TJMG 25/07/2017 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº.
27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo
de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020.
*Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº. 03970/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
27/04/2020. *Maria Aparecida Staciarini - ME - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Conceição das Alagoas/
MG - PA/Nº. 02972/2013/001/2016 DNPM 838.333/2012 - Classe
1.VALIDADE: 01/04/2020. *Islesia Maria Vieira Botelho e outros/
Fazenda das Cachoerias, Mat. 37.894, 44.851 e 37.173 - Criação
de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (confinados) - Araguari/MG - PA/Nº. 01059/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020. *João Vieira de Andrade/Fazenda
Santa Clara, Mat. 3.299 – Silvicultura - Campos Altos/MG - PA/Nº.
01864/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 25/04/2020. *Jardim
Eterno Memorial Parque Ltda - Parques cemitérios - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 20045/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/04/2020.
*Lúcio Gondim Velloso/Fazenda Cachoeira e Santa Cecília Gleba B
(São Luiz), Mat. 6.668 - Beneficiamente primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº. 37128/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/04/2020. *Diogenes Muniz de Andrade Venturelli/Fazenda Cerradão, Mat. 6.861; 8.604; 12.661 e 33.081 e Fazenda Campo Vermelho,
Mat. 55.233 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/
Nº. 36796/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 25/04/2020. *Coleto
Alda e Filhos Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Uberlândia/MG - PA/Nº. 02995/2001/003/2016 - Classe 1.VALIDADE:
26/04/2020. *Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba/Fazenda
Valadares, Mat. 12.786 e 12.787 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São Gotardo/MG - PA/Nº. 02100/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 11/04/2020. *Diovani Noronha de Faria - Lavra em
aluvião, exceto areia e cascalho - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº.
17155/2013/001/2016 DNPM 830.392/2015 - Classe 1.VALIDADE:
25/04/2020. *Urbano Campos Ribeiral/Fazenda Primavera, Mat.
10.463 SRI Capinópolis - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Capinópolis/MG - PA/Nº.
05998/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020. *Floriano Paulino da Silva Júnior e outra/Fazenda Castelhana, lugar denominado Provisório, Mat. 28.485 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 31222/2014/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
13/04/2020. *Fernando Villela Neto/Fazenda Monte Azul, Mat. 19.298
SRI Ituiutaba - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 35244/2015/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Divina Canedo da Silva/Fazenda
Marques, lugar Vereda, Mat. 15.162 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 07864/2009/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 28/04/2020. *José Mozart Mesquita Londe e Quilombo, Mat. 7.206 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA/Nº. 03502/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:

