TJMG 31/08/2016 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Rosário Neves Barbosa, PEBDIA Adm03, a partir de 25/07/2016;
Masp 940349-4, Luziene da Conceição Neves, PEBDIA Adm01,
a partir de 25/07/2016; SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp
1159402-5, Dalva Lúcia Alves de Jesus, PEDIA Adm01, a partir de
27/06/2016; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1165846-5, Raimunda do Divino Siqueira, ASBDIA Adm01, a partir
de 27/06/2016; Masp 1204872-4, Lourdes Siqueira de Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 27/06/2016; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276699-6, Nadir Siqueira Cordeiro, PEBDIA
Adm02, a partir de 27/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp
895675-7, Shirley Martins Miranda Gomes, EEBIIE Adm01, a partir de
06/07/2016; DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 1118624-4,
Ana Paula Macedo, PEBRIIA Adm01, a partir de 10/11/2015; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1051722-5, Heberty
Geraldo Carneiro Lima, PEBIIE Adm02, a partir de 30/06/2016; EE.
Coronel Jonas Câmara, Masp 1051722-5, Heberty Geraldo Carneiro
Lima, PEBIIE Adm01, a partir de 30/06/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES; EE. Darcilia Godoy, Masp 937923-1, Edilene do
Rosário Neves Barbosa, PEBIJ Adm01, a partir de 25/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1399369-6,
Elisiene Ferreira Cordeiro, ATBIA Adm01, para Elisiene Ferreira Cordeiro Alves; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, MaSP 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta, ATBIA Adm01,
para Betânia dos Santos Pimenta e Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 65/2016
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. Profª Maria Amélia Ribeiro, MaSP 1081575-1, Fábia
Maria Reis Pimenta, PEBDIA Adm02, a partir de 09/07/2016; DATAS,
EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1377279-3, Franciely Mayara
Dias, PEBDIA Adm01, a partir de 08/07/2016; DIAMANTINA, EE.
Profª Gabriela Neves, Masp 1048992-0, Silesia de Cássia Souza, PEBDIA Adm04, a partir de 04/07/2016; Masp 1134226-8, Gustavo Henrique Lopes de Souza, PEBDIA Adm03, a partir de 08/07/2016; EE.
Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 1048992-0, Silesia de Cássia Souza,
PEBDIA Adm03, a partir de 04/07/2016; EE. Profª Ayna Torres, Masp
1251670-4, Deisimara Silva, PEBDIA Adm01, a partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
66/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1267110-3, Taísa Teixeira Ribeiro, PEBIH Adm02, a partir de 11/07/2016; CAPELINHA,
EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira
Costa Rodrigues, PEBIIM Adm01, a partir de 08/07/2016; Masp
322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBI I Adm03, a partir
de 08/07/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Profª Maria
Amélia Ribeiro, Masp 1081575-1, Fábia Maria Reis Pimenta, PEBIA
Adm03, a partir de 09/07/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 1062714-9, Ailton Alves Araújo, PEBDIA Adm03, a
partir de 04/08/2016; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, MaSP
1082609-7, Pedro Amilton Vieira Costa, PEBDIA Adm01, a partir
de 22/06/2016.; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1127116-0, Albert Rodrigues Ferreira, PEBIA Adm03,
a partir de 08/07/2016; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva,
Masp 1328504-4, Danilo Rodrigues Soares, ATBIA Adm03, a partir
de 10/07/2016; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1082609-7, Pedro Amilton Vieira Costa, PEBIA Adm03, a partir de
22/06/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 41/2016 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, MaSP 1163625-5, Mariane
Sena de Figueiredo, PEBIA Adm04, a partir de 03/08/2016, com redução de 51 dias, por motivo de nascimento da criança antes do efetivo
exercício, de acordo com o § 3º do Art.175 da Lei 869/52; Cesec, Masp
1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm03,
a partir de 11/07/2016; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
Masp 1329297-4, Necilene Gomes Santana, ATBIA Adm02, a partir de
01/08/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1198385-5,
Eliete Batista Maciel, PEBIA Adm03, a partir de 24/06/2016; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de
Oliveira, PEBIA Adm02, a partir de 28/06/2016.
