TJMG 02/08/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
2 º ADITIVO – GT485
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas e Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: extensão do prazo de execução
do convênio 4020000517 do P&D “GT485-Projeto de Pesquisa e Controle da Qualidade das Águas do Programa de Revitalização do Rio São
Francisco”, em 12(doze) meses. Prazo: 60(sessenta) meses a contar de
01/08/2012 - Assinatura: 01/08/2016.
3 cm -01 864197 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09675. Objeto: Serviços de revisão
eletromecânica da Ponte Rolante da Casa de Força da Usina Hidrelétrica Nova Ponte. Adendo nº 02. Objetivo: alteração da redação do
item 8 (Mão de Obra) da Especificação Técnica do Edital e data realização do pregão para 16/08/2016. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -01 864195 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E0138/16. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Cordões, Adaptadores e Atenuadores Ópticos. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia
12/08/2016, por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a
partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão 10h10min do dia
12/08/2016. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto:
Gabriel José Afonso Arruda.
3 cm -01 864088 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município
de Alto Jequitibá/MG nº 011/2016. Obj: Identificação técnica das terras
devolutas estaduais por meio do processo discriminatório administrativo, a fim de serem descritas, medidas e extremadas do domínio particular nos termos da legislação vigente. Vig.:12 meses a partir de sua
publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
2 cm -01 863906 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Rerratificamos a publicação
do extrato efetuada no “Minas Gerais” edição de 22/07/2016, informando que os muros de contenção serão construídos nos lotes 2 e 3 da
Rua C nº 12 e Rua C nº 14, no CH Nilo Pinto de Carvalho, Município
de Paulistas/MG.
2 cm -01 863919 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0177 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido e Parafusos Sextavos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
NOME DO BENEFICIADO
01
02
03
04
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0182 – PES
Objeto: Serviços para Realização de Eventos para SIPAT. Proposta vencedora: Previnir Promoção da Saúde Ltda., no valor de R$ 95.000,00.
A DIRETORIA
6 cm -01 864233 - 1
05
06
07
08
09
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº341/2012 – 5º T.A. - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses Valor: R$ 7.000,00 mensais. Assinatura: 25/07/2016. Vigência: 31/07/2016 a 31/07/2017. Assinam: (a)
Enilson Abrahão- EPAMIG, (b) Fábio Heládio R. Pereira e Ana Alice
Bastos de Souza – ECT.
Nº. 203/2016 - 1º Termo Aditivo - Partes: EPAMIG e POSITIVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Acréscimo ao valor do
contrato. Assinatura: 29/07/2016. Valor: R$4.362,50. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Jaina Aparecida de Albergaria
Barcellos- POSITIVA.
3 cm -01 864289 - 1
10
11
12
13
14
15
16
NACIONAL
17
18
19
20
21
22
23
Fundação Rural Mineira
24
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 502, firmado com a empresa
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Obj.:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12
meses a partir de 01/08/2016. Ass.: 01/08/2016.
1 cm -01 863942 - 1
25
26
27
28
Instituto Mineiro de Agropecuária
29
30
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato IMA nº 1757/2014. Partes:
IMA e MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação de vigência, alterar quadro de pessoal e atualizar valor. Valor
R$ 190.935,21 mensais. Prazo 12 meses a partir de 25 de agosto de
2016. Data de sua assinatura: 18-07-2016.
1 cm -01 864243 - 1
31
32
33
34
35
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato IMA nº 9040994/2015. Partes: IMA e IOF. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor R$
336,00. Prazo: doze meses, a partir de 13 de agosto de 2016. Data de
sua assinatura: 01-08-2016.
1 cm -01 864014 - 1
01
02
03
04
Secretaria de Estado de Esportes
05
06
07
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 577/2014, EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 30/12/2016. Assinatura: 28/07/2016
08
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012, EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 27/12/2016. Assinatura: 28/07/2016.
09
10
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2012, EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 27/12/2016. Assinatura: 28/07/2016.
11
12
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012, EMG/SEESP e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 27/12/2016. Assinatura: 28/07/2016.
4 cm -01 864264 - 1
13
14
15
Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Edital 01/2016.
