TJMG 11/05/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato
nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e
2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 885113-1-01, Maria Aparecida Ferreira Gomes, PEB2M-Vice direção, a partir de 22/03/16;
Masp 1014325-3-02, Ana Paula Coelho Martins, PEB1A, a partir de
26/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): NOVO CRUZEIRO – EE
Inácio Murta, Masp 1321130-5-01, Jennefer Alves Barbosa, ASBD1A,
a partir de 22/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX, c/c o art. 39, § 2º da CF/1988 e art. 10, § 1º do ADCT, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza
Norte, Masp 1315721-9-01, Geraldo de Souza Coutinho, ASBD1A, a
partir de 31/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
246240-6, América Maria de Fátima Silva, PEB1I, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DIV, a partir de 29/03/16; Servidor Aposentado, Masp 90622-2, Ieda
Luiz de Almeida, PEB1B, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 25/04/16; Servidor Aposentado, Masp 63454-3, Wanda Barreto Gazzinelli, PEB1H, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DI, a partir de 29/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 1249041-3, Jaqueline Rodrigues Costa, ATB1A, nº admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 23/03/16; EE Carlos Magno Rebouças, Masp 852592-5, Andreany Aparecida Castro
Santos, PEB1P, nº admissão 01, e PEB1G, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE V, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1P, admissão 01; EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1326651-3, Maxuelle
Costa Gonçalves, ATB1A, nº admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE IV, a partir de 23/03/16; EE José Quaresma da Costa, Masp
371518-2, Janete Rodrigues Soares, ATB4H, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE II, a partir de 23/03/16; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 371540-6, Maria Iramar Soares Cordeiro,
ATB3H, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16; DISTRITO DE ÁGUA QUENTE/Águas Formosas – EE de
Água Quente, Masp 1055194-3, Rosiene Viana Laurentino, ATB3E, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
23/03/16; ATALÉIA– EE Dr Antônio Olinto, Masp 883417-8, Aparecida Lopes da Silva, ATB2G, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 23/03/16; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 374118-8, Adriana Miguel Alchaar, ATB4H, nº admissão 01,
e PEB1F, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB4H, admissão 01;
EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 943481-2, Maria
Audileia Chaves Silva, ATB2G, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE FIDELÂNDIA/
Ataléia, EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 964771-0, Edneia Miranda
Barbosa, ATB2G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 23/03/16; DISTRITO DE NOVO HORIZONTE/Ataléia, EE
de Novo Horizonte, Masp 810834-2, Simone Aparecida de Oliveira
Augusto, ATB2H, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 23/03/16; BERTÓPOLIS, EE de Bertópolis, Masp 371547-1,
Marislane Rodrigues Figueredo, ATB3I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE UMBURANINHA/ Bertópolis, EE de Umburaninha, Masp 871930-4, Almir
Gomes Pereira, PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 26/04/16; CARAÍ - EE de Caraí, Masp 816111-9,
Raquel Aguiar Murta, ATB4H, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 23/03/16; CARAÍ - EE Professor Abgar
Renault, Masp 814012-1, Arleide Fernandes Soares, ATB3E, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE MARAMBAINHA/Caraí - EE Dom José de Haas, Masp
852609-7, Raquel Ribeiro dos Santos, PEB1F, nº admissão 01, e
ATB2E, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16, com
vinculação ao cargo de ATB2E, admissão 02; PONTO DO MARAMBAIA/Caraí - EE Orlando Tavares, Masp 639187-4, Edna Matos Oliveira, PEB1H, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III,
a partir de 23/03/16; CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp
255692-6, Ana Purcina Ferreira de Oliveira, ATB1A, nº admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 378757-9, Cibele Van Der
Maas Moreira, ATB4G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE PRESIDENTE PENA/Carlos Chagas – EE Olga Prates, Masp 950607-2, Maria Aparecida
Rodrigues de Araujo, PEB1A, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE I, a partir de 23/03/16; DISTRITO EPAMINONDAS
OTONI/Carlos Chagas – EE Epaminondas Otoni, Masp 850077-9,
Sebastião Márcio Rockstrok, ATB3H, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 23/03/16; CATUJI - EE de Ensino
Fundamental, Masp 614049-9, Cássia Teixeira de Carvalho, ATB5E, nº
admissão 01, e PEB2D, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de

23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB5E, admissão 01; EE Dr
Ciro Maciel, Masp 835217-1, Gilcerio Lopes Santos, ATB4H, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
23/03/16; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 443188-8, Isley
