TJMG 02/08/2016 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOME DO BENEFICIADO
02
03
04
05
06
07
CLARISSE J. SAMPAIO DE VASCONCELOS ALEIXO
GUSTAVO VIEIRA PIZA
ABEL MENDES DOS SANTOS
IGOR WELLS TAVARES
VALDECI ZAMPIERI
ALAN VALTER DA SILVA
MARIA INES MACHADO DE SALLES
08
CRISTINA TRÓPIA GRANJA ALADIM
09
10
LUCAS CORREA REIS
DAIVERSON FERRARI RODRIGUES
01
NÍVEL II
MODALIDADE
MUNICÍPIO
ANÁLISE
DOCUMENTAL
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
APROVADO
NATAÇÃO
ATLETISMO
ATLETISMO
TAEKWONDO
JUDÔ
GINÁSTICA RÍTMICA
GINÁSTICA
TRAMPOLIM
JUDÔ
BADMINTON
BELO HORIZONTE
LAGOA DA PRATA
UBERLÂNDIA
LAVRAS
BETIM
BELO HORIZONTE
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
DE BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JUIZ DE FORA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2016, item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a SEESP poderá
convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente:
A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise
documental.
ATLETA - NÍVEL OLÍMPICO
01
02
NOME DO BENEFICIADO
JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA
CARLO DI FRANCO MICHELL
MODALIDADE
BOCHA PARALÍMPICA
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
MUNICÍPIO
UBERABA
BELO HORIZONTE
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
MUNICÍPIO
CONTAGEM
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
JUDÔ
TAEKWONDO
ATLETISMO PARALÍMPICO
JUDÔ
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
OURO PRETO
BELO HORIZONTE
JUATUBA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
MODALIDADE
JUDÔ
JUDÔ
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
TAEKWONDO
TAEKWONDO
MUNICÍPIO
OURO PRETO
OURO PRETO
CONTAGEM
BETIM
LAVRAS
ATLETA - NÍVEL INTERNACONAL
01
NOME DO BENEFICIADO
LUARA KETHELIN REIS SILVA REZENDE
ATLETA - NÍVEL NACONAL
01
02
03
04
05
06
07
NOME DO BENEFICIADO
KAUAN RODRIGO DOS SANTOS ARAUJO NEVES
ANA LUIZA PEREIRA SOARES
BIANCA DE SOUZA MIRANDA
ISADORA DE SOUSA PEREIRA
ICARO MIGUEL MARTINS SOARES
RODRIGO PARREIRA DA SILVA
RICARDO DE ABREU SERRÃO
ATLETA - NÍVEL ESTADUAL
01
02
03
04
05
NOME DO BENEFICIADO
ANA CLARA NEVES DE ALMEIDA
HANNAH DIAS PERPÉTUO LACERDA
CAMILA NUNES BENTO
HELENA MITRAUD CARVALHO MOTA
DAVID EDUARDO SILVA
TÉCNICO - NÍVEL II
NOME DO BENEFICIADO
01 ADRIANA DA COSTA MITIDIERI
NATAÇÃO
MODALIDADE
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
TÉCNICO - NÍVEL I
NOME DO BENEFICIADO
01 JÚNIOR ANTÔNIO LOPES
MODALIDADE
ATLETISMO
MUNICÍPIO
JAPARAÍBA
A documentação descrita no item 6.1.3. do Edital deverá ser postada, em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis (09/08/2016).
108 cm -01 864278 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000312/2016, publicado
no “MG” em 18/06/2016, pág. 26. Onde se lê: “Objeto: execução de
encascalhamento em estradas vicinais”, Leia-se: “Objeto: execução de
drenagem e encascalhamento em estradas vicinais”.
