TJMG 29/03/2016 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria, localizada na rua principal, S/nº, Distrito de Santa Cruz- Botumirim-MG – CEP 39595-000 – Telefone (0XX38) 32553015, e-mail:
escola.79545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://alimentacaoescolar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLARLIA MATOS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 13h00. O Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. São Francisco de Assis, localizada na Praça São Francisco n° 35 – Centro – CEP
39596-000 – Telefone (038) 32551128, e-mail: escola.79511@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2016 às 11h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLARLIA MATOS realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 8h30, na E. E. São Francisco de Assis, localizada na Praça São Francisco nº 35 – Centro – CEP
39596-000 – Telefone (038) 32551128, e-mail: escola.79511@educacao.mg.gov.br.
14 cm -28 812565 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 10h00, na EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP:36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz –
CEP:36.4000-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail:escola.193691@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 10h00, na EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP:36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz –
CEP:36.4000-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail:escola.193691@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 10h00, na EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP:36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz –
CEP:36.4000-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail:escola.193691@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016, às 10h00, na EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz
– CEP:36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Isaura Ferreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Isaura
Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz –
CEP:36.4000-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail:escola.193691@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pinheiros Altos realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016,
às 11h00, na EE Francisco Sales, localizada na Praça Amantino n° 268
– Piranga MG – CEP 36.490-000 – Telefone (031) 37463002, e-mail:
escola.194255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Silvestre Nunes realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 09h, na EE Silvestre
Nunes, localizada na Av. Professor Alberto Libanio Rodrigues n° 125
– Centro – CEP 36.422-000 – Telefone (031) 37231230, e-mail: escola.193348@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
23 cm -28 812704 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU-MG – CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2016 Processo de Compras 1261026
17/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Paracatu-MG, torna público o cancelamento da licitação com abertura prevista para às 09:00h do dia 29/03/2016, tendo em vista a necessidade
de serem feitas modificações no respectivo processo. Objeto: Aquisição
de Artigos Domésticos. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do(s) telefone(s) (38) 3311 1165.
3 cm -23 811481 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES
CLAROS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/2016 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022-008/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna
pública a Licitação Pregão Presencial n.º 001/2016, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino, residentes em
zona rural e matriculados na Escola Estadual de São Pedro da Garça,
município de Montes Claros, conforme descrições e especificações
detalhadas no Edital e seus Anexos.
Os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação” deverão ser
indevassáveis, fechados e entregues pessoalmente ao Pregoeiro na sessão pública de abertura deste certame às 09h00, do dia 12/04/2016, na
Av. Mestra Fininha, 1.642, Jardim São Luiz, Montes Claros/MG. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou na
sede da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 39153149/3152 ou por meio do e-mail: licitações@educacao.mg.gov.br.
5 cm -28 812134 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5571/0/14. Partes:
EMG/SEC e o Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a utilização do saldo residuaç do
convênio, sem alteração do objetivo e sem repasse de recursos financeiros, conforme justificativa apresentada pelo convenente.
Ratificações: As demais Cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Financeira originário que não colidirem com as deste instrumento,
permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas. Data:
28/03/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Marcio Araújo
de Lacerda / PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
3 cm -28 812582 - 1

Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 024/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Oceano Comunicação e Promoções de Eventos Ltda-ME e Muito Prazer
Discos e Produções Ltda-EPP; Objeto: Concessão de Uso do espaço
Grande Teatro; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 230.560,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Lucio dos Santos Oliveira e João
Paulo Martins Linhares.
2 cm -28 812628 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato De Termo Aditivo – Período de 22/10/15 a 28/03/16 em Cumprimento à Lei N° 8666/93 e suas Modificações Posteriores.
CA 002/16; CDS- 30047-12; Prorrogação; 30/11/2016.
