TJMG 31/08/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 66/2016
ANULA NO ATO Nº 02/94, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, na parte em que
retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 11/03/1994, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 49/03, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo,
na parte em que retificou o 5º biênio, publicado em 22/05/2003, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 58/03, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º
cargo, na parte em que retificou o 7º biênio, publicado em 12/06/2003,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 04/05, na parte referente à servidora: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 336.843-8, Rosemayre da Silva
Campos, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 9º biênios, publicado em 07/07/2005, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 67/2016
ANULA NO ATO Nº 48/03, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 22/05/2003, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 341.124-6, Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, PEBIIIP, 3º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 02/10/2003, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
05/05, na parte referente à servidora: Ouro Branco – E. E. de Educação
Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 336.843-8, Rosemayre da Silva Campos, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do
1º ao 3º quinquênios, publicado em 07/07/2005, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 02/2001, na parte referente à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
301.523-7, Dalva Maria Miranda Maciel, ASBIIJ, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em 29/09/2001, por
motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Congonhas, E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP
1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATBIA, 2º cargo, de Congonhas, E. E. “Lamartine de Freitas”, a contar do dia subsequente a
data desta publicação.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles, TDEIA, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.111-2,
Janete Aparecida Nogueira de Almeida, ANEIIG, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 24/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2016, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.398-8, M. H. S., PEBIL, 1º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço,
retificando-se a vigência para 14/08/2008. Concluímos também pela
retificação das vigências do 2º ao 5º quinquênios, passando estes a vigorar a partir de 18/8/1993; 17/8/1998; 16/8/2003 e 14/8/2008 e do 3º ao
5º biênios passando estes a vigorar a partir de 29/5/1995; 12/6/1997 e
24/6/2000. E ainda pela anulação dos Atos nº 02/02 e 05/04 publicados
no Diário Oficial do Estado de 21/9/2002 e 21/10/2004, que concederam o 6º e o 7º biênios, respectivamente, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 25/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2016, publicada no “Minas Gerais” em 10/08/2016, referente
ao servidor: Entre Rios de Minas – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.294-8, E. R. O. P., PEBIIP, 1º cargo,
pela retificação das vigências do 5º ao 10º biênios, passando estes a
vigorar a partir de 4/9/1993; 4/9/1995; 3/9/1997; 3/10/1999; 3/1/2002
e 3/1/2004, respectivamente, ficando o servidor isento de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 26/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2016, publicada no “Minas Gerais” em 10/08/2016, referente
ao servidor: Caranaíba – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280.868-1, J. H. J., PEBIIIP, 1º cargo, pela anulação do
Ato nº 15/2008 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/4/2008
na parte em que concede o 10º biênio ao servidor, ficando isento de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 27/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2016, publicada no “Minas Gerais” em 10/08/2016, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, C. M. S., PEBIIP, 2º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela retificação das vigências do 5º quinquênio e do adicional por
tempo de serviço, alterando-as para 10/4/2008. Concluímos também
pela retificação das vigências do 3º e do 4º quinquênios, passando estes
a vigorar a partir de 24/10/1998 e 23/10/2003, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 04/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro Lafaiete
– MaSP 443.822-2, Clinea de Carvalho Ribeiro Neves, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, da E. E. “Queiroz Junior”, para a E. E.
“Narciso de Queirós”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
553.382-3, Márcia Léa Pereira Nunes Moreno, PEBIIIH, 1º cargo, a
partir de 17/08/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.000.378-8, Luiz Fernando Assis
Corrêa, PEBIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.132.679-0, Heliana
Lacerda de Carvalho Bittencourt, PEBIIC, 1º cargo, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 619.185-2, Eugênio
Pacelli de Oliveira Alves, PEBIIE, 2º cargo, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/02/2014. MaSP 1.115.202-2, Fabricia Lúcia
Costa Ferreira, PEBID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015.
