TJMG 29/03/2016 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 001/2016 – Processo de compra nº 1411001 000002/2015
Tipo: Técnica e preço - Objeto: contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de Projeto Executivo de Sinalização, que
deverá conter o levantamento georreferenciado da demanda de complementação da sinalização interna existente e propostas das placas –
layout e conteúdo bilíngue, do Parque Estadual do Itacolomi localizado
em Ouro Preto/MG, mediante as condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos. O procedimento iniciará com o recebimento das propostas
no dia 06/04/2016, às 09:30h, na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, prédio Gerais, 11º andar, sala 04, localizado na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.630-901. Mais informações: João Miranda, compras@
turismo.mg.gov.br. Ângelo Luiz Resende - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -28 812682 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 010/2015 Processo 00310/2016. Objeto:
Contratação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de 4(quatro) elevadores sociais e
1(um) elevador de cargas/serviço da marca Thyssenkrupp, instalados
no Minascentro na Rua.Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 10 horas do dia 08/04/2016. Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br
2 cm -28 812310 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 15/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva
em veículos com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviço de alinhamento e balanceamento para veículos das Marcas FIAT, VOLKSWAGEM, FORD e RENAULT de propriedades da EMATER-MG,
lotados na Uregi de Lavras. Vencedora dos Lotes 01,02,03,04,05,06,07
a Empresa Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda - ME, nos seguintes
valores: Lote 1 valor de mão de obra R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e
percentual de desconto de 17% sobre a tabela da montadora FIAT . Lote
2 valor de mão de obra R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e percentual de
desconto de 17% sobre a tabela da montadora VOLKSWAGEM. Lote
3 valor de mão de obra R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e percentual
de desconto de 17% sobre a tabela da montadora FORD. Lote 4 valor
de mão de obra R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) e percentual de desconto de 10% sobre a tabela da montadora RENAULT. Lote 5 valor
médio da soma dos alinhamentos dianteiro e traseiro R$ 40,00 e valor
unitário por roda do balanceamento é de R$ 10,00. Lote 6 Óleo lubrificante valor total R$ 6.264,00 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro
reais) Lote 7 Bateria no valor total de R$ 4.275,00(quatro mil, duzentos
e setenta e cinco reais). Belo Horizonte, 18 de março de 2016. Gerente
Regional da EMATER-MG em Lavras.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 047/2016 – Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à comodatária bens moveis. Valor: R$ 396,00. Data de Assinatura:
23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2021. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 048/2016 – Acordo de Cooperação Técnica - Partes: EPAMIG e
Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro. Objeto: Melhoramento genético do plantel leiteiro do Estado de Minas Gerais. Data de
Assinatura: 28/03/2016. Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2017. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva-ABCGIL.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 030/2013 – 7º T. A. - Partes: EPAMIG e RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço de faxineira . Valor: R$ 12.559,25. Data de Assinatura: 23/03/2016. Vigência:
23/03/2016 a 15/01/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cristiano Viana Dias- RESOLVE.
Nº306/2014 – 6º T.A. - Partes: EPAMIG e GOLDSERVICE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores em decorrência da
vigência da Convenção Coletiva de Trabalho em 10,97%. Assinatura:
23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 30/12/2016. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Dawidson Tadeu Abranches dos
Santos– GOLDSERVICE.
Nº. 004/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 21/01/2016. Vigência:
21/01/2016 a 21/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
Nº. 005/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 21/01/2016. Vigência:
21/01/2016 a 21/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
Nº. 006/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 21/01/2016. Vigência:
21/01/2016 a 21/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
Nº. 009/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 21/01/2016. Vigência:
21/01/2016 a 21/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
Nº. 029/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 28/01/2016. Vigência:
29/01/2016 a 29/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
Nº. 030/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 28/01/2016. Vigência:
29/01/2016 a 29/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
. Nº. 035/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais cinco (5) anos. Data de Assinatura: 29/01/2016. Vigência:
30/01/2016 a 30/01/2021. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias– FUNARBE.
13 cm -28 812646 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 002-C/16, celebrado com o Município de Catuji. Obj.: Cessão de 01 Retroescavadeira, marca NH, cód.
patrim. nº 1571576627-6 e 01 Pá Carregadeira, marca NH, cód. patrim.
nº 15766365. Prazo: 60 dias. Ass.: 01/03/2016.
1 cm -28 812449 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
Contrato nº 066/2014. Contratado: ELISANGELA MARQUES BORGES. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de
caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 08
de março de 2016.
