: 08
meses; Valor: R$ 81.198,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Elias Torres da Silva.
Contrato Nº 005/2018– Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda. e Nascimento Musica Empreendimentos Artístico Ltda - Epp; Objeto: Autorização de uso Grande Teatro do
Palácio das Artes; Vigência: 04 meses; Valor: R$ 375.300,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Anderson da Fonseca.
Contrato Nº 006/2018– Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Brasil Educação S/A; Objeto: Autorização de uso Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer e Hall da Bilheteria; Vigência: 01 mês; Valor: R$
23.135,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Atila Simões da
Cunha.
Contrato Nº 008/2018– Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Macaco Prego Art e Cultura Ltda; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 23.344,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Carolina de Amar Santos.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170177
Objeto: execução, fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção, conservação das unidades operacionais e administrativas, melhorias operacionais na área de abrangência do Distrito
Regional de Montes Claros - DTMC, da COPASA MG, incluindo
os municípios de Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro
Navarro, Francisco Dumont, Glaucilândia, Guaicui (distrito de Várzea da Palma), Ibiaí, Jequitaí, Juramento, Lagoas dos Patos, Montes
Claros, Nova Esperança (distrito de Montes Claros), Várzea da Palma,
Vista Alegre (distrito de Claro dos Poções), vilas, favelas e demais
localidades rurais que vierem a ser operadas pela COPASA MG. Vencedora: CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA ME. Valor: R$
931.209,28.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Centro de Educação Ambiental (CEAM) da
cidade de Teófilo Otoni – MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor: R$ 343.709,26.

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9051019/2016. IEPHA/MG e APOLO
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: renovação do contrato por 12
(doze) meses. Valor: R$ 31.249,88 (trinta e um mil duzentos e quarenta
e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 26/01/2018. Signatários:
Fernando Pimenta Marques e Marcos Aurélio Pinheiro.
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Rádio Inconfidência
Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário Nº 23/2017 (Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e THIAGO EMANUEL DOS SANTOS
BRAZ. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/01/2018, Valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Thiago Emanuel Dos Santos Braz.

Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Termo de Adesão e Compromisso de
Serviço Voluntário Nº 39/2017 (Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e SORAYA HISSA DE CARVALHO.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em
02/01/2018 e término em 31/01/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Soraya Hissa De Carvalho.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 41/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BALDIM - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$23.608,04. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alex Vander de Souza Martins,
pelo Donatário.
Doação nº 36/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJosé Florisval de Ornelas, pelo Donatário.
Doação nº 42/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Iran Pacheco
Cordeiro, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n°
10/2012. Partes: SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais - SEE. Objeto: atualização do plano de trabalho (anexo I
do termo de cooperação técnica e financeira) para estabelecer os valores
para a etapa 06. Data: 30/01/2018. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito e Macaé Maria Evaristo dos Santos.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão e
Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
o PREGÃO ELETRÔNICO N° 150155800096/2017.Tipo: MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e insumos necessários para a manutenção de balcões refrigerados, geladeiras, refrigeradores, frigobares e freezer, para atendimento a demanda da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. A sessão de pregão ocorrerá no dia 20/02/2018 às 10h30min, no sítio www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no endereço retro informado. Maiores informações: comprascentrais@planejamneto.mg.gov.br. Belo Horizonte 01 de
Janeiro de 2018.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9178373/18. Contratada: BH Farma Comercio Ltda.
Objeto: Contratação através de ata de RP n° 40/17 da FHEMIG de
medicamentos diversos. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$508,32.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João Batista S. Neto e Hélio A. Rocha
– Contratado.
Extrato: Contrato 9178375/18. Contratada: Cristal Pharma Ltda.
Objeto: Contratação através de ata de RP n° 40/17 da FHEMIG de
medicamentos diversos. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$30.268,80.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João Batista S. Neto e Dimas Rafael
Gomes – Contratado.
Extrato: Contrato 9178376/18. Contratada: Elfa Medicamentos Ltda.
Objeto: Contratação através de ata de RP n° 76/17 da FHEMIG de medicamentos diversos. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$130.609,20.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João Batista S. Neto e Dimas Rafael
Gomes – Contratado.
Extrato: Contrato 9178377/18. Contratada: Tecvida Comercio e Distribuição Ltda - EPP. Objeto: Contratação através de ata de RP n° 84/17 da
FHEMIG de medicamentos diversos. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$13.878,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base:
Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João Batista S. Neto e
Luciano Coelho Andrade – Contratado.
Extrato: Contrato 9178372/18. Contratada: Johnson & Johnson do Brasilo Ind. e Com. De Prod. para a Saúde Ltda Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$52.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João
Batista S. Neto e Verônica G.N. Oliveira – Contratada.
Extrato: Contrato 9178374/18. Contratada: Promedon Belo Horizonte
Prod. Méd. Hospitalares. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais
médico hospitalares. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$12.456,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João Batista S. Neto e Gabriel de Oliveira
Thomazini – Contratado.
Extrato: Contrato 9178380/18. Contratada: Intensivemed Imp. e Com.
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.806,00. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei
8.666/93. João Batista S. Neto e Josimar Barbosa Reis – Contratado.
Extrato: Contrato 9178382/18. Contratada: HPF Surgical Ltda. Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$12.657,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Inexig. de licitação, art. 25, da Lei 8.666/93. João
Batista S. Neto e José Ernesto Gonzada – Contratado.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO
PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Senhor Presidente,
Observado o teor da Nota Jurídica nº 47/2018, da Procuradoria deste Instituto, autuada às fls. 54 a 66 verso, bem como da Nota
Técnica nº 049/2018, da Gerência de Compras e Gestão de Contratos / DIPGF, inserta às fls. 86 a 89, referentes ao processo SIGED
00014872.2011.2018 (Processo de compra nº 2012025.001/ 2018),
com fundamento na Lei federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I, reconheço
a existência de situação para a inexigibilidade de licitação destinada à
contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, mediante