1 cm -01 864239 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – EDITAL nº 003/16 - Processo nº
00024930-2301-2016 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas
atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento
aos recursos interpostos por Pavidez Engenharia Ltda., Construtora
Marins Ltda., A. Madeira Indústria e Comércio Ltda. e Vilasa Construtora Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente certame; negar provimento ao recurso interposto por S. Franco Construtora Ltda., mantendo
esta inabilitada e habilitada a Gae Construções & Comércio Ltda. neste
mesmo certame. Diante disso, o Presidente da CPL torna público que
a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 04/08/16 às 14:30h., à Av. dos Andradas,
1.120/10º andar, sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
4 cm -01 864295 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.017/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que, em atendimento ao subitem 8.5 do Edital, a Empresa Construtora Queiroz Parreira Ltda apresentou nova Proposta Comercial, e, após verificação da
nova planilha de preços apresentada divulgamos o resultado final da
licitação nº CO.017/2016 destinada à Construção do Prédio da Escola
Estadual “ASC” no Bairro Mamoeiro, com 16 (dezesseis) salas de aula,
no município de Unaí/MG, considerando classificadas as Empresas:
1) Construtora Queiroz Parreira Ltda: R$4.793.859,85; 2) Construtora Tenerife Ltda: R$4.795.363,81; 3) Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$4.850.000,00; 4) FM Engenharia Ltda: R$4.943.400,17;
5) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda: R$5.146.900,00; 6)
Construtora Sinarco Ltda: R$5.213.927,95; 7) Contraforte Engenharia Ltda: R$5.313.629,48; 8) Are Engenharia Ltda: R$5.439.877,95;
9) M. Borges Engenharia Ltda: R$5.467.971,56; 10) Construtora
Arco Ltda: R$5.481.420,16; 11) Construtora Gomes Pimentel Ltda:
R$5.564.437,74; 12) Construtora Itamaracá Ltda: R$5.627.362,81.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para possível recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.020/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO.020/2016 destinada à Reforma e Ampliação da Sede da Superintendência Regional de Ensino – SRE, no município de Almenara/MG, considerando habilitadas todas as Empresas: 1)
FM Engenharia Ltda; 2) Construtora Tenerife Ltda; 3) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 4) Petrel Engenharia Ltda; 5) Construtora
Casa Forte Ltda; 6) Construtora Sinarco Ltda; 7) EF Projetos & Engenharia Ltda; 8) Are Engenharia Ltda; 9) JS Empreendimentos e Construções Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 061/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
08/07/2016: PARTES: DEOP-MG e IMPRENSA OFICIAL do Estado
de Minas Gerais – IOMG.; INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Nº 054/2012; OBJETO. Prorrogação do prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2016, referente à
prestação de serviço de publicação de matérias no órgão oficial, de atos
oficiais e o noticiário do Minas Gerais.
10 cm -01 864275 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Convênio 1651002185/2015. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ 03.893.350/0001-12. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta, mediante acréscimo ao valor original
por aporte de recursos (R$ 1.345.000,00) e utilização de resultados de
aplicação financeira (R$ 2.344,50), da Cláusula Oitava, estendendo a
vigência até 23/01/2017, e inclusão de Cláusula II.B, prevendo adaptação do Convênio à Lei Federal n° 13.019/2014. Dotação orçamentária:
1651.14.422.022.4044.00
01.33.50.43.01.0.10.1. Assinatura em 28/07/2016.
3 cm -01 864016 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
desenvolver o Projeto “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar –
MESC – Paz em Ação”, com ações de capacitação, com foco na prevenção, conscientização e combate à violência escolar, como o bulling, por
meio da mediação de conflitos e difusão da paz junto às escolas públicas do Município de Ribeirão das Neves. Valor: Não haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo pelo qual não se consigna
dotação orçamentária. Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir da
data de publicação. Assinatura: 05/07/2016. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima,
Defensor Público-Geral em exercício e pelo Município de Ribeirão das
Neves, Daniela Correa Nogueira, Prefeita Municipal.
4 cm -01 864284 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº24/2016, celebrado entre a
PMMG e 1º Ten PM Helder Pereira da Silva. Objeto: Autorização de
Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema nº13, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 01/08/2016 à 01/08/2021 Valor R$ 530,79.
PMMG- 7º BPM Terceiro Temo Aditivo ao comodato 17.523/2014
entre a PMMG e Conceito A Administração de Serviço Ltda . Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses do contrato.
2 cm -01 864056 - 1
PMMG – CAA-10 x Publicação de contrato – Processo de compra nº
30/2016, Contrato nº 9074312 - Empresa AC Comércio e Serviços;.
Vigência: 120 a partir da data da publicação. Data: 01/08/2016. Valor
R$ 246.107,07.
1 cm -01 864279 - 1
PMMG-CAA-11 x DEPÓSITO FELÍCIO LTDA - EPP - Pregão Eletrônico 35/2016; Contrato Nº 9074305 - Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção, Reparos e Manutenção 210ª CIA ESPECIAL - Cidade
de Bocaiuva e Unidades Apoiadas pelo CAA-11.Vigência: 01/08/2016
a 31/12/2016. Valor R$130.000,00.
