TJMG 11/05/2016 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Processo nº 40.775
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 301/2016
Aprovado em 26.04.2016
Processo nº 30.811
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 326/2016
Aprovado em 27.04.2016
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de Iturama, mantido
pela entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em
Edificações e à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional Profissionalizante de
Iturama, no município de Iturama, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE validar, onde e como couber, os atos escolares praticados
a descoberto nos cursos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha, mantido pelo Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo
Colégio Pirâmide, no município de Jequitinhonha, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 36.624
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 302/2016
Aprovado em 26.4.2016
Processo nº 41.500
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 328/2016
Aprovado em 28.4.2016
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no município de Ouro Preto, mantido pela entidade Goulart
e Gonçalves Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado
pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no município de
Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletromecânica
e Técnico em Eletrotécnica e Especialização Técnica de Nível Médio
em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, a serem
ministrados pelo Excelência Técnicos, município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento dos cursos Técnico Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica e Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada e Ressonância
Magnética a serem ministrados pelo Excelência Técnicos, município de
Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.565
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 307/2016
Aprovado em 27.4.2016
Processo nº 38.178
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 331/2016
Aprovado em 28.4.2016
Credenciamento da entidade mantenedora CLIC – Centro Lúdico de
Interação e Cultura Ltda. – ME e autorização de funcionamento do
CLIC – Centro Lúdico de Interação e Cultura, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora CLIC
– Centro Lúdico de Interação e Cultura Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do CLIC – Centro Lúdico
de Interação e Cultura, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Campanha, 138, Carmo Sion, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Educandário Carlos Drummond de Andrade, no município de Nanuque, mantido pela
entidade Douglas Tolentino Gusmão – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Educandário Carlos Drummond de Andrade, no
município de Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
09 830212 - 1
Processo nº 38.852
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 309/2016
Aprovado em 27.4.2016
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda.
– ME e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Presbiteriano Comenius, município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda. – ME, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Presbiteriano Comenius, município de Uberaba, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos. Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, a partir de 28.3.2015.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.819
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 317/2016
Aprovado em 27.4.2016
Manifesta-se sobre renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora
Mércia Maria da Silva Chaves, no município de Pará de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Maria da
Silva Chaves, situada na Rua Mathias de Laurentys, 184, Bairro São
Pedro, no município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 34.037
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 320/2016
Aprovado em 27.4.2016
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Matutina, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial João Bosco Morato, e reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Matutina, entidade mantenedora da Escola de
Ensino Especial João Bosco Morato e se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada
pelo referido estabelecimento de ensino, localizado em Matutina, na
Rua José Londe Filho, 1030, Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.531
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 321/2016
Aprovado em 27.4.2016
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Intermediária Cora
Faria Duarte – APAE de Além Paraíba, município de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria Duarte – APAE de Além Paraíba, no município de
Além Paraíba, situada à Rua Hermínio Ricardo Zamboni Filho, 505,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.499
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 324/2016
Aprovado em 27.4.2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Colégio Técnico
Barbacena Ltda – ME, mantenedora do Colégio Técnico Barbacena, no
município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Técnico Barbacena
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Técnico Barbacena, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Minas Gerais - Caderno 1
decorrentes da utilização, em atendimento à solicitação descrita no
OF.SECTES.GAB nº 134/2016 do Secretário de Estado Adjunto de
Ciência e Tecnologia, de 04 de maio de 2016.
Art. 2º - Designar nos termos do art. 221 da Lei Estadual n° 869, de
05 de julho de 1952, Comissão Sindicante Composta pelos servidores
Helvécio Eustáquio Alves da Silva, MASP 1.016.711-2, Luiz Eduardo
Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1.393.550-7 e Rigner Giovanni Abreu
Rodrigues, MASP 1.385.869-1, para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato desta Portaria no
“Minas Gerais”.
Art. 3º - Os membros da comissão têm o poder de reportarem-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública em diligências
necessárias á instrução processual.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
Ronaldo Pena Costa Júnior
Presidente da Fundação HidroEx
10 831014 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA FAPEMIG Nº 027, DE 26 ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a promoção na Carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso VIII, do artigo 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994 c/c o inciso X, do art. 15 do Decreto Estadual n° 45.837,
de 23 de dezembro de 2011, bem como na Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção, pela regra geral
prevista no art. 19 da Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos requisitos necessários, aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da FAPEMIG, nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FAPEMIG Nº 027, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Situação anterior
Situação Atual
Masp
Nome
Carreira
Vigência
Nivel
Grau
Nivel
Grau
1186791-8
Adriana Alves de Souza
TACT
I
D
II
A
23/01/2016
1184041-0
André Luiz Ferreira Rocha
TACT
I
D
II
A
01/01/2016
1169817-2
Elerson Paulo Gonçalves
TACT
I
D
II
A
01/01/2016
1176036-0
Josefina Delogo de Castro
GCT
I
D
II
A
01/01/2016
1181820-0
Luciana Paula Lourenço
TACT
I
D
II
A
01/01/2016
860767-3
Márcia Maria Ferreira Aguilar
GCT
I
D
II
A
01/01/2016
1183235-9
Maria Guilhermina Vale
GCT
I
D
II
A
01/01/2016
09 830567 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Mês
Efetivo
Recrut. Amplo
Inativos
Enc. Patronais
Total
INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – IGTEC
Diretor Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Ato nº 22 /2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
( CE/89, art. 73 - § 3°, acrescido pela EC n° 61 de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03 )
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 1º trimestre - Exercício de 2016
Janeiro /2016
Fevereiro /2016
Março /2016
Quant.
R$
Quant.
R$
Quant.