ATLETAS
NOME DO BENEFICIADO
MODALIDADE
01 RENATO REZENDE
OLÍMPICO/
PARALÍMPICO
CICLISMO (BMX)
MUNICÍPIO
MODALIDADE
JULIA EDUARDA DE JESUS
ROCHA
NATHÁLIA FERREIRA RODRIGUES
DEYVISSON
PABLO
SANTOS
GONÇALVES
RAPHAELLA DE PAULA SILVA
MARIA
EDUARDA
MARTINS
DAMASCENO
GABRIEL TADEU ANDRADE DOS
SANTOS
GUSTAVO
MIGUEL
RAMOS
PEREIRA
JULIA ARAUJO DUARTE
DIEGO SCHIMIT OLIVEIRA
GIULIA DA COSTA RIBEIRO
BERTELLOTTI
BARBARA ALMEIDA CRUZ
PEDRO MUSCHIONI FERREIRA
CRISTO
PEDRO PEREIRA PUSSIELDI
MATHEUS DIAS MACIEL
VICTOR ÂNGELO ROCHA
ANA CAROLINA GOMES DE
OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA
FIGUEREDO
LEYDIANE LOPES RAMOS
STELLA MARQUES DE FREITAS
ARAUJO
LUIZ MAURICIO DIAS DA SILVA
SABRINA MOREIRA RIBEIRO
GABRIEL SCHUMANN MATTOSO
ALDRYN VIANNA COSTA SANTOS
MARIA PAULA MANGABEIRA
HEITMANN
VICTOR MESSIAS SIMOES DE
OLIVEIRA
GABRIEL DE ARAÚJO FANTONI
MAYLON
ROGÉRIO
FREIRE
SANTOS
GILBERTO CESAR DE MELO
FILHO
EUSTÁQUIO JÚNIOR
ANDRÉ HENRIQUE HUMBERTO
EDSON GILMAR DE REZENDE
JUNIOR
BRUNNA IDAK COUTINHO
ISIS HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA
BIANCA PAIVA DE LARA
ISABELA
RESENDE
PEIXOTO
SANCHES
CONTAGEM
REPROVADO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM
APROVADO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM
REPROVADO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM
REPROVADO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
CICLISMO (MTB)
GINÁSTICA ARTÍSTICA
APROVADO
APROVADO
LEVANTAMENTO DE PESO
MARIANA
RIBEIRÃO DAS NEVES
SÃO
GONÇALO
DO
SAPUCAÍ
VIÇOSA
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
CICLISMO (BMX)
TAEKWONDO
NATAÇÃO
FLORESTAL
LAVRAS
BELO HORIZONTE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ATLETISMO
BELO HORIZONTE
REPROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
ATLETISMO
JAPARAÍBA
APROVADO
CICLISMO (MTB)
MARIANA
APROVADO
ATLETISMO
ATLETISMO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
LEVANTAMENTO DE PESO
JUIZ DE FORA
LAVRAS
JUIZ DE FORA
SABARÁ
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
CICLISMO (MTB)
BELO HORIZONTE
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
ATLETISMO PARALÍMPICO
JESUÂNIA
CICLISMO (MTB)
LEVANTAMENTO DE PESO
JUDÔ
SANTO ANTÔNIO
MONTE
VIÇOSA
VARGINHA
CICLISMO (MTB)
LAVRAS
APROVADO
TAEKWONDO
BETIM
APROVADO
NADO SINCRONIZADO
BELO HORIZONTE
APROVADO
JUDÔ
BELO HORIZONTE
APROVADO
JUDÔ
SABARÁ
APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
16
ESTADUAL 17
ANÁLISE
DOCUMENTAL
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
DO APROVADO
REPROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA ARTÍSTICA
NATAÇÃO
UBERLÂNDIA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ANÁLISE
DOCUMENTAL
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
MODALIDADE
NICOLE GAIA DE ADRIANO
ISABELA MATIAS LEITE
LETÍCIA CAMILO NEVES DA SILVA
MARIA MOREIRA RABELO
VALENTINA VALLIM COSTA DE
CARVALHO
TIAGO SIMÃO FALEIROS
ANA LUIZA PEREIRA SOARES
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
ALMEIDA
MARIA CLARA FIGUEIREDO DE
SOUZA
PEDRO
LUCAS
RODRIGUES
LASMAR
ISADORA
COELHO
MOREIRA
PEREIRA
LUCAS FIGUEIREDO ABREU
LAYSA GABRIELLE FERRARI R. DE
FREITAS
OCTAVIO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA
PEDRO GABRIEL NEVES DE
ALMEIDA
ANDRÉ YLAZOR LOPES MACIEL
ROBERTA DANIELA BORGES
ANÁLISE
DOCUMENTAL
MUNICÍPIO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
NOME DO BENEFICIADO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2014, EMG/SEESP e o Município
de Centralina. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/06/2017. Assinatura: 28/07/2016.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0192 - PEM (EXCLUSIVO ME/EPP)
Objeto: Tubos em Polietileno. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/08/2016
às 14:15 horas, fica adiado para dia 18/08/2016 às 14:15 horas. Edital
disponível em: 03/08/2016, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da Administração”.