Dias de Almeida, ATB2F, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE IV, a partir de 23/03/16; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 1116823-4, Regina Lopes de Oliveira, ATB1A, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; DISTRITO ANTÕNIO FERREIRA/Franciscópolis – EE de Antônio Ferreira, Masp 340796-2, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2P, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzen, Masp 964541-7, Edlene Rodrigues dos
Santos, ATB2G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 26/04/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
445288-4, Edvânia Rodrigues Gonçalves Neves, ATB4E, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 23/03/16; EE Professora Francisca Matos, Masp 947684-7, Herminia Oliveira Carsoso,
ATB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16; ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 1405380-5,
Moarli de Oliveira Campos Junior, ATB1A, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 865797-5, Laura Nunes de Miranda, ATB4G, nº admissão 01, e PEB1D, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB4G, admissão 01; EE Professora Milcia Oliveira Abrantes, Masp 1062335-3, Marilene de Fátima
Castro de Sousa, ATB3E, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE V, a partir de 23/03/16; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,
Masp 371568-7, Valdirene Alves Pires, ATB4G, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; MACHACALIS
– EE Antônio Dias dos Santos, Masp 640378-6, Adriana Rios Pereira,
PEB2P, nº admissão 01, e ATB1A, nº admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB1A, admissão 03;
MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 937120-4, Nilcelene
Moreira Guedes Pinheiro, ATB5G, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 23/03/16; EE Mestra Zulmira, Masp
636020-0, Maria José Barbosa Rosa, PEB2P nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE III, a partir de 23/03/16; EE Monsenhor
Clovis Vieira da Fonseca, Masp 371509-1, Elizabete Soares Teixeira
Lopes, ATB3J, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 23/03/16; EE Stella Abrantes, Masp 443169-8, Selma Ferreira
dos Santos, ATB3E, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE
III, a partir de 23/03/16; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp
1063523-3, Eunice Santos Gonçalves, ATB4E, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16; EE Álvaro
Romano, Masp 806447-9, Luzinete Cuz Nascimento, ATB4H, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16;
EE Antônio Batista da Mota, Masp 369694-5, Sione Campos Pinheiro,
ATB3G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
23/03/16; EE Governador Bias Forte, Masp 364110-7, Maria Gorette
Reis Moreira, PEB2P, nº admissão 01, e ATB2E, nº admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de
ATB2E, admissão 03; EE Pastor Paulo Nobre, Masp 371501-8, Célia
Maria Garcez de Almeida, ATB4H, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; EE Joseph Stalim Romano, Masp
845126-2, Tania Maria Reis dos Santos, PEB2G, nº admissão 01, e
PEB1A, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 26/04/16, com
vinculação ao cargo de PEB2G, admissão 01; EE Stella Matutina, Masp
371567-9, Siria Cristina Santos Silva, ATB4J, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; EE União Beneficente Operária, Masp 1350754-6, Jaqueline de Oliveira Santos, PEB1A,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16; DISTRITO DE VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles
Coelho, Masp 937817-5, Eliene Alves de Oliveira, ATB3G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16; NOVO
CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 638842-5, Selma de
Souza Sena, PEB3O, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 23/03/16; EE Dom José de Haas, Masp 968753-4,
Fabricia Ferreira dos Santos, ATB4G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16; EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 616074-1, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, ATB4E,
nº admissão 01, e PEB1F, nº admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB4E-SEII, admissão 01; EE
Sul América, Masp 1058827-5, Rogerio Esteves Nunes, ATB3E, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
23/03/16; DISTRITO DO LUFA/Novo Cruzeiro – EE do Lufa, Masp
963219-1, Patricia de Fatima Soares Santos, ATB4F, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 23/03/16; DISTRITO DO QUEIXADA/Novo Cruzeiro – EE Maria Cândida Reis,
Masp 1266598-0, Gabryelle Esteves Viana, ATB1A, nº admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; OURO
VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 635028-4, Maria José
Lopes, ATB2F, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 23/03/16; EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp
833411-2, Iracema Vieira de Araujo Vasconcelos, PEB1E, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 23/03/16; PADRE
PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 962676-3, Fabiana Lopes de
