TJMG 25/07/2017 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
04394/2012/003/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Flávio Luis
de Lara - Fazenda Córrego dos Óleos - Cafeicultura e Citricultura - Boa
Esperança/MG - PA/Nº 08426/2004/001/2017 - Classe 1. Validade:
18/07/2021. *Município de Borda da Mata - Sítio Mandu - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral cascalho - Borda da Mata/MG - PA/Nº 07550/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 18/07/2021. *CVB Industrial e Comercial Ltda.
EPP - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Camanducaia/MG - PA/Nº
07756/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Divino de
Carvalho - Fazenda do Cedro - Cafeicultura e Citricultura - Luminárias/
MG - PA/Nº 22943/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021.
*Multilaser Industrial S.A. - Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Extrema/MG - PA/Nº 09434/2006/008/2017 - Classe 1.
Validade: 18/07/2021. *Suntech do Brasil Comércio, Representação e
Assistência Técnica Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Extrema/MG - PA/Nº
16450/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *F. G. Agro
Insumos Agrícolas Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Toledo/MG - PA/Nº
25171/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Jonas Pinto
Costa ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, substância mineral areia - Passa Quatro/MG - PA/Nº
16605/2007/002/2017 DNPM nº 830.292/2012 - Classe 1. Validade:
18/07/2021. *Escarpas do Pontal Empreendimentos SPE Ltda. - Condomínio Escarpas do Pontal - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Guapé/MG - PA/Nº
11264/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Prefeitura
Municipal de Borda da Mata - Sítio Morro Redondo - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral cascalho - Borda da Mata/MG - PA/Nº 10977/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Paulo Cesar Pinto Rabelo e Outros
- Fazenda Amoras - Cafeicultura e Citricultura - Alfenas/MG - PA/Nº
27824/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Construtora
Silveira Prado Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, substância mineral areia e cascalho - São
Tiago/MG - PA/Nº 36960/2015/001/2017 DNPM 831.142/2013 Classe 1. Validade: 18/07/2021. *PF. Café S.A - Fazenda Biazus Cafeicultura e citricultura - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº
19379/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/07/2021. *Francisco
Donizete Magalhães ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 18402/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Agropecuária Rex Ltda. - Fazenda
Palmito - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Boa Esperança/MG - PA/Nº 18754/2012/002/2017 Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Mokka Insumos Agrícolas Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Três Pontas/MG - PA/Nº 09775/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Mineração Duro na Queda Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº
16515/2005/003/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Prefeitura
Municipal de Alterosa - Cascalheira Serra Negra - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral cascalho - Alterosa/MG - PA/Nº 04672/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 19/07/2021. *Laticínios Itererê Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Wenceslau Braz/MG - PA/Nº
00204/1995/003/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Silvio dos
Santos ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Inconfidentes/MG - PA/Nº 05048/2016/001/2017 - Classe 1.
Validade: 19/07/2021. *Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda.