Lins, Masp 1156008-3, Patrícia da Silva Cunha, ATBIA Adm02, a contar de 02/05/2016, após nomeação; Masp 967534-9, Maria Aparecida
Andrade, ATBIA Adm02, a contar de 15/08/2016, após nomeação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 979.375-3, Albano Martins Neto,
PEBIF, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016. MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques
de Carvalho, PEBIIIG, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1168482-6, Cleuza Fernandes dos
Santos, PEBIA Adm02, a contar de 09/08/2016, após nomeação; Masp
1150736-5, Eliene de Freitas Andrade Lima, PEBIA Adm02, a contar
de 09/08/2016, após nomeação; CAPELINHA, EE. Profª Hermínia
Eponina da Silva, Masp 1074551-1, Valdete da Costa Alecrim de
Souza, PEBIA Adm03, a contar de 10/06/2016, após nomeação; Masp
1312804-6, Solange Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de
28/06/2016, após nomeação; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 1368622-5, Karla Patrícia Rodrigues Freitas, PEBIA Adm02, a
contar de 28/06/2016, após nomeação; Masp 1291090-7, Alaíde Luzia
Vieira Santa Rosa, PEBIA Adm02, a contar de 28/06/2016, após nomeação; Masp 903469-5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA
Adm03, a contar de 28/06/2016, após nomeação; EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1310290-0, Lidiane Gomes dos Santos, PEBIA Adm02, a
contar de 28/06/2016, após nomeação; EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 982729-6, Valdene Terezinha Martins, PEBIA Adm02, a
contar de 28/06/2016, após nomeação; Masp 1115646-0, Eliane de
Fátima Maciel Santos, PEBIA Adm04, a contar de 13/06/2016, após
nomeação; EE. Profª Rosarinha Pimentinha, Masp 322047-2, Maria
Aparecida Campos, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após
nomeação; Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIA
Adm03, a contar de 28/06/2016, após nomeação; Masp 1140369-8,
Vanusa Alves Rocha, PEBIA Adm04, a contar de 10/06/2016, após
nomeação; Masp 1074771-5, Antônio Abrantes Alves, PEBIA Adm03,
a contar de 09/06/2016, após nomeação; CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 1315688-2, Vanderléia de Fátima Rosa Carvalho, PEBIA
Adm03, a contar de 01/08/2016, após remoção; Masp 890353-6,
Adriana de Sousa Xavier, PEBIA Adm01, a contar de 01/08/2016, após
remoção; Masp 1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral Lemos, PEBIA
Adm05, a contar de 01/08/2016, após nomeação; Masp 823837-0,
Marta Aguilar Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, a contar de 02/08/2016,
após nomeação; EE. Coronel Coimbra, Masp 1213161-1, João Coelho
Ventura, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após remoção; Masp
1061437-8, Sandra Dias Soares, PEBIA Adm05, a contar de 03/08/2016,
após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 1096434-4, Rozania Antônia dos Reis, PEBIA Adm03,
a contar de 01/08/2016, após nomeação; EE. São Joaquim, Masp
933445-9, Espedita de Almeida Rocha Ribeiro, PEBIA Adm05, a contar de 01/08/2016, após nomeação; CONGONHAS DO NORTE, EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1162709-8, Vanderlice de Souza
Pereira Silva, PEBIA Adm02, a contar de 09/08/2016, após nomeação;
Masp 1175829-9, Elizete Aparecida da Fonseca Lopes, PEBIA Adm03,
a contar de 13/07/2016, após nomeação; Masp 661488-7, Walkênia
Paola da Silva Arrieiro, PEBIA Adm04, a contar de 03/08/2016, após
nomeação; DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp
1117027-1, Cássia de Jesus Veloso, PEBIA Adm01, a contar de
01/08/2016, após remoção/permuta; Masp 1000489-3, Regiane de
Souza Paula Santos, PEBIA Adm03, a contar de 13/04/2016, após
nomeação; EE. Profª Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira
dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após
remoção; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1266750-7, Camila
Ribeiro de Matos Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após
nomeação; Masp 1096192-8, Emília Angélica Ferreira, PEBIA Adm03,
