TJMG 09/11/2016 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP
351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 30h/a de média quinquenal; Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes,
a partir de 27/10/2016, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária
de 110h/a; MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, a partir
de 09/11/2016, referente ao 2º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral correspondente à carga horária de 118h/a.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 671/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1A, 2° cargo,
a partir da data de publicação.
08 895268 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
137/2016
DECLARA o direito, nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto nº 44391
de 03/10/2006, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Patos de Minas - MaSP 699333-1, Zani Lício
Machado, ex-ocupante do cargo ANEIIG, adm. 1, 04 meses, ref. ao 1º
e 2º qqs. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
138/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa MaSP 369606-9, Eva Moreira dos Reis, ATBIIIJ, adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP

390643-5, Maria Machado Diniz Pimentel, ATBIIIH, adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 02meses e 12 dias; MaSP 651492-1,
Magda de Fátima Boaventura Ribeiro, EEBIP, adm. 1, aposentada em
12.10.16, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 284815-8, Marli Aparecida
Barbosa Coimbra, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
12.10.16, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 296326-2, Marcos Antônio
de Lima, PEBIIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentado
em 12.10.16, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 296395-7, Geralda de
Fátima Vilela Queiroz, PEBIL – Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 378166-3, Maria
Aparecida de Siqueira, PEBIIIP – Ing. 1º G., Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 390684-9, Vânia Lúcia Soares Mundim Caixeta, PEBIIIP –
Ciênc. e Prog. de Saúde, adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo
de 06 meses; Presidente Olegário - MaSP 380444-0, Maria Ângela
Alves Egídio Barros, ATBIIIN – Apost. Secret. de Esc. EXSE-C, adm.
1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 05 meses; São Gotardo MaSP 284640-0, Helenita Márcia Borges Ottoni Flávio, PEBIO, adm.
1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 363790-7,
Adriana Rodrigues de Resende Vieira, PEBIIM, adm. 1, aposentada em
12.10.16, ref. ao saldo de 12 meses e 22 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 66/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIP – Quím., adm.

1, PEBIA – Quím., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
28.10.16, vinculado à adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 67/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 455053-9, Ricardo
Ribeiro de Rezende, PEBIA – Matem. no c/c DII, adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 28.10.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 68/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
38429-7, Marlene Campos Pereira Ramos, EEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a p/ de 26.10.16.
07 894711 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES
SERRA DO SALITRE

E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DONA COTINHA”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”

MASP

NOME

1375638-2
876898-8
1102412-2
1116184-1
1219192-0
1098852-5
1130284-1
1065383-0
931022-8
1231229-4

JOSÉ ANTONIO APARECIDO FERREIRA
WALTER RIBEIRO FRANÇA
GERALDO RODRIGUES MARINS NETO
LILIAN NAVES RIBEIRO
PATRÍCIA LUIZ MACHADO
VANESSA MÁRCIA DE SOUSA
LIOMAR ALVES PEREIRA
CLAUDIO EUSTÁQUIO DE ALCANTARA
MARCELA APARECIDA MAZETO MORITA
ADRIANO DOS REIS FERREIRA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

ADM
2
3
3
3
3
3
3
3
4
3

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS

CARGO
ATB I A
ATB I A

ADM
3
2

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A CONTAR DE
27/9/2016
11/10/2016
18/10/2016
6/10/2016
6/10/2016
10/10/2016
6/10/2016
5/10/2016
5/10/2016
11/10/2016

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”