Almeida, ATB2G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 23/03/16; EE Presidente João Pinheiro, Masp 968004-2,

Rozane Viana de Souza, ATB3G, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 23/03/16; PESCADOR – EE Dr Tristão da
Cunha, Masp 371542-2, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
23/03/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 979339-9, Maria
Ivone Rodrigues Ruas, ATB1F, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 23/03/16; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 1119726-6, Elvira Katiane Andrades Cabral,
PEB1A, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/03/16; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1058831-7, Jeane Aparecida Alves Silva Santos, ATB4E, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 23/03/16; EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp
810852-4, Eufrasio Ferreira Colen, ATB3H, nº admissão 01, e PEB1A,
nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16, com vinculação ao
cargo de ATB3H, admissão 01; VALÃO/Poté – EE Vereador Sebastião
Magalhães, Masp 615752-3, Rivelton de Almeida Carvalho, PEB1E, nº
admissão 01, e PEB1E, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1E, admissão 01; SANTA
HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 1387604-0,
Washington Cardoso Souza, ATB1A, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de
Serra dos Aimorés, Masp 615584-0, Cinthia Richter Caires, ATB5E, nº
admissão 01, e PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB5E, admissão 01; EE Vanda
Reuter, Masp 447480-5, Lucelia Novais Flores, ATB5F, nº admissão
01, e PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB5F, admissão 01; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 861737-5, Gislene Barbosa
Sena, ATB4E, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 23/03/16; PALMEIRAS DO VALE/Setubinha – EE Madalena
Pereira Jorge, Masp 981293-4, Anderson Lima da Silva, ATB1A, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/03/16;
EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 938286-2, Maria de Fatima
Lima Fonseca, ATB3G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE IV, a partir de 23/03/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
951712-9, Carla Adriana Oliveira Pereira, PEB1C, nº admissão 01, e
PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1A, admissão 03; EE Altino Barbosa, Masp
1059980-1, Nacibe Abutrab Dias Portugal, ATB4E, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/03/16; CEP
Paulo Viana, Masp 1131009-1, Iris Silva Nascimento, PEB1A, nº
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
26/04/16; CESEC Teófilo Otoni, Masp 1062716-4, Marcia Pereira
Winkelstroter, ATB3E, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE III, a partir de 23/03/16; EE Deputado Geraldo Landi, Masp
1034474-5, Klezia Dantas Langkamer, ATB4E, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 23/03/16; EE Dr Antônio
jacinto Pimenta, Masp 850441-7, Soraia Passos Silva Liesner, ATB2G,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/03/16; EE Dr Lourenço Porto, Masp 840793-4, Luciana Gonçalves
Bianco Barbosa, ATB3F, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE VI, a partir de 23/03/16; EE Dr Manoel Esteves Otoni, Masp
1320092-8, Amanda Soares Gomes, ATB1A, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; EE Dr Waldemar
Neves da Rocha, Masp 371500-0, Andrea Ogando Jardim, ATB5H, nº
admissão 01, e PEB1D, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1D, admissão 02; EE Frei
Antelmo, Masp 845805-1, Maria dos Anjos Batista Sucupira, ATB2E,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/03/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1057800-3, Mayra
Batista Colares, ATB4E, nº admissão 01, e PEB1B, nº admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE II, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de
ATB4E, admissão 01; EE Pastor Hollerbach, Masp 573191-4, Maria
Jovelina Pereira de Brito, PEB1C, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 380475-4, Soraia Lopes Paraes, ATB5G, nº admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 380246-9, Roseni Matos da Cruz,
ATB5G, nº admissão 01, e PEB1C, nº admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III,
a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1C, admissão 02;
EE Tristão da Cunha, Masp 933776-7, Adelina Saldanha de Oliveira,
ATB4G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
23/03/16; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5, Adriana de Matos
Camisão, ATB2H, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE MUCURI/Teófilo Otoni - EE de
Mucuri, Masp 868122-3, Hernandes Fernandes Santos, ATB2H, nº
admissão 02, e PEB1A, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB2H, admissão 02; DISTRITO DE RIO PRETINHO/Teófilo Otoni – EE José Expedito Souza
Campos, Masp 636076-2, Rosimar Eugenia Messias, ATB4F, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/03/16; DISTRITO DE TOPÁZIO/Teófilo Otoni – EE Artur Bernardes, Masp
963594-7, Reni Ferreira dos Santos Silva, PEB2E, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/03/16.