a contar de 02/08/2016, após nomeação; Masp 1146673-7, Adenilde
Aparecida Pinto, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após remoção; EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 664813-3, Adedison Vaz,
PEBIE Adm01, a contar de 01/08/2016, após remoção; EE. Profª Júlia
Kubitschek, Masp 880608-5, Maria do Rosário Pereira Santos, PEBIA
Adm04, a contar de 01/08/2016, após nomeação; Masp 440934-8, Izanete de Jesus Ferreira, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após
nomeação; EE. Prof. Aires da Mata Machado, Masp 611298-1, Sulene
Aparecida de Oliveira Amaral, a contar de 01/08/2016, após remoção;
Conservatório Estadual de Música “Lobo de Mesquita”, Masp
1075615-3, Luciana do Socorro Vieira Rodrigues, PEBIA Adm05, a
contar de 12/07/2016, após nomeação; EE. Matta Machado, Masp
1247553-9, Daniela Viviane Guimarães Soares, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; Masp 354398-0, Cleuma Maria de
Souza Almeida, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após nomeação; EE. Profª Isabel Motta, Masp 1427764-4, Ubiratan Pires, PEBIA
Adm01, a contar de 22/06/2016, após nomeação; EE. Dom Joaquim
Silvério de Souza, Masp 435784-4, Antônio Pereira de Oliveira, PEBIA
Adm03, a contar de 15/04/2016, após nomeação; GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 1340807-5, Calebe de Oliveira Araújo, PEBIA Adm02, a
contar de 23/06/2016, após nomeação; EE. Augusto Aires da Mata
Machado, Masp 1044921-3, Enislaine Fernandes Ribas, PEBIID
Adm01, a contar de 01/08/2016, após remoção; EE. Joviano de Aguiar,
Masp 1177317-3, Simoni de Fátima Moreira, Adm03, PEBIA a contar
de 01/08/2016, após remoção; ITAMARANDIBA, EE. De Padre João
Afonso, Masp 1268999-8, Ana Queren Pereira Chaves de Carvalho,
PEBIA Adm03, a contar de 14/04/2016, após nomeação; CESEC de
Itamarandiba, Masp 982722-1, Adriana Maria Guimarães Carvalho,
PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após nomeação; Masp
1353948-1, Cristiene Meirielle de Freitas, PEBIA Adm03, a contar de
01/08/2016, após nomeação; EE. São João Batista, Masp 1014912-8,
Juliane de Jesus Vieira, PEBIA adm05, a contar de 03/08/2016, após
nomeação; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 883908-6,
Edilene Gonçalves de Sales Sena, PEBIA Adm03, a contar de
02/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 441113-8, Maria Helena Soares Costa, PEBIP Adm01,
a contar de 23/08/2016, após retorno de adjunção a APAE de Minas
Novas; EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 1337678-5, Marta Rísia
Gomes dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de 14/07/2016, após nomeação; CESEC “Profª Maria Geralda da Silva Santos, Masp 1074612-1,
Fernando Alves Gonçalves, PEBIA Adm05, a contar de 01/08/2016,
após nomeação; EE. José Bento Nogueira, Masp 1298958-8, Joviana
Ferreira dos Santos Pires, PEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após
remoção; EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1067199-8, Sinara
Soares, PEBID Adm01, a contar de 01/08/2016, após remoção; EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 1145847-8, Adalgisa de Fátima da
Silva, PEBIA Adm03, a contar de 03/08/2016, após nomeação; Masp
1067017-2, Leonice Lopes Ramalho, PEBIA Adm02, a contar de
01/08/2016, após remoção; Masp 982886-4, Dalmir Lenício Pires,
PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após remoção; MONJOLOS,
EE. Imaculada Conceição, Masp 1373434-8, Ana Elisa dos Santos,
PEBIA Adm03, a contar de 03/08/2016, após nomeação; Masp
1093616-9, Rosana Miragaia Nogueira, PEBIA Adm03, a contar de
01/08/2016, após nomeação; Masp 615113-8, Rosangela Aparecida
Araújo Medeiros, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 604561-1,
Marlene de Oliveira e Silva, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016,
após remoção; Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues,
PEBIA Adm04, a contar de 02/08/2016, após nomeação; Masp
1222323-6, Giselle de Fátima Silva, EEBIA Adm02, a contar de