NOME

868119-9
1417061-7

SANDRA BORGES DA CUNHA COSTA E CAMPOS
LUCIMAR PEREIRA BORGES

A CONTAR DE
4/10/2016
5/10/2016
07 894751 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Guimarânia E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1375638-2, José Antonio Aparecido
Ferreira, PEB I A, admissão 2, por Pedro Henrique Gomes e Ferreira,
por Filipe Otávio Gomes e Ferreira e por Mateus Antonio Gomes e Ferreira, filhos, a partir de 30/9/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB I A, admissão 4, por
Wilton Silveira Fajardo, filho, a partir de 21/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
661418-4, Deisi Neumann Pires, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 28/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor : Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP
260116-9, Geralda Luzia Romão, aposentado no cargo de PEB II P
e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I,
a partir de 24/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 933816-1,
Izabel Cristina Conrado dos Santos, ANEI I A, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 3 ED 1100608, a contar de 28/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1411086-0, Hozana Paula de Oliveira Vieira, ATB I A, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 1º/11/2016.
07 894748 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1320871-5, Laiane Carolina de Oliveira Rosa,
PEB I A – Educação Física, admissão 3, a partir de 30/9/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB
III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
9/9/2016; MaSP 862059-3, Nilza de Fátima Pereira, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/9/2003,
com vigência de pagamento a partir de 28/10/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/9/2009, com vigência de pagamento a partir
de 28/10/2015, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/9/2014, com
vigência de pagamento a partir de 28/10/2015, data do requerimento
de aproveitamento de Tempo; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 698701-0, Meire Souza Oliveira, PEB III I – Língua Portuguesa, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016.
07 894753 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 510/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidores:Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1124768-1-3, Luciana Maria Luzia
Sobral Andrade, PEB1/IA, por Heloísa Aparecida Sobral de Andrade,
filha, a partir de 27/10/16;MaSP 1187661-2-3, Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira, PEB1/IA, por Alice Sofia Garcia Fonseca, filha, a partir de 27/10/16;MaSP 1320091-0-1, Fabíola Cristiane Carmo de Carvalho Nascimento, ATB1/IA, por Eder Carvalho Nascimento e Maria
Luiza de Carvalho Nascimento, filhos, a partir de 07/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 511/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1322709-5-1,
Lívia Maximília Caproni Moreira, ATB1/IA, a partir de 26/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 512/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1322709-5-2, Lívia
Maximília Caproni Moreira, PEBS1/IA, a partir de 26/09/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 513/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 346901-2-2, Gislaine Beatriz dos Reis Rosa
Franco, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/13;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 841257-9-3,
Vanessa Chiacchio Boletta, PEB1/IA, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/09/16 (Data do Protocolo);MaSP
1014117-4-1, Shirlene Cristina da Silva, PEB2/IIH, referente ao 3º