09 830191 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, às servidoras: Dores do Turvo - E.

E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 526.266-2.01, Maria Eterna de
Oliveira, referente ao PEB1/IA, em cumprimento a decisão judicial de
antecipação de tutela jurisdicional proferida em sentença de fl. 581/584
dos autos 0657.13.002.656.7; MASP 526.266-2.02, Maria Eterna de
Oliveira, referente ao PEB1/IA, em cumprimento a decisão judicial de
antecipação de tutela jurisdicional proferida em sentença de fl. 581/584
dos autos 0657.13.002.656.7.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544,
MASP 223.922-6.03, Maria das Graças Fois Braga, a partir de 11.05.16,
referente ao PEB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º e § 5º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.072 dias de exercício, sendo a ultima remuneração
correspondente á carga horária de 108 + 9 h/a.
10 830940 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 346.8170.01, Carmem Silvia Leite Augusto, PEBIIP, referente o 5º quinquênio
de exercício, no ato nº 18/07, publicado em 21.12.07, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 28.11.07. Leia-se: a partir de 03.12.07; MASP 346.817-0.01, Carmem Silvia Leite Augusto,
PEBIIP, referente o 6º quinquênio de exercício, no ato nº 07/12, publicado em 05.12.12, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 26.11.12. Leia-se: a partir de 01.12.12.
10 830737 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 346.8170.01, Carmem Silvia Leite Augusto, a partir de 11.05.16, referente ao
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 de com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; Rodeiro - E. E.
Márcio Nicolato - 181528, MASP 335.620-1.01, Wanderlea Maria de
Paiva Del Esposte, a partir de 11.05.16, referente ao PEB2/IIP, com
direito, nos termos art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 a proventos integrais; MASP 335.6201.02, Wanderlea Maria de Paiva Del Esposte, a partir de 11.05.16, referente ao PEB2/IIP Vice-Direção integral, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr.
Celso Machado – 182222, MASP 329.794-2.02, Rosa Maria Barbosa
de Oliveira, a partir de 11.05.16, referente ao PEB2/IIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 370.262-8,
Mary Angela Soares de Souza Campos, ATBIIIH, para Mary Angela
Soares de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 329.794-2.02, Rosa Maria Barbosa de Oliveira, pelo Ato nº 21/99, publicado em 22.06.99, 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 36/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ervália, E. E. Professora Vivica Rocha - 181021,
MaSP 346.817-0.01, C.S.L.A., PEBIIP.
10 830735 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01 / 2016
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita
de Freitas, PEBII-M, cargo 02, a partir de 16/01/1997, data do efetivo
de exercício, para regularização da situação funcional.
09 830304 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 38.728
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 258/2016
Aprovado em 25.4.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Actum, mantido pelo
Colégio Actum Ltda. – ME, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Actum, situado na Rua
Ronaldo Mourthé Queiroz, nº 20, Bairro Tirol, município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 35.431
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 276/2016
Aprovado em 25.4.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Apogeu, do município de
Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, somos favoráveis à renovação do reconhecimento,
por 05 (cinco) anos, do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pelo Colégio Apogeu, em Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.723
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 283/2016
Aprovado em 25.4.2016
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Enfermagem ministrado pela MESTEP – Malacacheta Escola Técnica
Profissionalizante, no município de Malacacheta, mantida pela entidade
Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela
MESTEP – Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante, no município de Malacacheta, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Cabe à SEE validar, onde e como couber, os atos escolares praticados
a descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator