TJMG 24/02/2016 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes,
PEB2N- Língua Portuguesa, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEBIE-Cargo em Comissão de Secretária, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB2P-Vice-Diretora,
Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de Cássia Xavier Mendes,
PEBIIIJ, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP938251-6, Aerton Alves Moreira, PEB2G-Matemática,
Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP855781-1, Isaura Botelho de Souza,
PEB2L-Língua Inglesa, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí ,
MaSP1075691-4, Niara Barbsosa de Barros, ANE2D, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP354138-8, Silvana da Cunha Melo, PEB1PAjustamento Funcional, admissão 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1075691-4, Niara Barbosa de Barros, ANE2D, admissão
01, por 03 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP367411-6, Elizabeth Rocha
Brito Amaral, PEB1P, admissão 01, por 03 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Professora Dona Preta, MaSP596957-1, Edilda Dias de Assis, PEB1L,
Cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho,
PEB2P-Ciências, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP816147-3, Maiza
Vieira do Amaral, PEB2O, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP379175-3, Maria Telma Ferreira de Oliveira Guimarães, ATB4G, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4 º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEBIIN-Geografia, Admissão 02, por 02 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEBIIP, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP637930-9, Núbia Maria Calazans de Oliveira, EEB2C,
Admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães
de Oliveira, PEB1I, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos Gilbert, PEB2E-Língua Inglesa, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP810848-2, Carmen Valéria Figueiró Brito, PEB2N-Geografia, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB3E-Geografia, Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 mês, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa,
PEB3P-Matemática, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida Soares, PEBIIP(Afastada da Regência), Cargo 02, por 02 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço Fernandes, PEBIIO, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva, PEB2I-Matemática, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 28/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP339299-0, Lúcia Gonçalves Oliveira,
PEB2P, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA NO ATO Nº 45/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1075691-4, Niara Barbosa de Barros, ANE2D,
Admissão 01, na parte em que autorizou, Férias Prêmio/Afastamento,
publicado em 03/02/16, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA NO ATO Nº 41/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões
Rocha, PEB2P- Admissão 01 e PEB2F-Admissão 02, na parte em que
Concedeu, Opção Remuneratória, publicado em 16/02/16, por motivo
de publicação duplicada;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA NO ATO Nº 177/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP367411-6, Elizabeth Rocha Brito
Amaral, PEB1P, Admissão 01, na parte em que retificou, 4º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, publicado em 03/06/10, por motivo de
retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA NO ATO 15/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB4E
–Ajustamento Funcional, Admissão 01 na parte em que Concedeu,
Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 27/01/16, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, a partir da Data da
Publicação, referente ao ATB3F, Cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP340252-6, Maria
Goretti Nazareth, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2F,
Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP665563-3, Maria Helena
Barbosa dos Santos, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 06/2016, publicado
em 29/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP633379-3, Elcy Alves Pereira de Souza,
PEB1A, Cargo 01, Ato nº 15/2016, publicado em 27/01/16, por motivo
de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639748-3, Marlúcia Jardim dos Santos, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 14/2016, publicado
em 27/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP858887-3, Norma Célia Alves
Moreira Oliveira, PEBR2A, admissão 01, Ato nº 13/2016, publicado
em 27/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP637773-3, Maria Franco Ramalho,
ASB1G, Admissão 01, Ato nº 09/2016, publicado em 29/01/16, por
motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636803-9, Lindaura Alves dos Santos
Rocha, ASB1E, Admissão 01, Ato nº 08/2016, publicado em 29/01/16,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP633083-1, Maria Estelina
Ramalho Pinheiro, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 04/2016, publicado
em 29/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP632839-7, Maria Selma Fernandes
Miranda, PEB1A, Amissão 01, Ato nº 07/2016, publicado em 29/01/16,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP593774-3, Maria Cláudia de
Matos Miranda, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 02/2016, publicado
em 29/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440241-8, Acidália
Maria Praxedes, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 03/2016, publicado
em 29/01/16, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440907-4, Maria de Fátima
Souza Santos Machado, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 201/2015, publicado
em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP806508-8, Adelzita Ferreira de Souza,
ASB1G, Cargo 01, Ato nº 212/2015, publicado em 30/12/15, por
motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP630916-5, Maria Isabel Prates
Murta, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 214/2015, publicado em 30/12/15,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP572942-1, Ivani Rodrigues de
Souza, ASB1E, Cargo 01, Ato nº 215/2015, publicado em 30/12/15,

Minas Gerais - Caderno 1
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP815243-1, Geni Santos de Oliveira,
ASB1G, Cargo 01, Ato nº 216/2015, publicado em 30/12/2015, por
motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP933959-9, Inês da Assunção Vieira de
Oliveira, ASB1B, Cargo 01, Ato nº 217/2015, publicado em 30/12/15,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1141112-1, Ana Vieira da Silva Castro,
ASB1B, Admissão 01, Ato nº 21/2016, publicado em 03/02/16, por
motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP633378-5, Maria Nilsa Jardim
Viana, PEBR2A, Cargo 01, Ato nº 34/2016, publicado em 03/02/16,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP590397-6, Delvania Mendes de Oliveira,
PEB1E, Cargo 01, Ato nº 210/2015, publicado em 30/12/15, por motivo
de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP592567-2, Maria Euleny Inhuma
Ribeiro, PEB2A, Cargo 02, Ato nº 208/2015, publicado em 30/12/15,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP637498-7, Líster Lúcia Caires Machado,
PEB1A, Cargo 01, Ato nº 207/2015, publicado em 30/12/15, por motivo
de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636791-6, Maria
de Lourdes Pereira Miranda, PEB1A, Cargo 01, Ato nº 206/2015,
publicado em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): IINDAIABIRA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP594777-5, Viturina Ferreira dos
Santos, ASB1G, Cargo 01, Ato nº 204/2015, publicado em 30/12/15,
por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de
dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439734-5, Nubia da Silva
Ramos de Oliveira, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 203/2015, publicado
em 30/12/15, por motivo de inclusão de informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15 ;