R$
56
310.747,43
58
289.144,22
58
286.008,22
12
51.379,87
12
49.968,33
12
51.059,90
353
1.658.077,96
353
1.658.077,96
357
1.673.301,53
81.843,78
82.610,57
83.401,10
421
2.102.049,04
423
2.079.801,08
427
2.093.770,75
Fonte: relatório Total.frx - SISAP-DCCCP/SEPLAG
10 831263 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
GABINETE
RESOLUÇÃO SECTES N° 036, 06 DE MAIO DE 2016.
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
Resolve:
Art.1º - Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e
propor a revisão dos procedimentos e controles dos projetos de inovação e empreendedorismo no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
I – Vinícius Barros Rezende – Secretário de Estado-Adjunto – Masp:
1.384.318-0
II – Izabela Boaventura Cruz Carvalho – Assessora Jurídica Chefe da
SECTES – Masp: 1.115.089-3
III – Letícia de Lima e Silva – Assessora Jurídica da FAPEMIG –
Masp.: 1.315.160-0
IV – Ramon de Almeida Pereira – Assessor de Captação de Recursos e
Suporte à Projetos – Masp: 1.399.574-7
V – Ricardo Luiz Barbosa Guimarães – Chefe de Gabinete da Presidência da FAPEMIG – Masp.:361.792-5.
Art. 3º. Poderão ser convocados a participar das reuniões do Grupo
de Trabalho, representantes de entidades, coordenadores e responsáveis
pela gestão de projetos, dentre outros, para que prestem esclarecimentos e informações, quando necessário.
Parágrafo único: Os auditores setoriais da FAPEMIG e da SECTES
poderão ser convidados e consultados para auxiliar nos trabalhos,
apresentando as melhores práticas e regras da Controladoria Geral do
Estado.
Art. 4º - Os membros do Grupo de Trabalho não perceberão qualquer
remuneração, sendo as atividades consideradas de relevante interesse
público em prol do Estado e da sociedade.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2016.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
10 830835 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
PORTARIA FUNDAÇÃO HIDROEX N° 05, DE 10 DE MAIO DE
2016.
Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades no uso de veículo oficial no Município de Frutal/MG, avaliar a gestão da frota, quantificar os danos eventualmente
decorrentes da utilização e dá outras providencias.
O Presidente da Fundação HidroEx, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no art. 219 da Lei Estadual n° 869 de julho
de 1952,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância administrativa, nos
termos do art. 218 da Lei Estadual n° 869, de 05 de julho de 1952, para
apurar possíveis irregularidades e responsabilidades no uso de veículo
oficial no Município de Frutal/MG, avaliar a gestão da frota de veículos
utilizada pela Fundação HidroEx e quantificar os danos eventualmente
Total
Trimestre-R$
885.899,87
152.408,10
4.989.457,45
247.855,45
6.275.620,87
ATO Nº 26/2016
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO - AVI
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos
servidores:
- MASP 1.036.381-0, SIBELE DE SOUZA FRANCO, a partir de
03/05/2016, por um período de 02 (dois) anos.
- MASP 1.036.249-9, MARCOS BARTASSON TANNUS, a partir de
22/05/2016, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.036.396-8, VALÉRIA LÚCIA DE OLIVEIRA FREITAS, a
partir de 18/05/2016, por um período de 06 (seis) meses.
- MASP 1.175.182-3, VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA, a partir de
18/05/2016, por um período de 06 (seis) meses.
10 831266 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 197/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp:
1052316-5, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, referente ao saldo de
11 (onze) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.
09 830229 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 095 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, nos termos
da Cláusula Sexta dos Contratos Administrativos, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais, os seguintes servidores:
Masp 1300036-9 (admissão 3) – Juliano Silva Oliveira, C.H.: 12 h – a
partir de 05/05/2016.
Masp 1161126-6 (admissão 3) – Rosane Maria Ribeiro de Souza, C.H.:
24h – a partir de 04/05/2016.
Masp 874739-3 (admissão 3) – Valdira Vieira de Oliveira, C.H.: 24h – a
partir de 06/05/2016.
06 830072 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 096 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 01/04/2016,
com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda
Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a servidora Talitha Maria
Cardoso Vale, masp 0255221-4 CPF nº. 149.189.276-53, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau J.
Ato nº 097 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo
5º do art. 2º da EC n° 41/03 à servidora:
Masp 1045883-4, Kathia Silva Gomes, a contar de 15/04/2016.
Ato nº 098 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo
19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n°
41/03 às servidoras:
Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a contar de 26/04/2016.
Masp 1045746-3, Maria Luiza Lima Rodrigues, a contar de
27/04/2016.
Ato nº 099 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada:
Masp 0255221-4 – Talitha Maria Cardoso Vale, PES, aposentada em
01/04/2016, referente ao saldo de 06 meses.
09 830598 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 517/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora THAYS BRANDÃO LEMOS ANDRADE,
Masp n.º 1418327-1, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
07/05/2016.
10 831257 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 515/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOSÉ NUNES
FILHO, Masp n.º 1033970-3, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 5°quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2014.
ATO N.º516/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor JOSÉ NUNES FILHO, Masp
n.º 1033970-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Escola de Design, referente ao 5° quinquênio, a partir de 26/07/2014.
09 830524 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Expediente
EXTRATO DE ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 012/2016
Sindicância Administrativa para apurar irregularidades verificadas
no Contrato nº 1371.01.01.913, conforme relatado no MEMO.UIA.
SISEMA n.255/2016.
Comissão Sindicante: Éder Lockmann da Silva, Masp 670.016-5 e
Janaína Aparecida Martins de Queiroz, Masp. 1.387.921-8, sob a presidência do primeiro.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima - Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10 831236 - 1
Resolução SEMAD nº 2373, de 10 de maio de 2016.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que
menciona.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 41 da Lei Estadual
n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como das demais legislações
pertinentes,