1 cm -28 812647 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 11/2015. Partes: FHA e a Empresa M&A Freitas Transportes Ltda
– ME. Objeto: Locação de dois ônibus diários urbanos para apanhar
alunos e levá-los em duas escolas e trazê-los de volta para a Fundação
Helena Antipoff e fornecimento de um ônibus rodoviário para excursionar com os alunos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, previsão de quilometragem 800 Km mensais e capacidade mínima de 45
pessoas.
Ibirité, 28 de março de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -28 812208 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Distribuidora de Águas
Minerais BH Ltda - EPP. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral,
de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339030.08.0.73.1
Valor global: R$31.860,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada
o Sr. Nilson Noses Marques. Data da assinatura: 28 de Março de 2016.
Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -28 812493 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação 002/2016- Processo 2311021 000008/2016
Dispensa de Licitação para SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRAFICOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, de acordo com o processo 2311021000008/2016, com base no artigo 24, inciso VIII, da lei
8.666/93. Homologado ao Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ 34.028.316/0015-09 - Valor de
R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Dotações Orçamentárias:
2311.12.122.701.2002.0001. 3.3.90.39.15.0.10">90.39.15.0.10.1
2311.12.122.701.2001.0001 .3.3.90.39.15. 0.10.1
2311.12.363.193.4533.0001. 3.3.90.39.15.0 .10.1
2311.12.364.037.4215.0001. 3.3.90.39.15.0 .10.1
2311.12.364.037.4214.0001. 3.3.90.39.15.0 .10.1
Montes Claros/MG, 28 de março de 2016. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor.
5 cm -28 812135 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 01/2016 Objeto: Locação e Monitoramento de Alarme 24 hs. O envio das propostas comerciais será até as 09h50min do dia 12/04/16 e o início da sessão será no
dia 12/04/16, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 28 de março de 2016 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
3 cm -28 812547 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 33, de 24 de março de 2016, Caderno 1
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000388/2015
Leia- se: PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000014/2016
1 cm -28 812371 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 035/2014 - CREDENCIAMENTO
TRADUTORES JURAMENTADOS - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua autoridade competente homologou em
28/3/2016 o credenciamento do tradutor MARCELO CORRÊA LIMA,
1º credenciado, para o idioma Espanhol, adjudicando-lhe o objeto.
3º Aditivo ao CT 2933/2013. Contratada: JARDINS COMÉRCIO DE
PLANTAS LTDA - ME. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 08/04/2017; II.
Reajustar o valor dos serviços contratados em 10,36%, com base no
IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 48.987,36 e o valor global em R$
173.591,28. Data de assinatura: 23/03/2016.
3 cm -28 812694 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09208 - Querosene para
Aviação. Adendo 01, alterando o anexo objeto do edital e a abertura
da sessão do pregão. Abertura da sessão pública 06/04/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material
3 cm -28 812526 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x MI Montreal Informática S.A. Ltda. Objeto: prorrogação e redução do valor unitário ao
contrato 4680004692, 4680004694 e 4680004694. Prazo de: 24 meses
para 36 meses. Valor de: R$2.665.000,00, para: R$2.731.343,48. Ass.:
18/03/2016
3 cm -28 812524 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680004441/530 E
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação da empresa RM Service Ltda.,
Processo Administrativo 038/2015, através de correspondência, reiteramos a notificação do inadimplemento e rescisão unilateral do contrato
nº 4680004441/530, a partir de 25/02/2016, e instauração do Processo
Administrativo Punitivo para apuração dos fatos, concedendo a essa
empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões
de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações
enunciadas
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
3 cm -28 812542 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09258 - Cabos Condutores. Abertura da sessão pública 12/04/2016, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09227 - kits de Condutores para medição. Abertura da sessão pública
12/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09260 - Regulador de Tensão. Abertura da sessão pública 13/04/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09261 - Conjunto de Chassi, Servidor e Software. Abertura da sessão
pública 08/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09215 - Para-raios. Adendo nº 02 - Alteração do quantitativo dos lotes
e da data de abertura da sessão pública. - Abertura da sessão pública
12/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09242 - Cabo Condutor Duplex. Adendo nº 01 - Alteração da data de
abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 11/04/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09192 - Transformadores de corrente e potencial. Adendo nº 01
- Alteração do quantitativo e da data de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública 14/04/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09265 - isolador pilar. Abertura da sessão pública 08/04/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
11 cm -28 812538 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante a tentativa frustrada de notificação da empresa Energitel Projetos
e Construções Ltda., Processo Administrativo 035/2014, através de correspondência, reiteramos a notificação de abertura do Processo Administrativo em razão das irregularidades cometidas por essa empresa na
Construção de Rede Elétrica, através de Obra Part., para apuração dos
fatos e concedemos o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação do ato, para apresentação das razões de defesa, sob pena de
ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - PR/PC - Processo: MS/CS 530-A09174. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da empresa GBS Serviços Empresariais Ltda. para a prestação dos serviços de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh,

do Grupo “B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades
convencional e faturamento imediato, na região de Uberlândia – MG.