2 cm -28 812612 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 091/16; Partes:
SETOP e o Município de Olaria; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 28/03/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 099/16; Partes:
SETOP e o Município de Piranguinho; Objeto: transferência gratuita
de 20 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 47.864,80; Assinatura: 28/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000022/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Carbonita, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD); Valor: R$
520.065,25; Dotação Orçamentária: 04.01.01.15.451.031.3020.44905
100; Assinatura: 28/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000025/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Tarumirim, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 505.883,65; Dotação Orçamentária: 020501.15.452.0575.1029.449051; Assinatura:
28/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000010/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Capitão Eneas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 2.131.544,10;
Dotação Orçamentária: 15.452.1203.1214.4.4.90.51.00; Assinatura:
28/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000030/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Claro dos Poções, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em PMF; Valor: R$ 877.231,50;
Dotação Orçamentária: 09.01.01.15.451.0031.3040; Assinatura:
28/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000028/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Patis, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 741.147,52; Dotação Orçamentária: 10011011545226013040.4490-51; Assinatura:
28/03/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
9 cm -28 812671 - 1
SETOP – Análise dos recursos e contrarrazões ante à análise da documentação de habilitação (FASE 1) da Concorrência Pública nº 03/2015.
Recebidos tempestivamente todos os recursos e contrarrazões apresentados, deliberou-se como PROCEDENTES os recursos apresentados por: (i) Consórcio ENCIBRA/B&L/HIGH TECH; (ii) Consórcio
PRÓMINAS; (iii) Consórcio Minas Mais; e (iv) Consórcio Projetos
Regionais, retificando o posicionamento anterior pela HABILITAÇÃO
dos referidos consórcios. Por sua vez, julgou-se IMPROCEDENTE o
recurso interposto pela empresa MAGNA Engenharia Ltda., estando
os documentos pertinentes disponíveis para consulta junto ao processo
licitatório desta SETOP. Por fim, convoca-se os licitantes para Sessão
Pública de abertura dos envelopes de Proposta Técnica (FASE 2) a ser
realizada no dia 31/03/2016 às 10:00h, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, salas 06 e 07 de reunião – 23 de março de 2016.
Felipe Melo Rocha. Presidente da Comissão de Licitação.
DECISÃO
Amparado nos elementos de convicção expressos nos autos do Processo Licitatório aberto pelo Edital Concorrência Pública nº 03/2015,
DECIDO pelo conhecimento e NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela licitante MAGNA Engenharia Ltda., mantendo, em sua
inteireza, a decisão da Comissão de Licitação quanto à manutenção da
habilitação do Consórcio UHS Minas e da empresa AVANTEC Engenharia Ltda.. P.R.I. Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
MURILO DE CAMPOS VALADARES.
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
6 cm -28 812644 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila
nº 001/2016 ao Contrato PRC-29.002/15. Contratada: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. Fundamento: Art.65, §
8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-339039.72.60.1.1, do Orçamento Geral do
DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 90, do Processo SIPRO nº 91.048/14-0 SIGED n.º 364622301-2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA DE
MATERIAIS, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301706-001/2016 - Processo SIGED
N° 00966-2301/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador
Regional da 06ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 30/03/2016 até o
dia 12/04/2016 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da
06ªCRG do DER/MG, sito à Avenida Floriano Neiva, 700, bairro São
José, Montes Claros/MG, horário das 07:00 às 11:30h e 13:30 às 17:30
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 30 de março de 2016. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (38)3223-5644.
7 cm -28 812696 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 022/2016 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
28/01/2016: PARTES: DEOP-MG e GRUPO ARQUITETOS e Urbanistas Ltda.-ME; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 005 ao
Contrato n° 110/2013; OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente; e prorrogação no prazo de vigência do Contrato de 28/01/2016
para 23/12/2016, referente à elaboração dos projetos executivos de
ampliação e reforma de imóvel para implantação do Núcleo Integrado
de Perícias da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG, no município de
Belo Horizonte/MG.
08/03/2016: PARTES: DEOP-MG e VETEC Engenharia Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n° 070/ 2013;
OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra em 10/03/2016
para 07/08/2016, referente à execução dos serviços de apoio técnico
operacional no gerenciamento e fiscalização das obras de construção
dos Terminais Metropolitanos de Integração e Transportes, no Estado
de Minas Gerais.

08/03/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL
Ltda.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 013 ao Contrato n°
081/ 2012; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra em
15/03/2016 para 14/04/2016, referente à construção do Prédio destinado ao Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, no município de Belo
Horizonte/MG.