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral areia - Conceição do Rio Verde/MG - PA/Nº
03242/2005/004/2017 DNPM nº 832.632/2004 - Classe 1. Validade:
19/07/2021. *Leonardo Moraes Ferreira - São João Gualberto das
Areias - Cafeicultura e Citricultura - Guapé/MG - PA/Nº
13791/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Luciano
Álvares da Costa ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substâncias minerais areia e cascalho - Tiradentes/MG - PA/Nº 09972/2007/003/2017 DNPM nº 832.353/2005 Classe 1. Validade: 19/07/2021. *JPC Comércio e Indústria Ltda ME
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Alfenas/MG - PA/Nº 13823/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
19/07/2021. *Paulo Jorge Buere Eireli - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Passa Quatro/MG - PA/Nº 06591/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 19/07/2021. *Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
- Usina de Triagem e Compostagem - Tratamento e/ou disposição final
de resíduos sólidos urbanos - Bom Jardim de Minas/MG - PA/Nº
00139/2003/003/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Jose Augusto
Coelho da Silveira - Loteamento Retiro Santo Antônio - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais São Tiago/MG - PA/Nº 36260/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
19/07/2021. *Pericles Pereira - Fazenda Serra Verde - Cafeicultura e
citricultura - Lavras/MG - PA/Nº 13210/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 19/07/2021. *Denki Equipamentos Eletrônicos Ltda. - Fabricação de componentes eletroeletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG PA/Nº 00580/2001/005/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *JC
Montagens e Prestação de Serviços, Estrutura Metálica Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Pouso Alegre/MG - PA/
Nº 11853/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Gerais
Tecnologia e Soluções Eireli - Produção de substâncias químicas e de
produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Três Corações/MG - PA/Nº
07351/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Karina Januário de Freitas Silva - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ouro Fino/MG - PA/Nº
16836/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Rápido Gás
Distribuidora e Comércio de Gás Ltda. EPP - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Lavras/MG - PA/Nº
23971/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Auto Posto
Campos Gerais Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campos
Gerais/MG - PA/Nº 02516/2001/004/2017 - Classe 1. Validade:
19/07/2021. *Péricles Pereira - Fazenda Resfriado - Cafeicultura e citricultura - Lavras/MG - PA/Nº 08136/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *S.T.Q. Indústria e Comércio Ltda. ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro - Passos/MG - PA/Nº
08161/2005/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Reinaldo
Meinberg - Fazenda Nossa Senhora da Pompéia - Cafeicultura e citricultura - Santana da Vargem/MG - PA/Nº 12745/2007/003/2017 Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Amauri Pinto Costa - Fazenda Barro
Vermelho - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00318/2005/003/2017 Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Valemec Industrial Eletromecânica
Ltda. EPP - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº
10980/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2021. *Zé Amparo
Hortifruti Ltda. - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Ingaí/MG - PA/Nº 31925/2015/001/2017 - Classe
1. Validade: 20/07/2021. *Sebastião Jesus de Souza - Fazenda Barra Culturas anuais, excluindo a olericultura - Delfinópolis/MG - PA/Nº
38158/2014/002/2017 - Classe 1. Validade: 20/07/2021. *Luiz Fernando de Freitas - Fazenda São Francisco - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Delfinópolis/MG PA/Nº 04650/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: 20/07/2021. *P C
Bronze e Empreendimentos Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - São João Del Rei/MG - PA/Nº 50209/2004/002/2017 - Classe
1. Validade: 20/07/2021. *Felipe José Miguel da Costa - Fazenda
Olinda - Cafeicultura e Citricultura - Luminárias/MG - PA/Nº
07774/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 20/07/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 7ª Reunião Ordinária da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada no
dia 24 de julho de 2017, às 9h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar,
plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 6ª RO de 26/06/2017. APROVADA. 5. Compensação Ambiental. Apresentação: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
- Funbio. APRESENTADA. 6. Bosque Modelo. Apresentação: Instituto
estadual de Florestas - IEF. APRESENTADO. 7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2017:

7.1 AB Florestal empreendimentos imobiliários, atividades florestais e
participações Ltda. - Silvicultura e produção de carvão oriunda de floresta plantada - Paracatu/MG - PA/Nº 04158/2004/001/2013 - Classe
5. Apresentação: GCA/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.2 Areão
Energia S.A. (CGH Areão) - Barragens de geração de energia hidrelétrica, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes - São Francisco do Glória/MG
- PA/Nº 14339/2011/001/2011 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
APROVADA. 7.3 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de
animais de médio e grande porte (Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,
etc.) - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02371/2002/003/2008 - Classe 5.
Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.4 Minas Mais Alimentos
Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Patos de Minas/MG - PA/Nº 14700/2013/001/2013
- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 VALE S.A.