LICENÇA à GESTANTE - REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 42/2016 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias,
o período de licença à gestante de: CAPELINHA, EE. Profª Hermínia Eponina da Silva, MaSP 1308182-3, Amélia Costa Sousa, EEBIA
Adm03, concedida a contar de 05/05/2016 por ato publicado em
25/05/2016 e reduzida pelo Ato nº 26/2016 publicado em 08/06/2016,
e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 34/2016 publicado em
06/07/2016, e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 40/2016 publicado em 20/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC, MaSP 364184-2,
João Antônio Gomes de Almeida, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2010; EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1182046-1, Lúcio Eduardo da Silva Pereira, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2015; DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 372363-2,
Alírio Antônio da Silva, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
878962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo, PEBIM Adm02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 591949-3, Vanda de Lourdes
Santos, EEBIG Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima
Rocha Pimenta, PEBIP Adm01, a partir de 23/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Aires da Matta Machado,
MaSP 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 338966-5,
Maria Eldalice Alves Pimenta, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a; CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 322125-6, Neli Gonçalves de Carvalho, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp

364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
MaSP 372363-2, Alírio Antônio da Silva, a partir da data de publicação
referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral a dias de exercício ou proporcional com redutor de %,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
91/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, MaSP 440940-5, Maria Aparecida de Oliveira Madeira, a partir de
06/04/2016, referente ao ATBIIC Adm01, com direito, nos termos Art.
40, § 1º, I, da CF/88 c/c Art. 8º, III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional 26/30 avos.
30 874018 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação/Permuta ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 1095605-0, Alaíde Aparecida
Coelho Oliveira, EEBIA Adm02, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 05/2016 publicado em 12/07/2016 onde se lê: Alaíde Aparecida Coelho Oliveira leia-se: Alaíde Aparecida Coelho Oliveira Costa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Padre João Afonso, MaSP 1115427-5, Angela Rita Teixeira, PEBIA
Adm04, por motivo de incorreção na data Ato nº14/2016 publicado
em 12/05/2016, onde se lê: 27/04/2016 leia-se: 28/04/2016; EE. São
João Batista, Masp 1247018-3, Flavia Lucianne Gomes Leal, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção Ato nº 02/2016 publicado em
03/03/2016, onde se lê: EE. Maria Raimunda Andrade Neves leia-se:
EE. São João Batista; EE. Mestre João Silvério, Masp 1178090-5, Flávia Fernanda Onésimo Oliveira, EEBIA Adm03, por motivo de incorreção Ato nº16/2016 publicado em 18/05/2016, onde se lê: ITAMRANDIBA leia-se: ITAMARANDIBA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção Permuta ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto
Barbosa, MaSP 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01,
por motivo de incorreção no Masp Ato nº 06/2016 publicado em
12/07/2016 onde se lê: 440738-3 leia-se: 435128-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio/Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão
Abrantes, ANEIIG Adm01, por motivo de incorreção no nome Ato
nº 19/2016 publicado em 22/06/2016 onde se lê: Ivana Maria Dias
Tameirão leia-se: Ivana Maria Dias Tameirão Abrantes; GOUVEIA,
Sem lotação, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIJ
Adm02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 20/2016 publicado
em 29/06/2016, onde se lê: referente ao saldo de 13 meses leia-se: referente ao saldo de 11 meses e 17 dias; LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 268262-3, Stela Márcia Santos Rodrigues, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 19/2016 publicado em
22/06/2016, onde se lê: referente ao saldo de 07 meses leia-se: referente
ao saldo de 08 meses; Masp 310490-8, Mária do Socorro Cordeiro Santos, ASBI I Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 19/2016
publicado em 22/06/2016, onde se lê: referente ao saldo de 07 meses
leia-se: referente ao saldo de 02 meses e 08 dias; SERRO, Sem lotação, Masp 258697-2, Marli Magda de Carvalho Melo, PEBIVA Adm02,
por motivo de incorreção no nome Ato nº 19/2016 publicado em
22/06/2016, onde se lê: Marli Magda de Carvalho leia-se: Marli Magda
de Carvalho Melo; TURMALINA, Sem lotação, Masp 364196-6,
Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIH Adm01, por motivo
de incorreção no saldo, Ato nº 20/2016 publicado em 29/06/2016, onde
se lê: referente ao saldo de 06 meses leia-se: referente ao saldo de 06
meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 849548-3, Neusa Cristina de
Macedo, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção no saldo e vigência Ato nº 33/2009 publicado em 17/06/2009 onde se lê: concede três
