TJMG 31/08/2016 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
244.875-1
Ângela Maria Botarro Ferraz Silva
Juiz de Fora
266.698-0
Zélia Sueli Machado Ferreira
Juiz de Fora
267.155-0
Heliane Maria Silva Mello
Juiz de Fora
267.267-3
Patrícia Granato de Souza Dominato
Juiz de Fora
288.850-1
Lucymar Rodrigues Santiago
Juiz de Fora
290.272-4
Lícia Regina Cruz da Silva
Juiz de Fora
292.853-9
Maria Cristina Guimarães Faulhaber
Juiz de Fora
330.694-1
Aparecida de Oliveira Rosa Vieira
Juiz de Fora
330.709-7
Eleane de Almeida e Silva
Juiz de Fora
330.746-9
Maria das Graças de Oliveira Loures
Juiz de Fora
330.780-8
Sirley Tertuliano Lanzoni
Juiz de Fora
334.866-1
Judith Maria Teixeira Xavier Araújo
Juiz de Fora
334.875-2
Lívia Montese Mendes de Meireles
Juiz de Fora
335.667-2
Janaína Moreira Souza
Juiz de Fora
337.134-1
Starlet Ferreira Bittencourt
Juiz de Fora
338.010-2
Lúcia Regina de Oliveira
Juiz de Fora
338.561-4
Heloísa Magda Mendes
Juiz de Fora
338.563-0
Júlia Aparecida Cunha Marques Miranda
Juiz de Fora
339.525-8
Márcia de Oliveira Campos
Juiz de Fora
344.337-1
Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares
Juiz de Fora
352.336-2
Maria Amélia de Brito
Juiz de Fora
354.635-5
Rosemeire Stambassi Leite
Juiz de Fora
365.313-6
Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva
Juiz de Fora
373.820-0
Paulo Sebastião Durço Alves
Juiz de Fora
374.001-6
Adriana Martins Arruda
Juiz de Fora
374.004-0
Cremilda Marques Ferreira
Juiz de Fora
377.946-9
Cláudio Afonso Ribeiro
Juiz de Fora
378.981-5
Tânia Mara Alves de Almeida
Juiz de Fora
524.585-7
Carolina Rodrigues Campos de Oliveira
Juiz de Fora
948.697-8
Eliane Batista de Souza Ramos
Cargo
EEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB3P
PEB3P
PEB2P(Aposentada no PEB1L)
PEB2O(Aposentada no PEB2B)
EEB2I
PEB1P
PEB1P
PEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB3P
PEB2P
PEB1O
PEB2P
PEB2P(Aposentada no PEB2J)
PEB2L
PEB3P(Aposentada no PEB2P)
PEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB2P
PEB2I
PEB2P
PEB2P
PEB2M
Adm
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
MG da Aposentadoria
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
09/06/16
Saldo de Férias-Prêmio
12 meses
9 meses
7 meses
9 meses
6 meses
11 meses
5 meses
6 meses
10 meses e 8 dias
7 meses e 27 dias
10 meses e 2 dias
6 meses e 18 dias
4 meses
9 meses
2 meses
8 meses
5 meses
6 meses e 28 dias
7 meses
2 meses
10 meses e 18 dias
11 meses e 4 dias
3 meses
5 meses e 9 dias
3 meses e 20 dias
4 meses
5 meses
3 meses e 5 dias
7 meses
5 meses
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
265.632-0
Rosângela de Fátima Messias
Juiz de Fora
267.166-7
Ivone Oliveira Cruz Rocha
Juiz de Fora
271.955-7
Sônia Regina da Silva
Juiz de Fora
292.270-6
Maria Helena Miranda Barbosa
Juiz de Fora
307.658-5
Maria da Penha de Carvalho Cardoso
Juiz de Fora
320.905-3
Fernanda Araújo Passos
Juiz de Fora
330.699-0
Célia Maria Perobelli de Assis
Cargo
EEB2P
PEB3P
ANE3O
PEB1N
ASB1J
PEB2P(Aposentada no PEB2L)
PEB1P
Adm
2
1
1
1
1
1
1
MG da Aposentadoria
07/07/16
07/07/16
07/07/16
07/07/16
07/07/16
07/07/16
07/07/16
Saldo de Férias-Prêmio
6 meses
11 meses
9 meses
8 meses
9 meses
6 meses
7 meses
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Juiz de Fora
279.290-1
Maria Amélia Coelho da Silva
Juiz de Fora
320.949-1
Marci Gotelip Silveira
Juiz de Fora
330.742-8
Maria do Carmo Santoro de Oliveira
Juiz de Fora
334.851-3
Fabiane Eugênia Rosa
Juiz de Fora
338.547-3
Ana Maria Bastos de Castro Dode
Juiz de Fora
354.541-5
Edna Aparecida Ferreira Mendonça
Juiz de Fora
376.060-0
Soraya Garcia Pinho
Juiz de Fora
388.933-4
Maria Aparecida Bianco Toledo
Juiz de Fora
391.146-8
Roseli Miguel Penna
Cargo
PEB3L
PEB3P
PEB3P(Aposentada no PEB2P)
PEB2P
PEB1P
PEB2P
ANEI3H
PEB3P
ATB3F
Adm
2
1
1
1
1
1
1
1
1
MG da Aposentadoria
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
19/08/16
Saldo de Férias-Prêmio
4 meses
8 meses
7 meses
7 meses
2 meses e 18 dias
6 meses
10 meses
4 meses
1 mês
Nome
29 873574 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 047/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 047/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Ricardo Luis Britto Costa, MASP 867.431-9, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 049/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 049/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista
no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Antônio Francisco Viveiros Júnior MASP 1.051.959-3, admissão
1, Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
29 873585 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 14/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP 347.627-2 – Arlélia Carla de Paiva Loures,
PEB1P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 22/09/08; Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 933.361-8 – Márcia
Helena de Oliveira, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir
de 25/09/05, referente ao 4º biênio, a partir de 25/09/07, referente ao 5º
biênio, a partir de 24/09/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/19898 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 343.264-8, Leonora Maria
da Cunha – ASB1I, admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 03/09/93, data da efetivação, para regularização dos registros
funcionais.
