TJMG 02/08/2016 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Studies International Conference ; Fabricio Ziviani ; 2071.19.573.50.4">2071.19.573.50.4
11.0001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 19/12/2016 ; Fundação Mineira
De Educação E Cultura ; R$ 5.778,00 ;
CSA ; PEE-01199-16 ; Tms Algarve 2016 ? Tourism & Management
Studies International Conference ; Marlusa Gosling ; 2071.19.573.50
.411.0001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 19/12/2016 ; Universidade
Federal De Minas Gerais ; R$ 5.877,00 ;
CSA ; PEE-01275-16 ; Xiii Jornadas De Filosofía Política: Desplazamientos Del Poder Y De La Crítica ; Andityas Soares De Moura
Costa Matos ; 2071.19.573.50.4">2071.19.573.50.411.0001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 26/10/2016 ;
28/11/2016 ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 5.778,00 ;
CSA ; PEP-00635-16 ; Xiv Enaber ; Talles Girardi De Mendonça ; 207
1.19.573.50.411.0001.449020.0.10">111.0001.449020.0.10.1 ; 28/09/2016 ; 30/10/2016 ; Universidade Federal De São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEE-01304-16 ; 86th annual conference of the Southern Economic Association ; Mateus De Carvalho Reis Neves ; 2071.19.573.50.4">2071.19.573.50.41
11.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 19/11/2016 ; 21/12/2016 ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 3.262,80 ;
APL-00105-14 ; 12/09/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03244-13 ; 05/08/2016 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03263-13 ; 05/08/2016 ; 04/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03379-13 ; 05/08/2016 ; 04/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03401-13 ; 12/09/2016 ; 11/12/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03403-13 ; 05/08/2016 ; 04/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03775-14 ; 05/09/2016 ; 04/09/2017 ; Prorrogação ;
45 cm -01 864287 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 01 (UM) ano a partir de
01/08/2016. Contratado: C.A Nº 131/2016 – Carla Patrícia Oliveira
Parrela - C.H.: 12.
2 cm -01 864328 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO 2351038-04/2016
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público,
a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
retificação da do Pregão Eletrônico nº 2351038-04/2016, que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para a Unidade Acadêmica de Ibirité da UEMG: onde se lê: 10 de
agosto de 2016 as 10h, leia-se 11 de agosto de 2016 às 10h.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILSON SOUSA SANTOS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e GILMAR BATISTA DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um
mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 137
1.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CRISTALINO MARTINS ESTEVÃO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do
Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e IDELSON RIBEIRO RODRIGUES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do
Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2016 – PROCESSO nº 2351700
004/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos para Confecção de jogos de baralho
e livretos didáticos para atender ao Projeto Librário da Universidade
do Estado de Minas Gerais (UEMG). A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 18/08/2016 às 10:00hs, nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.uemg.br. Os interessados poderão obter o Edital no
endereço acima.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDENIR RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do
Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável

6 cm -01 864256 - 1

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e OSIRES GOMES DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do
Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos.
Retificação da publicação do dia 22.07.16, caderno I, página 36, do
Minas Gerais, onde se lê: “2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Carangola (FAFILE)”, leia-se: “3º Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE)”.
Retificação da publicação do dia 22.07.16, caderno I, página 36, do
Minas Gerais, onde se lê: “2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba
(FEIT)”, leia-se: “3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT)”.
Retificação da publicação do dia 22.07.16, caderno I, página 37, do
Minas Gerais, onde se lê: “2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de
Passos (FESP)”, leia-se: “3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP)”.
5 cm -01 864291 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de
2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE ORLANDO FRANCA DE
MATOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto
do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO ALVES DE MEIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JUNIO ALMEIDA DE JESUS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MAURI BATISTA GOMES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARIA CLEUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto
do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE ISMAEL BARROS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
34 cm -01 864334 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 1370011060100512 de
locação de imóvel celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Clarice Teixeira Machado, representada por Fausto Vieira Machado. Objeto deste
Termo Aditivo: alteração da Cláusula Segunda, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com inicio em
01/08/2016. Vigência: início em 01 de agosto de 2016 e termino previsto em 31 de julho de 2017. Valor: R$ 48.803,88 (Quarenta e oito mil,
oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.36.11-0.31.1. Varginha, 29 de julho
de 2016. a) José Oswaldo Furlanetto.
3 cm -01 863949 - 1