1 cm -01 864006 - 1
PMMG/9 RPM/CAA-9 – PREGAO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1259760 000035/2016 – OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção Preventiva Bimestral e Corretiva dos
Equipamentos nos Gabinetes Odontológicos e Casa de Maquinas do
NAIS/9ª GRS/9ª RPM, na cidade de Uberlândia/MG, ate a data de 31
de Dezembro de 2016, conforme “Termo de Referência”, constante
do Anexo I deste Edital. Os lotes foram anulados e gerado outro processo de compras (1259760 00037/2016) com data do certame para dia
16/08/2016 as 09h00min.
2 cm -01 863933 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de dedetização e
manutenção com reposição de peças em portões eletrônicos, em ar condicionados e em equipamentos odontológicos, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 10/08/2016 até
8:14 horas de 19/08/2016. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 863890 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 39/2016; Objeto:
Aquisição de mobiliário, ar condicionado split e utensílios domésticos
para as unidades apoiadas do CAA-11 de Montes Claros MG conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de
03/08/2016 até as 08h29min59seg de 15/08/2016. Site:www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 864296 - 1
PMMG – 28º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda. Pregão Eletrônico 09/2015, Contrato nº 9041516/2015, 2º Aditivo. Objeto:
prorrogação da vigência até 02/08/2017, valor R$ 5.537,67.
1 cm -01 864236 - 1
CMB/PM – P.E. 17/16 – PC 30/16; Unid: 1250084. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção de armamentos da PMMG, conforme condições previstas no Edital. Propostas via Portal Compras/MG, início dia
03Ago16 às 10:00h. Sessão de Pregão: 12Ago16 às 09:00hs. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -01 863998 - 1
CMI-PMMG X FCA FIAT AUTOMOVEIS BRASIL LTDA- Contrato
21/2016. Objeto: Aquisição de Viatura Policial para a frota da PMMG.
Valor R$ 44.150,00.
1 cm -01 864246 - 1
PMMG-BTL RPAER. PREGÃO ELETRÔNICO NR 17/2016, cujo
objeto é a aquisição de quatro unidades de filtro de tratamento de água
desmineralizada para realizar a limpeza dos filtros instalados nas aeronaves AS 350 B2 que equipam a frota da SEMAD. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 02/08/2016 até 09h15min de
12/08/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 12/08/2016.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO NR 18/2016, cujo objeto é a aquisição de
cinco unidades de fonte externa portátil para acionamento de aeronaves- Ground Power Unit- a serem utilizadas nas aeronaves AS 350 B2
que compõem a esquadrilha da SEMAD. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 02/08/2016 até 09h15min de 15/08/2016.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 15/08/2016. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO NR 19/2016, cujo objeto é a aquisição de
elemento filtrante modelos ACO-51201P, ACO-21001P e CDF-230P
para as unidades de abastecimento autônomas (UAA) do Batalhão de
Radiopatrulhamento Aéreo da PMMG. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 02/08/2016 até 09h15min de 16/08/2016.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 16/08/2016. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
5 cm -01 864311 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
11/2016, Ordenador de Despesa torna público que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote Único a empresa
Posto Alpa Ltda (Ibiá), no valor de R$ 24.754,00.
1 cm -01 864111 - 1
PMMG - 53° BPM; Leilão de Bens Inservíveis - O Ordenador de Despesas do 53° BPM, faz saber a todos os interessados que realizará Leilão para alienação de 10 (dez) lotes de bens inservíveis, que estarão
disponível para visitação nos dias 12/08 e 16/08/16, das 08h30mim às
11h30mim e o dia 17/08/16 às 09:00hrs para realização do leilão. Local:
Avenida Santos Dumont n° 743, Bairro Aeroporto, Araguari/MG. Cópia
do edital disponível no local de visitação dos lotes.
2 cm -01 864312 - 1
PMMG-HPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – Processo de Compra 1252114148/2013. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a abertura do
PAP. – Portaria Nº 025/2016 – Empresa CISABRASILE LTDA. CNPJ:
05.120.289/001-04.
1 cm -01 864202 - 1
CMI-PMMG X MINAS MÁQUINAS– 4º TA ao Cont 14.422/2012
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço) e Décima (da
Vigência).
1 cm -01 864120 - 1
Btl RpAer x Claro Aviação Ltda. Contrato 14.529 - 56/2012. 4º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Valor:
R$ 250.260,00. Vigência: 12 meses, até 27Jul2017.
Btl RpAer x Casa da Transmissão Caminhões Motores e Peças Ltda.
Contrato 9028100 - 013/2014. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor: R$ 29.990,37. Vigência: 12 meses, até 02Jul2017.