(Mina de Mar Azul) - Pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/
Nº 36129/2015/001/2015 e PA/Nº 00115/1990/003/2014 DNPM nº
839/1966 e 7855/1957 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 8. Processo Administrativo para exame de Compensação
Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 Nacional de Grafite Ltda. - Lavras e extrações (pilhas de rejeito/
estéril) - Carmo da Mata/MG - PA/Nº 08021/2007/002/2012 DNPM
nº 831.956/2002 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste. APROVADA. 9. Processos Administrativos para exame de
Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Vale Fertilizantes
S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Tapira/MG - PA/Nº
00001/1988/028/2017 e 00001/1988/029/2017 DNPM nº 930.785/1988
- Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Paranaíba. APROVADA. 9.2 Vale S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/072/2016 DNPM nº 930.593/1988 Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA.
9.3 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pains/MG - PA/
Nº 12356/2006/001/2009 DNPM nº 830.547/1995 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste. APROVADA. 10. Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio
Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do
inciso IX, do art. 13, do Decreto nº 46.953/2016: 10.1 RPPN Tabaroa
- Propriedade de Alexandre Teixeira de Figueiredo - Área aprovada:
20,00 ha - Prados/MG - PA/Nº 09000001351/2014. Apresentação:
GCIAP/IEF. APROVADA. 10.2 RPPN Sítio Nutrealma - Propriedade
de Camila de Moura Campos - Área aprovada: 1,48 ha - Brumadinho/
MG - PA/Nº 001973301501/2016. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10.3 RPPN Haras Felicitá - Propriedade de Valdete Amorim
Campos e Geraldo Egg Carmo - Área aprovada: 3,7972 ha - Piedade do
Paraopeba/MG - PA/Nº 0011973301501/2016B. Apresentação: GCIAP/
IEF. APROVADA. 10.4 RPPN Estrela da Manhã - Propriedade de Ical
Industria de Calcinação Ltda. - Área aprovada: 85,14 ha - Dom Bosco/
MG - PA/Nº 001801101501/2016. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 11. Proposta de Criação de Unidades de Conservação para análise e aprovação nos termos do art. 13, inc. II, do Decreto Estadual nº
46.953/2016: 11.1 Proposta de Criação do Parque Estadual Serra Negra
da Mantiqueira. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 12. Plano
de Manejo de Unidade de Conservação para análise e aprovação nos
termos do art. 13, inc. IV, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 12.1
Plano de Manejo - Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda
e da Estação Ecológica Estadual de Arêdes. Responsável: Gerencia de
Unidade de Conservação - GEUC. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Geraldo José dos Santos, representante do CREA/MG, Thiago
Rodrigues Cavalcanti, representante da FIEMG, Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG e Rogério Pinto Vasconcellos,
representante do SINDIEXTRA. 13. Plano de Trabalho para destinação
de recursos de compensação ambiental, para análise e Deliberação, nos
termos do art. 13, inc. XIII, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 13.1
Plano de Trabalho Parque Natural Municipal Dona Ziza - Aplicação de
recursos advindos processo PA/Nº 01162/2002/018/2011 - Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Responsável: Secretaria Municipal de Pains.
APROVADO. (a) Henri Dubois Collet. Presidente Suplente da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nilso Simão da
Silva - Avicultura de corte e reprodução – Barbacena/MG - PA/Nº
10143/2017/001/2017 - Classe 1. *Mariano Comércio de Combustíveis
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Juiz de Fora/
MG - PA/Nº 2432/2001/004/2017 - Classe 1. *Estofados Teixeira Ltda
- Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma – Rodeiro/
MG - PA/Nº 12223/2017/001/2017 - Classe 1. *Posto Rodrigues Eireli
– EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal 96.044, de 18-5-1988 – Chalé/MG - PA/Nº 2349/2002/005/2017
- Classe 1. *Auto Serviço VT Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Itamarati de Minas/MG - PA/Nº 1541/2002/003/2017
- Classe 1. *V G de Almeida Móveis ME - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 26336/2013/001/2017 - Classe
1. *Posto São Domingos Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Guiricema/MG - PA/Nº 1814/2001/004/2017 - Classe 1.