assinatura anual, para o fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisa denominada Zênite Fácil, para atender às necessidades da referida
Gerência de acesso rápido a orientações práticas, doutrinárias, legais
e jurisprudenciais sobre temas diversos relacionados às contratações
públicas, objetivando à correta instrução dos processos destinados às
aquisições de bens e contratações de serviços de interesse do IPSEMG,
no valor de R$ 6.435,24 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
vinte e quatro centavos).
A despesa acima mencionada estará acobertada, no corrente exercício financeiro, pela dotação orçamentária nº
2011.10.122.701.2002.1.339039-11.0.50.1. Belo Horizonte, 30 de
janeiro de 2018. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao processo SIGED 00014872.2011.2018 (Processo de compra
nº 2012025.001/2018), destinada à contratação da Zênite Informação
e Consultoria S/A, mediante assinatura anual, para o fornecimento de
ferramenta eletrônica de pesquisa denominada Zênite Fácil, observados os termos e condições previstos no Projeto Básico de fls. 86 a 89
e na proposta comercial de fls. 05 a 08, para atendimento às necessidades dos pregoeiros, membros da comissão de licitação e demais
servidores da Gerência de Compras e Gestão de Contratos/DIPGF,
de realização de consultas ao Acervo Digital da referida empresa, no
valor de R$ 6.435,24 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
vinte e quatro centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada, no corrente exercício financeiro, pela dotação orçamentária nº
2011.10.122.701.2002.1.339039-11.0.50.1. Belo Horizonte, 30 de
janeiro de 2018. Publique-se. Jorge Raimundo Nahas - Vice-Presidente
do IPSEMG.
9 cm -01 1057560 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA – N° 05/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, Tecnólogo em radiologia, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas semanais,
para atuar na gerência odontológica, centro de especialidades médicas e/ou hospital governador israel pinheiro do IPSEMG, no período
de 02/02/2018 a 16/02/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte
endereço: Departamento de Gestão de Pessoal no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Retificação do extrato do Convênio nº 91/2017. Onde se lê: Convênio
nº 91/2017, leia-se: Convênio nº 92/2017. Ass. 31/01/2018.
1 cm -01 1057294 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cra ; ppm-00363-17 ; manejo de vespas sociais e seu papel como predadoras de pragas ; fabio prezoto ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042
.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 25.200,00 ; cag ; deg-00008-17 ; fortalecimento e diversificação das
linhas de pesquisa em leite e derivados do instituto de latícinios cândido
tostes, da epamig, em juiz de fora. ; cláudio furtado soares ; 2071.19.
573.116.4498.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.11
6.4498.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498">2071.19.573.116.4498.0001.449039.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 1.260.052,54 ; BDS-00455-16
; 01/05/2017 ; 31/03/2018 ; Alteração de Data ;
4 cm -01 1057344 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10.270/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi –
Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG, com a interveniência da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG. Objeto: suplementação de
recursos ao convênio 10.270/16. Data de assinatura: 22/12/17. Valor
total do presente termo: R$ 154.186,08 (cento e cinquenta e quatro mil,
cento e oitenta e seis reais e oito centavos). Valor total do convênio após
o presente Segundo Termo Aditivo passará para: R$ 4.154.186,08 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e
oito centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.116.1.070.0001.44
50.42.0.10.1. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Adair Evangelista
Marques – Superintendente Regional do IEL/MG, Leonardo Avelar
Oliveira – Coordenador e Edmondo Alessandro Lanzetta– Responsável SEDECTES. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9169919/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.404.158/0001-90 - Pearson Education do Brasil SA,
Processo de compra nº 2311021 000114/2017, Inexigibilidade. Objeto:
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE BIBLIOTECA
VIRTUAL UNIVERSITÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA DOS
CURSOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
- UAB. Valor total: R$ 89.400,00. Vigência: 12 meses, de 05/12/2017
a 04/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214
.0001.339039.27.0.24.1. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: pela contratada André Quintela Barbosa; Rafael Brito Furtado, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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