TJMG 29/03/2016 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.24/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico n.º 04/2016, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desinfecção, desratização e dedetização. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 12/04/2016, às 09h59min. A sessão pública terá início no dia
12/04/2016, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31)3915-3153.
4 cm -28 812280 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – AVISO DE
ADIAMENTO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 PROCESSO DE COMPRAS Nº1261035000020/2015. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna
público o adiamento da Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2016, que
tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Lavagens simples, internas e externas dos veículos oficiais da frota
da SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br opção “PREGÃO”, até o dia 07/04/2016 às
08h50min. A sessão pública terá início no dia 07/04/2016, às 09h00min.
Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)
3539-8628.
3 cm -28 812275 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 08h, na EE Antônio
Martins Pereira, localizada na Rua Av.Principal, n° s/nº - CEP 35.907000 – Telefone (0XX31) 38398038, e-mail: escola.103314@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Publicação de Edital de chamada Pública Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Professor Manoel Soares realiza a chamada pública nº 001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de venda até dia 18/04/2016, as 10:00hs. Na Escola Estadual Professor
Manoel Soares, localizada na Rua: Domingos Lage S/N cep:35905-000
telefone (31) 88251695, e-mail: escola.103306@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: htpp//agricultura familiar.educacao.mg.gov.br
5 cm -28 812691 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9053611/2016
de 28/03/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a
empresa ARTEC Ar - Condicionado Ltda. - ME. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado pertencentes a esta SRE. Valor R$5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação
orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339039 21 fonte 10.10. Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho e Expedito Francisco Rosa Junior.
3 cm -28 812400 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Imaculada Conceição Anexa a EE. Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Imaculada Conceição, localizada na
Rua Papa Pio XII, n° 05 – Distrito de Poaia, município de Santa Maria
do Suaçuí/MG – CEP 39.783-000 – Telefone (0XX33) 88360817,
e-mail: escola.45179@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/04/2016, às
11 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Imaculada Conceição Anexa a EE. Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 01 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27 / 04 / 2016, às 12:00 horas, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Papa Pio XII n° 05 – Distrito de Poaia, município de Santa
Maria do Suaçuí - MG – CEP39.783-000 –Telefone (0XX33)88360817,
e-mail: escola.45179@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da E.E Padre José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 /04/2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre José Maria, localizada na Praça José de Sena Lima,n° 19–
Bairro Centro – CEP:39.780-000 – Telefone (0XX)33 3431-1310,
e-mail:escola.45128@educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2016, às
16:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Fernão Dias” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2016, às 15:00 h,
Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hauy
Petruceli Mayrink, localizada na Rua Domingos Petruceli, nº 200,
Centro, Santa Maria do Suaçuí – MG, CEP 39780-000 – Telefone
(33) 34311330, e-email escola.45110@educacao.mg.gov.br até o dia
05/04/2016, às 14:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Fernão Dias” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2016, às 14:30 h,
Processo Licitatório nº 02/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hauy
Petruceli Mayrink, localizada na Rua Domingos Petruceli, nº 200,
Centro, Santa Maria do Suaçuí – MG, CEP 39780-000 – Telefone
(33) 34311330, e-email escola.45110@educacao.mg.gov.br até o dia
05/04/2016, às 13:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Fernão Dias” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2016, às 14:00 h,
Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hauy
Petruceli Mayrink, localizada na Rua Domingos Petruceli, nº 200,
Centro, Santa Maria do Suaçuí – MG, CEP 39780-000 – Telefone
(33) 34311330, e-email escola.45110@educacao.mg.gov.br até o dia
05/04/2016, às 13:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JULIA PERPETUA CALDEIRA NOGUEIRA
GÓES realizará Chamada Pública nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/05/2016, às 09h00min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP
39790-000 Telefone (33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº 01/2016
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 17:15 horas, na Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, nº 31 –
Centro – Cep 39740-000 – Tel (33) 3421.1757, e-mail escola.43567@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, n° 31
– Centro – CEP 39.740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2016, às 11:00 horas.
21 cm -28 812439 - 1
A Caixa Escolar Dr. Euzébio de Brito realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 17:30h,
na EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, localizada na Rua Carvalho de Brito n° 170 – Centro - Antônio Dias – CEP 35.177-000 –
Telefone (031) 3843-1222 e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: .
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30.03.15, as 15 horas,
Processo Licitatório Nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo
Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35168000,e-mail: escola.191345@educacao .mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cyro Cotta Pogialli torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 12/04/2016, ás 14:00 h o Processo
Licitatório nº 01/2016, modalidade convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios – Gêneros Secos – com recursos do Termo de compromisso de merenda do fundamental e médio nº 816844/2016. Os interessados poderão informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada a rua Magnólia, s/nº, Bairro São Domingos, Coronel Fabriciano – M.G. – CEP:
35170-304 – Telefone: (031) 3846-0507 – E-mail: tancredo.financas@
gmail.com .