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do
ÓRGÃO
EMPRESA
PERÍODO DE
MÊS
OBJETO DA PUBLICIDADE
VALOR PAGO
EXECUTANTE
PUBLICITÁRIA
VEICULAÇÃO
Criação,
reformulação
e
produção
de
peças
Perfil
252
ComunicaABRIL
BDMG
Out/2015, Dez/2015
R$304,50
para campanhas institucionais
ção Completa Ltda.
Criação, reformulação e produção de peças Perfil 252 Comunica- Dez/2015, Fev/2016,
ABRIL
BDMG
R$25.473,45
mercadológicas para divulgação de produtos ção Completa Ltda.
Mar/2016
Publicidade legal: diagramação de editais, Perfil 252 Comunica- Jan/2016, Fev/2016,
ABRIL
BDMG
R$28.997,00
avisos, licitações
ção Completa Ltda.
Mar/2016
Divulgação de campanhas mercadológicas em Perfil 252 Comunica- Fev/2016, Mar/2016
ABRIL
BDMG
R$799,00
mídia alternativa: carro de som
ção Completa Ltda.
Divulgação
de
campanhas
mercadológicas
em
Perfil
252
ComunicaABRIL
BDMG
Jan/2016, Fev/2016
R$52.000,00
mídia alternativa: painel eletrônico
ção Completa Ltda.
Divulgação de campanha mercadológicas em Perfil 252 Comunica- Jan/2016, Fev/2016
ABRIL
BDMG
R$34.757,62
mídia digital: Internet
ção Completa Ltda.
Divulgação de campanhas mercadológicas Perfil 252 Comunica- Fev/2016
ABRIL
BDMG
R$11.358,00
em revista
ção Completa Ltda.
Divulgação de campanhas mercadológicas Perfil 252 Comunica- Set/2015, Out/2015
ABRIL
BDMG
R$8.385,09
em rádio
ção Completa Ltda.
Divulgação
de
campanhas
mercadológicas
em
Perfil
252
ComunicaABRIL
BDMG
Out/2015
R$1.300,00
mídia alternativa: outdoor
ção Completa Ltda.
Publicidade legal: veiculação de editais, avi- Perfil 252 Comunica- Dez/2015, Jan/2016,
ABRIL
BDMG
R$151.369,43
sos, licitações em jornais
ção Completa Ltda.
Fev/2016, Mar/2016
Publicidade legal: veiculação de editais, avi- Perfil 252 ComunicaABRIL
BDMG
sos, licitações em mídia alternativa: carro de ção Completa Ltda.
Fev/2016
R$365,50
som
ABRIL

BDMG

MAIO

BDMG

MAIO

BDMG

MAIO

BDMG

MAIO

BDMG

MAIO

BDMG

MAIO

BDMG

Oficial
Publicidade legal: veiculação de editais, avi- Imprensa
do Estado de Minas
sos, licitações em jornais
Gerais
Criação, reformulação e produção de peças Perfil 252 Comunicapara campanhas institucionais
ção Completa Ltda.
Criação, reformulação e produção de peças Perfil 252 Comunicamercadológicas para divulgação de produtos ção Completa Ltda.
Criação, reformulação e produção de peças e Perfil 252 Comunicaarte para material promocional
ção Completa Ltda.
Publicidade legal: diagramação de editais, Perfil 252 Comunicaavisos, licitações
ção Completa Ltda.
Divulgação de campanhas mercadológicas em Perfil 252 Comunicamídia alternativa: painel eletrônico
ção Completa Ltda.
Publicidade legal: veiculação de editais, avi- Perfil 252 Comunicasos, licitações em mídia alternativa: carro de ção Completa Ltda.
som

MAIO

BDMG

Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

JUNHO

BDMG

Criação, reformulação e produção de peças
para campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
mercadológicas para divulgação de produtos
Publicidade legal: diagramação de editais,
avisos, licitações
Divulgação de campanhas mercadológicas em
mídia alternativa: painel eletrônico
Divulgação de campanhas mercadológicas
em rádio
Divulgação de campanhas para Inovação em
Mídia Digital - Web.
Divulgação de campanhas mercadológicas
em revista
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais

BDMG

Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, licitações em jornais

JUNHO

2º TRIMESTRE

Imprensa
Oficial
do Estado de Minas
Gerais
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Imprensa
Oficial
do Estado de Minas
Gerais