01/08/2016, após remoção; Masp 982895-5, Júnia Kelly da Silveira
Marcinco, PEBIA Adm05, a contar de 02/08/2016, após nomeação;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
1056555-4, Patrícia Juliane de Oliveira, PEBIA Adm05, a contar de
25/05/2016, após nomeação; Masp 372363-2, Alírio Antônio da Silva,
PEBIP Adm01, a contar de 04/02/2004, após nomeação, para regularização da situação funcional; Masp 1408182-2, Lucas Reis Bittencourt,
PEBIA Adm02, a contar de 02/08/2016, após nomeação; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
1132832-5, Rodrigo Silva Siqueira, PEBIA Adm04, a contar de
01/08/2016, após nomeação; Masp 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após
nomeação; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp
1125807-6, Maristela Marilac Moreira, PEBIA Adm04, a contar de
02/08/2016, após nomeação; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
1143095-6, Everaldo da Silva Cunha, PEBIA Adm03, a contar de
01/08/2016, após remoção; Masp 1198385-5, Eliete Batista Maciel,
PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após nomeação; EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 372363-2, Alírio Antônio da Silva, PEBIP
Adm01, a contar de 26/07/2004, após remoção, para regularização da
situação funcional; Masp 1172570-2, Cássia Maria Miranda, PEBIA
Adm03, a contar de 16/09/2013, após nomeação; Masp 1223806-9,
Angélica Alves Carvalho Oliveira, PEBIA Adm03, a contar de
27/02/2014, após nomeação; Masp 1064069-6, Célia Socorro Marques
Cruz, PEBIA Adm03, a contar de 03/08/2015, após remoção; Masp
1198385-5, Eliete Batista Maciel, PEBIA Adm03, a contar de
02/04/2013, após nomeação; Masp 1102402-3, Vanúcia Simões Péricles Faria, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016, após remoção;
Masp 1248903-5, Solange Reis Andrade Almeida, PEBIA Adm03, a
contar de 01/08/2016, após remoção; EE. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira,
EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção; SENADOR
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 22/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
558.368-7, Lucimary Conceição de Andrade Alves, PEBIIM, 1º cargo,
a partir de 09/08/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.002.477-6, Catharine Aparecida Pinto de Oliveira, PEBIIID, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26/06/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 369.441-1, Mônica Alves de Souza,
ATBIVH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
829.569-3, Magali Maria de Morais Andrade, PEBIIP/DIV e PEBIID,
1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de 19/08/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 334.720-0, Edna de Souza Lima e Lima,
PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 390.492-7, Keyla Marzano Resende,
ATBIVH/SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 02/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente à servidora: MaSP
167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH, 2º cargo,
na parte em que retificou o 5º quinquênio administrativo, publicado em
03/08/2016, por motivo de incorreção.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.157.909-1, Vanessa das Graças Lana, para Vanessa das Graças
Lana Miranda.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva,
PEBIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2016.
30 874086 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Senhora Jeanneth Maria Antunes Barroso, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 170/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/11/2015, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, CONVOCA e CITA, a servidora relacionada a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino
Diamantina, telefone: (38) 3532-6268, no horário de 9h às 11h30min
e de 14h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuída, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA.
Liliam de Fátima da Silva – MaSP 762.740 – PEB1A – Adm. 2 - E.