meses de férias prêmio leia-se: concede 04 meses e 6 dias de férias
prêmio, conforme Art.290 da CE/89; MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção no saldo e
vigência Ato nº 33/2009 publicado em 17/06/2009 onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2006 leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício; MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBII I Adm01, por
motivo de incorreção no saldo e vigência Ato nº 45/2011 publicado em
06/09/2011 onde se lê: concede três meses de férias prêmio leia-se:
concede 03 meses e 17 dias de férias prêmio, conforme Art.290 da
CE/89; MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBII I Adm01,
por motivo de incorreção no saldo e vigência Ato nº 45/2011 publicado
em 06/09/2011 onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/2011 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/01/2011; MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo,
PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 29/2016
publicado em 01/06/2016 onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/01/2016 leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/2016; MaSP 849548-3, Neusa Cristina de
Macedo, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº
20/2009 publicado em 24/04/2009 onde se lê: concede três meses de
férias prêmio leia-se: concede 04 meses e 15 dias de férias prêmio a
contar de 01/02/2006, data de exercício conforme Art.290 da CE/89;
CESEC, Masp 364184-2, João Antônio Gomes de Almeida, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 61/2008, publicado em 08/01/2008, onde se lê: a/c: 12/12/2004 Leia-se: 16/12/2004;
DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 328440-3, Sueli do
Carmo Cunha, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 11/2000 publicado em 16/05/2000 onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio
a/c de 17/06/2000; Masp 328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 03/2005 publicado em 24/02/2005 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a/c de 31/12/2004 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de
06/08/2005; sem lotação, Masp 440882-9, Elizabete Marilene Saraiva,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 12/2005
publicado em 19/05/2005 onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 04/12/2004 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c
de 08/02/2005; EE. Profº.Aires da Matta Machado, Masp 351789-3,
Vania Elisabete Ferreira, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 09/2015 publicado em 11/02/2015 onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/2014 leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 08/05/2014; ITAMARANDIBA, Sem lotação,
Masp 440262-4, Leda Aguiar Rabelo, PEBIP Adm01, para regularizar
situação funcional Ato nº 33/1997 publicado em 17/12/1997 onde se
lê: referente ao 3º quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio a/c
de 07/03/2000; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, por
motivo de erro na admissão Ato nº 37/2016 publicado em 29/06/2016,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício Adm01 leia-se: 3º quinquênio
de exercício Adm02; Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo,
PEBIG Adm02, por motivo de erro na concessão Ato nº 37/2016 publicado em 29/06/2016, onde se lê: 1º quinquênio de exercício Adm01
leia-se: 1º quinquênio de exercício Adm02; Masp 441154-2, Janete
Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, por motivo de erro na concessão Ato nº 37/2016 publicado em 29/06/2016, onde se lê: 2º quinquênio de exercício Adm01 leia-se: 2º quinquênio de exercício Adm02;
Adjunção APAE de Minas Novas, Masp 441113-8, Maria Helena Soares Costa, PEBIP Adm01, por incorreção na vigência Ato nº 05/2005

publicado em 05/05/2005, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 08/07/2004
leia-se: 3º quinquênio a/c de 15/07/2004; Masp 441113-8, Maria Helena
Soares Costa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 18/2010 publicado em 31/03/2010, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
08/07/2008 leia-se: 4º quinquênio a/c de 14/07/2009; Masp 441113-8,
Maria Helena Soares Costa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 45/2015 publicado em 15/07/2015, onde se lê: 5º
quinquênio a/c de 06/07/2014 leia-se: 5º quinquênio a/c de 13/07/2014;
Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 16/2010 publicado
em 24/03/2010, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 05/03/2005 leia-se: 4º
quinquênio a/c de 14/05/2005; Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 08/2000 publicado em 18/04/2000, onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 05/03/2000 leia-se: 3º quinquênio a/c de 15/05/2000;
Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 45/2015 publicado
em 15/07/2015, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 04/05/2015 leia-se: 6º
quinquênio a/c de 12/05/2015; Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 16/2010 publicado em 24/03/2010, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 05/03/2010 leia-se: 5º quinquênio a/c de 13/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP 948487-4, Marina do Amparo
Estevão da Silva, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção no nome
Ato nº 50/2016 publicado em 18/05/2016 onde se lê: Maria do Amparo