29 873573 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp. 344.421-3, Laudenes Maria Branquinho do Nascimento,
PEBIIH, admissão 01, por um mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/16; Volta Grande – EE “Capitão Godoy”,
masp.982.713-0, Guy Lima Junqueira, PEBIIF, admissão 01, por um
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – 350.880-1, Denise
Paiva Rocha, PEBIIG, admissão 01, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, em 03/06/2015, referente ao saldo de 05
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, ao
servidor: Recreio – Servidor sem Lotação em Adjunção a APAE de
Recreio, masp.337.987-2, Sinara Silva Fioresi Soares, PEBIP, admissão 01, por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/09/2016;
29 873566 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/Servidor em Adjunção na
APAE de Matipó”, MasP 335485-9, Wanessa de Cássia Mendes Oliveira, a partir de 31/08/2016, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta
Mageste Pereira”, MasP 365004-1, Ieda Mendes Carvalho de Matos, a
partir de 31/08/2016, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CR/1988, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 367074-2, Maria das Graças Paiva Fontainha,
a partir de 03/06/2015, referente ao PEB 2IIH, Adm 02, com direito,
nos termos Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 8016/10950 correspondente à média das
remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 812429-9, Antonio Cirilo
Damasceno, a partir de 21/10/2015, referente ao ASB 1IE, Adm 01,
com direito, nos termos, Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6911/10950 correspondente
a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”,
MasP 516705-1, R.C.B.C., PEB IIIP, Adm 01, Adicional por Tempo de
Serviço, Ato nº 01/11, publicado em 12/01/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 246645-6, Maristela de Oliveira Coutinho, PEB 2P, Adm 01, Anulação da Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 20/16, publicado em 13/04/2016, devido a
anulação do Processo Administrativo 72/2016, Restabelecendo assim o
direito a servidora da Opção Remuneratória publicada em 20/01/2016,
Ato nº 01/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar”, MasP 564698-9, Joana Maria Rodrigues de Souza, ASB 1E,
Adm 01, Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato
nº 41/15, publicado em 04/11/2015, por incorreção no total de dias do
exercício;
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB
1IP, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência10º Biênio, Ato nº 22/15, publicado em 27/05/2015, por incorreção na
vigência, não está surtindo efeito financeiros.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. do Povoado de
Santa Quitéria”, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB
1B, Adm 01, a contar de 15/06/2016.
PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ:
“E.E. Quinca Franco”, MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva,
PEB 3IIIO, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 22/09/2016; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernadino, ASB
IJ, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 06/10/2016; MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana Maria de Souza Oliveira, PEB 1J, Adm
01, por 03 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
02/09/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 27/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 107/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/08/2016 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E.
Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 516705-1, R.C.B.C., PEB
IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 7º, 8º e 9º Biênios e
4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação do Adicional Trintenário
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 105/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5,
M.C.G., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 106/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7,
A.M.O., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 110/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, R.C.A.O.E., PEB
IIP, Adm 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 991385-6, Lílian Máximo Rodrigues
de Souza, PEB 3IIIP/D-IV, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016; MasP 991385-6, Lílian
Máximo Rodrigues de Souza, PEB 1IN/D-IV, Adm 02, por 01 mês(es)
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 112/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 518784-4, J.D.R.S.M., PEB
IIP, Adm 01.
30 874092 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 33/07, publicado em 14/11/2007, por motivo de erro no estudo, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
30/05/2006, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 16/06/2006;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 335452-9, Maria Dulce Campelo D’avila, ANE 1IC,
Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 26/08/2016;
MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2,
Ana Maria de Souza Oliveira, PEB 1J, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/01/2016; MasP 335420-6, Ana Maria
de Carvalho Leite, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 28/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar”, MasP 564698-9, Joana Maria
Rodrigues de Souza, ASB 1E, Adm 01, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por alteração na vigência e total de dias de exercício, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito a média das remunerações das
contribuições proporcional a 8577/10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 13/06/2014, com direito a média da contribuições, proporcional a 8649/10950 dias de exercício.