15/03/2016: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato
n° 036/ 2014; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra em
19/06/2016 para 18/08/2016, referente à Ampliação da Cadeia Pública
– Padrão 210 vagas, no município de Montes Claros/MG.
7 cm -28 812491 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CV.003/2016, destinada à Elaboração de Projeto Executivo de Reforma
e Ampliação do Prédio da Superintendência Regional de Ensino – SRE,
no município de Sete Lagoas/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Ângulo Projetos e Obras Ltda,
com proposta no valor de R$78.552,65. (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.004/2016, destinada à Elaboração de Projetos Executivos para
Reforma Geral e Recuperação do Prédio da Escola Estadual Sandoval
Azevedo, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa América Latina
Construtora Ltda - EPP, com proposta no valor de R$77.560,47. (a)
Flávio Menicucci – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
REVOGAÇÃO DA CV.002/2016
O Diretor Geral do DEOP-MG, face as alterações promovidas na planilha de preços, REVOGA a licitação nº CV.002/2016, destinada à Contenção de Solo em Área de Circulação da Escola Estadual Professor
Neidson Rodrigues, no município de Belo Horizonte/MG. (a) Flávio
Menicucci – Diretor Geral.
7 cm -28 812479 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
02/2016, Ordenador de Despesa torna público que os Lotes 1, 2, 3, 4,
5 e 6 foram desertos.
1 cm -28 812097 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Guaxupé/
MG. Convênio 06/2016. Objeto: Logística para o Policiamento de meio
ambiente. Vigência: 01/02/16 à 31/12/16
1 cm -28 812095 - 1
PMMG-CTPM X GIOVANNI GAUDIOSO- dispensa de licitação
01-2015 Contrato 9033991, Locação de alteração de valores de R$
20.000,00 passa a ser R$22.134,00 ate 31/12/2016
1 cm -28 812163 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Lavras/MG – Cessão de Uso/2016. Objeto: Cessão gratuita do espaço físico medindo 55
m² situado no espaço denominado “Centro Esportivo Municipal Professor José Lima”. Data: A partir de sua publicação até 28/03/2021.
1 cm -28 812401 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 79/2015. P.E 03/2016, objeto: Aquisição de Serviços com reposição de peças ORIGINAIS DE 1ª LINHA,
caso necessário, em EMPRESA ESPECIALIZADA, para as viaturas,
motocicletas e embarcações, MULTMARCAS (FIAT, FORD, GM/
CHEVROLET, MITSUBISHI, VOLKSWAGEN, MERCEDES BENZ,
HONDA, YAMAHA E RENAULT), SEM GARANTIA, LEVES,
MÉDIAS e PESADAS, da PMMG, em Varginha, sob a coordenação do
CAA-6/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 08/04/2016 – Sexta-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e .
3 cm -28 812452 - 1
PMMG-34º BPM
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público os contratos oriundos do Pregão 04 /2016, processo 04/2016 De
Manutenção em viaturas de quarto rodas, duas rodas e plotagem de viaturas da frota da Unidade. Empresas 06/12 Auto Center Eireli – EPP, M
& A Moto Peças Ltda – EPP e TLV Publicidade Ltda - ME no exercício
de 2016. Comarca de Belo Horizonte, 28 de Março 2016.
2 cm -28 812494 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2014. PARTES: PMMG e o Município de Nova Era/MG. OBJETO: Autorização
para utilização dos recursos financeiros decorrentes de aplicação financeira, na ordem de R$ 5.284,69 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos) para complementação de valor e aquisição de viatura. ASSINATURA: 28/03/2016.
2 cm -28 812480 - 1
PMMG-34º BPM
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público os contratos oriundos do Pregão 03 /2016, processo 03/2016 De
fornecimento de Peças para soerguimento de viaturas da frota da Unidade. Empresas 06/12 Auto Center Eireli - EPP e Mactress Comércio
de Peças Ltda – ME, no exercício de 2016. Comarca de Belo Horizonte,
28 de Março 2016.
2 cm -28 812483 - 1
1. Termo de cessão de uso termo de cessão de uso de imóvel, que
entre si fazem o estado de minas gerais, através da polícia militar do
estado de minas gerais – pmmg – 13ª região da polícia militar – 13ªrpm,
cedente e a prefeitura municipal de barbacena - pmb, como cessionária.