quinquênio de exercício, a partir de 10/02/16;MaSP 1023734-5-1,
Viviani Xavier de Carvalho Leite, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/16;Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 745210-5-1, Eliandra de Oliveira Gonçalves, PEB2/IIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 514/2016
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, e do art 290
da CE/1989, ao servidor:Ibitiura de Minas – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354740-3-1, Marly Ferreira Achilles, PEB1/IP, 01 mês e 26 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/96 e 02 meses e 25 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/01.
01 894061 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
515/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Ibitiura
de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354740-3-1, Marly Ferreira Achilles, PEB1/IP, Ato nº
404/95, publicado em 02/06/95, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 12/04/96 e Ato nº 584/00, publicado
em 25/08/00, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 11/04/01.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 516/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Ibitiura de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354740-3-1, Marly Ferreira Achilles,
PEB1/IP, Ato nº 603/94, publicado em 14/09/94, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: 05 meses e 18 dias 1º decênio, leia-se: 05 meses
e 14 dias 1º decênio, a contar de 22/11/93, data da averbação.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
517/2016
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Poços
de Caldas - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336736-4-1, Maria Bernadete Silva Luz, PEB1/IP, Ato
nº 600/11, publicado em 07/09/11, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/01/11, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 29/12/10.
01 894059 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 488/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 321696-7-1, Liamara
Calegari Pontes, PEB3/IIIP, aposentada em 11/04/14, referente ao
saldo de 01 mês;Botelhos -, MaSP 725924-5-1, Neide da Silva Profili, PEB2/IIO, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 06 meses
e 05 dias;Monte Belo -, MaSP 321697-5-1, Lucenir Maria Alves dos
Santos, PEB3/IIIP, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 07
meses;Poços de Caldas -, MaSP 265445-7-1, Abigail Lacerda de Oliveira Celestino, PEB2/IIP, aposentada em 01/11/13, referente ao saldo
de 03 meses;MaSP 336765-3-1, Marly de Sousa, PEB1/IP, aposentada
em 05/02/15, referente ao saldo de 04 meses;MaSP 342902-4-2, Olvani
da Silva Molinari, PEB2/IIP, aposentado em 19/08/15, referente ao
saldo de 11 meses.
01 894058 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº23/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: CARLOS CHAGAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326822-4-01, Ilma Vieira Xavier, a partir
de 31/07/08, referente ao PEB1N; ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-01, Ildete Figueiredo Dantas, a partir de 12/10/10, referente ao PEB2P.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
28/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-02,
Ildete Figueiredo Dantas, PEB2G, referente ao 6º biênio, a partir de
03/06/03; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
348217-1-02, Ildete Figueiredo Dantas, PEB2G, referente ao 7º biênio,
a partir de 26/08/05; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-02, Ildete Figueiredo Dantas, PEB2G, referente
ao 8º biênio, a partir de 16/11/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 348217-1-02, Ildete Figueiredo Dantas, PEB2G,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/04; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-02, Ildete
Figueiredo Dantas, PEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/09/09.
07 894719 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, o Ato de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348217-1-02, Ildete Figueiredo Dantas, PEB2G, por motivo
de incorreção na quantidade de meses concedidos, Ato nº33/12, publicado em 30/10/12, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses e 23 dias,
leia-se: referente ao saldo de 08 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp
393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo de alteração na data da vigência, Ato s/n, publicado em 25/04/92, onde se lê:
1º biênio a contar de 18/10/91, leia-se: 1º biênio a contar de 18/05/91;
Masp 393613-5-01, Terezinha Aparecida Esteves, PEB2P, por motivo
de alteração na data da vigência, Ato s/n, publicado em 27/05/93, onde
se lê: 2º, 3º e 4º biênios a contar de 07/07/92, leia-se: 2º, 3º e 4º biênios
a contar de 26/05/92.
07 894745 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Astolfo Dutra
Astolfo Dutra
Brás Pires
Ervália
Guarani
Guarani
Guarani
Guidoval
Guidoval
Guidoval
Guiricema
Guiricema
Paula Cândido
Paula Cândido

Município

Estabelecimento
EE Olinto Almada
EE Prof. Souza Primo
EE São Luis
EE Monsenho Rodolfo
EE José Alvarez Filho
EE José Alvarez Filho
EE José Alvarez Filho
EE Mariana de Paiva
EE Mariana de Paiva
EE Mariana de Paiva
EE Castorina Gomes Soares
EE Galdino Leocádio
EE Prof Samuel João de Deus
EE Prof Samuel João de Deus

Código
180751
180742
180793
180912
215384
215384
215384
181137
181137
181137
181200
181234
181277
181277

MaSP/Dig
1055706-4
1336994-7
1160035-0
1407521-2
1219554-1
391125-2
875989-6
1308956-0
444272-9
547366-5
1128141-7
1403929-1
1211812-1
1293065-7

Nº Cargo
04
02
03
02
03
03
03
03
03
04
04
02
03
02

Nome
Elias Francisco de Oliveira Júnior
Juliana Moura de Oliveira Lacerda
Lorena Dal Bianco Lamas Costa
Maira Massensini
Maisa Ribeiro da Costa Souza
Ana Maria Miranda Moreira Rocha
Tônia Lopes Vieira Mendonça
Geovanini Marliere de Carvalho
Denize Custódia Lopes Mendes
Marcellus Rufino Amaral
Marciano Quinelato
Amélia Aparecida Demarque Pitta
Helida Duarte Santos
Fernanda de Souza Moreira

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Educação Física
Educação Física
Química
Geografia
Ciências/Biologia
Matemática
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Educação Física
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Regente de Turma

Crg Hor.
16
16
10
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16

Vigência
22/09/2016
13/09/2016
14/07/2015
30/09/2016
01/08/2016
01/08/2016
11/08/2016
14/07/2016
01/08/2016
15/08/2016
24/10/2016
03/10/2016
23/09/2016
01/08/2016