*Estrutural Concreto Ltda - Usinas de produção de concreto comum –
Muriaé/MG - PA/Nº 2709/2013/001/2017 - Classe 1. *Cerealista Majestoso Ltda - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos
de origem vegetal, em bruto, Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
– Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 6400/2017/001/2017 - Classe
1. *Fábrica de Urnas Brasil Ltda - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/
ou verniz – Manhuaçu/MG - PA/Nº 27930/2011/001/2017 - Classe 1.
*Posto Dom Silvério Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Dom Silvério/MG - PA/Nº 2973/2001/003/2017 - Classe 1.
*Bauminas Distribuição de Produtos Ltda - Estocagem e/ou comércio
atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício
e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Cataguases/MG - PA/Nº 7799/2017/001/2017 - Classe 1. *Antônio Rogério do
Nascimento - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo), Culturas anuais, excluindo a olericultura – Ressaquinha/MG - PA/Nº 7143/2017/001/2017 - Classe 1. *Mizael de Souza
Lima Júnior ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Dores do Turvo/MG - PA/Nº 2698/2017/001/2017 - Classe 1.
*Ambiental Vet Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas
em área urbana (exceto capina química) – Além Paraíba/MG - PA/
Nº 6620/2012/002/2017 - Classe 1. *Paratí Petróleo S/A - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 579/2001/005/2017 - Classe 1.
*Auto Posto Vila Tereza Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Cataguases/MG - PA/Nº 3655/2001/003/2017 - Classe 1.
*Asec Comércio de Auto Peças Ltda ME - Descaracterização de veículos – Barbacena/MG - PA/Nº 2432/2001/004/2017 - Classe 1. *Márcio
da Costa Pereira e Cia Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Rio Pomba/MG - PA/Nº 10435/2010/005/2017 - Classe 1.
*Fazenda do Turvo - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite – Guaraciaba/MG - PA/Nº 13124/2015/001/2017
- Classe 1. *Marcia Baptista de Almeida Cascardo - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos – Muriaé/MG - PA/Nº 19227/2016/001/2017 - Classe
1. *Estância Santa Maria - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite, Avicultura de corte e reprodução – São
Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 111/2017/001/2017 - Classe 1. *Estância Monte Carlo - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite, Avicultura de corte e reprodução – São Pedro
dos Ferros/MG - PA/Nº 104/2017/001/2017 - Classe 1. *São José Produtora de Cachaça Ltda ME - Fabricação de aguardente – Santa Cruz
do Escalvado/MG - PA/Nº 5578/2010/002/2017 - Classe 1. *Ederson
Dinildo de Carvalho e Outro - Culturas anuais, excluindo a olericultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Carandaí/MG - PA/Nº 9802/2017/001/2017 - Classe 1. *Vidrart Projetos
Especiais Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,

reservatórios e superficial – Viçosa/MG - PA/Nº 5883/2017/001/2017
- Classe 1. *Condomínio Gran Ville - Loteamento de solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Piraúba/MG - PA/
Nº 17977/2015/001/2017 - Classe 1. *Marea Pré Moldados de Cimento
Ltda ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso – Ubá/MG - PA/Nº 939/2012/001/2017 - Classe 1. *Sítio São
Francisco - Silvicultura, Cultura de cana de açúcar sem queima, Avicultura de corte e reprodução – Visconde do Rio Branco/MG - PA/
Nº 8228/2007/001/2017 - Classe 1. *Marmoraria Horsay Ltda ME Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Ubá/MG - PA/Nº
11409/2012/001/2017 - Classe 1. *Zona da Mata Geração S.A - CGH
Miguel Pereira - Barragens de geração de energia elétrica – Miraí/MG
- PA/Nº 22673/2009/001/2013 - Classe 1. *Pequena Central Hidrelétrica Santa Cecília - Barragens de geração de energia elétrica – Miraí/
MG - PA/Nº 22684/2009/001/2013 - Classe 1. *Cerâmica Massambará Ltda ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, Substância Mineral: Argila – São Geraldo/MG - PA/Nº
9379/2008/001/2017 DNPM nº 831.596/2003 - Classe 1. *Laticínios
Lindo Vale São Geraldense Eireli - Resfriamento e distribuição de leite
em instalações industriais, Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios – São Geraldo/MG - PA/Nº 3171/2005/006/2017 - Classe
1. *BQ Recauchutadora e Comércio Ltda - Recauchutagem de pneumáticos – Barbacena/MG - PA/Nº 39557/2014/001/2017 - Classe 1.