Prazo: 180 dias. Valor: R$3.206.224,14. Ratificada em: 04/03/2016.
Aditivo - CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x GBS Serviços Empresariais Ltda. Objeto: reajuste ao contrato 4680004562. Valor de:
R$7.807.104,65, para: R$8.012.512,94. Ass.: 23/02/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ n° 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09250 - Para Raios. Abertura da sessão pública 11/04/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Refratários Minas
Indústria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação e redução do valor unitário ao contrato 4680004829. Prazo de: 12 meses para 24 meses. Valor
de: R$943.990,56, para: R$1.793.315,40. Ass.: 17/03/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09183. Objeto: Serviços de reforma de
dois Aquecedores de Ar Regenerativo e instalação de dois Pré-Aquecedores de Ar a Vapor e seus periféricos, conforme Termo de Referência Especificações Técnicas 12101-PO/MG-3337/15 e MG/UT-21207258.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração no edital e alteração da data da abertura da sessão publica para 12/04/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social
desta Companhia, na Rua dos Inconfidentes, 1051, andar térreo, 1ª e 2ª
sobrelojas, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, relativos ao exercício
de 2015.
Belo Horizonte, 28 de março de 2016.
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Presidente da Companhia de Habitação
do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade
Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação com fulcro no inc. X do art. 24, c/c art. 26 da Lei Federal 8.666/93,
para ministração de Curso de Gestão de Contratos aos empregados da
Cohab Minas, através da Fundação João Pinheiro, no valor global de
R$9.202,81.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo n. 09416/2006, renovação da
Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
Ribeirão Vermelho, localizada no município de Lavras / MG.
A DIRETORIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0350 – PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Prestação de serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, com fornecimento de equipamentos e veículos
necessários para as unidades da COPASA MG, no âmbito da região dos
Sistemas Produtores Rio das Velhas, Serra Azul e Várzea das Flores. O
Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA MG,
no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo
SPAL Nº 05.2015/0350 - PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016
Antônio César Pires de Miranda Júnior
Diretor Vice- Presidente no exercício da Presidência da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0347 – PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Prestação de serviços de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, diurna e noturna, com fornecimento de equipamentos e veículos na sede do DTSO, DTMV, DTAV, AVSA, unidades operacionais da DVRM, DVTE e outras unidades da COPASA MG, no
âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº 05.2015/0347 - PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016
Antônio César Pires de Miranda Júnior
Diretor Vice- Presidente no exercício da Presidência da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0349 – PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, limpeza, asseio, higienização, conservação e manutenção de instalações prediais, de forma
contínua, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de forma a manter adequada as condições de salubridade e higiene nas unidades da COPASA
MG, no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº 05.2015/0349 - PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016
Antônio César Pires de Miranda Júnior
Diretor Vice- Presidente no exercício da Presidência da COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0090 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: aquisição de Moto Redutores de Acionamento dos Agitadores
da ETA, destinados ao Sistema Rio Manso.
O Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2015/0090 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
Antônio César Pires de Miranda Júnior
Diretor Vice- Presidente no exercício da Presidência da COPASA MG
A DIRETORIA
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