Abr/2016

R$91.546,56

Abr/2016, Mai/2016

R$20.353,00

Jan/2016, Mar/2016,
Abr/2016

R$13.664,50

Mai/2016

R$796,75

Abr/2016

R$307,00

Jan/2016, Fev/2016

R$26.000,00

Fev/2016

R$1.436,50

Mai/2016

R$3.319,68

Abr/2016

R$7.207,07

Mar/2016, Abr/2016,
Mai/2016

R$19.043,30

Mai/2016, Jun/2016

R$3.070,00

Abr/2016

R$26.000,00

Set/2015, Out/2015

R$2.644,00

Mar/2016

R$41.665,68

Abr/2016

R$169.875,00

Mai/2016, Jun/2016

R$8.529,91

Jun/2016

R$4.256,00
R$ 754.824,54
44 cm -01 864313 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO BDMG-028/2016
PROCESSO DE COMPRA Nº 5201006 000006/2016
HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
autoridade competente, em 28/07/2016, tendo sido adjudicado o objeto
à Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. pelo
valor de R$22.300,00.
PREGÃO ELETRÔNICO BDMG-015/2016
PLANEJAMENTO Nº 200/2016
HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
autoridade competente, em 01/08/2016, tendo sido anulada a licitação
referente ao lote 01 do objeto; fracassada a licitação em relação aos lotes
05, 06 e 07 do objeto; e adjudicados: o lote 02, à Plano Produtos Promocionais Ltda. - EPP, pelo valor global de R$9.425,00; o lote 03, à Gráfica
e Editora Mafali Ltda. - ME, pelo valor global de R$5.880,00; e os lotes
04, 08 e 09 à Plano Produtos Promocionais Ltda. - EPP, pelos respectivos
valores globais de R$7.400,00, R$3.270,00, e R$10.788,00.
Convênio de Cooperação nº 3426/2016. Partícipes: INSTITUTO DE
CIDADANIA DOS EMPREGADOS DO BDMG - INDEC e BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. Objeto:
estabelecer mútua cooperação visando assegurar o direito a saúde, a
segurança alimentar, e a educação, bem como contribuir com o acesso
ao ensino e formação educacional de cidadãos e cidadãs de baixa renda,
moradores de comunidades, consoante planos de trabalho dos projetos
anexos. Vigência: 05 (cinco) meses contados a partir de 02/08/2016. Data
da assinatura: 19/07/2016.
CT 3512/2016. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa de estágio, na condição de Agente de Integração, desenvolvendo
atividades de organização e execução de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários. Valor:
R$ 30.229,20. Dotação orçamentária: Conta n° 8173600002. Prazo: 12
meses, com início em 02/08/2016 e término em 02/08/2017. Data de assinatura: 01/08/2016.
4º Aditivo ao CT 3101/2014. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 21/07/2017;
II. Suprimir os serviços acrescidos no 1º e no 3º Aditivos ao contrato; III.
Reajustar o valor dos serviços contratados em 9,32% com base no IPCA
acumulado dos últimos 12 meses; IV. Em decorrência dos decréscimos e
do reajuste, estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$
547.481,10 e o valor global em R$ 1.617.653,13; V. Excluir a conta orçamentária nº 8176300049 - ADM - Auditoria Externa - BDMGTEC. Data
de assinatura: 20/07/2016.

11 cm -01 864310 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
55/2016, para Fornecimento e instalação de um gerador a vapor compacto, uni tubular, completo, de mínimo conteúdo de agua, de circulação fechada, com todos os acessórios atendendo todas as normas e já
testado anteriormente pelo proeminente vendedor, em funcionamento e
equipado com todas as proteções regulamentares, para alimentação de
um túnel de vapor em linha com a rotuladora DATA SEAL, cuja adjudicação foi feita, em 29/07/2016, à empresa COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, com valor global de R$ 92.000,00 (noventa e
dois mil reais).

HOMOLOGO
EM 01/08/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
49/2016, para contratação de empresa para execução de demolição de
edificação, de 02 pavimentos, situada à Rua Manaus, 483, bairro Santa
Efigênia na Cidade de Belo Horizonte – MG, cuja adjudicação foi feita,
em 29/07/2016, à empresa MGE Empreendimento e Construções Ltda
ME, com valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
HOMOLOGO
EM 01/08/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
6 cm -01 864204 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09713 - Antenas UHF. Abertura da sessão pública 16/08/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -01 864201 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09684. Objeto: Serviços de execução de obras civis para construção de abrigo de Telecomunicações da
Estação Repetidora de Itacarambi/MG, conf. ET’s. Abertura da sessão
pública dia 17/08/16, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
4680004803 - Cemig Distribuição S.A. x Construtora Remo Ltda.
Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual. Prazo: de 13 meses,
para 47 meses. Ass. 14/07/2016.
CG/CG - Cemig PCH S.A, Horizontes Energia S.A., Sá Carvalho S.A.,
Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Rosal Energia S.A. x Brandt Meio
Ambiente Ltda. Objeto: Renegociação reajuste de preço aos contratos
4680004698, 4680004699, 4680004701, 4680004702 e 4680004700.
Valor de R$4.094.957,98, para R$4.415.439,90. Ass: 27/07/2016.
Efficientia S.A. x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo ao contrato 4680004738. Prazo de 24 meses para
30meses. Valor de R$76.950,00 para: R$95.175,00. Ass. 22/07/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09634. Objeto: serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de subestações da distribuição.
Adendo n° 03 – alteração da data de Abertura da sessão pública dia
18/08/2016, às 09:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -01 864199 - 1