Publicações Judiciais II ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1837954 0007446-54.2013.4.03.9999 1200000037 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI LUZIA MATESKA VACH SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038715 ADELINE GARCIA MATIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 1741101 0015312-50.2012.4.03.9999 00000067320118120046 INCID. :11 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC RELATORA APTE REPTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI MEIRE SOUZA OLIVEIRA incapaz MARIA BARBOSA DE SOUZA SP231450 LEACI DE OLIVEIRA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1837345 0007231-78.2013.4.03.9999 0800001024 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047680-15.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047680-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiza Convocada RAQUEL PERRINI MEIRE SOUZA OLIVEIRA incapaz SP231450 LEACI DE OLIVEIRA SILVA MARIA BARBOSA DE SOUZA SP231450 LEACI DE OLIVEIRA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 11.00.00092-8 1 Vr DIADEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1897 assinatura de guia, Disponível para retirada em Cartório a partir de 26/06/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR OAB/SP 222892 - ADV PAULO HENRIQUE TAVARES OAB/SP 262735 - ADV JULIO DE ALMEIDA OAB/SP 127553 - ADV GISELE BORGES OAB/SP 169782 161.01.2011.005628-4/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2108 AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 161.01.2010.025055-4/000000-000 - nº ordem 2079/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - THIAGO LOPES CAMPOS X MAIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o que de direito, no

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo interposto na forma do art. 544 do CPC/73 em face da decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto pela parte autora. D E C I D O. O recurso não comporta conhecimento. Com efeito, observado o princípio da unirrecorribilidade, tenho que o direito de recorrer se consumou com a interposição do agravo regimental (fls. 199/203), já apreciado por esta Vice-Presidência (fls. 207/210). Nesse sentido: "A interposição de dois recursos simultâneos pela me

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicação da súmula 279. Agravo regimental improvido. Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto reexame de provas. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte.(AI 623883 AgR, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - Não há dúvida sobre a idoneidade do perito indicado pelo Juízo a quo, apto a diagnosticar as enfermidades alegadas, que atestou, em detalhada perícia, a capacidade para o exercício de atividade laborativa. VIII - O perito, na condição de auxiliar da Justiça, tem o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido. Exerce função de confiança do Juízo, sendo nomeado livremente para o exame, vistoria ou avaliação que dependam de conhecimento técnico do qual o Ma

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 - Juros de mora fixados em 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação, conforme disposição inserta no art. 219 do Código de Processo Civil, até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, em 10 de janeiro de 2003 e, após, à razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, c.c. o art. 16 1, § 1º, do Código Tributário Nacional. 9 - Honorários advocatícios reduzidos para 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas vencidas até a data da pro

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047680-15.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.047680-7/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : MEIRE SOUZA OLIVEIRA incapaz SP231450 LEACI DE OLIVEIRA SILVA MARIA BARBOSA DE SOUZA SP231450 LEACI DE OLIVEIRA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 11.00.00092-8 1 Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de rec