Estevão da Silva leia-se: Marina do Amparo Estevão da Silva; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 348789-9, Luzia
Aparecida José Ferreira, PEBRIIA Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade Ato nº18/2015 publicado em 15/04/2015 onde
se lê: proporcional a razão de 6345/10950 dias leia-se: proporcional a razão de 6374/10950 dias; DIAMANTINA, sem lotação, Masp
802772-4, Maria dos Reis Martins, ASBIE Adm01, por motivo de
incorreção no Masp Ato nº 74/2016 publicado em 13/07/2016, onde
se lê: Masp 802722-4 leia-se: 802772-4; Masp 935303-8, Geralda de
Fátima Fernandes Neves, ASBID adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade Ato 92/2015 publicado em 23/12/2015, onde se lê:
proporcional à 8111/10950 leia-se: proporcional à 8050/10950; Masp
338388-2, Gláucia Maria Assumpção, PEBIP Adm02, por motivo de
incorreção na carga horária Ato nº 68/2011 publicado em 03/01/2012 ,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a; MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp
862803-4, Luiz Carlos Ramos Santos, PEBIA Adm02, por motivo de
incorreção de dados Ato nº 88/2016 publicado em 24/08/2016, onde
se lê: a proventos proporcionais a 23/35 dias leia-se: a proventos proporcionais a 25/35 avos; Masp 454537-2, José Lúcio Santos, ATBIC
Adm01, por incorreção na proporção Ato nº 71/2015 publicado em
29/10/2015, onde se lê: proporcional a 16/30 avos leia-se; proporcional
a 16/35 avos; Masp 445364-3, Tercília Mendonça de Souza, ASBDID
Adm01, por motivo de incorreção no Masp Ato 14/2016 publicado em
03/03/2016, onde se lê: Masp 445864-3 leia-se: Masp 445364-3; Masp
1059063-6, Maria Luiza Santos, ASBIB Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº31/2016 publicado em 06/04/2016
onde se lê: proporcional a 4119/10950 dias leia-se: proporcional a
4203/10950 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem
lotação, Masp 434878-5, Josefina Cesária Barroso, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na carga horária Ato nº 19/2014 publicado em
19/03/2014, onde se lê: correspondente a carga horária de 11 h/a leia-se:
correspondente a carga horária de 03 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
opção por Composição Remuneratória ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha MaSP 367292-0, Gismênia Cordeiro
de Sousa, PEBIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
26/2016 publicado em 25/05/2016 onde se lê: a partir de 12/03/2016
leia-se: a partir de 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 849548-3, Neusa Cristina de Macedo,
PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 32/2009
publicado em 17/06/2009 onde se lê: a partir de 21/02/2006 leia-se: a
partir de 01/02/2006 data de exercício.
30 874019 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Peçanha E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Janaína Alves Leão, MaSP
1406934-8, ATBIA - Adm. 2, por Cecília Alves Leão, filha, a partir de
19/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 25/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - E E
Senador Francisco Nunes Coelho - Danyela Gualberto Caldeira, MaSP
1020317-2, EEBIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/16; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP
0280511-7, ATBIVJ - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 2, 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/96, já usufruídos,
para regularizar situação funcional; 3 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/01, já usufruído 1 mês, para regularizar
situação funcional, 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/06, já usufruídos, para regularizar situação funcional, e
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/11,
já tendo usufruído 2 meses, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São Pedro do Suaçuí - Marley
Dupin Bessa Gomes, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada
em 07/07/16, referente ao saldo de 9 meses e 12 dias.
29 873569 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
545/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias ao servidor: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1063311-3,
Viviane da Silva Braz, EEBIB, 2ª admissão, a partir de 06/08/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1319489-9, Marilia Gabriela
Ribeiro, TDEIA, 1ª admissão, a partir de 01/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
546/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 737709-6, Benedita das Graças
Santos de Lima, ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da ECF nº 41/03, com
direito à remuneração proporcional a 9344 dias, a partir de 31/12/15;
ITAJUBÁ – EE. Barão do Rio Branco, MaSP 1001051-0, Dagma
Rodrigues Ferreira da Silva, PEBIA. 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir 21/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
547/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ
– EE Barão do Rio Branco, MaSP 332411-8, Lígia Maria de Oliveira,
referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a, a partir de 31/08/16; EE. Coronel
Casimiro Osorio, Masp 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIP. 1ª
Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 182 h/a,
a partir 30/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 548/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 749020-4, de Maria Aparecida Rebelo para Maria Aparecida Rebelo Miranda.