*Cooperativa dos Produtores de Leite de Além Paraíba de Responsabilidade Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios,
Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais – Além
Paraíba/MG - PA/Nº 77/2000/006/2017 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
24 989737 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nilso Simão da
Silva - Avicultura de corte e reprodução – Barbacena/MG - PA/Nº
10143/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/07/2021. *Mariano
Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2432/2001/004/2017
- Classe 1. Validade: 14/07/2021. *Estofados Teixeira Ltda - Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma – Rodeiro/MG PA/Nº 12223/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/06/2021. *Posto
Rodrigues Eireli – EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Chalé/MG - PA/Nº
2349/2002/005/2017 - Classe 1. Validade: 04/07/2021. *Auto Serviço
VT Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Itamarati de Minas/MG - PA/Nº 1541/2002/003/2017 - Classe 1. Validade:
30/06/2021. *V G de Almeida Móveis ME - Fabricação de móveis
de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais,
com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 26336/2013/001/2017 Classe 1. Validade: 04/07/2021. *Posto São Domingos Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Guiricema/MG - PA/Nº
1814/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 04/07/2021. *Estrutural
Concreto Ltda - Usinas de produção de concreto comum – Muriaé/
MG - PA/Nº 2709/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 14/07/2021.
*Cerealista Majestoso Ltda - Estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto, Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
6400/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/06/2021. *Fábrica de
Urnas Brasil Ltda - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco
ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz –
Manhuaçu/MG - PA/Nº 27930/2011/001/2017 - Classe 1. Validade:
04/07/2021. *Posto Dom Silvério Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Dom Silvério/MG - PA/Nº 2973/2001/003/2017
- Classe 1. Validade: 30/06/2021. *Bauminas Distribuição de Produtos
Ltda - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em
geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Cataguases/MG - PA/Nº 7799/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 30/06/2021. *Antônio Rogério do Nascimento Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Culturas anuais, excluindo a olericultura – Ressaquinha/MG PA/Nº 7143/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/06/2021. *Mizael
de Souza Lima Júnior ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Dores do Turvo/MG - PA/Nº 2698/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 06/07/2021. *Ambiental Vet Ltda - Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana (exceto capina química) – Além Paraíba/MG - PA/Nº 6620/2012/002/2017 - Classe 1.
Validade: 11/07/2021. *Parati Petróleo S/A - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988
– Juiz de Fora/MG - PA/Nº 579/2001/005/2017 - Classe 1. Validade:
10/07/2021. *Auto Posto Vila Tereza Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Cataguases/MG - PA/Nº 3655/2001/003/2017
- Classe 1. Validade: 05/07/2021. *Asec Comércio de Auto Peças
Ltda ME - Descaracterização de veículos – Barbacena/MG - PA/Nº
2432/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 14/07/2021. *Márcio da
Costa Pereira e Cia Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Rio Pomba/MG - PA/Nº 10435/2010/005/2017 - Classe 1.
