TJMG 24/02/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GUIMARÂNIA
198943 – EE Irmãos Guimarães
MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 421/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
PRATA
319171 - EE Noraldino Lima
MASP 696947-1, Cenilda Prudenciana de Aquino, PEB, a contar de
18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
422/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Uberlândia
PRATA
319171 - EE Noraldino Lima
MASP 696947-1, Cenilda Prudenciana de Aquino.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 423/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
212261 – E.E. Betânia Tolentino Silveira
MASP 1114855-8, Willian Sepúlveda da Silva, PEBIID – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 424/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
212261 – E.E. Betânia Tolentino Silveira
MASP 1114855-8, Willian Sepúlveda da Silva, PEBIID – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 425/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
212261 – E.E. Betânia Tolentino Silveira
MASP 646251-9, Antônio José Costa Canela, PEB, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 426/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8401 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 381108-0, Kátia de Fátima Lopes, PEB - admissão 1, a contar
de 31/12/2015.
23 799205 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 316/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santa Bárbara do Tugúrio:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. José Rates C o m u n i d a d e Portaria SEE n° 31/12/2014
do Amaral
de Boa Vista
79, de 15/02/1977
E.M. José Alves da Comunidade de Portaria SEE n° 31/12/2014
Silva Guilherme Bonsucesso
79, de 15/02/1977
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 317/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 46, de 06 de fevereiro de 2016,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em
Química, ministrados pelo Instituto Educacional Barreiro Grande, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Presidente John Kennedy, 10, Centro, em Três Marias, pelo prazo de
03 (três) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 318/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Bonito de Minas:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
02
Escola Municipal Elzita Comunidade de Rancharia
Gasparino Pimenta
Fazenda Larguinha
02
SRE – Januária

PORTARIA n.º 319/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 50, de 13 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Sistema Educacional
Batista Castro, de Ensino Médio, situado na R. Severino Meireles, 245,
B. Alto dos Passos, em Juiz de Fora, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 320/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 57, de 12 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Pedro Batista de Souza, 25, B. João Batista de Souza, em Pirapetinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 321/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 2012, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n° 1050, de 11 de setembro de 2009, ministrado pela APAE – Florestal, situada na R. Acácio
Moreira da Silveira, 75, B. São Judas Tadeu, em Florestal.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 322/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 44, de 06 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Geração Futuro,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado

na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 323/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 42, de 06 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Joaquim Adjuto Botelho, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Travessa Marquês de
Pombal, 426, Bairro JK, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 324/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 80, de 12 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Selma
Moreira da Costa Noya, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Barão de São Francisco, 99, B. Olhos
D’Água, em Rio Paranaíba, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 325/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 17 de julho de 2015, a mudança do
Posto de Educação Continuada – PECON de Jacuí, da R. Padre Santo
Marini, 66, Centro, em Jacuí, para a R. Campos Salles, 29, Centro, no
mesmo município.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 326/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade Igrejinha, vinculada à Escola Municipal
Leonídia Costa Freire, em Novo Cruzeiro.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 327/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 75, de 05 de fevereiro de
2016, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro Educacional Rei Leão Ltda – ME e reconhecido
o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Rei Leãozinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Araguari, 1341, B. Martins, em Uberlândia, pelo prazo de 04
(quatro) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 328/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio Ferreira
e Andrade Ltda, para entidade Inter Flex – Intermediação de Serviços
e Negócios Ltda, mantenedora do Colégio Desafio, de Ensino Médio,
situado na Rodovia José Benedito de Paiva, 647, B. Cidade Sul, em São
Gonçalo do Sapucaí.
SRE – Varginha
23 798959 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Jequitinhonha –
E.E. Epaminondas Ramos, Masp 663.110-5, Rosimary Gomes Pereira
Lucena, a partir de 31/08/2015, referente ao PEBIA, Adm. 01, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/30
avos correspondente à carga horária de 118 h/a; Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 632.449-5, Elizabeth Dias Carvalho, a partir de
05/10/2015, referente ao ASBIG, Adm. 01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 365.226-0,
Cássia Luduvina Pinto Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 176 h/a; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIH, Adm. 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral a 9.156 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTAORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI 4876,
ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado
pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015: Salto da Divisa – E.E. Cel.
Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.034.672-4, Maria José dos Reis, a partir
de 31/12/15, referente ao EEBIA, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.658 dias de exercício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp 640.090-7,
Mariléia Martins Tupy, ATBIIIE, Adm. 01, de Almenara, E.E. Pedra
Grande, a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Felisburgo - PECON
de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro, PEBIIO,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bandeira –
E.E. João dos Santos Amaral, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos
Pereira, PEBIIIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/2016; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp
366.339-0, Marilene Ribeiro Gomes Ribeiro, PEBIM, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.400.872-6, Catianne Santos
Fonseca Bernardes, ANEIA, Adm. 01, a partir de 15/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Almenara, no CESEC Querobim Frois Otoni, Masp
324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIIF, Adm. 02, a
contar de 01/02/2016; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, Adm. 03, a
contar de 01/02/2016, Masp 969.414-2, Renata Lacerda Couto, PEBIE,
Adm. 02, a contar de 01/02/2016; Masp 969.414-2, Renata Lacerda
Couto, PEBIF, Adm. 01, a contar de 01/02/2016; Pedra Azul – E.E.