A Caixa Escolar Cyro Cotta Pogialli realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de vendas até o dia13/04/2016 ás 14:00 h, na sede da
Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada a rua Magnólia, s/nº, Bairro São Domingos, Coronel Fabriciano – M.G. – CEP:
35170-304 – Telefone: (031) 3846-0507 – E-mail: tancredo.financas@
gmail.com .
A Caixa Escolar SELIM JOSÉ DE SALLES, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia31/03/2016, às
10:00hs, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CARTA CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE SELIM JOSÉ DE SALLES,
localizada na RUA FILISTEU n° 410 – BAIIRRO BETHÂNIA – CEP
35164053 – Telefone (031) 3826.0104 e-mail: eesjs@ig.com.br até o
dia 30/03/2016 de 08:00 às 12:00 hs.
A Caixa Escolar SELIM JOSÉ DE SALLES realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar no dia 01/04/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2016, de
07:30 às 12h00, na EESELIM JOSÉ DE SALLES, localizada naR. Rua
Filisteun° 410 – BAIRRO BETHÂNIA – CEP 35.164-053 – Telefone
(031) 3826.0104, e-mail: eesjs@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na Escola Estadual Selim José de Salles,
à Rua Filisteu, 410 – Bairro Bethânia – Ipatinga/MG.
A caixa Escolar Valter Fernandes Gama realizará a Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução fNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15.04.16, as 12 horas, na E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo
Antônio, nº 48, zona rural, Joanésia, MG, Cep: 35168-000, e-mail:
escola. 191345@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola, no endereço acima.
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade realiza Chamada Pública
nº01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNFE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 17:30Hs,
na E.E. Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da
Veiga S/N–CEP: 35160-230 Município: Ipatinga - MG. Telefone (031)
38231480. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Doutor Ovídio de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga,
S/N – CEP 35160-230 Telefone 3823-1480e-mail: ovidiodeandrade@
yahoo.com.braté o dia 05/04/2015, às 11:00h.
A Caixa Escolar Almirante Toyoda, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Almirante Toyoda, localizada na Rua Bolívia,nº51, Bairro Cariru – CEP
35.160.087 – Telefone (31) 3825 1568, e-mail: almirantetoyoda@
yahoo.com.br. até o dia 04/04/2016 às 09 hs.
A Caixa Escolar Intendente Cãmara, inscrita no CNPJ nº
19613264/0001-49, realizará processo licitatório nº 01/2016 na modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no edital até o dia 12/04/16 às 16h na Escola Estadual Intendente
Câmara, situada na Av. Brasília, nº 79, bairro Amaro Lanari, Coronel
Fabriciano. O edital encontra-se disponível na sede da escola.
A Caixa Escolar Intendente Câmara, realizará Chamada Pública nº
01/2016, para aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 27/04/2016 às 17 horas na Escola
Estadual Intendente Câmara, localizada na Av. Brasília, nº 79, bairro
Amaro Lanari, Coronel Fabriciano. O quantitativo dos gêneros alimentícios e o edital estão disponíveis na sede da escola.
24 cm -28 812434 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM realiza Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/04/2016 as 10:00 horas
na sede da E.E SALMEN BUKZEM, localizada na Rua João Pereira
dos Santos, nº 95,Centro, Frei Gaspar CEP:39.840-000, Tel: (33) 35121131, e-mail: escola.146706@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/04/2016, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E SALMEN
BUKZEM, localizada na Rua João Pereira dos Santos, nº 95,Centro,
Frei Gaspar CEP:39.840-000, Tel: (33) 3512-1131, e-mail: escola.146706@educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2016, às 16:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO realiza Chamada Pública 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 20/04/2016 as 13:00 horas na sede da E.E
EDUARDO MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: escola.147541@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 08/04/2016, às13:00 horas, Processo
Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E EDUARDO
MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva Cata Preta,
nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33)
3533-1307, e-mail: 147541@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/04/2016
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 15/04/2016, às13:00 horas, Processo
Licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E EDUARDO
MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva Cata Preta,
nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33)
3533-1307, e-mail: 147541@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/04/2016
às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALTINO BARBOSA realiza Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18/04/2016 as 17:00 horas na sede
da E.E ALTINO BARBOSA, localizada na Rua Padre Eustáquio, nº
213, Bairro Altino Barbosa, Teófilo Otoni, CEP:39.800-052, Tel: (33)
3521-2990, e-mail: escola.147982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALTINO BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/04/2016, às 17:30h. Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E ALTINO
BARBOSA, localizada na Rua Padre Eustáquio, nº 213, Bairro Altino
Barbosa, Teófilo Otoni, CEP:39.800-052, Tel: (33) 3521-2990, e-mail:
escola.147982@educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2016, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALFREDO SÁ realiza Chamada Pública 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 18/04/2016 as 17:00 horas na sede da E.E
ALFREDO SÁ, localizada na Av. Luiz Boali, nº 650, Centro , Teófilo
Otoni CEP:39.802-000, Tel: (33) 3522-2413, e-mail: escola.147966@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALFREDO SÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 08/04/2016, às 17:00 horas, Processo
Licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E ALFREDO SÁ,
localizada na Av. Luiz Boali, nº 650, Centro , Teófilo Otoni CEP:39.802000, Tel: (33) 3522-2413, e-mail: escola.147966@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/04/2016, às 16:00h
22 cm -28 812444 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 08:00
h, na E.E. Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom
Antônio Felipe da Cunha, n° 579, bairro do Roque – Manhumirim /
MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Orsino Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso destinado a Alimentação dos Alunos.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha
n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP 36.940-000–
Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br.