Validade: 01 (um) dia. - 10abr2016. 2. Termo de cessão de uso termo
de cessão de uso de imóvel (complexo esportivo), que entre si fazem
o estado de minas gerais, através da polícia militar do estado de minas
gerais – pmmg – 13ª região da polícia militar – 13ªrpm, cedente e a prefeitura municipal de barbacena - pmb, como cessionária. Validade: 01
(um) dia. - 15abr2016. 3. Termo de cessão de uso. Termo de cessão de
uso de internet por fibra óptica, que entre si fazem o estado de minas
gerais, através da polícia militar do estado de minas gerais – pmmg –
13ª região da polícia militar – 13ªrpm, cessionário e a empresa netrosas comércio e serviços em informática ltda, como cedente. Validade:
05 (cinco) anos.
4 cm -28 812546 - 1
PMMG-34º BPM
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público o contrato oriundo do Pregão 03/2016, processo 03/2016 De
fornecimento de Peças para soerguimento de viaturas da frota da Unidade. Empresas S&A Auto e Serviços Peças Eireli – ME, no exercício
de 2016. Comarca de Belo Horizonte, 28 de Março 2016.
2 cm -28 812549 - 1
PMMG-8ª RPM x Novatécnica Participações e Investimentos S.A.
Comodato nº 01/2016. Objeto: Empréstimo de imóvel para funcionamento de PPC no GV Shopping em Gov. Valadares. Prazo
indeterminado.
1 cm -28 812596 - 1
PMMG – 44º BPM x Gomes Silva & Silva Gomes LTDA ME. Processo
15/2015, Contrato 9045315/2015. 1º Aditivo. Objeto Reajuste de valor.
Vigência; 31/12/2016, Valor R$4.104,88
1 cm -28 812601 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Mercês/MG – Convênio
02/2016 – REPASSE DE MATERIAL. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01 ano contato a partir da data de assinatura: 01/03/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tocantins/MG – Convênio 06/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG – Convênio 012/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 08/03/2016 à 07/03/2016.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG – Convênio
08/2013; 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO POSTO AVENIDA DE LEOPOLDINA LTDA - EPP - Contrato 9050996/2016 – SIAD/21º BPM –
Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: Reajustar o valor do contrato original, passando o valor do litro de gasolina de R$ 3,62 para R$ 3,90, com
vigência de 10/03/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 21 BPM X Empresa POSTO ALBERTO LTDA - Contrato 9050989/2016 – SIAD/21º BPM – Espécie: 1º Termo Aditivo.
Objeto: Reajustar o valor do contrato original, passando o valor do litro
de gasolina de R$ 4,00 para R$ 4,05, com vigência de 10/03/2016 à
31/12/2016.
5 cm -28 812680 - 1
PMMG - 55º BPM X MARLUS MENDES BATISTA ME – 2º Termo
de Apostilamento ao Contrato nº 9040666/2015 - serviços de conservação e limpeza, inclusão de dotação orçamentária 1251.10.302.133.207
1.0001.33.90.37.0.49.2.
1 cm -28 812661 - 1
PMMG – 38BPM x Transportadora Imperial Ltda. Resumo do
contrato01/16. Transporte de mudanca servidor transferido Sao Joao
del rei p/ Divinopolis. COTEP 07/16. Vigencia: Ate execucao total do
servico. Valor: R$ 2.500,00.
1 cm -28 812678 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x S & M Mineirão Auto Peças Ltda.
Contrato nº 9053242/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de veiculos de 4, 3 e 2 rodas, reboques, motores de popa e barcos conforme lotes 01,02,03,04,05 e 06. Valor R$
586,000,00; Vigência: 09/03/2016 a 31/12/2016
1 cm -28 812700 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERMO DE APOSTILAMENTO – PROCESSO DE COMPRA 125420500013/2013 – 32º BPM. O Maj PM
Ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo de apostilamento ao contrato SIAD nº 15997/13 que tem por escopo incluir
a dotação orçamentária 1251.10.302.133.2071.0001.339039 item
19 na fonte de recurso 49.2 previstas na nova CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA.
2 cm -28 812705 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Aviso de edital de chamamento – O Major BM Chefe da
Seção Administrativa da Academia de Bombeiros Militar, torna público
o credenciamento de Empresa/Clínicas de Psicologia, com personalidade jurídica, sediadas na cidade de Belo Horizonte/MG, para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos diversos concursos
públicos executados pelo CBMMG, conforme normas estabelecidas no
Edital de Credenciamento N. 01/2016. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no site (http://www.bombeiros.mg.gov.br/
licitacoes.html), ou na Divisão de Concursos e Seleção, localizado à
Rua Piauí, 1815, Funcionários, BM/MG, telefone (31) 3289-8034. O
requerimento das empresas/clínicas interessadas, bem como toda a
documentação exigida deverá ser protocolizado no dia 08Abr16 das
08h30 às 17h00min, no Auditório da Academia de Bombeiros Militar.