E. Lagoa Grande
SRE Diamantina - NUCAD/AST/SEE nº 170/2015
Diamantina, 8/8/16
Chefe de Gabinete da SEE/MG – Hércules Macedo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2016 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005, dos professores: CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni
Barbosa, MaSP 1067933-0, Luciana Souza Rocha, PEBIA Adm03, de
08 para 16 aulas semanais a partir de 01/08/2016; DIAMANTINA, EE.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 1179593-7, Vanessa Mara Moreira,
PEBIA Adm02, de 06 para 16 aulas semanais a partir de 01/02/2016;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1135120-2,
Diakcele Miliane Gomes Reis, PEBIA Adm04, de 15 para 16 aulas
semanais, a partir de 02/08/2016; ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 1253607-4, Eliana Cristina Silva Martins, PEBIA Adm02,
de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/2016; Masp 1146304-9,
Vanderléia de Fátima Rosa Carvalho, PEBIA Adm03, de 14 para 16
aulas semanais a partir de 01/08/2016; Masp 1146304-9, Patrícia de
Cássia Pires Andrade, PEBIA Adm03, de 14 para 16 aulas semanais a
partir de 01/08/2016; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp
1055590-2, Joaquim Dias Xavier, PEBIA Adm03, de 15 para 16 aulas
semanais a partir de 01/07/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
EE. Alcebíades Nunes, Masp 1056555-4, Patrícia Juliane de Oliveira,
PEBIA Adm05, de 09 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2016 - REMANEJA, nos termos
do art. 22 e 23 da resolução SEE nº 2741 de 20/01/2016, os servidores
abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. MINAS NOVAS, MaSP 1402008-5,
Josiane Batista Sales, ATBIA Adm01, da E.E. Presidente Costa e Silva
para a E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira, de Minas Novas, a contar de
01/02/2016, para regularização da situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP
985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVE Adm01, de Angelândia
da EE. Iveta Gomes Santana devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação; SERRO, EE. Ministro Edmundo
Minas Gerais - Caderno 1
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, Masp 1010613-6,
Ronaldo das Graças Rodrigues, PEBIA Adm05, a contar de 11/08/2016,
após nomeação; Masp 811985-1, Iracema Neves, PEBIA Adm03, a
contar de 13/06/2016, após nomeação; Masp 1342856-0, Gisiely Lourenço Mendonça, PEBIA Adm02, a contar de 02/08/2016, após nomeação; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 276390-2, Delane
Aparecida de Almeida, PEBIIP Adm02, a contar de 25/02/1991, após
retorno da LIP na EE. Américo Antunes de Oliveira, P1A à época, para
regularização da situação funcional; Masp 1267399-2, Lucas Fernandes Silva, PEBIA Adm03, a contar de 03/08/2015, após remoção; Masp
268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIA Adm03, a contar de
28/06/2016, após nomeação; Masp 1351322-1, Marcone Mendes da
Conceição, PEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016, após nomeação;
Masp 1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIA Adm03 a
contar de 29/04/2016, após nomeação; Masp 1234599-7, Osmar Bastos
de Souza, PEBIA Adm03, a contar de 14/04/2016, após nomeação; EE.
Mestra Celina, Masp 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues,
PEBIA Adm04, a contar de 09/06/2016, após nomeação; Masp
440648-4, Angela Maria Rocha de Souza, PEBIA Adm03, a contar de
09/06/2016, após nomeação; Masp 1094117-7, Neide Nazaré de Souza
Lima, PEBIA Adm03, a contar de 09/06/2016, após nomeação; EE.