15/04/2020. *Zilda Aparecida Baldoino/Fazenda Abaeté dos Mendes,
Mat. 16.050; 15.192 e 15.193 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Matutina/MG - PA/Nº. 04540/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/04/2020. *Coleto Alda e Filhos Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 22494/2005/002/2016
- Classe 1.VALIDADE: 26/04/2020. *José Carlos Fonseca Filho/
Fazenda Boa Vista, lugar denominado São José, Mat. 31.123; 36.080
e 36.731 (Denominada Fazenda São José) - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento e
classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº. 17675/2005/002/2016 - Classe
1.VALIDADE: 29/04/2020. *Legran Construções de Pré-Fabricados Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº. 17667/2009/002/2016 - Classe
2.VALIDADE: 29/04/2020. *Rosalva Nunes Guimarães de Souza e
outro/Fazenda Fazendinha, Mat. 29.004; 29.005 e 48.301 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Serra
do Salitre/MG - PA/Nº. 08867/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/04/2020. *Ângela Maria de Oliveira/Fazenda Lagoa, Mat. 6.575
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 12415/2005/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 28/04/2020. *Alex Andrei Otoni - ME - Estamparia,
funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Ibiá/MG
- PA/Nº. 04567/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/04/2020.
*Coleto Alda e Filhos Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01501/2001/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 26/04/2020. *Nilton Domingos de Oliveira/Fazenda
Guaritas, Mat. 2.097 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA/Nº. 19561/2009/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
18/04/2020. *Rosalva Nunes Guimarães de Souza e outro/Fazenda
Fazendinha, Mat. 48.300 - Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultora sem deslocamento de população atingida - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº. 04965/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/04/2020. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Brasília,
Mat. 22.772 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG
- PA/Nº. 03765/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020.
*S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Água Vermelha, Mat.
19.154; 19.155 e 19.156 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Iturama/MG - PA/Nº. 03767/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
20/04/2020. *Nilson José Pereira e outros/Fazenda Barro Preto, Mat.
15.486 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG
- PA/Nº. 00260/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 20/04/2020.
*Guilherme Henrique Magalhães/Comércio Cascalho - ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº. 02585/2016/001/2016 DNPM 830.100/2016 Classe 1.VALIDADE: 25/04/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
24 989676 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, à servidora:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1104759 4 FLAVIA CAMPOS VIEIRA
1
AAMB
V
A
B
21/09/2009
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
FLAVIA CAMPOS VIEIRA
11047594
AUMB
V
B
V
C
01/01/2012
FLAVIA CAMPOS VIEIRA
11047594
AUMB
V
C
V
D
01/01/2014
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
24 989757 - 1
ATO DG Nº 17/2017
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, considerando a Sindicância
Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 21/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 09 de abril de 2016 e em atenção à recomendação feita pelo Núcleo de Correição Administrativa do SISEMA, através da Nota Técnica nº 1370.0230.17, decide:
- Em relação ao Contrato nº 1371.01.01.017.11, com a Imprensa Oficial de Minas Gerais e ao Convênio nº 2101010407810, com a AMAJF, REABRIR a instrução, para verificar possível infringência ao art. 216, inciso VI, da Lei nº 869/52.
- Em relação ao contrato nº 2101090100510, com a ACJ Imóveis S/C LTDA, ARQUIVAR os autos, por falta de objeto a perseguir na esfera disciplinar, vez que não foram identificados materialidade ou autoria nos fatos apurados.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Fernanda Antunes Mota - Chefe de Gabinete do IEF
PORTARIA IEF Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual da serra Negra, instituído pela Portaria nº 108, de 29 de junho de 2010.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
nº45. 834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016º, observando o disposto na Lei Estadual nº20. 922, de 16 de
outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federalnº4.340, de 22 de agosto de 2002:
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra, instituído pela Portaria nº 108, de 29 de junho de 2010, por mais um
período de 02 (dois) anos.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Altera a Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual a Lapa Grande,
para o biênio 2017a2019.
O DIRETORGERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013,
com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual
da Lapa Grande, para o biênio 2017 a 2019, publicada no “MG” do dia 01 de abril de 2017.
Art. 2º- O artigo 1º da Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da
Lapa Grande, para o biênio 2017 a 2019, publicada no “MG” do dia 01 de abril de 2017, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande, composto por 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) membros suplentes, representantes de órgãos governamentais e entidades pertencentes à sociedade civil organizada, em eleição realizada no dia 20 de dezembro de 2016, no
auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em acordo com o Edital de Convocação IEF/Norte/PELG nº 02/2016, fica assim constituído:
I – Representantes do Poder Público:
a) Titular: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
b) Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
c) Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
Suplente: Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais – CBMMG
d) Titular: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Suplente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codesvaf
e) Titular:Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
f) Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
Suplente:Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
II – Representantes de entidades pertencentes à sociedade civil organizada:
a) Titular: Faculdades Santo Agostinho
Suplente: JLX Mineração
b) Titular: Comunidade Rural de Buriti do Campo Santo
Suplente: Coteminas
c) Titular: Organização Vida Verde
Suplente: Sobritas Industria e Comercio Ltda
d) Titular: Instituto Grande Sertão – IGS
Suplente: União dos Escoteiros do Brasil – 19º Grupo de Escoteiros São José
e) Titular: Lafarge Holcin
Suplente: Cros Mineração
f) Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