(a) Maj BM Marcos Moreira Santiago, Ordenador de Despesas.
– BOA – Resumo do Contrato nº 9053600/16, do pregão eletrônico nº
1320139 01/16. Partes: CBMMG X EFAI Escola de Aviação, CNPJ
03622266000164. Objeto: cursos de qualificação (célula) para técnicos
em manutenção aeronáutica do CBMMG, em convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Valor total: R$ 40.870,00. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4291.0001.339039.10.1. Vigência: de 28mar16
a 31dez16. Foro de BH, assinado em 23mar16. Signatários: pela contratada João Bosco da Cunha, pela contratante Eduardo Cota Ramos,
Maj BM.
– 2º BBM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/16, referente ao Contrato nº 3.387/14 – 2°BBM, em desfavor da Empresa Britânica Administração e Terceirização Ltda. O Ordenador de Despesas
do 2º BBM em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais torna pública a sanção advertência, prevista no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. A empresa penalizada
tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre o fato a
partir dessa publicação. A íntegra dos autos processuais encontra-se na
seção B4 do 2º BBM, situado a Av. João Cesar de Oliveira, nº 3744,
Bairro Eldorado, Contagem/MG, 28mar16. Alexandre Gomes Rodrigues, Maj BM.
– 2º BBM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 02/15, referente ao Pregão Eletrônico 1401104000029/15 – 2°BBM, em desfavor
da Empresa Parada Obrigatória Comércio e Importação de Eletrônicos Ltda ME. O Ordenador de Despesas do 2º BBM em observância
aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais
torna pública a sanção advertência, prevista no artigo 87, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. A empresa penalizada tem o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para se manifestar sobre o fato a partir dessa publicação. A íntegra
dos autos processuais encontra-se na seção B4 do 2º BBM, situado a
Av. João Cesar de Oliveira, nº 3744, Bairro Eldorado, Contagem/MG,
28mar16. Alexandre Gomes Rodrigues, Maj BM
– 5º BBM - Resumo do Contrato nº 06/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 140120500032/15. Partes: 5º BBM x Casa das Peças Serviços
Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e/ou corretiva de viaturas (multimarcas)
pesadas, leves e de duas ou três rodas, pertencentes à frota do 5º BBM/
CBMMG para a cidade de Patrocínio. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito
mil reais). Dot. Orç.: 11401061820804473000133903918 FR 53.10.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE/
MG. Foro: Comarca de Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 28mar16.
Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord de Desp. do 5º BBM
e Vanderli Vieira da Silva.
– 5º BBM - Resumo do Contrato nº 11/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 14012050002/16. Partes: 5º BBM x Posto Alpa Ltda. Objeto:
Aquisição de óleo diesel combustível S-10 automotivo para as viaturas do CBMMG da 4º Cia Ind BM - Patos de Minas. Valor: R$
12.905,40 (doze mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos).
Dot. Orç.: 11401061820804473000133903026 FR 53.10. Vigência: até
o dia 31dez16 a partir da data de sua publicação no DOE/MG. Foro:
Comarca de Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 28mar16. Signatários:
Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord de Desp do 5º BBM e José Antônio Filho.
– 5º BBM - Resumo do Contrato nº 12/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 14012050002/16. Partes: 5º BBM x Omar Antunes Cintra.
Objeto: Aquisição de óleo diesel combustível S-10 automotivo para as
viaturas do CBMMG do 2° Pel/3ª Cia / 5° BBM – Ituiutaba. Valor: R$
13.727,40 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Dot. Orç.: 11401061820804473000133903026 FR 53.10. Vigência: até o dia 31dez16 a partir da data de sua publicação no DOE/MG.
Foro: Comarca de Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 28mar16. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord de Desp do 5º BBM e Omar
Antunes Cintra.
16 cm -28 812609 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 008/2016
- Pregão Eletrônico nº 03/2016
OBJETO: contratação de serviços de locação de sistema de CFTV
(Circuito Fechado de TV), contendo 20 (vinte) câmeras com tecnologia
IP, Infrared, 01 (um) gravador NVR de 32 canais, 02 (dois) monitores de LED de no mínimo 23”, 01 nobreak e todos os softwares originais necessários para o funcionamento do sistema que será instalado na Diretoria de Transportes Aéreos (DTA) do Gabinete Militar do
Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 29/03/2016. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 11/04/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 11/04/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 28 de
março de 2016.
3 cm -28 812341 - 1