Btl RpAer x Alimentar Ltda. Contrato 9073477. Objeto: Serviços Especializados em Comissaria. Valor: R$ 19.004,16. Vigência: 12 meses,
até 01Ago2017.
Btl RpAer x Claro Aviação Ltda. Contrato 9073614. Objeto: serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico de aeronaves
de posse ou operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais. Valor: R$
999.999,99. Vigência: 12 meses, até 01Ago2017.
Btl RpAer x AEROMOT Aeronaves e Motores S/A. Contrato 9073478.
Objeto: Fornecimento à base de troca (em modalidade exchange ou
troca standard), de um motor CONTINENTAL P/N IO-520-L51B para
a aeronave Cessna 210L, S/N 210600695, prefixo PR-HAC, bem como,
seus motores e turbinas. Valor: R$ 232.699,00. Vigência: 31Dez2016.
Btl RpAer x UNITOUR Turismo Universal Ltda. Contrato 9073332.
Objeto: Administração da execução do Curso Teórico de Piloto Privado
de Helicóptero/Comandante de Operações Aéreas. Valor: R$ 73.659,23.
Vigência: 12 meses, até 12Jul2017.
Btl RpAer x ESRA Engenharia. Ata de Registro de Preços nº 05/2016.
Objeto: Fornecimento de capacetes de voo para helicóptero. Valor: R$
17.900,00. Vigência: 12 meses, até 01Ago2016.
6 cm -01 864323 - 1
PMMG - 7 BPM. Homologado Pr. Eletr. 1250923 000024/15 para
contratação da CME Comercial Material Eletronico Ltda – EPP para
aquisição de materiais de pintura para 102 Cia Pm ET, conforme Certame no Portal de Compras MG, no valor de R$18.488,72 para o Lote
Único.
1 cm -01 864067 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 3º BPM. Pregão Eletrônico nº
33/2016; Processo de compras 12506830332016. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e reparos
em veículos com fornecimento de peças e componentes necessários a
serem executados nos veículos da frota do 3º BPM em Diamantina/
MG, bem como o fornecimento de peças em avulso, durante o exercício financeiro de 2016, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08h00min de 04/08/2016 até 08h:55min de
15/08/2016. Data do Pregão: 09h00min do dia 15/05/2016. www.compras.mg.br
3 cm -01 864183 - 1
PMMG–CAA17 x ACS Engenharia e Construtora Ltda. Pregão Eletrônico 28/16; Objeto: Serviços de reparo, restauração e recuperação
de bens imóveis nas dependências do 20º BPM. Vigência: 28/07/16 a
28/07/17. Valor: R$ 26.000,00.
PMMG–CAA17 x M.O Serviços Especializados da Construção Civil
Ltda. Pregão Eletrônico 28/16; Objeto: Serviços de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis nas dependências do 20º BPM. Vigência: 28/07/16 a 28/07/17. Valor: R$ 69.760,00.
2 cm -01 863897 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 00087/2016
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso
I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, no Decreto Federal nº 1.305 de 09 de
novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de
2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009, torna
público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro administrativo
INÁCIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO descrito na resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão da Delegacia Regional de Policia Civil de Pirapora/MG, instituída pela
portaria 815, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no
que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes
de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo(a) Leiloeiro(a) Administrativo, INÁCIO DE
OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matriculado(a) sob o número 5468129 conforme o disposto no preâmbulo deste edital,
que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no(a) CENTRO DE CONVENÇÕES DE PIRAPORA, situado(a) em AV. SALMERON,
91 - CENTRO DE CONVENÇÕES - CENTRO, PIRAPORA - MG, no(s) dia(s) 20 de Agosto de 2016, com início
dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 20 de Agosto de 2016, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado
JOSE MARIA BTISTA COELHO & CIA LTDA, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 67;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s)
17 a 19 de Agosto de 2016, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – JOSE MARIA BTISTA COELHO & CIA LTDA situado na RUA AMAZONAS, nº 956, no bairro BELO HORIZONTE, no município de BURITIZEIRO-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital, onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se
sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único,
livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram,
não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou
reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias
e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.3, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer
desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e
resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a
circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Os lotes de números 10, 46, 60 e 66 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas
durante o levantamento dos bens a serem leiloados.
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação.
4.1 – Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) LEILOEIRO(a) ADMINISTRATIVO(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO
ÚNICO deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da avaliação;
4.1.1 – Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o(a) LEILOEIRO(a) ADMINISTRATIVO(a) poderá
alterar a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste edital.
4.2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos
o lance de maior valor.