Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais Tratamento de água para abastecimento - Itajubá/MG - PA/Nº 12787/2017/001/2017 - Classe 2. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Itajubá/MG - PA/Nº 14430/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, eleva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA VALDIRLEY VANDRÉ DE OLIVEIRA MASP 1021047-4 1021054-0 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) Nº DE ADMISSÃO 1 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) Instituto Estadual de Florestas - IEF REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO CRIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/037/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, ao seguinte servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 13836/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020. *Leucotron Equipamentos Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/ MG - PA/Nº 00131/1992/005/2016 - Classe 2. Validade: 03/08/2020. *Delsio Arno Petry e outras - Cafeicultura e c