Suplente: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI”
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de 24 de julho de 2017, 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 79, DE 24 DE JULHO DE 2017
Anula as Promoções na carreira de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicadas nas Portarias nº 78/2015 e 106/2015.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º Ficam anuladas as Promoções, de que trata o art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas - IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria, haja vista que a concessão está em desacordo com as normas vigentes
em desenvolvimento do servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 79/2017)
NOME
MASP
CARREIRA ADMISSÃO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROGRESSÃO ANULADA
JOSE AGDA CORREA FILHO
10205011
AUMB
1
14/11/2015
RAFAEL MAGALHAES FERREIRA 10210474
AAMB
1
21/08/2015
PORTARIA IEF Nº 80, DE 24 DE JULHO DE 2017
Anula a Progressão do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, ex-integrante das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada nas Portarias nº 024/2008, 049/2010, 140/2012, 026/2014, 144/2014,
105/2015, 052/2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º - Fica anulada a Progressão, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 80/2017)
NOME
MASP CARREIRA ADMISSÃO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROGRESSÃO ANULADA
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
10208510
AUMB
1
25/08/2012
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
10208510
AUMB
1
29/03/2014
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
10210698
AUMB
1
25/08/2012
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
10210698
AUMB
1
29/03/2014
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA 10211514
AUMB
1
25/08/2012
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA 10211514
AUMB
1
29/03/2014
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA 10211514
AUMB
1
16/09/2016
JOSE AGDA CORREA FILHO
10205011
AUMB
1
14/01/2015
JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
10211522
AUMB
1
25/08/2012
JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
10211522
AUMB
1
29/03/2014
JOSE ANTONIO DA SILVA
10208106
AUMB
1
25/08/2012
JOSE ANTONIO DA SILVA
10208106
AUMB
1
29/03/2014
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
1
09/02/2008
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
1
01/04/2010
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
1
25/08/2012
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
1
29/03/2014
LUIZ FERNANDO DA SILVA
10211233
AUMB
1
22/12/2016
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
1
09/02/2008
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
1
01/04/2010
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
1
25/08/2012
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
1
29/03/2014
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
1
16/09/2016
RAFAEL MAGALHAES FERREIRA
10210474
AAMB
1
25/08/2012
RAFAEL MAGALHAES FERREIRA
10210474
AAMB
1
13/11/2014
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA
10210540
AUMB
1
09/02/2008
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA
10210540
AUMB
1
01/04/2010
PORTARIA IEF Nº 81, DE 24 DE JULHO DE 2017
Concede Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras
do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de
2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558,
de 29 de junho de 2007, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria,
tendo em vista decisão judicial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 81/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL GRAU
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
I
D
II
A
30/06/2006
JOSE GERALDO DIAS
10207256
AUMB
II
A
III
A
30/06/2008
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
I
A
II
A
30/06/2006
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
II
A
III
A
30/06/2008
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
III
A
IV
A
30/06/2010
RAFAEL MAGALHAES FERREIRA
1021047/4
AAMB
I
E
II
A
30/06/2010
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA
1021054/0
AUMB
I
A
II
A
30/06/2006
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA
1021054/0
AUMB
II
A
III
A
30/06/2008
PORTARIA IEF Nº 82, DE 24 DE JULHO DE 2017
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral

NOME
JOSE AGDA CORREA FILHO
JOSE AGDA CORREA FILHO
JOSE GERALDO DIAS
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 82/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
MASP
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
10205011
AUMB
II
D
II
E
10205011
AUMB
II
E
II
F
1020725/6
AUMB
III
A
III
B
10210540
AUMB
III
A
III
B

VIGÊNCIA
01/01/2012
01/01/2014
30/06/2010
30/06/2010

PORTARIA IEF Nº 83, DE 24 DE JULHO DE 2017
Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 83/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JOSE AGDA CORREA FILHO 10205011
AUMB
I
I
II
D
01/01/2011
24 989700 - 1