até o dia 28/04/2016, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para obras-A Caixa Escolar Waldomiro Mendes de
Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29/04/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Tomada de Preços ,para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de Ampliação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Waldomiro
Mendes de Almeida, localizada na Rua Santa Terezinha, n° 171 – Centro-Matipó-MG – CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1351, e-mail:
escola.75493@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2016, às 13:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professora Geracy Araujo de Souza realiza Chamada
Pública nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/04/2016, às 16h00m, na EE Erotildes Hubner Borges, localizada na
rua D n° 34 – Distrito de Ocidente – Mutum MG – CEP 36955-000
telefone (33) 3312-6107, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Geracy Araujo de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2016, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE EROTILDES HUBNER BORGES, localizada na Rua C n° 45 –
Distrito de Ocidente cidade de Mutum - MG – CEP 36.955-000 – Telefone (33)3312-6107, email: escola.75647@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/04/2016, às 21h30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar ELIAS JOSÉ SANGLARD realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016 , às
13h30min, no Cesec Juracy Batista Corrêa, localizado na Avenida Raul
Soares n° 47, Centro – Manhumirim/MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1850, e-mail: escola.75434@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -28 812563 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, em 1,67%. Data: 28/03/2016.
Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte:
10.1.0 e 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 9039313, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, em 9,85%. Data: 28/03/2016.
Dotações: OP/2016: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte:
10.1.0 e 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0009/2016. Data:
23/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Nova União. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM.
de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, nos termos da NT nº
52/2015 de 03/11/2015. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Geraldo
de Paula Andrade.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0371/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Guaxupé. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0372/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Carmo de Minas. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0373/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Rita de Caldas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0374/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Albertina. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0375/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Bueno Brandão. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0376/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0377/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Córrego do Bom Jesus. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0378/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Jacutinga. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0379/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Monte Sião. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0380/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município São João da Mata. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato Segundo Aditivo ao Contrato n.º 445646. Data: 28/03/2015.
Partes: EMG/SEE e a Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-4
0 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/03/2016.
Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Klever João dos Santos
e Rones Ferreira Rezende.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 09/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E.E
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º
09/2016, Nota Jurídica nº 0000114-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Tavares
de Melo, nº 460, Bairro Centro, no Município de Conselheiro Lafaiete
– MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, durante a obra de reforma e ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com o
Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Ltda., representado por
Emerson Carvalho Leão. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 01 de abril de 2016 e término em 31 de março
de 2018, tendo valor mensal de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos
e quarenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo
poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses
mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 28 DE
MARÇO DE 2016.
24 cm -28 812737 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Adão Colares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às17:00horas . O Processo licitatório nº01/2016, ModalidadeCotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Doutor Jose Esteves Rodrigues, localizada na Rua : Doutor José Ferreira N° 14, Município de Botumirim/MG– CEP: 39.596-000– Telefone (38) 3255-1360 , e-mail:escola.79502@educacao.mg.gov.br ,até o
dia 05/04/2016 atéàs15:00 horas . .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adão Colares realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/04/2016, às 16h00, na EE Dr. José Esteves rodrigues, localizada na Rua Doutor Jose ferreira 14 Centro– CEP
39596-00 – Telefone (38)3255-1360, e-mail: escola.79502@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Adão Colares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às17:00horas . O Processo licitatório nº01/2016, ModalidadeCotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Doutor Jose Esteves Rodrigues, localizada na Rua : Doutor José Ferreira N° 14, Município de Botumirim/MG– CEP: 39.596-000– Telefone (38) 3255-1360 , e-mail:escola.79502@educacao.mg.gov.br ,até o
dia 07/04/2016 atéàs15:00 horas . .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Flaviana Lima Rios realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/04/2016, às14:00h, na EE de Santa