Minas Gerais - Caderno 1
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
APROVADO
APROVADO
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
GINÁSTICA RÍTMICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
JUDÔ
VARGINHA
APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
CORONEL FABRICIANO APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
BELO HORIZONTE
APROVADO
BADMINTON
JUIZ DE FORA
APROVADO
TAEKWONDO
LAVRAS
APROVADO
JUDÔ
OURO PRETO
APROVADO
JUDÔ
OURO PRETO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM OURO PRETO
18 LUMA FERNANDES DE OLIVEIRA
JUDÔ
POÇOS DE CALDAS
APROVADO
REPROVADO
Desclassificado
após recursos
WILLIAN CAMPOS DE
19 ISAQUE
SOUZA
20 EDUARDA BRAGA DE CARVALHO
CRISTIAN DE FREITAS
21 IAGO
GOMES
LAYANE FERNANDES
22 ANDRESSA
DE FREITAS
23 RAFAELA YARA FERREIRA
24 YURI HUDSON SILVA SANTOS
CICLISMO (BMX)
ITAÚNA
REPROVADO
GINÁSTICA RÍTMICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
POÇOS DE CALDAS
APROVADO
02 RAFAEL MEDEIROS GOMES TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
BELO HORIZONTE
APROVADO
NILO CESAR DE NATAÇÃO
03 NICOLAS
OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
APROVADO
04 ERIKA DE SOUSA MIRANDA JUDÔ
BELO HORIZONTE
APROVADO
25 DAVI JOSÉ DA SILVA RAMOS
JUDÔ
POÇOS DE CALDAS
REPROVADO
26 RAFAEL CORRADI GUIMARÃES
RODRIGUES
LOPES
27 SAMUEL
QUEIROZ
28 JAIR MANOEL NETO
DIVINO MONTEIRO DOS
29 CLEBER
SANTOS
30 LAYANE LOPES RAMOS
CASTRO BORBOLETA
31 MARIANE
DE LIMA
32 ANDRÉ FONSECA MOURA
33 THALLITA FABRINO SILVA SALLES
34 WILLIAN JÚLIO BATISTA DA SILVA
35 GUILHERME CAVALHO DE JESUS
ATLETISMO
ITAÚNA
APROVADO
APROVADO
Desclassificado
após recursos
APROVADO
BADMINTON
SANTOS DUMONT
APROVADO
ATLETISMO
JARAPARAÍBA
APROVADO
ATLETISMO
UBERLÂNDIA
APROVADO
ATLETISMO
JARAPARAÍBA
APROVADO
TÊNIS DE CAMPO
BELO HORIZONTE
APROVADO
HIPISMO
TAEKWONDO
TAEKWONDO
TAEKWONDO
BELO HORIZONTE
LAVRAS
BELO HORIZONTE
BETIM
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
RODRIGO ROSA DE CARVA- HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
05 LHO
MARQUES
UBERLÂNDIA
06 DANIELE MARTINS
UBERLÂNDIA
REPROVADO
BELO HORIZONTE
APROVADO
BOCHA PARALÍMPICA
07 LUCIANO RIBEIRO CORREA JUDÔ
08 DANIEL REZENDE XAVIER
09 DEANNE
ALMEIDA
SILVA
TIRO COM ARCO
DE JUDÔ PARALÍMPICO
BELO HORIZONTE
APROVADO
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
ANÁLISE
DOCUMENTAL
APROVADO
APROVADO
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
APROVADO
NOME DO BENEFICIADO
01 CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA
02 JENNIFER LOPES DOS SANTOS
03 DAVI EDUARDO DE SOUZA
CAMILO NEVES DA
04 MATEUS
SILVA
PEDRO
AFONSO
FÉLIX DE
05 MOURA
INTERNACIONAL
06 JOÃO PEDRO LOPES FERREIRA
GUIMARÃES STEHLING
07 ISAAC
SARAIVA
BERNARDO
ACTOS ANDRADE
08 DE SOUZA MIRANDA
RIBEIRO DA FONSECA
09 EDUARDO
AMARAL
LUAN
DE
CARVALHO
BELTRÃO
10 FERREIRA
BELO HORIZONTE
MODALIDADE
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
NOME DO BENEFICIADO
01
REPROVADO
02
TÊNIS DE CAMPO
APROVADO
03
NATAÇÃO
SETE LAGOAS
APROVADO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE
APROVADO
NATAÇÃO
VARGINHA
APROVADO
JUDÔ
BELO HORIZONTE
APROVADO
APROVADO
BADMINTON
APROVADO
SANTOS DUMONT
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM OURO PRETO
ATLETISMO
UBERLÂNDIA
TÉCNICOS
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
BELO HORIZONTE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
NÍVEL II
04
05
06
07
08
09
10
LEONARDO
FLAVIO
DE
OLIVEIRA
CÁSSIO HENRIQUE DAMIÃO
GUILHERME DE AZAMBUJA
PUSSIELDI
WEVERTON LIMA DOS SANTOS
GLENIO FERNANDES LEITE
EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA
MARCELO DE MELO MENDES
JANAINA PESSATO JERÔNIMO
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA
ANDRÉ HENRIQUE MOREIRA
PEREIRA DA SILVA
MODALIDADE
MUNICÍPIO
ANÁLISE
DOCUMENTAL
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
SANTA LUZIA
APROVADO
ATLETISMO
BELO HORIZONTE
REPROVADO
CICLISMO (BMX)
FLORESTAL
APROVADO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
TIRO COM ARCO
JUDÔ PARALÍMPICO
BOCHA PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERABA
UBERLÂNDIA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
BELO HORIZONTE
APROVADO