Américo Antunes, Masp 1011640-8, Roney Gonçalves de Macedo,
PEBIA Adm03, a contar de 09/08/2016, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 1213795-6, Floriane de Cássia Leite, PEBIA
Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção; SERRO, EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 1125930-6, Valdenia de Figueiredo Silva, EEBIA
Adm03, a contar de 01/02/2016, após remoção; Masp 1125930-6, Valdenia de Figueiredo Silva, EEBIA Adm03, a contar de 22/10/2015, após
nomeação. EE. Luiza de Marilac, Masp 1322148-6, Elaine de Fátima
Simões Nunes, EEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº
9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP
1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral, PEBIA Adm05, de PEBIA
Geografia para PEBIA Geografia/História.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de
Souza, MaSP 1162924-3, Maria do Rosário Barbosa Pereira, PEBIA
Adm03, na parte em que concedeu Remoção publicado em 12/07/2016
por motivo de desistência da servidora; EE. Artur Tibães, MaSP
877056-2, Juliana Barbosa Pereira, PEBIA Adm01 na parte em que
concedeu Remoção publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência da servidora; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, MaSP 454575-2,
Anselmo Eduardo Dupim, PEBIIIE Adm01 na parte em que concedeu
Remoção publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência do servidor; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, MaSP 663513-0, Tatiane
Maria Fernandes, EEBIA Adm05 na parte em que concedeu Remoção publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência da servidora;
SERRO, EE. Leopoldo Pereira, MaSP 436319-8, Vildete de Lourdes
Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01, na parte em que concedeu Remoção
publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 08/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP
1271181-8, Vanderson Ely Meira, PEBIA Adm03, na parte em que concedeu Remoção publicado em 20/07/2016 a pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, MaSP
1118107-0, Carmem Novais da Silva, EEBIA Adm03 na parte em que
concedeu Remoção publicado em 19/01/2016 por motivo de não assumir em tempo hábil; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, MaSP
442650-8, Maria Eva Alves da Silva Duarte, PEBIA Adm02, na parte
em que concedeu Remoção publicado em 19/01/2016 por motivo de
não assumir em tempo hábil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP
969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIG Adm01, na parte em
que concedeu Remoção publicado em 07/07/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, MaSP
1232695-5, Fernanda Nunes Araújo, PEBIA Adm03, na parte em que
concedeu Remoção Permuta publicado em 19/01/2016 por motivo de
não ter assumido exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, MaSP
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIM Adm03, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação publicado em 12/07/2016 por
motivo de desistência da servidora; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 1195751-1, Mércia Júlia Vieira, PEBIA Adm04, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação publicado em 12/07/2016 por
motivo de desistência da servidora; EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP
1308837-2, Vagner Campos dos Santos, PEBIA Adm02, na parte em
que concedeu Mudança de Lotação publicado em 12/07/2016 por
motivo de desistência do servidor; DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIG
Adm01, na parte em que concedeu Mudança de Lotação publicado em
07/07/2016 por motivo de desistência da servidora; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, MaSP 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBIF Adm01, na parte em que concedeu Mudança
de Lotação publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência da servidora; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP 1047634-9, Gislene
Gomes Macedo, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Mudança
de Lotação publicado em 12/07/2016 por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. José Augusto Neves,
MaSP 1265817-5, Neli Aparecida Gonçalves, ATBIA Adm02, na parte
em que concedeu Designação de Local de Exercício publicado em
06/07/2016 por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016- ANULA NO ATO Nº 67/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, PEBIIIN Adm01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 29/06/2016 por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016- ANULA NO ATO Nº 14/1995 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, MaSP
328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio publicado em 23/05/1995 por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016- ANULA NO ATO Nº 23/2001 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 440827-4, Marisa Simões de Souza, PEBIIP Adm01, na
parte em que concedeu férias prêmio publicado em 02/10/2001 por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Geralda Otoni Barbosa, Masp
537081-2, Paulo Cordeiro de Azevedo, PEBID Adm02, na parte em
que concedeu Mudança de Lotação publicado em 19/01/2016 a pedido
do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1410568-8, Divânia de Oliveira,
ASBDIA Adm01, a partir de 19/07/2016, Masp 432900-9, Antônio
Augusto Duarte, ASBDIA Adm01, a partir de 22/07/2016; EE. São
Joaquim, Masp 441596-4, Elizabeth Matilde Diana Gomes, PEBDIA
Adm03, a partir de 11/08/2015; Masp 1406823-3, Flaviana Felício
Duarte, ASBDIA Adm01, a partir de 22/07/2016; DIAMANTINA,
EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 895054-5, Maria Euliete dos
Santos Cristianismo, PEBDIA Adm03, a partir de 27/02/2016; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 973802-2, Tânia Maria Andrade Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 13/07/2016; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 937923-1, Edilene