Validade: 06/07/2021. *Fazenda do Turvo - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Guaraciaba/MG PA/Nº 13124/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/07/2021. *Marcia Baptista de Almeida Cascardo - Aterro e/ou área de reciclagem de
resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Muriaé/MG - PA/Nº 19227/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
11/07/2021. *Estância Santa Maria - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Avicultura de corte e reprodução – São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 111/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 30/06/2021. *Estância Monte Carlo - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Avicultura de corte e
reprodução – São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 104/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 04/07/2021. *São José Produtora de Cachaça Ltda
ME - Fabricação de aguardente – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/
Nº 5578/2010/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/07/2021. *Ederson
Dinildo de Carvalho e Outro - Culturas anuais, excluindo a olericultura,
Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,
Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Carandaí/MG - PA/Nº
9802/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/07/2021. *Vidrart Projetos Especiais Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial – Viçosa/MG - PA/Nº 5883/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 05/07/2021. *Condomínio Gran Ville - Loteamento
de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais
- Piraúba/MG - PA/Nº 17977/2015/001/2017 - Classe 1. Validade:
13/07/2021. *Marea Pré Moldados de Cimento Ltda ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Ubá/MG
- PA/Nº 939/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 10/07/2021. *Sítio
São Francisco - Silvicultura, Cultura de cana de açúcar sem queima,
Avicultura de corte e reprodução – Visconde do Rio Branco/MG - PA/
Nº 8228/2007/001/2017 - Classe 1. Validade: 11/07/2021. *Marmoraria
Horsay Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Ubá/
MG - PA/Nº 11409/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 10/07/2021.
*Zona da Mata Geração S.A - CGH Miguel Pereira - Barragens de geração de energia elétrica – Miraí/MG - PA/Nº 22673/2009/001/2013 Classe 1. Validade: 05/07/2021. *Pequena Central Hidrelétrica Santa
Cecília - Barragens de geração de energia elétrica – Miraí/MG - PA/
Nº 22684/2009/001/2013 - Classe 1. Validade: 05/07/2021. *Cerâmica
Massambará Ltda ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Substância Mineral: Argila – São Geraldo/MG - PA/
Nº 9379/2008/001/2017 DNPM nº 831.596/2003 - Classe 1. Validade:
30/06/2021. *Laticínios Lindo Vale São Geraldense Eireli - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais, Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios – São Geraldo/MG - PA/Nº
3171/2005/006/2017 - Classe 1. Validade: 04/07/2021. *BQ Recauchutadora e Comércio Ltda - Recauchutagem de pneumáticos – Barbacena/
MG - PA/Nº 39557/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 11/07/2021.
*Cooperativa dos Produtores de Leite de Além Paraíba de Responsabilidade Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios, Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais
– Além Paraíba/MG - PA/Nº 77/2000/006/2017 - Classe 1. Validade:
11/07/2021.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
24 989735 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Shekinah Mineração Ltda. ME - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Araçuaí/MG - PA/Nº 03030000076/16. DAIA nº
0032845-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Secundária Inicial. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/07/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.154, DE 21 DE JULHO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º As letras “c” e “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha URC/JEQ do COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
(...)
1º Suplente: Vilsom José de Amorim
2º Suplente: Júlio César Correa de Paula
(...)
f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular: Emerson dos Santos Cordeiro
(...)
2º Suplente: Ricardo José de Souza
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
24 989563 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Agropecuária Toninho Vicente Ltda/Fazenda Piedade, Mat. 618 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Centralina/MG - PA/Nº.
07409/2004/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 07/04/2020. * Usina
Delta S.A./Fazenda São Sebastião do Bálsamo, Mat. 48.157 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº.
36816/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/04/2020. *Usina
Delta S.A. - Unidade Volta Grande - Substação de energia elétrica Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 23455/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 01/04/2020. *Joselino Barbosa/Fazenda Santa Fé,
Mat. 21.037 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº. 19414/2015/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 05/04/2020. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta
Grande/Fazenda Santa Rita da Cruz Alta, Mat. 29.729; 35.475; 30.914;
26.039; 26.040 e 53.796 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Veríssimo/MG - PA/Nº. 34820/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
01/04/2020. *Mineração N.S.das Graças Ltda - Lavra em aluvião,
exceto areia e cascalho - Matutina/MG - PA/Nº. 21645/2010/002/2016
DNPM 830.679/2010 - Classe 1.VALIDADE: 05/04/2020. *Auto Posto
São Domingos Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº. 03089/2001/004/2016 - Classe 1.VALIDADE:
11/04/2020. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta Grande/Fazenda
Monte Alegre do Buriti, Mat. 49.824 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 34671/2014/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 01/04/2020. *Usina Delta S.A. - Unidade
Volta Grande/Fazenda Quatis (20474) Mats.1.761; 58.292; 58.293;
17.543; 18.559; 14.630 e 11.568 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Água Comprida/MG - PA/Nº. 34662/2014/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 01/04/2020. *Posto Alpa Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - São Gotardo/MG - PA/Nº. 01216/2001/004/2016 - Classe
1.VALIDADE: 07/04/2020. *Floema Soluções Nutricionais de Cultivos Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 18751/2007/002/2016
- Classe 2.VALIDADE: 11/04/2020. *Altamir Custódio Mendes/
Fazenda Esmeril, Mat. 16.602 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 02486/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 07/04/2020. *Eliézer Nishikawa Almeida/Estância Rio
D’ Oeste IV, Mat. 3.880 - Avicultura de postura - Tupaciguara/MG PA/Nº. 21178/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 08/04/2020.