ANULAÇÃO – ATO Nº 549/16
ANULA no Ato, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1216893-6, Eliana Rodrigues Gonçalves Torres, EEBIA, 3ª admissão, na parte em que autorizou o afastamento à
férias prêmio, ato nº 539/16, publicado em 24/08/16, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 550/16
ANULA no ATO referente ao servidor: CARMO DE MINAS - EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 737709-6, Benedita das Graças Santos de Lima,
ASBIF, 1ª admissão, na parte que concedeu afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ATO Nº 002/16, publicado em 06/01/16, por motivo de
incorreção na proporcionalidade e base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 551/16
ANULA no Ato referente ao servidor: CARMO DE MINAS - EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 737709-6, Benedita das Graças Santos de Lima,
ASBIF, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ATO Nº 290/16, publicado em 29/06/16, por motivo de
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 552/16
ANULA no Ato, referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela
Priscila Marques, PEBII-I, 1ª admissão, na parte em que concedeu
afastamento para gozo de férias prêmio, ato nº 539/16, publicado em
24/08/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 553/16
ANULA no Ato, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1001051-0, Dagma Rodrigues Ferreira da Silva, PEBIA,
1ª Admissão, na parte que afastou preliminarmente à aposentadoria, ato
nº 531/16, publicado em 24/08/16, por publicação incompleta.
ANULAÇÃO ATO Nº 554/16
ANULA NO ATO referente ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, PEBIA, 3ª admissão, Educação Física na parte em que o removeu para ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, Ato Nº 446/16, publicado em
15/07/16, por motivo de não ter comparecido para assumir exercício.
ANULAÇÃO ATO Nº 555/16
ANULA no ATO referente ao servidor: VÍRGINIA - EE Professor
Manoel Machado, MaSP 313522-5, Leonilda Izabel de Marins, ASBIE,
1ª admissão, na parte que retificou afastamento Preliminar Aposentadoria, ATO Nº 502/16, publicado em 03/08/16, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 556/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIIIH,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
267549-4, Gilda Montalvão, EEBIIP, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andrea Aparecida de Oliveira, PEBIP, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 557/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1216893-6, Eliana Rodrigues Gonçalves Torres,
EEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/15; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 366629-4, José
Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 558/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
oe servidores: BRAZÓPOLIS, na EE Dino Ambrósio, MaSP
1279136-4, Myriam Pagetti, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/05/16;
CARMO DE MINAS, na EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1291858-7, Glauciele dos Santos Abreu, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/06/16; MaSP 1240629-4, Jailson de Lima, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 22/07/16; MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos de Melo,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 21/06/16; na EE Gabriel Ribeiro, MaSP
1051229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 24/05/16; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE Antonio Carlos,
MaSP 1107492-9, Wanderley Nogueira Vilas Boas, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 15/07/16; ITAJUBÁ, na EE Professor Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP 1428373-3, Gabriel Sabino de Souza Zeferino,
PEBIA, 1ª admissão, a partir de 16/06/16; na EE. Wenceslau Braz,
MaSP 803623-8, Lucimara Izaias Alves, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/05/2016; na EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1140643-6,
Levi Adriano Nogueira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 20/06/16; na
EE Major João Pereira, MaSP 1102843-8, Nilton do Carmo, PEBIA,
3ª admissão, a contar de 24/05/16; na EE Professor Antonio Rodrigues
de Oliveira, MaSP 1350470-9, Adriana de Andrade Carvalho, PEBIA,
3ª admissão, a contar de 21/06/16; EE. Barão do Rio Branco, MaSP
1212225-5, Erica Aparecida Gomes, PEBIA, 3ª admissão, a contar de
30/05/16; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1208725-0, Patricia
Costa Contiero, PEBIA, 2ª admissão, a contar de 30/05/16; EE Major
João Pereira, MaSP 1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIA,
3ª admissão, a contar de 24/05/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP
1107843-3, Flavio Fernando da Silva, PEBIA, 5ª admissão, a contar
de 24/05/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1311845-0, Flavio Alves
de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, a contar de 01/06/16; EE Major
João Pereira, MaSP. 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª
admissão, a contar de 24/05/16; PEDRALVA, na EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 1250636-6, Aline de Fatima da Silva,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 30/05/16.
30 874084 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 559/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: VIRGINIA – EE Professor Manoel Machado,
Masp 313522-5, Leonilda Izabel de Marins, referente ao Cargo de
ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 156/13, publicado em 17/04/13, onde se lê: proporcional à 9364
dias, leia-se: proporcional à 10364 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 560/16
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao servidor: DOM VIÇOSO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 318710-1, Fátima Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIIP,
1ª Admissão, Ato nº 771/96, publicado em 09/10/1996 “para aplicação
do disposto no art. 290, I” - onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 561/16
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, Masp 1129770-2,
Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza, PEBIA, 3ª Admissão, por incorreção no cargo, admissão e vigência. Ato nº 500/16, publicado em
03/08/16, onde se lê: PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/01/16,
leia-se: PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16.
30 874090 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 562/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 366629-4, José Daniel Rocha,
PEBIP, 1ª admissão, a partir de 24/08/16.
30 874088 - 1