Cassiano Mendes, Masp 1.119.556-7, Sharone Lopes Meireles, PEBIA,
Adm. 03, a contar de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jacinto – Servidor aposentado, Masp 173.341-9, Evangelina Figueiredo Macedo, PEBID, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 26/01/2016; Servidor
aposentado, Masp 088.017-9, Nair Ferreira Costa de Sousa, PEBI’I’,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 25/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Palmópolis – E.E. Dois de Abril, Masp 538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 26/11/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Almenara, Masp
324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIIP, Inglês, Adm. 01, da
E.E. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para o CESEC Querobim
Frois Otoni, de Almenara, a contar de 01/02/2016; Masp 864.401-5,
Edcleusa Martins Porto Moraes, PEBIIIM, Anos Iniciais, Adm. 01,
do CESEC Querobim Frois Otoni, de Almenara, para a E.E. Tancredo Neves, de Almenara, a contar de 01/02/2016; Masp 845.668-3,
Maria Lídia Pereira Sobral Gomes, PEBIN, Anos Iniciais, Adm. 01,
do CESEC Querobim Frois Otoni, de Almenara, para a E.E. Tancredo
Neves, de Almenara, a contar de 01/02/2016; Masp 896.184-9, Soraia
Sena Amaral Faria, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Laudelina
Dias Lacerda, de Almenara, para a E.E. Tancredo Neves, de Almenara,
a contar de 01/02/2016; Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBI’I’, Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Joel Mares de Almenara
para a E.E. Joviano Naves de Almenara, a contar de 01/02/2016; Joaíma, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIH, 16 aulas
Língua Portuguesa, Adm. 02, da E.E. Prof. Antônio Gomes Moreira,
de Joaíma, para a E.E. Prof. Manoel do Norte de Joaíma, a contar de
24/02/2016.
23 798911 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia
Dias Ramos de Almeida, a partir da Data da Publicação, referente ao
PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP611115-7, Ronaldo Pereira Santos, a partir de 25/03/15,
referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8541 correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): BERILO-EE de
Lelivéldia, MaSP638572-8, Marivalda de Oliveira Gonçalves, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1B, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2L,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP828379-8, Lucineia Pêgo Soares, a partir de 01/10/15, referente ao PEBR2A, admissão 02, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
2983 correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP828379-8, Lucineia Pêgo Soares, a
partir de 01/10/15, referente ao ATB1C, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
6214 correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP590505-4,
Maria Lucia Lopes Souza, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 2º, §1º da
EC 41/03, com redutor de 25% sendo a última remuneração correspondente â carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1131753-4, Adelson Ramalho Salomão, a partir de 15/10/14,
referente ao ASB1B, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso II da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP310510-3, Pascoal Antônio Ramalho, a partir da Data da Publicação, referente ao ASB2I, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP316367-2, Silma Maria de Bessa, a partir da Data da Publicação,
referente ao ASB3J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE de Padre Willy, MaSP452578-8, Elizabeth Moreira de
Araújo, a partir de 04/08/14, referente ao ATB1D, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 4945 dias correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP316437-3, Wilma Rodrigues Monção Chaves, a partir da Data da Publicação, referente ao ASB3J, Admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias
Gomes, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2P, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP292186-4,
Euvania Luzia Gusmão Machado, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins Costa, a partir da Data da
Publicação, referente ao PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP325880-3,
Ana Clezia Ferreira Oliveira, a partir da Data da Publicação, referente
ao PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP367411-6, Elizabeth Rocha Brito Amaral, PEB1P, Admissão 01, 06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP979096-5, Nélia Pêgo de Oliveira, ANE1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Itinga,
MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB1L-Biblioteca, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1A – Língua Portuguesa, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/04/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1A – Língua Portuguesa, Cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEB1BGeografia-Ajustamento Funcional, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues
Rocha, PEB3L- na função de vice-diretor, Cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira,
PEB2E- na função de vice-diretor, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/1014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP231155-3, Sebastiana Rodrigues da Silva,
ATB3E(Em Ajustamento Funcional), Admissão 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP286356-1, Maria da Conceição dos