*César e Carvalho Trasnporte Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 26703/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
01/04/2020. *João Xavier da Silva/Fazenda Córrego do Paiol e Olhos
D’ Água - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº. 06035/2004/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 07/04/2020. *Posto e Restaurante Jamaica Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 01799/2001/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 15/04/2020. *Genésio Franco de Morais Neto e outro/Fazenda Peão, Mat. 53.718; 53.719
e 53.720 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Gurinhatã/MG - PA/
Nº. 05963/2016/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 07/04/2020. *Genésio Franco de Morais Neto e outro/Fazenda Peão, Mat. 53.719 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Gurinhatã/MG - PA/Nº. 05961/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
13/04/2020. *José Souza da Cunha/Fazenda Inhumas, lugar denominado Bom Jardim, Mat. 1.365 e 4.005 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Campina Verde/MG - PA/Nº. 29213/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 08/04/2020. *Fábio Gouveia Franco de
Moraes/Fazenda São Jerônimo Grande (Peãozinho), Mat. 7.221 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
05971/2016/001//2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/04/2020. *Codepe
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01803/2001/003/2016
- Classe 1.VALIDADE: 11/04/2020. *Marcos Delfino Rosa/Fazenda
Larga dos Pilões, Mat. 14.717 - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº. 20343/2015/001/2016 DNPM
831.734/2015 - Classe 1.VALIDADE: 13/04/2020. *Hélio Zancaner Sanches e outro/Fazenda Lajes, lugar denominado Dois Irmãos,
Mat. 26.516 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Coromandel/MG - PA/Nº. 14577/2006/002/2016 Classe 1.VALIDADE: 13/04/2020. *Salustiano Vasconcelos de Morais/
Fazenda Barra da Invernada, Mat. 19.621 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa Vitória/MG
- PA/Nº. 05997/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 07/04/2020.
*Joaquim Donizete dos Santos/Fazenda Água Limpa e Duas Barras,
Mat. 4.242 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Iraí de Minas/MG - PA/Nº. 01526/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 05/04/2020. *Alonso Adolfo Pezzuto de Aguiar/
Fazenda Ouro Preto, Mat. 8.319 - Criação de equinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Ibiá/MG
- PA/Nº. 05865/2004/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/04/2020.
*Olavo de Carvalho Junior/ Fazenda Pedreira, Mat. 14.488 SRI Perdizes - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG PA/Nº. 25242/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020.
*Auto Mecânica Prêmio Ltda - ME - Estamparia, funilaria e latoaria
com ou sem tratamento químico superficial - Araguari/MG - PA/Nº.
21339/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/04/2020. *José Eduardo Detoni/Fazenda Café, Mat. 35.222 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Água Comprida/MG - PA/Nº. 02315/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 11/04/2020. *Jânio Ferreira de Almeida/
Fazenda Mesas, Mat. 3.475 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA/Nº. 00388/2011/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 29/04/2016. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Pedro de Andrade Filho/Fazenda Tahuya, Mat. 451 e Fazenda
Capão Grande, Mat. 4.308 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura